Pasta: 11011.035Título: APODETI, nota n.º 5Assunto: Associação Popular Democrática de Timor (APODETI), nota n.º 5/APODETI/74. Informa o Chefe de Estado-Maior do CTIT (Comando Territorial Independente de Timor) e o Delegado do Movimento das Forças Armadas (António Arnao Metello), que irá deslocar-se a Oecusse uma comitiva da APODETI, a propósito de um casamento, aproveitando para ai criar um comité regional. Comitiva formada por José Fernando Osório Soares, João Hermenegildo da Costa e José Bonifácio dos Reis Araújo.Data: Quinta, 5 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Reivindicações do pessoal da Previdência Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo Situação actual da TAP Resolução do caso Peralta Situação da Sogantal Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa Greve do 'Jornal do Comércio' PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública Ramal ferroviário de Sines Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado Orientação de actividade de programas da RTP Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
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Pasta: 00951.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Situação em Moçambique Inquérito sobre os acidentes ocorridos no Rossio relativos à proibição de manifestação do MPLA Controle dos preços Saneamento nas empresas privadas Projectada manifestação do pessoal da Margueira Apreensão no sector das pescas relacionada com a notícia da próxima libertação do Almirante Tenreiro Actuação de alguns trabalhadores da Previdência PONTOS DA ORDEM DO DIA: Projecto da Lei eleitoral Equiparação dos enfermeiros da Direcção-Geral de Aeronáutica Civil aos enfermeiros de 1.ª classe Subsídios vitalícios Provimento, recondução e colocação dos auxiliares de ensino PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Problemas de ligação da TAP à Guiné Comunicado dos trabalhadores da Previdência reprovando as decisões do CM Comunicado do CM com notícia da deslocação de uma missão à Polónia, Hungria e Roménia Problema dos cabo-verdianos desempregados
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 11 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
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Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Pedido de demissão de Sanches Osório Homologação da tabela de vencimentos da CP Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal) Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES: Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
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Pasta: 00951.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Fuga de capitais através do Grupo BIP Projectada manifestação da maioria silenciosa PONTOS DA ORDEM DO DIA: Amnistia para a Guiné Registo criminal Projecto de Lei sobre arrendamento rural Contratos de colonia da Madeira e casos de arrendamento de terras incultas tornadas produtivas pelo trabalho e investimento do rendeiro Formação de um CM restrito para o ordenamento do território Criação de Comissão Interministerial para a animação sócio-cultural Reformulação urgente da Lei eleitoral Negação de autorização para a CUF instalar nova unidade do complexo adubeiro de Sines, no Barreiro Análise da acção do Governo e da conjuntura política, económica e social pelo PR
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
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Pasta: 00954.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Problema do assalto à sede do CDS Problema do comício do MRPP Factos ocorridos na Universidade do Porto Conflito de trabalho no Hotel Sheraton Tentativa de julgamento popular ocorrida em Vila Franca de Xira PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião de CM de 31/10/1974 Resultados da missão do Ministro Álvaro Cunhal à URSS Comunicado sobre o assalto à sede do CDS Resultados da deslocação do Ministro da Economia ao CM da EFTA Problemas e actividades do Ministério da Coordenação Interterritorial Cumprimento dos prazos para a Lei eleitoral Reformulação das polícias PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Embaixador de Portugal na URSS será também Embaixador na Mongólia Intervenção do Embaixador do Brasil solicitando que não fosse transmitido um programa de TV sobre torturas no Brasil
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 5 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
00954.007
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Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974 Situação nas Universidades Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional Problemas do Ministério da Justiça Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74 Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento Empréstimo a Moçambique Instalação de fábrica de automóveis em Sines Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas Leis orgânicas do Ministério do Trabalho Saneamento de magistrados PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc" Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França Projecto de lei sobre as Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
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Pasta: 00954.017Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Gestão dos estabelecimentos oficiais dos Ensinos Preparatório e Secundário Ano lectivo de 74/75 Reestruturação do imposto sobre veículos Taxas de imposto sobre venda de veículos automóveis Fiscalidade para as autarquias locais Fundo de Socorro Social Problema da Metalúrgica Duarte Ferreira Projecto orçamental para 1975 Diplomas sobre política de crédito Competência legislativa do CEMGFA e do Governo Provisório sobre assuntos de interesse comum Criação do Quadro Geral de Adidos Lei orgânica do Ministério da Administração Interna Recenseamento (eleitoral) Intervenção do Estado na Propam Aquisição de grua pela AGPL Reivindicações dos bancários
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 19 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 69
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Pasta: 02590.002.005Título: Le colloque de la C.F.D.T. sur l’ autogestion. Tout en affirmant son adhésion à un socialisme autogestionnaire de P.S. donne la primauté au programme communAssunto: "O colóquio da Confederação Francesa Democrática do Trabalho sobre a autogestão. Embora dando a sua adesão a um socialismo autogestionário o P.S. dá a prioridade ao programa comum", artigo do jornal francês Le Monde, da autoria de Michel Schifres, com crítica aos trabalhos do colóquio, sobre a posição prudente dos socialistas franceses para não comprometer o seu acordo com os comunistas e comentário a algumas intervenções de Gilles Martinet, Jacques Julliard, Daniel Motmé, Mauroy, Michel Rollant, Le Beller, Jean Rey, Michel Rocard, Durieu, Edmond Maire, Gérard Jacquet, Georges Sarre, Martinet e Didier Motchane.Data: terça, 19 de fevereiro de 1974Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02590.002.005
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Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES: Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola Questão diplomática com o Malawi Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde Congelamento de salários e rendas de casa Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais PONTOS DA ORDEM DO DIA: Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos Situação dos reformados Negociação das Lajes Criação da Comissão Nacional da FAO Visita do Secretário-Geral da ONU Interdição de Teixeira Pinto sair do País Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa Critérios relativos ao diploma de saneamento Surto de cólera existente no País Situação da Previdência Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio Situação no sector do turismo Situação no sector das pescas Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
