Pasta: 06419.109.023Assunto: Almoço da TSF. Otelo Saraiva de Carvalho.Autor: Alfredo CunhaData: quarta, 24 de maio de 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06419.109.023
Fotografias
Pasta: 12385.049.000Assunto: Envelope de papel que serviu para guardar originalmente as fotografias alusivas ao comício do Partido Socialista (PS) na Alameda D. Afonso Henriques (Fonte Luminosa), em 23 de novembro de 1975.Inscrições: Alameda 2Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
12385.049.000
Fotografias
Pasta: 12385.050.000Assunto: Envelope de cartão que serviu para guardar originalmente as fotografias alusivas ao comício do Partido Socialista (PS) na Alameda D. Afonso Henriques (Fonte Luminosa), em 19 de julho de 1975.Inscrições: Alameda 1Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 12385.029.000Assunto: Aspeto da capa de cartão que protege a fotografia panorâmica da manifestação de apoio ao VI Governo Provisório, promovida pelo Partido Socialista (PS) e pelo Partido Popular Democrático (PPD), no Terreiro do Paço.Inscrições: Foto Comício NOV. 1975Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Fotografias
Pasta: 02975.114Assunto: Diploma relativo ao abono de gratificações ao pessoal do Serviço de Polícia Judiciária Militar (SPJM) Amnistia do crime de deserção - Novembro de 1976 Prisão de Rui Gomes - Comunicação Social, jurista Luís Joinet Pedido da Direcção de Programas da RTP para efectuar filmagens no Forte de Caxias Situação do Maj. Costa Martins - detido em Luanda Viagem do Cor. Pezarat Correia aos países do Benelux (Bélgica, Holanda, Luxemburgo) - Dia de Camões - Dia das Comunidades Semana de Cultura de Moçambique, Associação Portugal - Moçambique Análise da Situação Política - Sector sócio-laboral Análise da Situação Militar Cerimónias do 10 de Junho Regiões Autónomas 6 de Junho - Açores Ataque ao CEME e à descolonização de Timor - Conselho da Arma de Infantaria e Oficiais do Quadro de Complemento (QC) Exercícios Militares nas regiões Norte e Centro Notas oficiosas sobre o caso Rui Gomes Apartheid Trabalhadores portugueses na Base Aérea das Lajes - 'O País' A Força Aérea e o sector civil aeronáutico - 'O País' e 'O Diabo' Actividade panfletária Instituto Superior da Força Aérea As Corvetas da Discórdia, artigo da revista espanhola 'Câmbio 16' sobre a venda de corvetas da classe Batista de Andrade à Colômbia - NATO, África do Sul Situação nas Ilhas - Forças Armadas e economia Insular - processos na PSP
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Garantias de legalidade administrativa e dos direitos individuais dos cidadãos perante a Administração Pública Medidas de protecção do réu e de terceiros nas acções de cessação de arrendamento Normas para a regularização das ocupações de fogos devolutos levadas a efeito para fins habitacionais Actividade económica em empresas privadas - Declaração de voto do Maj. Vítor Alves e do Cap. Marques Júnior
Cerimónias de homenagem ao Prof. Elíseo de Moura - Governo Civil de Coimbra Petição da Companhia de Transportes Marítimos relativa à actividade económica de empresas privadas Pedido de audiência da Comissão Organizadora da Conferência Contra o Apartheid Cerimónias Comemorativas dos 50 anos da Associação Luís Braile Aplicação da Amnistia para crimes de deserção, Novembro de 1976 Promoção do Contra-Alm. António Egídeo de Sousa Leitão a Vice-Alm. Declarações de voto: Cor. Pezarat Correia, Cte. Victor Crespo (referindo ambos o Contra-Alm. Filgueiras Soares) e Cap. Sousa e CastroData: Sexta, 17 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
02975.114
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Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia Convite ao PR para visitar os EUA Normas para a organização e funcionamento do CR Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77 Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes Concessão de audiências Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa Solicitação de entrevistas ao CR Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira: DL n.º 96/77 de 17 de Março DL n. 251/77 de 15 de Junho Lei n. 34/77 de 13 de Junho DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente Actividade dos Tribunais Militares Julgamento do processo Humberto Delgado Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada: Alm. António Alva Rosa Coutinho Cte. Carlos de Almada Contreiras Cte. Manuel Marques Pinto Cte. João Eduardo da Costa Xavier 1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
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Pasta: 02975.136Assunto: Incidente entre um guarda e o Cap. na Reserva Cecílio Gonçalves - Serviços Prisionais da Prisão Hospital de S. João de Deus Prisão preventiva de militares na reserva Comissão para Estudo e Revisão do Código de Justiça Militar e do Regulamento de Disciplina Militar - Serviços Prisionais Militares Estudo sobre gratificações Recurso do Alm. Rosa Coutinho em Tribunal Militar - passagem compulsiva à situação de reserva Julgamento do processo do Gen. Humberto Delgado - Supremo Tribunal Militar Problemática das promoções de oficiais generais nas Forças Armadas
