Pasta: 02975.026Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Estudo da Situação Política
Saída de representantes do PS do Governo Audiência do PR ao PPD - situação nos Órgãos de Comunicação Social, os partidos e a Assembleia Constituinte, a ocupação de casas e propriedades, a intervenção das autoridades militares, a substituição de órgãos autárquicos e a marcação de eleições autárquicasData: Sexta, 11 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.026
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Pasta: 02975.047Assunto: Reunião de 23 de Novembro na RML O COPCON e a Força Aérea Regulamento de disciplina revolucionária Declarações de Otelo na TV sobre o Governo Declarações de voto do General Freire, PM e Major Canto e Castro Linhas políticas do MFA Ameaça de guerra civil Nomeação de Vasco Lourenço para novo Comandante da RML Leitura de moção de oficiais do EME pedindo a demissão dos Generais Fabião e Otelo Continuidade do COPCON Relação PCP PS Declaração de Otelo e atribuições do COPCON Declarações dos Comandantes Contreiras e Martins GuerreiroData: Segunda, 24 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.047
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Pasta: 02975.033Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Reestruturação interna do CR Reestruturação da Assembleia do Movimento das Forças Armadas Situação do General Pinto Soares e dos Majores Melo Antunes, Victor Alves e Costa Martins Incidente no Regimento da Polícia Militar (Angola) Legislação revolucionária sobre a abordagem da Comunicação Social de acontecimentos de natureza militar Entrevistas aos Órgãos de Comunicação Social de elementos militares Declarações de elementos do Partido Popular Democrático (Sá Carneiro e Graça Moura) Formação do GovernoData: Segunda, 8 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.033
ACTAS
Pasta: 02975.039Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Comissão do CR para Angola Comissão de Extinção da PIDE/DGS - LP Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP Presos sujeitos ao foro militar Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação - o Tenente Coronel Castro Alves é indicado para Presidente Situação em Angola e Timor Situação nos Açores Reestruturação do COPCON Análise da situação Reestruturação interna do CR
Documento elaborado em plenário do EMGFA Relações PC - PS Novos Comandantes da GNR, PSP e GF Eficácia do Exército Exercício nacional com todas as Regiões Militares Delinquentes com processos externos à SPJM Diplomas legislativos relativos a Tribunal Militar ConjuntoData: Quinta, 16 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.039
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Pasta: 02975.005Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Recurso da AOC Informação e convocação de militares em serviço no Ultramar para a AMFA Reformulação do DL que regulamenta a AMFA Saneamento de empresas particulares - Mague e CPE Reestruturação de vários organismos para aumentar eficiência ao COPCON Estudo de sociologia eleitoral
Prisão de militares da Força Aérea Moção sobre o CEME Comissão Nacional de Eleições Emissões dos partidos na Rádio e na Televisão Comissão de Inquérito para o 11 de Março e prisões na Força Aérea Apoio a Portugal do Canadá, Jugoslávia, Rep. Fed. da Alemanha, Conselho da Europa e Comunidade Económica Europeia Diplomas sobre Associações Sindicais e Patronais, a analisar por Teixeira Ribeiro Projecto de Confederação da Indústria Portuguesa para a construção de casas Emigrantes dos Açores nos EUA Manifestações de portugueses no estrangeiro Campanhas de Dinamização Cultural do MFA nos EUA Processo do EMGFA contra 'A Capital' (notícias sobre Angola) Elementos do MFA de Angola na AMFA Apoio à Junta de Planeamento da Madeira Chefe de Estado Maior do Comando Territorial Independente Projecto de DL sobre a ocupação de casas, pelo Ministro da Administração Interna Declaração de voto do General Pinho Freire Relatório do 28 de Setembro Competência legislativa da Comissão Militar Suspensão do tempo de antena da FEC (m - l) Declaração de voto do Capitão Pinto Soares Suspensão do PDC, MRPP e AOC Controle prévio da programação da campanha eleitoral O MFA e a campanha eleitoral Programa da UDP na Televisão Protestos da FSP sobre o controle da campanha eleitoralData: Sexta, 11 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.005
ACTAS
