Pasta: 02975.071Assunto: Calendário para as eleições do PR, das Assembleias Regionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Descolonização de Timor
Prisioneiros portugueses em Timor
Prisioneiros portugueses em Angola e Moçambique
Comissão de Descolonização
Relações Portugal / Angola
Posição da República Popular de Angola face a Portugal - queixas de Silas Cerqueira sobre:
Artigos em jornais portugueses
Telegrama do PS
Questão da Casa de Angola
Barragens do Cunene e navegação no Rio Zaire
Acordos com a Gulf Oil
Visita de António Macedo a Angola
Nomeação do Maj. Abreu como Embaixador na República Popular de Angola
Relações diplomáticas com Angola
Assalto à sede do Comité de Acção do MPLA do Porto
Interferência de organizações estrangeiras em assuntos de natureza interna do país - Aeroporto de Lisboa
Controle de pessoas e bens nos portos e aeroportos
Protesto do Brig. Vasco Lourenço relativo à ausência de Conselheiros no CR
Inquérito instaurado ao Ten. Cor. Ferreira da Cunha
Conferência do Grupo de Intervenção Socialista em Lisboa
Convite da Roménia a delegação do CR
Comissão Constitucional do CR
Legislação Militar e Constituição da República Portuguesa - saneamentos
Alteração da Lei de Imprensa
Orçamento e despesas militares - diuturnidades
Análise da Situação Política:
Posição pós-eleitoral dos partidos políticos
Base de apoio ao futuro governo
Importância do PR
Governo de Integração de Partidos Políticos
Plataforma de Acordo com os Sindicatos
Recandidatura do PR
Normas de localização de manifestações e acção das forças militarizadas e militaresData: Terça, 4 de Maio de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.071
ACTAS
Pasta: 02975.173Assunto: Relato do General Lemos Ferreira sobre a sua visita à Roménia - mensagem do PR dirigida a Presidente Ceausescu
Visita do General Lemos Ferreira a Israel
Relato do Brigadeiro Charais sobre a sua estadia na Ilha de Porto Santo - ambiente político e social, boicote à autarquia local por parte do Governo Regional da Madeira
Processo a ser levantado ao General Galvão de Melo pela Polícia Judiciária - questão da nomeação do Dr. Miguel Galvão Teles em representação do CR
Capitão Sousa e Castro vítima de acidente desportivo
Convite da Secretaria de Estado da Cultura e da Comissão Coordenadora das Comemorações da Morte de Alexandre Herculano para que o CR se faça representar no Serão Literário e Artístico de encerramento das Comemorações
Carta de apreço enviada ao CR pela Nunciatura Apostólica em Portugal pela mensagem enviada aquando do falecimento do Papa Paulo VI - questão da divulgação da carta através dos Órgãos de Comunicação Social
Pedido de audiência de cidadão cuja casa fôra demolida pela Polícia Municipal
Problema da Construção Clandestina - Ecologia e construção na área do domínio público marítimo
Requerimento apresentado ao CR por Manuel de Oliveira Violas, condecorado a 10.JUN.1978 com a Medalha de Benemerência por dinamismo empresarial e com um processo na Comissão de Extinção da PIDE / DGS
Análise da situação política - passagem do III Governo na AR, fórmulas governativas, confrontação entre os partidos políticos e o PR e entre a AR e o PR, dissolução da AR, acordo partidário, acordos parlamentares e eleições gerais antecipadas, questão da nomeação de uma personalidade militar para PMData: Sexta, 8 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.173
ACTAS
Pasta: 02975.185Assunto: Situação do Capitão Fernandes, a aguardar julgamento, na Casa de Reclusão da Trafaria - transferência para a Prisão de Caxias
Questão da pertença do Capitão Fernandes ao Quadro de Complemento ou ao Quadro Permanente / Situação do Capitão Caimoto do Quadro de Complemento - Questão a estudar pelo Tenente Coronel Costa Neves, responsável pelos Estabelecimentos Prisionais Militares
Constituição do actual Governo - entidades pouco conhecidas no panorama político nacional / tendência de direita
Possibilidade de aparecimento de fenómenos de terrorismo - agravamento das tensões sociais e situação do meio rural / Portugal como centro de droga
Actuação previsível dos vários partidos políticos e actuação do Governo
Transferência do Capitão Fernandes para a Prisão de Caxias - Capitão do Quadro Especial em condições idênticas às do Capitão Caimoto
Presença do PR nas Cerimónias Comemorativas do 25.NOV.1975, na Escola de Fuzileiros do Vale do Zebro
