Pasta: 02975.129Assunto: Problemas laborais na Copam - Associações de Comandos Comunicado do MIRN com declarações de Vasco Lourenço Cerimónias do 5 de Outubro organizadas pelo PS em Alenquer SG do PS, MS Projecto de diploma relativo às declarações públicas de militares na situação de reserva DL relativo à contenção de despesas correntes inscritas no Orçamento Geral do Estado - posição das Forças Armadas Visita de delegação do Comité Militar da NATO - reunião com as autoridades militares portuguesas Auxílio da NATO à Marinha - declarações de um deputado Conflito da empresa Joaquim Francisco dos Santos Regulamentação do exercício de cargos civis por militares Comissão Directiva da RTP - EP - Cap. Miliciano Leopoldo José Águas Gonçalves Visita aos Estados Unidos da América do Norte - colónia portuguesa de S. Diego, Califórnia, Festival Cabrillo 77 Visita do Gen. Loureiro dos Santos à Delegação Portuguesa da NATO em Bruxelas Visita do Marechal Tito, Presidente da Jugoslávia, a Portugal Amnistia dos crimes relacionados com o 11 de Março e o 25 de Novembro de 1975 - julgamentos Declarações de voto: Alm. Santos Cruz, Gen. Loureiro dos Santos, Gen. Vasco Lourenço, Brig. Franco Charais, Cte. Victor Crespo, Maj. Victor Alves, Gen. Lemos FerreiraData: Sexta, 7 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.129
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Pasta: 02975.244Assunto: Declaração de voto do Major Vasco Lourenço relativamente à aprovação do Projecto de Dec.-Lei proposto por si Desistência de entrega de declaração de voto do Cap. Marques Júnior Leitura de documento pelo Gen. Lemos Ferreira Constituição de um grupo de trabalho para a Questão de Timor Notícia publicada no jornal Expresso sobre o Cor. Ribeiro Cardoso Assuntos tratados nas reuniões e Órgãos de Comunicação Social PM não autoriza nenhum membro do Governo a efectuar exposições no CR Presença de conselheiros em Congressos Regionais dos Partidos Notícia sobre um pacto entre o PM e os Chefes de Estado Maior Almoço de militares comemorativo do 25.ABR. Estudo de diploma no âmbito do Estado Maior das FA relativo a militares saneados Audiência ao Gen. Vasco Gonçalves - carta dirigida ao CR e entrega de um anel oferecido ao Maj. Costa Martins quando foi Ministro do Trabalho Pedidos de audiência de dirigentes de Autarquias Recusa do Governo em autorizar o Ministro das Finanças a fazer uma exposição ao CR acerca da situação económica Exposição do Dr. Silva Lopes, num colóquio recente, sobre a Economia Portuguesa Relação das individualidades em condições de poderem ser convidadas pelo CR para expôr sobre a evolução da Economia Portuguesa, a apresentar pelos SACR Adiamento da apreciação da proposta de promoção de Oficiais da Armada Proposta alternativa ao diploma de actualização das rendas das habitações económicas dos Serviços Sociais das FA, apresentada pelos Serviços Sociais das FA Aprovação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção do art.º 10.º do Dec.-Lei n.º 42072 de 31.DEZ.1958 e do art.º 4.º do Regulamento da Caixa Económica das FA; atribuição do subsídio de deslocamento aos oficiais ao serviço nos termos do Dec.-Lei n.º 90/78 de 09.MAI.; dispensa da obrigatoriedade de depósito a efectuar pelos Estabelecimentos Fabris do Exército e pelas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico na CGD ou outra instituição bancária, das importâncias do Fundo de Renovação e Aquisição de Máquinas, Instalações e Viaturas e do fundo de protecção e acção social; nova redacção às alíneas a) e b) do art.º 4.º do Dec.-Lei n.º 34800 de 31.JUL.1945 - Recursos dos militares do Quadro Permanente para o Supremo Tribunal Militar Exposição do Gen. Altino de Magalhães sobre o Orçamento das FA Projecto de diploma sobre os Conselhos Superiores de Disciplina proposto pelo Major Vasco Lourenço - Declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira Debate sobre o Projecto de diploma acerca do Código de Justiça Militar apresentado pelo Major Vasco Lourenço Adiamento da apreciação do Parecer n.º 7/80 da Comissão Constitucional Apresentação de documento elaborado pelo Cte. Almeida e Costa Situação do trabalho do Cte. Víctor Crespo sobre o Regimento do CR Questão da entrega de declarações de voto Pedido de autorizaçãp do Ten.-Cor. Melo Antunes para participar num debate sobre política internacional a realizar em ParisData: Terça, 1 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 26
02975.244
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Pasta: 09797.151Assunto: Encontro de membros da Seara Nova.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
09797.151
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Pasta: 06278.03320Título: Adesão à CEE: Garret Fitzgerald, Mário Soares, Bettino Craxi, Giulio Andreotti e Felipe GonzálezAssunto: Cerimónia de assinatura do tratado de adesão à Comunidade Económica Europeia (CEE), decorrida no Mosteiro dos Jerónimos, Lisboa. Da esquerda para a direita: Garret Fitzgerald (Primeiro-Ministro da Irlanda), Mário Soares (Primeiro-Ministro português), Bettino Craxi (Primeiro-Ministro italiano), Giulio Andreotti (Ministro dos Negócios Estrangeiros italiano), e Felipe González (Presidente do Governo espanhol).Autor: Alfredo CunhaData: Quarta, 12 de Junho de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares - Fotografias Exposição PermanenteTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06278.03320
