Pasta: 02194.005Título: Discursos de MS na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e no Ateneu Comercial do Porto.Data_txt: 1982 e s/dFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 27 (26 Imagens, 1 PDF)
Pasta: 00776.006Título: Agenda C.M.Assunto: Situação política em geral (não consta o anexo) Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) CM a realizar em Braga a 22/06/1977 (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera as disposições relativas à integração nos quadros de conservadores e notários interinos Proposta de resolução que concede um aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora-Bassa Proposta de resolução que nomeia membros da Comissão Administrativa de empresas designadas por Grupo Sénia Proposta de resolução que concede um aval do Estado à Construtora Abrantina, Lda. Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência para a FEIS - Fábrica Escola Irmão Stephens, EP Proposta de resolução que nomeia administradores por parte do Estado na Mevil - Metalomecânica Vilafranquense, Lda. Proposta de resolução que concede aval do Estado às empresas EPNC - Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital, SII - Sociedade Industrial de Imprensa e EJC - Empresa do Jornal do Comércio Proposta de resolução que concede aval do Estado à Estil - Estudos, Investimentos e Urbanização, SARL Projecto de Decreto que aprova o Acordo Comercial entre Portugal e Marrocos Projecto de Decreto que aprova, para rectificação, o Protocolo à Convenção Internacional das Pescarias no Noroeste do Atlântico Projecto de Decreto que aprova, para rectificação, o Acordo Comercial entre Portugal e a Argélia Projecto de Decreto que aprova o Acordo Adicional à Convenção Geral entre Portugal e a França sobre Segurança Social Projecto de Decreto-Lei que autoriza o aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) ANEXO À AGENDA: Projecto de resolução que cria a Comissão Coordenadora para a Instalação de Terminais TIR e TIF
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 15 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 99
00776.006
ACTAS
Pasta: 02975.206Assunto: Simultaniedade dos julgamentos referentes aos implicados no 11 de Março e no 25 de Novembro de 1975 N.º 6 do art.º 362 do Código de Justiça Militar Lei da Amnistia na Comunicação Social - posição dos Chefes de Estado Maior e posição de outros Conselheiros Notícias na Comunicação Social sobre a possível alteração do CR Divulgação às Unidades de declarações de voto da reunião anterior Notícia no Jornal Novo sobre a nomeação do General Sá Viana Rebelo como Promotor de Justiça para o processo do General Arnaldo Schultz Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se deslocar aos EUA Pedido de autorização do Tenente Coronel Víctor Alves para se fazer representar pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Major Vasco Lourenço junto das Comunidades de Emigrantes Portugueses na Holanda e em França no dia 10.JUN.1979 Debate sobre as notícias na Comunicação Social relativas às origens do Projecto de Lei da Amnistia apresentado pelo PS na AR - pressão do PR e do CR sobre o PS; solicitação da presença de MS Propostas de textos a dirigir aos Órgãos de Comunicação Social clarificando a responsabilidade do PR e do CR face à apresentação da Lei da Amnistia pelo PS na AR Convite ao CR para o I Congresso do Partido Comunista Português (PCP), 31.MAI.1979 - Coronel Pezarat Correia e Cte. Víctor Crespo Informação sobre os pedidos de audiência ao CR Leitura da lista de telegramas e moções recebidos Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar aos Países da Escandinávia Fiscalização preventiva de diplomas legais Aprovação dos diplomas legais relativos a: Quadro Orgânico da Chefia do Serviço Cartográfico do Exército; celebração de contratos pela Direcção do Serviço de Material da Força Aérea para aquisição de material de aquartelamento e viaturas de transporte de pessoal Adiamento da análise de projecto de DL relativo à promoção a Brigadeiro e a General do Quadro de OficiaisData: Quarta, 30 de Maio de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.206
ACTAS
Pasta: 04435.792Título: Declaração dos representantes dos partidos comunistas e operários dos países socialistas reunidos em MoscovoData: s.d.Fundo: DST - Documentos Souto TeixeiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04435.792
Documentos