Promoções a Contra-Alm. dos seguintes oficiais da Armada (Capitães de Mar-e-Guerra): Ilídio Carlos Rodrigues Elias da Costa Fernando Simões Coelho da Fonseca Henrique António Chambel Serpa Quaresma Abreu e Lima Matos de Vasconcelos Edgar Manuel Vaissier Portugal Ribeiro Joaquim Neves Cardoso e Tavares João Francisco da Encarnação Simões
Projecto de Regulamento de Continências e Honras Militares Projecto de DL relativo à remuneração complementar ao pessoal civil de enfermagem e outro pessoal dos Hospitais Militares ou Núcleos Hospitalares Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares
Diplomas legais relativos a: Departamentos Marítimos nos Açores e na Madeira Pessoal civil dos quadros técnicos de informática das Forças Armadas Serviço de Saúde Militar Academia Militar Aquisição de material de informática, Força Aérea Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - construção de um hangar Contrato entre a Electroliber e os Serviços de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea Quadro de Oficiais da Força Aérea Oficinas Gerais de Material Aeronáutico - sistemas hidráulicos de aviões Banco de Portugal - empréstimos, taxa de juro, taxa básica de desconto Legalidade de diplomas - Açores e Madeira
Audiência do PR ao PM - Negociações com os partidos políticos, Moção de Confiança do Governo na Assembleia da República Debate sobre a Moção de Confiança a apresentar pelo Governo na Assembleia da República - Votação do Partido Socialista e do Partido Comunista Português, MS PM, crise, plataforma dos partidos políticosData: Quarta, 30 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
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ACTAS
Pasta: 02975.182Assunto: Exposição do Ministro da Habitação e Obras Públicas Proposta de louvor a atribuir ao Coronel de Cavalaria Eduardo Matos Guerra pelo seu desempenho como vogal da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares Audiência ao cidadão sueco Lars Lundgwist Situação da audiência à Metalúrgica Duarte Ferreira - Ministro da Indústria e Tecnologia Exposição sobre a visita de uma delegação do CR à Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio - exploração política de algumas visitas Actividades do PM indigitado Elenco governamental a constituir - participação de elementos de partidos políticos Eleição das Comissões Directivas dos Estabelecimentos de Ensino na Região Autónoma da Madeira Situação nos Açores - aumento de preços dos combustíveis Incidente no Regimento de Comandos - situação clínica dos feridos Aprovação de Projectos de DL relativos a: contrato da Direcção do Serviço de Material da Força Aérea para transformação de um avião Aviocar de transporte em aeronave de instrução e treino de navegadores; contrato da Direcção do Serviço de Electricidade e telecomunicações da Força Aérea para aquisição de equipamentos e sobressalentes; amnistia de crimes de deserção; deficientes profundos Aprovação do Parecer n.º 23/78 da Comissão Constitucional Solicitação de audiências: Sindicato dos Trabalhadores do comércio do Distrito de Lisboa - Firma Bela Europa; João Baptista Alves Gomes; Sindicato dos Trabalhadores de Escritório de Lisbos - Expresso; ex militar ferido na Guiné; José Libertório Santos Convite do jornal 'Setúbal' para o CR integrar a Comissão de Honra do I Corso Popular de Setúbal de 1979 Aprovação de memorando relativo à elaboração das Actas do CR Proposta de convite ao Ministro das Finanças para realizar uma exposição no CR Tenente Coronel Costa Braz nomeado Administrador de Cabora Bassa - problemas com a administração de empresas com participação portuguesa em Moçambique Bases da Lei da Reforma Agrária - aplicação do Ministério da Agricultura e Pescas A Reforma Agrária nos Órgãos de Comunicação Social - PSD e CDS Situação das Unidades Colectivas de Produção e das Cooperativas - boicote económico, falta de apoio técnico, calúnia e violência / necessidade de recomendação ao GovernoData: Sexta, 3 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.182
ACTAS