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Pasta: 00837.001.002Título: As Relações de Portugal com as Comunidades EuropeiasAssunto: Apontamento sobre as relações de Portugal com as Comunidades Europeias, da autoria de Fernando d´Oliveira Neves. Encontra-se organizado pelos seguintes tópicos: "1. Portugal e a criação da CEE"; "2. O Acordo de 1972"; "3. As novas perspectivas abertas às relações Portugal/CEE após o 25 de Abril"; "4. Da opção europeia à entrega do pedido de adesão"; "5. O Problema geral do alargamento"; "6. A preparação do parecer"; "7. Perspectivas".Data: segunda, 30 de janeiro de 1978Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12
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Pasta: 08023.031Título: Entrevista a Pedro da Costa Lelan no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em 1969 em Oecussi. Estudou com a criação dos partidos. Não sosube da invasão porque estava nas montanhas em Oecussi. Entrou para a instrução primária (SD) em 1976, estuda a língua Indonésia. Trabalha para ganhar dinheiro para a escola. Seu relacionamento com o professor é bom. Estudou o preparatório (SMP) e entra no secundário (SMA). Não terminou os estudos por falta de dinheiro. Foi a Díli em 1988. Estudou inglês e entra na UNTIM em 1997. Acompanha a visita do Papa em 1989, e depois em Lecidere. Foi preso, torturado, andou a procura de outros companheiros. Andam a procura dele porque apedrejaram um PM (polícia militar) até à morte, procuram prendê-lo vivo ou morto. Soltaram-no porque diziam que estava doido. Em 12 Novembro ficou ferido. A polícia esfaqueou-a. no cemitério viu as pessoas fazerem mal às raparigas. Eles foram levados para o Hospital. O bispo entra e eles são tratados. A ferida não é muito grave, mandaram-no embora. Período em que desenvolvia a rede clandestina em KTP 5 (RTP é polícia política), e pode fazer estas actividades. Recebe orientações para fazer chegar a Zacarias. Com CNRT ficou assustado porque antes fazia apenas os trabalhos para CNRM, mas aceitou após explicações dos outros. No tempo da Unamet era intérprete para os da Unamet. Foi a Comissão de Solidariedade é que o enviou. A 28 de Agosto de 1999 as milícias queimaram a sede de CNRT, o povo tinha medoi. Com Unamet foi a Baucau, de barco e de avião regressa a Díli. Não queimaram casas. Os que antes nada faziam, agora têm boas condições.; [Tétum: Moris 1969 iha Oecussi. Escola tempu partidu mosu. Invasaun iha foho iha Oecussi, la hatene. Tama SD 1976, aprende lian Indonesia. Buka osan rasik atu selu escola. Relasaun ho Profesor diak. Escola iha SMP, ba fali SMA. La konsege hotu tanba osan laiha. Ba Dili 1988. Tuir kursus Ingles, tama UNTIM 1997. Tuir visita Ampapa nian 1989, nomos iha Lesidere depois. Kaer nia, torturas, buka maluk sira seluk. Buka nia tanba tuda mate PM ida, kaer hanoin moris ka mate deit. Sai fali tanba sira dehan bulak. 12 Novembru hetan kanek. Polisia sona ho tudik. Iha rate laran haree ema perkosa feto sira. Sira lori ami ba Hospital. Bispu tama, ami bele hetan kura. Kanek ladun todan, haruka hau sai. Tempu halo klandestina iha KTP 5, bele halo servisu ho ida ne’e. Simu orientasaun ba hatoo ba Zacarias. Tempu CNRT mosu hakfodak tanba uluk servisu iha CNRM nia okos deit, maibe simu wainhira ema explika. Tempu Unamet tama sai hanesan interprete ba sira. Husi Dewan Solidaritas haruka hau. 28 Agosto 1999 milisia sunu kantor CNRT nian, povo tauk fali. Ho Unamet ba Baucau, ho ro no aviaun mai fali Dili. La sunu uma. Ema nebe uluk la halo buat ida agora hetan fatin diak deit.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.031
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Pasta: 02975.113Assunto: Comemorações do Dia de Camões - Dia das Comunidades - subcomissões Comissão de Planeamento e Coordenação da Área Metropolitana de Madrid, Espanha Carta do Bispo do Funchal com afirmações relativas à descolonização - 'Diário de Lisboa' Delegação do Soviete Supremo da URSS Situação económica do país Nomeação de um Oficial para a Hidroeléctrica de Cahora-Bassa Cooperação com os novos países de expressão portuguesa nos domínios naval e náutico
Apreciação da constitucionalidade de diplomas: Decreto do Ministério da Justiça relativo ao DL n.º 618/76 de 27 de Julho Ordem dos Médicos Reestruturação da Polícia Judiciária Decreto do Ministério do Trabalho relativo ao DL n.º 49-A/77 de 12 de Fevereiro Normas dos DL n.º 618/76 de 27 de Julho e n.º 605/76 de 3 de Novembro Nomeação de membros do CR para a frequência de cursos militares - Curso Superior de Comando e Direcção, IAEM
Declaração do Brig. Garcia dos SantosData: Quarta, 8 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12