Pasta: 00932.012Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.11 Questões prévias (não consta o anexo) Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Exposição sobre política habitacional (não consta o anexo) Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo) Medidas a propôr à AR acerca da autoridade do Estado do Direito Democrático (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia gestores para a Casa Agrícola Santos Jorge, SARL (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera António Manuel Romana Martins das funções de gestor da exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da Freguesia de Santa Vitória, concelho de Beja (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera e nomeia alguns membros da Comissão Administrativa do Metropolitano de Lisboa Projecto de Proposta de Lei relativa à Radiotelevisão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo próprio da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela geral do funcionalismo público (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo a correcções e distorções ou anomalias na Função Pública (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PM Projecto de Decreto-Lei que mantém em vigor a sobretaxa criada pelo Decreto-Lei n.º 271-A/75 Exposição da Associação Sindical dos Magistrados sobre a função do poder judicial num Estado de Direito e a actuação recente de membros do Governo, deputados e outros políticosData: Terça, 2 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
00932.012
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Pasta: 02975.009Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Organização das Informações Consequências do DL sobre habitação
Portugal em conferência da NATO Imprensa Portuguesa Exército integrado angolano Relação Zaire Portugal Troca de adidos militares entre a URSS e Portugal Festa do 1.º de Maio Divergências entre os partidos políticos Posição da Intersindical Posição do CR Controle dos meios de informação de massas Resultado eleitoral Divisões no MFA Vencimentos dos militares na reserva e na reforma Comemorações do 25 de Abril na Guiné Substituição dos Chefes dos Estados Maiores Situação na Emissora Nacional e demissão do Tenente Coronel Calvão Borges Congelamento do livro Radiografia Militar pelos trabalhadores de 'O Século' Conselhos de Leitura em editoras nacionalizadas Benefícios aos membros do CR Presos do 28 de Setembro Ambiente laboral, exposição do Ministro do Trabalho Uso de armas potencialmente letais Alteração do Governo e substituição do PM Os Partidos da coligação e os Órgãos de Informação Análise da situação política Recepção dos partidos da coligação Conferência com Kaunda, Presidente da República da Zâmbia Relações com Mobutu Portugal como membro da NATO Movimentos de libertação de Angola Posto de Comando do COPCON Descontos a militares nas viagens de combóio Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel CorbalData: Quarta, 7 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.009
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Pasta: 02975.147Assunto: Convite dos Governos da Hungria e da República Democrática Alemã, dirigido ao Coronel Pezarat Correia, para visitar os respectivos países Aplicação do Art.º 82 do Estatuto do Oficial das Forças Armadas aos membros do CR Necessidade do CR tomar conhecimento prévio dos projectos de diplomas a ser apresentados na AR relativos a: Estatuto da Condição Militar, Estatuto do Objector de Consciência, Lei da Organização da Defesa Nacional e Lei do Serviço Militar Uniformes do Exército Situação do processo contra o General Sá Viana Rebelo Transferência dos Serviços Periféricos para as Regiões Autónomas - exposição do Ministro da Defesa Nacional ao Conselho de Ministros - reuniões entre representantes do Governo Central, da Assembleia e do Governo Regionais dos Açores Reunião de membros do Conselho na residência atribuída ao Governador Militar de Lisboa Aprovação de diplomas relativos a: julgamentos como juíz depois da entrada em vigor do Código de Justiça Militar; criação do posto de 2.º Cabo da Força Aérea; alteração do prazo de validade dos bilhetes de identidade Aplicação do DL n.º 825/76 de 16.NOV. relativo à amnistia do crime de deserção - Comissão de Estudo do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: medidas de reestruturação da Imprensa Cerimónias em Lisboa relacionadas com a trasladação dos restos mortais dos anti-fascistas mortos no Tarrafal Pedido de um cidadão britânico, indeferido pelo CR, para consultar documentos dos Arquivos da ex PIDE / DGS e LP, à guarda da Comissão de Coordenação de Extinção Pedidos de entrevista ao CR da CGTP - Intersindical, da Comissão de Trabalhadores da firma J. Pimenta SARL e do Tribunal Cívico Humberto Delgado Pedido de audiência ao CR da Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite - sindicalização - Estatuto do Pessoal Civil das Forças Armadas Cartões especiais de identidade para os membros da Comissão Constitucional do CRData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
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Pasta: 02975.297Assunto: Deslocação do Cor. Pezarat Correia a Cuba Atribuição de condecorações no passado dia 25.ABR. Condecorarões a título póstumo as personalidades falecidas no desastre de Camarate - exposição do PR sobre as suas conversações com o PM após as eleições presidenciais e sobre os factos ocorridos desde então: Ministro da Defesa Nacional; VII Governo Constitucional; comissão nacional para propôr as individualidades a condecorar com a Ordem da Liberdade; cartas do PM ao PR; Prof. Palma Carlos; Sá Carneiro; Norberto Lopes; Patrício Gouveia; Amaro da Costa; notícia no jornal Expresso de 24.ABR.1981 sobre conflito entre o Governo e o PR relativamente às personalidades a condecorar; intervenção do deputado Pedro Roseta na AR; guerrilha política da AD com a Presidência da República Visita do PR a Itália em 1980 - encontro entre o PR e o Chanceler Schmith a realizar na República Federal da Alemanha no dia 02.MAI.1981 Exposição do PR relativamente a carta recebida do Vice-Presidente da AR que levanta dúvidas sobre deslocação à Alemanha do PRData: Quarta, 29 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.297
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Pasta: 02040.012Título: XIV Congresso da União dos Partidos Socialistas da CEE.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 29 (28 Imagens, 1 PDF)
02040.012
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Pasta: 00897.019Título: Inauguração da Conferência Internacional s/ a Integração de Portugal na CEE.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6 (5 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00742.006Título: Tomada de Posse da França na Presidência do Conselho de Ministros da CEE.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 14 (13 Imagens, 1 PDF)
00742.006
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Pasta: 00742.019Título: Negociações para a Adesão de Portugal à CEE.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8 (7 Imagens, 1 PDF)
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Pasta: 00742.031Título: Negociações para a Integração de Portugal na CEE.Data: 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9 (8 Imagens, 1 PDF)
00742.031
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Pasta: 00880.007Título: Assinatura do Constat d' Accord: Integração de Portugal na CEE.Data: 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4 (3 Imagens, 1 PDF)