Prestação de Serviço de oficiais passados à Reserva ao abrigo dos DL 309/74 e 147-C/75
Passagem à reserva do Capitão Tenente Olias Maldonado - liderança do grupo contestativo / Instituto Técnico Militar dos Pupilos do Exército
Actuação dos Serviços de Pessoal do Ministério da Marinha
Despacho do Almirante Sousa Leitão, relativo à passagem ao activo de oficiais na reserva
Ambiente favorável às forças de direita nas Forças Armadas
Força Aérea - oficiais anteriormente suspensos em funções de comando
Proposta de revisão dos saneamentos
Estatuto dos oficiais passados à reserva - ao abrigo dos DL de saneamento ou por preterições
Proposta de elaboração de compilação de todas as decisões do CR
Apreciação do DL sobre a Lei eleitoral
Apreciação dos Pareceres 28/78 e 27/78 da Comissão Constitucional
Leitura de ofício da embaixada do Irão, agradecendo mensagem do CR
Leitura do Projecto do Serviço Nacional de Saúde, a apresentar na AR pelo PS - Dr. Arnault
Apreciação do Parecer da Procuradoria Geral da República relativo à possibilidade do CR se fazer assistir em futuros pleitos judiciaisData: Quarta, 29 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
02975.185
ACTAS
Pasta: 02975.213Assunto: Exposição do Almirante Almeida d'Eça sobre as negociações relativas ao Acordo Luso-Alemão da Base de Beja - contrapartidas económicas e militares
Pedido de autorização do Almirante Sousa Leitão para assistir a um Simpósio nos EUA
Apresentação de um Projecto de Decreto sobre o Arsenal do Alfeite
Projecto de Diploma sobre a dependência da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores
Pedido do Ministério da Agricultura e Pescas solicitando autorização para que o Capitão Naval Cristiano Casquilho possa integrar a Administração da Companhia Portuguesa de Pescas - questão da nomeação de militares para Comissões de Gestão por um Governo demitido
Deslocação a Cuba do General Vasco Lourenço
Questão dos vencimentos atribuídos aos Secretários dos Conselheiros
Afirmações proferidas pelo Presidente do Governo Regional da Madeira
Pedido de autorização do Brigadeiro Charais para se deslocar a Espanha
Problemática do diploma aprovado pelo Governo referente a rendas de casa (Lei do Arrendamento)
Situação do trabalho realizado pela Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Apreciação dos diplomas relativos a: admissão de professores na Escola Naval; Preenchimento de vagas no quadro do Arsenal do Alfeite
Promoções a General dos seguintes oficiais da Força Aérea: Brigadeiro Piloto Aviador Tomás George Conceição Silva; Brigadeiro Piloto Aviador Fernando Manuel Albuquerque Ferreira de Almeida
Promoção a Brigadeiro do Coronel Médico Álvaro Rui Machado dos Santos Crespo
Análise da Situação Política: perfil da personalidade a indigitar para PM; programa de Governo; datas para a dissolução da AR e para a realização de eleições
Aprovação dos textos do Acordo Luso-Alemão referente à Base de BejaData: Quarta, 18 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.213
ACTAS
Pasta: 02975.240Assunto: Exposição do Gen. Pinheiro relativamente ao Projecto de Dec.-Lei que regulamenta as rendas de casa dos Serviços Sociais das FA
Desistência do Cor. Pezarat Correia da apresentação de declaração de voto
Crítica do Major Vasco Lourenço ao conteúdo da declaração de voto do Gen. Lemos Ferreira
Artigo publicado no jornal O Dia, de 25.FEV.1980, intitulado : Para eventual procedimento judicial requerida a história de militares do PREC - Ministro da Defesa Nacional; calúnias relativas à Instituição Militar; realização de um Congresso de Combatentes
Análise da Situação militar - poder político e FA; Guerra no Ultramar; situação económica; clima de anti-militarismo
Entrevista concedida à direcção da Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio - contactos com o General Cte. Geral da GNR - Reforma Agrária
Actualização das Pensões de Sangue
Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para se ausentar do país, em visita ao Comando Aéreo Sul da NATO
Legislação proposta pelo Gen. Lemos Ferreira - promoções a Oficiais Generais a efectuar pelo Conselho de Chefes de Estado Maior
Adiamento da apreciação dos Pareceres números 2 e 4/80 da Comissão Constitucional
Aprovação de diploma que estabelece quem preencherá as vagas de 3.º Oficial - concurso realizado ao abrigo do Dec.-Lei n.º 394/79 de 21.SET.
