Pasta: 02975.221Assunto: Ratificação das Resoluções tomadas na reunião de 12.SET.1979: substituição do Capitão Sousa e Castro e nomeação do Tenente-Coronel Víctor Alves; mensagem de condolências pela morte do Presidente Agostinho Neto enviada ao Presidente Interino da República Popular de Angola; Pareceres números 23/79, 24/79 e 25/79 da Comissão Constitucional; autorização concedida ao PR para se deslocar a Angola
Designação do membro do CR que irá substituir o PR durante a sua ausência - separação do poder político e militar, com a nomeação de pessoas diferentes para PR e CEMGFA (impacto na opinião pública)
Votação de Propostas de designação de vários conselheiros (por e sem inerência de funções) para PR interino e CEMGFA interino: Brigadeiro Garcia dos Santos, General Pedro Cardoso, General Lemos Ferreira, Cte. Almeida e Costa
Designação do Brigadeiro Amadeu Garcia dos Santos como PR interino, na ausência do Território Nacional do PR General Ramalho Eanes - Posição do PR
Proposta de revisão da nomeação do Brigadeiro Garcia dos Santos
Projecto de Comunicado de reunião do CR
Pedido de autorização do Coronel Ribeiro Cardoso e o Capitão Marques Júnior para se deslocarem a Angola na comitiva do PR
Pedido de autorização do Tenente-Coronel Melo Antunes para se deslocar a Espanha e a FrançaData: Quinta, 13 de Setembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.221
ACTAS
Pasta: 07196.154.008Assunto: Julgamento em Angola [Processo dos 50]. Contacto com a "Christian Action", colaboração de um advogado e da Comissão Internacional de Juristas. Contribuição da "Anti-Slavery". Melvyn Jones. Agendamento do Congresso para o Cairo, comissão preparatória constituída por [João] Cabral, Marcelino [dos Santos], [José Carlos] Horta e Abel [Djassi], presença da oposição portuguesa como observadora. Relatórios. Marcelino dos Santos. Eduardo Mondlane. Estatutos da CAO. Contactos com a Oposição em Paris. Londres. Solicita o envio do discurso de Oliveira Salazar.Remetente: Abel Djassi [Amílcar Cabral], ConakryDestinatário: João Cabral, LondresData: Sábado, 28 de Maio de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07196.154.008
Correspondencia
Pasta: 04602.013Título: Dois comunicados à imprensa do PAIGC sobre o Santa Maria e os acontecimentos na GuinéAssunto: Posição do PAIGC sobre o assalto ao Santa Maria, encarando a possibilidade de colaboração com a oposição democrática portuguesa desde que esta assuma inequivocamente o respeito pela luta de libertação e o direito dos povos à independência. Declarações sobre os acontecimentos na Guiné, nomeadamente a repressão que se seguiu ao memorando dirigido ao Governo Português. Comunicados assinados por Amílcar Cabral e Aristides Pereira, pelo Bureau Político do PAIGC.Data: Sábado, 28 de Janeiro de 1961 - Sábado, 4 de Fevereiro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04602.013
Documentos
Pasta: 07219.034Assunto: Cópia de carta dirigida pela Liga da Defesa da República ao general Norton de Matos, relatando os resultados da Conferência política de Beyris de 22 e 23. NOV.1931; comissão constituída por Afonso Costa, Domingues dos Santos e Pina de Morais com a missão de promover formação de Directório Supremo, em acordo com a Aliança Republicana-Socialista, cujo directório é presidido por Norton de Matos; necessidade de aliar a luta violenta e revolucionária à luta no campo legal no combate à ditadura; pedido a Norton de Matos para fazer a ligação entre os republicanos que estão dentro e fora de Portugal e dentro e fora de partidos; contém transcrição de declaração de concordância de António do Lago Cerqueira com as diligências junto de Norton de Matos, assinada em Vigo a 20.DEZ.1931Remetente: Afonso Costa; José Domingues dos Santos; Pina de MoraisDestinatário: Norton de MatosData: Quarta, 16 de Dezembro de 1931Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07219.034
Correspondencia
Pasta: 07219.042Assunto: Pedido a Cunha Leal, antigo presidente do Conselho de Ministros, para que este transmita ao directório da Aliança Republicano-Socialista as considerações expostas em Paris no decurso das conferências decorridas de 30.MAR.1934 a 04.ABR.1934; necessidade de constituição em Lisboa de um comité político revolucionário, com representantes de todos os partidos e grupos, e com plenos poderes para preparar e dirigir o combate contra a Ditadura; pedido corroborado por Bernardino Machado; em anexo encontra-se carta de Bernardino Machado, de 02.MAI.1934, dirigida a Afonso Costa, comunicando que se associava à comunicação que Afonso Costa e José Domingues dos Santos resolveram fazer à Aliança RepublicanaRemetente: Afonso Costa; José Domingues dos SantosDestinatário: Cunha LealData: Sexta, 4 de Maio de 1934Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.042
