Pasta: 00932.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.04 CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM: Organização de um serviço de informações Exposição do Ministro da República para a Madeira sobre questões relativas à sua actividade Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores OUTROS PONTOS ABORDADOS: Exoneração do cargo de gestor da empresa AC - Trabalhos de Arquitectura e Construção, SARL de Carlos Alberto Leitão Marques e nomeação de Virgílio Joaquim Tavares de Aguiar Nomeação de uma Comissão Administrativa para a Quarteirasol - Sociedade Turística, SARL Pensão mensal à viúva de Jaime Cortesão Pensão mensal à viúva de Fernando Oneto ANEXO À SÚMULA: Comunicado do CM de 10/04/1978Data: Segunda, 10 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00932.003
ACTAS
Pasta: 00371.010Título: Projecto de Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE Protocolo com a TAP Ataques ao MNE "O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim) Carta falsa de António Franco Comissão de Saneamento PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta' Escândalos diplomáticos em Moçambique (MPLA), Cuba, Kinshasa, Angola, Brasil O 25 de Abril e as cúpulas do MNE Publicação em DR de listas das promoções Movimento Diplomático Obs.: a imagem17 está cortada no original, vide imagem 18 e 19 da Acta 58Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00371.010
ACTAS
Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Reivindicações do pessoal da Previdência Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo Situação actual da TAP Resolução do caso Peralta Situação da Sogantal Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa Greve do 'Jornal do Comércio' PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública Ramal ferroviário de Sines Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado Orientação de actividade de programas da RTP Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.004
ACTAS
Pasta: 00951.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Situação em Moçambique Inquérito sobre os acidentes ocorridos no Rossio relativos à proibição de manifestação do MPLA Controle dos preços Saneamento nas empresas privadas Projectada manifestação do pessoal da Margueira Apreensão no sector das pescas relacionada com a notícia da próxima libertação do Almirante Tenreiro Actuação de alguns trabalhadores da Previdência PONTOS DA ORDEM DO DIA: Projecto da Lei eleitoral Equiparação dos enfermeiros da Direcção-Geral de Aeronáutica Civil aos enfermeiros de 1.ª classe Subsídios vitalícios Provimento, recondução e colocação dos auxiliares de ensino PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Problemas de ligação da TAP à Guiné Comunicado dos trabalhadores da Previdência reprovando as decisões do CM Comunicado do CM com notícia da deslocação de uma missão à Polónia, Hungria e Roménia Problema dos cabo-verdianos desempregados
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 11 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00951.006
ACTAS
Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Pedido de demissão de Sanches Osório Homologação da tabela de vencimentos da CP Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal) Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES: Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00951.012
ACTAS
Pasta: 00951.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Fuga de capitais através do Grupo BIP Projectada manifestação da maioria silenciosa PONTOS DA ORDEM DO DIA: Amnistia para a Guiné Registo criminal Projecto de Lei sobre arrendamento rural Contratos de colonia da Madeira e casos de arrendamento de terras incultas tornadas produtivas pelo trabalho e investimento do rendeiro Formação de um CM restrito para o ordenamento do território Criação de Comissão Interministerial para a animação sócio-cultural Reformulação urgente da Lei eleitoral Negação de autorização para a CUF instalar nova unidade do complexo adubeiro de Sines, no Barreiro Análise da acção do Governo e da conjuntura política, económica e social pelo PR
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.013
ACTAS
Pasta: 00953.011Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Versão final da Lei sindical PONTOS DA ORDEM DO DIA: Diploma relativo ao saneamento da Função Pública Plano Económico Proposta do Ministério do Equipamento Social e do Ambiente relativa à sociedade de construção Joaquim Francisco dos Santos, Ldª PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Manifestações anunciadas contra as manobras da NATO Manifestação do Movimento Pró-Divórcio Congresso do CDS Críticas relativas à deslocação de várias comissões ao estrangeiro em época de política de austeridade e à transição de secretários para adjuntos Provimento de lugares das Direcções-Gerais da Função Pública e da Organização Administrativa e sobre Comissões de Serviço Generalização dos emolumentos do Ministério das Finanças e sindicalização do pessoal do mesmo Ministério
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 5 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00953.011
ACTAS
Pasta: 00953.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTO DA ORDEM DO DIA: Lei sindical PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Obras necessárias na Assembleia Nacional para que possa funcionar a Assembleia Constituinte Adjudicação da empreitada do Fundo de Fomento à Habitação (FFH) para a construção de 479 fogos em Évora Adjudicação da empreitada do Fundo de Fomento à Habitação (FFH) para a construção de 260 fogos em Beja Nomeação de José Martins Freitas e Manuel Brandão Figueiredo Pimentel para Administradores por parte do Estado na empresa de viação Terceirense Entrega da produção vinícola que exceda 500 litros à Junta Nacional do Vinho
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 21 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
00953.008
ACTAS
Pasta: 00954.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Problema do assalto à sede do CDS Problema do comício do MRPP Factos ocorridos na Universidade do Porto Conflito de trabalho no Hotel Sheraton Tentativa de julgamento popular ocorrida em Vila Franca de Xira PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião de CM de 31/10/1974 Resultados da missão do Ministro Álvaro Cunhal à URSS Comunicado sobre o assalto à sede do CDS Resultados da deslocação do Ministro da Economia ao CM da EFTA Problemas e actividades do Ministério da Coordenação Interterritorial Cumprimento dos prazos para a Lei eleitoral Reformulação das polícias PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Embaixador de Portugal na URSS será também Embaixador na Mongólia Intervenção do Embaixador do Brasil solicitando que não fosse transmitido um programa de TV sobre torturas no Brasil
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 5 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00954.007
ACTAS
Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974 Situação nas Universidades Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional Problemas do Ministério da Justiça Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74 Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento Empréstimo a Moçambique Instalação de fábrica de automóveis em Sines Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas Leis orgânicas do Ministério do Trabalho Saneamento de magistrados PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc" Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França Projecto de lei sobre as Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