Pasta: 00952.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Saudação do PM aos novos membros do Governo Lei de Imprensa Providências processuais, cautelares e penais relativas às empresas abrangidas pelos Decretos-Lei n.º 540-A/74 e 660/74 PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 17, 20 e 21/01/1975 Diploma sobre expropriações de prédios rústicos situados em perímetros de rega, zonas regadas ou potencialmente irrigáveis Lei do arrendamento rural Adaptação ao sector agrícola do disposto no Decreto-Lei n.º 660/74 Nomeação de Fernando José Teixeira Gomes para 2.º Administrador por parte do Estado na Sacor Transformação do lugar ocupado pelo Dr. Gomes Mota, como 1.º Administrador por parte do Estado na Sacor, em delegado do Governo na mesma empresa Diploma relativo à situação económica e social do Arquipélago da Madeira Nomeação de funcionários públicos ou administrativos em comissão de serviço PONTOS FORA DA ORDEM DO DIA: Remuneração de funcionários do Ministério da Justiça candidatos a deputados Alteração da alínea a), do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 621-A/74 (capacidade eleitoral de exilados por razões políticas que tenham adquirido outra nacionalidade, que foi negada) Relatório da missão do Ministro da Economia à US (URSS) Sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos Greve dos Liceus Nomeação de pessoal para a Função Pública Reuniões de funcionários Contratação colectiva Vencimentos do pessoal da TAP Problemas da empresa de camionagem AC EXTRACTO DA SÚMULA: Da reunião de 26 de Fevereiro do CM, contendo proposta a discutir na reunião do dia 28, sobre a greve dos Liceus
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 26 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 56
00952.004
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Pasta: 00952.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Pagamento de indemnizações e salários aos ex-empregados da Lusitânia Admissão de monitores e sua remuneração Cisão de sociedades com estabelecimentos em vários territórios ultramarinos Recurso do despacho do Ministro da Educação e Cultura relativo ao encerramento do Externato Camilo Castelo Branco Pedido de demissão de Administrador do Touring Club pelos restantes administradores Intervenção não solicitada de força militar na Junta Nacional do Vinho, por alegado conflito de trabalho Acumulação de funções privadas com funções públicas que com elas se relacionem Suspensão de acções e execuções de despejo Lei eleitoral Problema da sindicalização do pessoal da Caixa Geral de Depósitos Escalada do processo reivindicativo desencadeado por grupos esquerdistas na Lisnave, Setenave, ENI, Minas da Panasqueira, Banco da Agricultura, TAP, FFH, e outras empresas PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 03 e 05/02/1975 Problemas da Brisa Abertura da Bolsa de Acções Imposto de desenvolvimento florestal (Fundo de Fomento Florestal) Nomeação de militar para presidente da Comissão Interministerial de Saneamento Lei das Associações Patronais Terrenos baldios Comunicado sobre o Fundo de Fomento à Habitação (FFH) Adjudicação de um crédito para a Ilha da Madeira Dívida de Sociedade Financeira Projectos relativos à Polícia Judiciária Obrigações do Tesouro Prédios rústicos situados em zonas de regadio Adjudicação de empreitada em Évora Empreitada de Santo André - Área de Sines Situação da TAP
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 7 de Março de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 64
00952.008
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Pasta: 00953.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Situação na Faculdade de Direito PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 21 e 27/12/1974 Nomeação de António Policarpo de Sousa Santos e Carlos Jacinto Ferreira Pó, respectivamente, para Delegado do Governo e Administrador por parte do Estado no Consórcio Mineiro de Diamantes, SARL (Condiama) Designação de S. A. M. Aventino Alves Teixeira para representante do BNU na Sociedade Renascença Gráfica, SARL (proprietária do Jornal 'Diário de Lisboa') Lei de Imprensa Reabertura dos processos-crime (revogação de diplomas que concedam garantia administrativa a funcionários públicos) Remunerações de Administradores Remuneração do delegado do Governo junto da Docapesca Obra social dos trabalhadores do Porto do Douro e Leixões Medidas de protecção em caso de execução de avales do Estado Voto dos marítimos Incidentes em Castelo de Neiva (Viana do Castelo) quando da tomada de posse da Comissão Administrativa Nomeação da Comissão Nacional das Eleições Emissão de selos PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Comissão para a Política Social relativa à Mulher passa a designar-se Comissão da Condição Feminina e terá autonomia administrativa Escoamento da produção vinícola Relato da passagem pela Índia do Secretário de Estado da Comunicação Social Fixação do valor das acções dos bancos nacionalizados (Banco de Portugal, Banco de Angola e BNU) Diploma complementar da Lei eleitoral, relativo à imprensa Comércio de vinho, calçado, lanifícios e concentrado de tomate com a União Soviética Vencimentos do pessoal técnico da TV Intervenções financeiras já efectuadas pelo Estado e institutos públicos em relação a empresas jornalísticas Diploma regulamentar do Decreto-Lei n.