Pasta: 02975.183Assunto: Exposição do Ministro das Finanças relativa à situação económica e financeira do país Almoço de despedida do Embaixador de S. Tomé, oferecido pela Embaixada da Roménia Declarações na AR sobre a atribuição de Condecorações a Militares relativas ao seu desemprenho em África Situação nos Açores - diferenças relativas ao Continente no custo da energia eléctrica e no fundo de abastecimentos Situação na Madeira - Resolução do Governo Regional da Madeira relativa à não homologação de membros dos Conselhos Directivos das Escolas da Região Situação em Bragança - declarações dos membros da Comissão de Luta pró-manutenção da Unidade Militar / medidas compensatórias para a extinção da Unidade Militar aquartelada neste concelho: propostas pelo Ministério da Educação e Cultura / desenvolvimento do empreendimento do Cachão Estado de saúde do Capitão Sousa e Castro / reassume funções de Presidente dos Serviços de Apoio do CR e de Superintendente dos Serviços de Coordenação e extinção da ex PIDE / DGS e LP Notícias publicadas em jornais relativas a apelos à população d parte do Governo Regional da Madeira no sentido de organizar manifestações de rua para pressionar o Governo Central Informação do Ministro da Agricultura e Pescas sobre negociações com as Unidades Colectivas de Produção - construção de barragens e estudos hídricos Questão do crédito e extensão a nível nacional Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Governo - posição do Ministério da Agricultura e Pescas / actuação da GNR / entrega de reservas e devoluções / expropriações / medidas compensadoras como benfeitorias, facilidades de crédito, terras / inviabilização das Unidades Colectivas e Cooperativas / expropriações com rentabilização / lock-out Demora na formação do IV Governo Constitucional - posição dos partidos políticos, eleições antecipadas Art.º 190.º e alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa Declarações do PM indigitado na AR Deslocação do PR a França e a Inglaterra Promoção a Brigadeiro do Coronel Helder de Andrade Pinheiro de Freitas Adiamento da apreciação do Parecer n.º 18/78 da Comissão Constitucional Pedido de concessão de audiências: Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Aeronavegação e Pescas e Exército de Salvação - David Morais Monteiro Ofício da Nuciantura Apostólica com agradecimento da Santa Sé pela mensagem de condolências pelo falecimento do Papa João Paulo I Aumento dos vencimentos dos Conselheiros - apresentação de propostas / despesas de representação / equiparação às remunerações de ministro / reformulação do orçamento dos Serviços de Apoio do CR (fundo de maneio atribuido a cada conselheiro) Debate sobre a posição do CR face à Revisão Constitucional - legitimidade formal da Assembleia ConstituinteData: Quarta, 8 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
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ACTAS
Pasta: 02975.184Assunto: Deslocação do Almirante Souto Cruz e do General Pedro Cardoso ao estrangeiro Deslocação do Tenente Coronel Melo Antunes a Madrid para participar em conferência Investigações da PJ (Polícia Judiciária) relativamente a assaltos a Bancos e contrabando de armas - incriminação de Oficiais das Forças Armadas, especificamente do Major Otelo Saraiva de Carvalho Divulgação da constituição do Governo - necessidade de conhecimento prévio do CR Indigitação de Proença de Carvalho como Ministro da Comunicação Social Cerimónia de posse do IV Governo Constitucional - presença dos membros do CR Aprovação de proposta visando a representação de delegação do CR em todas as cerimónias públicas Comunicado Público difundido pelo Estado Maior General das Forças Armadas sobre as cerimónias comemorativas do 25.NOV.1975 Declarações de Oficiais do Curso Superior de Comando sobre a participação de membros do CR em conferências sobre a Lei da Defesa Nacional a realizar no Instituto de Altos Estudos Militares Programa de Governo e escolha da política económica, financeira e social a seguir Exposição do Comandante Almeida e Costa sobre a sua visita a Macau - situação política chinesa Aprovação de Projectos de DL relativos a: tabela de percentagens de desvalorização funcional para uso das Juntas de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas; regulamento de amparos Análise de Decreto sobre os Serviços Prisionais Militares Informação sobre o trabalho da Comissão de Reestruturação dos Serviços Prisionais Militares - regresso às unidades do Coronel Cavaleiro Duarte e do Major Carmona Teixeira em serviço nesta Comissão Prestação de serviço de oficiais passados à reserva ao abrigo dos DL 309/74 e 147-C/75 Proposta de devolução ao actual Governo dos Projectos de DL 453 e 454 dos Serviços de Apoio do CR referentes à Função Pública Apreciação dos Pareceres da Comissão Constitucional 18/78, 25/78 e 26/78 Leitura de moções e abaixo assinados recebidos no CR Convites ao CR: Comissão de realização do Grande Encontro de Rendeiros do Norte no Porto; Comissão de Organização da 3.ª Conferência da Reforma Agrária em Évora Socitação de audiências ao CR: Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios e Vestuário de Portugal; Comissão Coordenadora das Comissões e Associações de Moradores do Norte; Sindicato dos Enfermeiros do Sul Parecer da Procuradoria Geral da República sobre a possibilidade do CR se poder fazer assistir por advogados em participações que decida submeter ao foro judicial Situação sobre desintervenção na EcrilData: Quarta, 22 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