Correspondencia
Pasta: 02587.003Título: Comunicado da Comissão Distrital do Porto do MUD?Assunto: Reproduz discurso Mário de Azevedo Gomes sobre a revisão da lei eleitoral. Transcreve petição dos promotores da reunião no Centro Almirante Reis ao Presidente da República, em 04.OUT.1945, reclamando uma discussão livre e pública da lei eleitoral, assinada por Rui Luís Gomes, Fernando Duarte de Azeredo Antas, Joaquim Mário Coimbra, Bernardino Machado de Sousa, António Machado de Sousa Vaz, António Gonçalves, Luiz Alves de Carvalho, António de Barros Machado, Joaquim Correia Guimarães, Aristides Ribeiro, Luís Veiga, Manuel Vasco de Sousa, António Rica Gonçalves, Artur Vieira de Andrade, Henrique de Almeida, Artur Santos Silva, António Ramos de Almeida, António Macedo e Olívio França.Data: 1945Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02587.003
Documentos
Pasta: 04311.003.022Assunto: Relatório detalhado de como viveu o 25.ABR.1974, em Lisboa. Os jornais. O primeiro acordo de cessar-fogo na Guiné-Bissau. A chegada de MS a Santa Apolónia (comparada com a chegada de Lenine a Moscovo), a chegada de Álvaro Cunhal. O 1º. De Maio. O PSOE da Catalunha. A militância no MDP-CDE - os antigos e os novos. Melo Antunes. Felizberto. Congresso do MPLA. Frente Unida - MPLA, FNLA, UNITA. População branca de Angola. A Costa do Marfim. Hipótese de jornal em Angola. Imprensa da extrema-esquerda. Debate sobre a censura na RTP.Remetente: Eleutério Augusto dos Santos FreireDestinatário: Mário de AndradeData: Domingo, 16 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
04311.003.022
Correspondencia
Pasta: 04306.007.005Título: L'habeas corpus au Portugal - sobre a prisão de Luís de Sttau MonteiroAssunto: Tradução para língua francesa de texto sobre a prisão de Luís de Sttau Monteiro, em 24 de novembro de 1966, na sequência da publicação pela editora Minotauro, de Lisboa, das duas peças de teatro Guerra Santa e A Estátua. Inclui o texto do pedido de Habeas Corpus, apresentado pelo advogado Fernando de Abranches-Ferrão, Resposta do Governador Militar de Lisboa, General Adelino Mendes Monva dos Santos, Documentos juntos ao relatório do Governador Militar pelo Sub-Director da PIDE, José Barreto Scchetti, em 17 de janeiro de 1967 e Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, de 17 de março de 1967, assinado pelos Conselheiros Henrique Dias Freire, Fernando Bernardes de Miranda, Francisco Soares, Adriano Vera Jardim e José Cabral Ribeiro de Almeida.Data: 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 34
04306.007.005
Documentos
Pasta: 04346.002Título: Marcelino dos Santos - Sequência - Conf. Roma 70.Assunto: Gravação de aula do curso "Ideologias da Libertação Nacional" coordenado por Mário Pinto de Andrade [Universidade Eduardo Mondlane/Centro de Estudos Africanos entre 24 de Abril e 22 de Julho de 1985].
Testemunho de Marcelino dos Santos. Formação da FRELIMO, mobilização popular para a luta de libertação na Tanzânia e formação militar dos moçambicanos, em simultâneo com os trabalhos da CONCP. Manifestação contra a FRELIMO em Dar-es-Salam. Posição da CONCP perante a cisão no MPLA e o reconhecimento da FNLA (GRAE). Processo de desencadeamento da luta armada em Moçambique. Amílcar Cabral e a implantação do PAIGC.Data: Abril de 1985 - Julho de 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Audio Página(s): 3 (2 Imagens, 1 Som)
04346.002
Audio
Pasta: 04330.013.009Título: Afrique-AsieAssunto: Após o voto do Conselho de Segurança Portugal isolado, artigo dedicado ao debate solicitado por 37 países africanos, em sede do Conselho de Segurança da ONU, sobre a situação inquietante nos territórios africanos de Portugal, 15.NOV.1972. Movimentos de libertação MPLA, PAIGC e FRELIMO já oficialmente reconhecidos pelo Comité dos Vinte e Quatro (que visitou a Guiné-Bissau) e pela Assembleia Geral da ONU. Pretende-se que o Conselho de Segurança exija do Governo de Lisboa o direito à auto - determinação e à independência para os povos das suas colónias. Apelo de Marcelino dos Santos, vice-presidente da FRELIMO aos aliados de Portugal para que cessem o apoio ao governo português.Uma vitória dos povos africanos, declaração de Marcelino dos Santos, em exclusivo.Autor do artigo: Aquino de BragançaNúmero: 19Data: Segunda, 11 de Dezembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 3
04330.013.009
IMPRENSA