Pasta: 09702.001.004Título: Proposta de DiscussãoAssunto: Discussão sobre a repressão nos países de Leste. Referem-se algumas revoltas como a da Checoslováquia e Polónia.Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 4
09702.001.004
Documentos
Pasta: 09251.003.115Título: Envelopes de cartasAssunto: Envelopes de cartas enviadas para diversos países. O documento apenas tem os envelopes.Destinatário: Diversos destinatáriosData: s.d.Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 12
09251.003.115
Correspondencia
Pasta: 09845.175Título: Proletários de todos os países uni-vos! 7 Novembro 1917Assunto: Autocolante de propaganda do PCP com desenho de Lenine.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.175
Documentos
Pasta: 12001.016.058Título: Proletários de todos os países, uni-vos!Assunto: Autocolante da Célula do PCP na MOMPOR - Companhia Portuguesa de Montagens Industriais, D. 15.Data: s.d.Fundo: Paulo BarralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12001.016.058
Documentos
Pasta: 00774.001Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0790.02 Sistema de aprovação de diplomas pelo CM (não consta o anexo) Proposta de Lei que regula o controle de gestão nas empresas (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para as eleições das Comissões de Trabalhadores Projecto de Decreto-Lei que regula o funcionamento das Comissões de Trabalhadores Projecto de Decreto-Lei que veda a empresas privadas a actividade económica em determinados sectores Projecto de Despacho que cria a Comissão para as Relações com a Comunidade Económica Europeia (CEE) Proposta de nomeação de Carlos Alberto Amorim Viana Carrilho para o cargo de Administrador por parte do Estado junto da Companhia de Electricidade de Macau Projecto de Decreto-Lei que autoriza os Corpos Administrativos e os Conselhos de Administração dos serviços municipalizados e federações de municípios a elaborar orçamentos suplementares Projecto de Decreto-Lei que concede uma gratificação especial diária às Forças da GNR Projecto de Decreto-Lei que transfere os serviços médico-sociais da Previdência para a Secretaria de Estado da Saúde e cria centros distritais ou regionais de Segurança Social e o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social Projecto de Decreto-Lei que regula o arrendamento de imóveis para a instalação dos Serviços do Ministério no estrangeiro (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria a Propak - Empresa Pública de Comércio Externo de Produtos Alimentares e aprova os seus Estatutos (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera um membro da Comissão Administrativa de Organizações Cancela Projecto de Decreto-Lei que altera o Estatuto da empresa pública Administração Geral do Açúcar e do Álcool (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que define a orgânica do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas ao julgamento das infracções tributárias (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que determina as características de veículo automóvel misto de passageiros e cargas para efeitos fiscais (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 697/73, referente ao imposto sobre a venda de veículos Proposta de resolução que reduz o número de instituições de crédito Proposta de resolução que nomeia três membros para o Conselho de Gestão do Banco Borges e Irmão Proposta de Lei que atribui benefícios fiscais a emigrantes portugueses Proposta de resolução sobre a Docapesca - Sociedade Concessionária da Doca de Pesca SARL Proposta de Lei de estruturação do Conselho Superior da Magistratura Proposta de resolução no sentido da obrigatoriedade dos trabalhadores das empresas públicas e nacionalizadas e dos funcionários públicos viajarem em classe turística e nas transportadoras aéreas nacionais TAP e SATA, quando em serviço ADITAMENTO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que abre um crédito para instalações do Ministério da Educação e Investigação Científica Projecto de Decreto-Lei que cria o Gabinete de Macau (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Proposta de Lei sobre medidas de poupança forçada Criação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo Proposta de Lei para concessão de aval do Estado ao empréstimo obtido pela Electricidade de Portugal Informação acerca da concessão de aval do Estado ao empréstimo obtido pelos Supermercados Pão de Açúcar, Nutripol e AC Santos Financiamento à Radiodifusão Portuguesa EPData: Segunda, 6 de Dezembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 165