Audição do CR sobre política externa - intervenção escrita do Brig. Garcia dos Santos; necessidade de consenso entre os Órgãos de Soberania; intervenção do Cor. Ribeiro CardosoData: Quarta, 27 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
02975.240
ACTAS
Pasta: 02975.323Assunto: Sitruação política de Macau - perspectivas geopolíticas da área; declarações do Dr. Ribeiro e Castro
Conversações entre o PM Pinto Balsemão e o PR
Artigo do Maj. Vasco Lourenço no Diário de Notícias - averiguação dos casos referidos pela Brigada anti-corrupção da PJ; inépcia dos Serviços da Procuradoria Geral da República; denúncias públicas pelos órgãos de Comunicação Social
Promoção dos oficiais do QEO e mal estar na classe dos capitães do Quadro Permanente
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para sair do país: França e Espanha a título privado; França para tomar parte num debate a realizar na Casa de Portugal com vista a analisar as consequências da adesão de Portugal ao Mercado Comum; Itália para participar num colóquio sobre movimentos de emancipação e descolonização
Declarações públicas do Ten.-Cor. Víctor Alves sobre a participação do Ministro da Defesa em reuniões do CR
Pedido de autorização do Gen. Melo Egídeo para se deslocaar a Bruxelas
Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Angola a fim de assistir a uma reunião de apoio aos Povos Africanos e ao Mundo Árabe
Audição do CR
Deslocação do PR a Moçambique, Zâmbia e Tanzania, acompanhado pelo Ten.-Cor. Víctor Alves; referência à acção desenvolvida pelo Cte. Víctor Crespo em Moçambique e durante a descolonização
Mensagem endereçada ao CR e entregue pelo Encarregado de Negócios da Roménia
Apreciação dos Pareceres números 29/81 e 32/81 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 18 de Novembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.323
ACTAS
Pasta: 08023.103Título: Entrevista a José (Zeca) Piedade no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Acabou o liceu em 1973, em 1974 entrou para a tropa.
Participou no contra-golpe, o comandante de manutenção do Quartel-Geral apresentou-lhe rendição.
Na invasão estava em Díli, juntamente com os presos em Same, no Pelotão do Mauk Moruk.
Trabalhou com Vicente Reis Sahe para organizar as Bases de Apoio, de 1976 a 1978.
Como foram mortoe e queimados o inimigo em Uaimori, 1977 (Setembro).
Reestruturação da resistência, Sahe eleito Comissário Político Nacional.
Foi a Baucau estabelecer contactos com a rede clandestina; o inimigo capturou e castigou-o. Encontrou-se com Wiranto, que o entregou aos Nanggala.
Acompanhou o exército (TNI) como TBO.
Wiranto levou-o juntamente com Fátima Guterres (vive hoje em Portugal) para Soimali reconhecerem o corpo de Sahe. Como encontraram a campa de Sahe.
Identificaram o corpo através do reconhecimento de um faca e outros objectos.
A TNI capturou Mau Lear (António Carvarinho), foi chamado o Alarico Fernandes para confirmar.
Levaram a Díli como intérprete e depois entregaram-no a Abílio Osório.
Foi trabalhar as obras públicas, continuando a ter contactos com a rede clandestina.
Viu o Eurico Guterres e outros assaltarem a casa do Manuel Carrascalão em 1999.;
[Tétum: Escola liceu remata 1973, 1974 tama tropa.
Hola parte iha Kontra-Golpe, Comandante da Manutensaun iha Kuartel General rende ba nia.
Invasaun iha Dili, no hamutuk ho presos sira fali iha Same, iha Pelotaun Mauk Moruk nian.
Lao ho Vicente Reis Sahe atu ionsa bele organiza Base Apoio, 1976 – 1978.
Oinsa oho sunu enemigu iha Wai Mori 1977.
Restrukturasaun resistensia nian tempu neba, Sahe sai Komisariu Politiku Nasional.
Nia mai halo kontaktu iha Baucau ba klandestinidade; enemigu kaer nia kastigu. Hasoru malu ho Wiranto tempu neba, nebe entrega fali ba Nanggala.
