Pasta: 02975.037Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação nas Forças Armadas Análise da situação política Deficientes das Forças Armadas
Apresentação de assuntos ao CR pelos SACR Quorum no CR Código de Conduta Revolucionária complementar do RDM e CJM Associativismo nas Forças Armadas Ocupação militar das Estações EmissorasData: Quinta, 2 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.037
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Pasta: 02975.041Assunto: Visita à Itália e à Jugoslávia Análise da situação, Governo Civil de Faro Situação em Angola: Documento do MNE sobre Angola Declaração de voto do Major Canto e CastroData: Segunda, 27 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.041
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Pasta: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro: Posição da Comissão de Descolonização Documento de reconhecimento de Independência Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola Governo de unidade nacional em Angola Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSData: Segunda, 10 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.044
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Pasta: 02975.045Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Análise da situação Reestruturação do COPCON Reestruturação interna do CR
Proposta de reestruturação dos vários Comandos, entregue ao CEME e a membros do ExércitoData: Quinta, 13 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
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Pasta: 02975.019Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Estruturação do CR - proposta de nova Comissão Política e nova Comissão Militar resultante da reunião alargada da Comissão Política do CR, dos Gabinetes de Dinamização dos Três Ramos (GDE, GDA e GDFA) e de representantes do Comando Operacional do Continente (COPCON) Embarque de Companhia para Angola Neutralidade das tropas em Angola Informação sobre Angola e comunicados do CCPA Retirada de forças portuguesas em Angola e acordo com os Movimentos de Libertação Exposições da equipa económica do Governo Provisório - Ministro do Planeamento e Coordenação Económica e Ministro da Indústria Plano de Acção Política do MFA Reestruturação do MFA, do CCP e do CR Pedido de demissão do General Pinto Soares como Comandante da Academia MilitarData: Sexta, 20 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
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Pasta: 02975.048Assunto: Comando das Forças Armadas atribuído ao CEMGFA Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro Nomeação do Coronel Marques Pinto para o SDCI Estado de Sítio parcial na zona da RML Exposições e propostas de vários elementos do CR sobre a situação Pedido de demissão do Capitão Marques Júnior Pedido de período de licença de Otelo, na sequência da extinção do COPCON pelo EMGFA Pedido de demissão do General Pinto Soares como director da Academia Militar Resolução do CR sobre a reestruturação de várias empresas proprietárias de periódicos nacionais, na sequência da exposição do Ministro da Comunicação Social Pedido de dispensa das reuniões pelo Comandante Contreiras Exposição do Dr. Constâncio sobre a política de salários e rendimentos Resolução do CR sobre renúncia do Almirante Rosa Coutinho Nomeação do Capitão Sousa e Castro para Presidente das SACR Suspensão do Comandante Contreiras Pedido de demissão do Almirante Filgueiras Soares como CEMA Nomeação do Almirante Souto Cruz para CEMA Independência de facção em Timor e interferência da Indonésia, exposição do Ministro da Cooperação e do Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Sábado, 29 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.048
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Pasta: 02975.030Assunto: Situação em Angola: Moções da AMFA de Angola sobre a descolonização e decisão de parar a intervenção activa após dia 11 de Novembro Pedido de demissão do Alto Comissário de Angola e nomeação do General F. de Macedo para o cargo Deslocação de elementos do CR a Angola e presença de unidades de Comandos nas cidades Entrevista do PR a delegado de Agostinho Neto (Onambué) - posição do MPLA e incidentes entre as FAPLA e as Forças Portuguesas Conferência de Kampala - situação em Angola, a posição do MPLA e de Agostinho Neto e da FNLA, a intervenção da OUA e as posições da Argélia, do Zaire, do Congo Braza, da Tanzania, da Zâmbia e de Kurt Waldheim Savimbi e reunião a 4 com mediação da OUA
Directório do CR Declarações de voto: Capitão Vasco Lourenço General Pinto Soares Brigadeiro Pezarat Correia Major Melo Antunes Major Canto e Castro Major Costa Neves Comandante Crespo 1.º Tenente JudasData: Quarta, 30 de Julho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.030