º 660/74 Número de sindicalizados Dúvida se o Rádio Clube Português é particular ou intervencionado pelo Estado Acordo colectivo de trabalho na CP Problema da empresa de camionagem AC Visita a Lisboa do Vice-Presidente das Comunidades Europeias
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 14 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 37
00953.005
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Pasta: 00952.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Situação económica e financeira da Sociedade Nacional de Tipografia, SARL Nomeação do Presidente do grupo de trabalho para as negociações entre Portugal e a CEE Centralização de problemas de auxílio económico e a questão dos contactos com as embaixadas Auxílio financeiro americano Viagens no âmbito do Ministério dos Assuntos Sociais (a França, Alemanha e Roménia) Limite para os avales do Estado Concessão de aval do Estado ao BIP Concessão de aval do Estado à Mundet Concessão de aval do Estado ao Grão-Pará Reforma de Administradores do Banco de Angola PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião de CM de 14/01/1975 Subsídio de desemprego Aumento das taxas para o Fundo de Desemprego Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Problema da Brisa, Auto-Estradas de Portugal Programa económico Diploma sobre regadios Diploma que regula a abertura, por instituições de crédito e parabancárias nacionais, de filiais, agências, escritórios ou qualquer outra forma de representação no estrangeiro Intervenção do Estado nas empresas em cujo capital detenha significativa percentagem Inquérito feito ao Grupo Grão-Pará Fraudulência da Administração da Covina e medidas a tomar (referência à situação de outras empresas) Medidas de ordem geral quanto a empresas em dificuldades (J. Pimenta) Congelamento dos bens da empresa A. Xavier Lima Proposta relativa ao programa económico no que respeita à regionalização com vista à resolução de determinados problemas do Arquipélago da Madeira Alteração à Lei eleitoral Proposta de alterações da ordem social estabelecida (relações entre trabalhadores e gerências e ocupação de casas) Informações pedidas pelo Ministro Magalhães Mota Nomeação de novos membros do Governo: Correia Jesuino para Ministro da Comunicação Social; Silvano Ribeiro para Ministro da Defesa Nacional; Ministro Melo Antunes para Ministro encarregado da execução do plano; Ministro Vítor Alves para Ministro Militar na Comissão de Descolonização; Conceição e Silva sai do governo
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 19 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 58
00952.001
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Pasta: 02975.016Assunto: Pinheiro de Azevedo como PR Interino Encomenda de munições à FNMAL para Israel Relatórios confidenciais para a ONU sobre Angola Substituição de Veiga Simão na ONU Convite ao CR para reunião da AMFA em Moçambique Descolonização em Cabo Verde e relações PAIGC/Portugal, exposição do Alto Comissário em Cabo Verde acompanhado do Ministro da Administração Interna do Governo de Transição de Cabo Verde Análise da situação política e económica Mudança de instalações do CR Nomeação de grupo de trabalho para aprofundar ligação Povo MFA Discussão do Caso 'República', com a presença do Major Arlindo do COPCON Revisão da Lei de Imprensa Portugal e a NATO Batalha da Informação e imagem internacional de Portugal Projecto de DL relativo à ex - PIDE e ex - LP Julgamento de elementos da ex - PIDE e ex - LP em Tribunal Militar Revolucionário Saneamentos Comissão de Extinção da ex PIDE/DGS Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel Sacramento Marques, nomeado Subchefe do Estado Maior do Exército Situação nos Açores Cerimónia de recepção da astronauta soviética Valentina Terechkova Encerramento do Instituto Português Técnico Problemas no navio Cassinga Regalias dos agentes da Polícia Judiciária Atribuição de verbas aos Comandantes das regiões militaresData: Quarta, 4 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