Tuir TNI hanesan TBO.
Wiranto lori nia ho Soimali nomos Fatnha Buterres atu bele reconhece Sahe nia isin mate. Oinsa hetan Sahe nia rate.
Identifika isin mate Sahe nian husi tudik no buat seluk tan.
TNI kaer Antonio Carvarinho MauLear, bolu Alarico Fernandes atu konfirma.
Lori nia mai Dili hanesan interprete depois entrega fali nia ba Abilio Osorio.
Servisu fali ho obras publikas, halao klandestinidade nafatin.
Haree Eurico Guterres sira assalta Manuel Carrascalao nia uma iha 1999.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.103
Audio
Pasta: 08023.107Título: Entrevista a Filomeno Fernandes no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Díli em 1955. O pai era enfermeiro.
Com os partidos soube que toda a juventude entrou nos partidos. Viu que todos os partidos querem independência.
Quis entrar para a Fretilin mas recebeu o salvo-conduto da UDT, para poder salvar os colegas. A Fretilin desconfia dele e prende-o.
O golpe: falam contra o comunismo mas prendem as pessoas sem razão.
Na invasão separa-se da família para o mato. Morreu muita gente em Quintal Boot, Kaikoli (duas localidade de Díli).
A Fretilin prendeu-o, muita gente morreu; não lhe fizeram inquérito. A situação em Aileu no período em que a Fretilin castigava as pessoas. Foi até Maubisse, Same.
O Mauk Moruk salvou-o em Same.
Em Quelicai esteve com o Comandante Negro Matebian durante 2 anos.
Na zona de Laulaba no período de CNRM eleito Odir (??), depois foi para a região em Veterano (??? será Betano).
Como se organizam assaltos no mato.
Iniciando de novo a rede clandestina em 1982. Em 1993 entra directamente com o comandante Falur.
Em 1999 as votações. Depois das votações separa-se da família, foge para Dare, Díli. Despois desceu para ver queimarem a casa.;
[Tétum: Moris Dili 1955. Aman enfermeiro.
Tempu partidu nian rona juventude hotu tama partidu. Haree partidu hotu hakarak ukun an.
Hakarak tama Fretilin maibe simu salva konduktu husi UDT, atu bele salva kolega sira. Fretilin deskonfia, kaer.
Golpe: hatete kontra komunista maibe kaer ema arbiru deit.
Invasaun fahe malu ho familia ba ai-laran. Ema barak mate, iha Quintal Boot, Kaikoli.
Fretilin kaer, ema barak mak mate; laiha inkeritu ba nia. Oinsa situasaun iha Aileu tempu neba wainhira Fretilin kastiga ema. Lao to’o Maubisse, Same.
Mauk Moruk salva nia husi Same.
Iha Quelicai hamtuuk ho Comandante Negro Matebian durante tinan 2.
Zona Laulaba tempu CNRM sai hanesan Odir, depois ba fali regiaun atora iha Veterano.
Oinsa organisa, assalta iha ai-laran.
Oinsa hahu fali klandestinidade iha 1982. 1993 tama direktamente ho Comandante Falur.
