Pasta: 00371.006Título: Projecto de Acta da Sessão nº 60Assunto: Remetente telegráfico do MNE Reclamações sobre os trabalhos do Conselho Apreciação de requerimentos e correspondência sobre promoções e passagem à disponibilidade Critérios de promoção Eleições Constituição e competência Representatividade Relação com as cúpulas e com as bases Conselho restrito do MNE Declarações de voto de António Franco Declaração de voto de Santana Carlos Confirmação de serviço a adidos de embaixada Sistema de informação Inclusão dos postos de Bilbau e Hong-KongData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00371.006
ACTAS
Pasta: 00371.009Título: Acta da Sessão nº 58Assunto: Reclassificação de funcionários diplomáticos Projecto de alteração da Lei Orgânica do MNE Protocolo com a TAP Ataques ao MNE "O Mito do Saneamento e a Contra Revolução Silenciosa", livro de Francisco Manuel dos Reis Caldeira (Francisco Reis Sapim) Carta falsa de António Franco Comissão de Saneamento PIDE, Legião Portuguesa e Brigada Naval Artigos nos jornais 'Liberdade' e 'A Luta' Escândalos diplomáticos em Moçambique e no Brasil O 25 de Abril e as cúpulas do MNE Publicação em DR de listas das promoções Movimento Diplomático (Em Anexo, notas manusc.)Data: Quarta, 8 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 27
00371.009
ACTAS
Pasta: 00952.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Instrução de processos de candidatura Prova dos candidatos de não inelegibilidade para a Assembleia Constituinte Sufrágio no estrangeiro e no Ultramar Pensão à viúva de Humberto Delgado Comissão Nacional das Eleições Problema do Touring Club Lei de Imprensa Proposta de substituição de vogal da Comissão Administrativa do Grupo Grão-Pará Lei da contratação colectiva Criação de um Conselho Técnico de Estatística Nova redacção da proposta relativa à firma A. Xavier de Lima Alterações à Lei Eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 22 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
00952.002
ACTAS
Pasta: 00952.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Concessão ao Presidente da Comissão Nacional de Eleições dos poderes necessários a assegurar a regularidade das sessões Regras relativas à denominação, sigla e símbolo dos partidos Lei constitucional que atribui à Junta de Salvação Nacional competência para julgamento dos recursos interpostos ao abrigo dos artigos 5.º, do Decreto-Lei n.º 595/74 e 18.º, do Decreto-Lei n.º 621/C-74
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 6 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00952.007
ACTAS
Pasta: 00954.014Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Novo Ministro da Educação e Cultura e sua equipa Exposição do Ministro da Educação e Cultura Exposição do Secretário de Estado do Ensino Superior e Investigação Científica Exposição do Secretário de Estado da Orientação Pedagógica Exposição do Secretário de Estado da Administração Escolar Exposição do Secretário de Estado da Cultura e Educação Permanente Esclarecimentos do Ministro Vítor Alves sobre diversos assuntos Debate sobre os problemas do Ministério da Educação e Cultura
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 9 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 35
00954.014
ACTAS
Pasta: 00954.019Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Problema dos funcionários dos Institutos da Previdência suspensos logo após o 25 de Abril Suspensão das operações de recenseamento (eleitoral) durante o período do Natal Exposição de Rosa Coutinho sobre a situação em Angola Telegrama do Tramagal apoiando a nomeação da Comissão Administrativa para a Metalúrgica Duarte Ferreira PONTOS DA ORDEM DO DIA: Problema do 1.º ano do Ensino Superior em 74/75 Situação na Banca
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 21 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 42
00954.019
ACTAS
Pasta: 00954.020Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO: Programa de política económica e social do Governo Provisório Plano de Emergência Orçamento para 1975 CONSELHO DE MINISTROS: Encerramento das instalações do jornal 'A Época' Diploma sobre despedimentos colectivos Comunicado relativo ao problema do 1.º ano do Ensino Superior Situação na Banca Relatório da comissão que estudou os problemas da TAP
Obs: Não foi possível localizar as Agendas correspondentes a estas reuniões.Data: Sexta, 27 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 53
00954.020
ACTAS
Pasta: 00953.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Plano Económico (Administração Pública; política de segurança social; política da saúde; política de educação; medidas a curto prazo) PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Concessão de aval do Estado à firma Simões & Ca. Problemas do Ministério das Finanças Protocolo da viagem do Ministro da Economia à Noruega Nomeação de guardas prisionais Substituição da Administração da CTM Adopção imediata do Decreto-Lei n.º 660/74 pela Frelimo, em Moçambique Tolerância de ponto na Terça-feira de Carnaval
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 7 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 31
00953.012
ACTAS
Pasta: 00954.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Sobre o processo das auto-estradas. A discussão do programa de acção do Ministério do Trabalho foi adiada. Foram aprovadas as redacções dos diplomas referentes a associações e partidos, propostas pelo Conselho de Estado. O Ministro da Coordenação Interterritorial expôs ao Conselho detalhes sobre a viagem ao Oriente. O Ministro da Educação e Cultura expôs ao Conselho detalhes da sua missão na UNESCO. O Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros expôs ao Conselho detalhes da sua viagem a Paris (OCDE). O Ministro do Trabalho referiu algumas preocupações acerca do horário de trabalho sobretudo para o sector rural.Data: Sexta, 25 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00954.004
ACTAS
Pasta: 00954.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião do Conselho de 29 de Outubro, com alteração do ponto 24.3. O Conselho deliberou que os serviços públicos encerrassem no próximo sábado, dia 2, considerando que tal abertura apenas por uma parte do dia e no intervalo entre dois dias de descanso seria anti-económica. Dentro das necessidades de trabalho e austeridade que a situação económica e financeira do País impõe, as horas de trabalho não efectuadas serão compensadas no decurso da semana seguinte, pela forma regulada por simples despacho de cada Ministro no ambito dos respectivos serviços.Data: Quinta, 31 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