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Pasta: 02975.012Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Saneamento Posição dos Comandantes das Regiões Militares
Tratamento dos presos em Caxias Leitura de documentos de ordem pessoal e de política global pelo Major Pinto Soares Influência moderadora de Carlucci sobre Kissinger no auxílio a Portugal, exposição do Ministro do Trabalho Protecção a funcionário da embaixada dos EUA Auxílio de Cuba a Portugal Saneamentos na Função Pública Comissão Interministerial de Saneamento Saneamentos nas actividades privadas Descentralização dos poderes do CR e nomeação de Comandantes das Regiões Militares do Continente Pedido de exoneração de adjunto do CEMGFA e de membro do CR do General Lopes Pires Graduação do Major Pinto Soares como General para a nomeação como Comandante da Academia Militar Relatório do Major Arruda do SCDI Desmantelamento e ilegalização do MRPP Situação dos mecânicos dos telefones, exposição do Ministro dos Transportes e Comunicações Requisição de técnicos para as Centrais Telefónicas Sequestro de um dirigente da empresa EFACEC e acção do COPCON O Caso 'República', a actuação do PS e a Lei da Imprensa, exposição do Ministro da Comunicação Social Nomeação do Capitão Castro para a Comissão Política do CR Marcação de reunião extraordinária da AMFA
Continuação da reunião dia 22. MAI.75: Projecto de DL relativo aos ex - Legionários Roubo de automóveis Situação laboral na Hotelaria - Hotéis do Norte Saída do país de responsáveis por unidades produtivas Autorização do Conselho Nacional de Defesa de Angola para regresso de jornalista Nomeação de António Abel Teixeira Cardoso para Presidente da Comissão Ministerial de Saneamento e Reclassificação do Ministério dos Assuntos Sociais Mudança de instalações do CR Posição de socialistas italianos sobre o Caso 'República' Situação em Angola Deliberação do CR sobre a PJM Conferência de imprensa do PSData: Quarta, 21 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.012
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Pasta: 00953.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações às Súmulas das reuniões do CM de 19 e 20/12/1975 Critérios para a designação de Administradores por parte do Estado Nomeação de António Domingos Ribeiro Maçarico e de Alberto Ferreira Macedo Pinto para, respectivamente, Administrador por parte do Estado e Vice-Presidente do Conselho de Administração da Sociedade Portuguesa Novembal, SARL Associações Sindicais Subsídio de desemprego Suspensão de acções de despejo Lei de Imprensa Problema do jornal 'A Época' Produção e distribuição de energia eléctrica Ano Internacional da Mulher Colaboração de peritos da ONU na coordenação de políticas sociais Dificuldades do Fundo de Fomento de Exportação em estabelecer relações comerciais com a União Soviética Prioridade das comunicações com os Governadores Civis Voto do pessoal embarcado Remunerações de Administradores por parte do Estado e membros de Comissões Administrativas designadas pelo Governo Pagamento pelo Fundo de Fomento à Habitação e pelas Câmaras Municipais de prestações devidas por expropriações por utilidade pública
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 7 de Janeiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 45
00953.004
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Pasta: 00953.010Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Diploma relativo ao saneamento da Função Pública PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações às Súmula das reuniões de CM de 30/12/1974 e 06/01/1975 Criação do quadro dos Serviços da Polícia e Transportes da Marinha Alterações dos impostos de compensação e circulação Práticas comerciais restritivas e defesa da concorrência no quadro da estratégia anti-monopolista Uso de viaturas oficiais Expropriações por utilidade pública Funcionamento dos estabelecimentos de taberna Registo obrigatório de acções Publicação de livros estrangeiros Campanhas internacionais de intimidação Viagem do Ministro dos Negócios Estrangeiros à Somália, Índia, URSS, Roménia, Jugoslávia e França (refência às relações com a China) Visita a Portugal do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Inglaterra Lei sindical Revisão da Concordata com a Santa Sé Serviço cívico Manifestação dos químicos ADITAMENTO À SÚMULA: Preço do açúcar (referência ao Fundo de Abastecimento)
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Segunda, 3 de Fevereiro de 1975Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 29