1999 votasaun. Hafoin resultadu fahe malu ho famlia, halai ba Dare. Hafoni tun fali haree sunu tiha uma ne’e.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.107
Audio
Pasta: 09506.014Assunto: Conjunto de fotocópias de páginas avulsas da revista Ilustração Portuguesa, com referências diversas a Rodrigo José Rodrigues, designadamente enquanto Ministro do Interior. Entre os vários assuntos constam: O novo ministério [com fotografia dos novos ministros onde se inclui Rodrigo Rodrigues]; no verso, reportagem sobre um comício na Ilha do Príncipe; Figuras e factos [no verso está reprodução de fotografia de Daniel Rodrigues, novo Governador Civil de Lisboa, e irmão de Rodrigo Rodrigues]; A catástrofe do Veronense; Fotografia de António Macieira, Afonso Costa e Rodrigo Rodrigues depois de conferência do Ministro do Interior na Imprensa Nacional (verso da folha com o n.º 4); fotografia de Rodrigo Rodrigues, Ministro do Interior, na Santa Casa da Misericórdia, na distribuição de prémios pelas crianças (no verso da folha com o n.º 5); A comemoração do 2.º aniversário da separação da Igreja do Estado (Rodrigo Rodrigues aparece em foto no verso da folha com o n.º 6); As festas da cidade (Rodrigo Rodrigues aparece em foto no verso da folha com o n.º 7); Fotografias de homenagem a Camões (Rodrigo Rodrigues aparece em foto com a legenda: A direcção do Ateneu Comercial depois de ter deposto a sua coroa no monumento do poeta); e no verso da folha também aparece na visita ao leito de Miguel dos Santos Soares, correspondente do Século em Castelo Vide e ferido por um estilhaço de bomba na rua do Carmo; inauguração da Albergaria de Lisboa (verso da folha com o n.º 9) com foto do chefe de Estado com os Ministros dos Estrangeiros e Interior, Governador Civil de Lisboa, e direcção da albergaria; festa dedicada às crianças, filhos dos operários da Imprensa Nacional – visita de Afonso Costa, Presidente do Ministério, e do Ministro do Interior, Rodrigo Rodrigues (folha com o n.º 10) e, no verso, o Presidente da República com os Ministros da Marinha e Interior vendo desfilar os marinheiros no dia 5 de Outubro; O movimento monárquico (folha com o n.º 11); naufrágio do Elvo e, no verso, O aniversário da república do Brasil, onde se vê Afonso Costa e Rodrigo Rodrigues cumprimentando o dr. Óscar de Teffé, Ministro do Brasil em Lisboa (folha com o n.º 12); As eleições suplementares em Lisboa (folha com o n.º 13); reprodução de fotografia no dia do almoço oferecido pelo presidente da República Chinesa Yuan Shi Kai aos chefes de missões diplomáticas acreditados em Pequim (folha com o n.º 14).Data: s.d.Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 29
09506.014
Documentos
Pasta: 09516.023.003Título: 1914 – Monarquistas – Interior – Telegramas de JaneiroAssunto: Capilha "1914 – Monarquistas – Interior – Telegramas de Janeiro", com papel manuscrito "1914 – Janeiro – Monarquistas", contendo um conjunto de telegramas enviados ao Ministério do Interior : 1) telegrama de Caldeira Scevola, Comissário da Polícia do Porto, referindo o agente Homero e o seu relatório; 2) telegrama do Governador Civil substituto de Vila Real, Araújo Júnior, dando conta do cumprimento de ordens recebidas; 3) telegrama do Administrador do Concelho de Estremoz, Marques Crespo, ao Governador Civil de Coimbra, indagando sobre António José Simões, suspeitando-se do seu envolvimento com evadidos políticos, incluindo Cordeiro Ramos; 4) telegrama do Administrador do Concelho de Estremoz, Marques Crespo, ao Governador Civil de Coimbra, com informações adicionais sobre António José Simões e suas relações com Cordeiro Ramos; 5) telegrama do Governador Civil substituto de Vila Real, Araújo Júnior, referindo um telegrama recebido do Administrador do Concelho de Chaves, alertando para movimento realista; 6) telegrama do Governador Civil de Aveiro, Alberto Vidal, referindo disposições tomadas quanto a greve e movimentações monárquicas; 7) telegrama enviado do Porto para Lisboa, comunicando um outro recebido de Tuy, e destinado a Almeida Sousa, Penitenciária de Coimbra, assinado por fugitivos, referindo a sua passagem para Vigo; 8) telegrama enviado do Rio de Janeiro referindo que os presos ignoravam tudo; 9) telegrama do Governador Civil de Viana do Castelo, Raimundo Meira, referindo a estrada prevista de armamento vindo do porto de Hamburgo, com nota manuscrita referindo que já tinham sido tomadas providências, antes da data de recebimento do telegrama; 10) telegrama do Governador Civil de Viana do Castelo, acerca da absolvição de Álvaro José da Cunha, distribuidor de correio em Arcos de Valdevez, pedindo que este não fosse reintegrado no serviço, com nota manuscrita referindo que o pedido havia sido comunicado ao Fomento em 18 de janeiro de 1914; 11) telegrama do Governador Civil de Viana do Castelo, referindo que após o julgamento dos acusados de deitar bombas na casa do Dr. José Guimarães, em Arcos de Valdevez, teria havido manifestações monárquicas: 12) telegrama do Governador Civil do Porto, Manuel de Oliveira, referindo passagem de vapor em direcção a Sevilha.Data: Quinta, 8 de Janeiro de 1914 - Segunda, 26 de Janeiro de 1914Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 26
09516.023.003
Correspondencia