Pasta: 06233.039Assunto: Visita de membro da solidariedade americana. Visitas anteriores e recusa de contacto devido aos riscos. Morte de Julião. Intervenção de TaraleuRemetente: Manu DatiDestinatário: Dai TulaData: Sábado, 7 de Dezembro de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
06233.039
Correspondencia
Pasta: 06230.013Assunto: Notícias sobre impacto de visita anterior e sua difusão internacional. Fundos enviados pelo Dr. João Soares e a CML. Contactos com membros da FRELITIN na Austrália. Projecta nova visitaRemetente: Jill JolliffeDestinatário: Konis SantanaData: Terça, 27 de Setembro de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
06230.013
Correspondencia
Pasta: 06445.044Título: Visita de Ronald Reagan a PortugalAssunto: Newsletter de Tony Hall, parlamentar norte-americano, noticiando a pressão, exercida por 123 membros da Câmara dos Representantes dos EUA, ao Presidente Reagan, para que este utilize a visita a Portugal para demonstrar a preocupação do Governo Americano em relação à violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste.Data: Quarta, 8 de Maio de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06445.044
Documentos
Pasta: 06445.045Título: Visita de Ronald Reagan a PortugalAssunto: Newsletter de Tony Hall, parlamentar norte-americano, noticiando a pressão, exercida por 123 membros da Câmara dos Representantes dos EUA, ao Presidente Reagan, para que este utilize a visita a Portugal para demonstrar a preocupação do Governo Americano em relação à violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste.Data: Quarta, 8 de Maio de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06445.045
Documentos
Pasta: 06777.000.050Assunto: Amílcar Cabral, Onésimo Silveira e Joseph Turpin durante a visita à Finlândia [possivelmente está presente um dos membros do comité preparatório da visita Paavo Lipponen ou Jarmo Mäkelä].Data: Terça, 19 de Outubro de 1971 - Sexta, 22 de Outubro de 1971Fundo: Arquivo Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
06777.000.050
Fotografias
Pasta: 02975.154Assunto: Declarações do Major Pamplona no Mosteiro da Batalha aquando das Comemorações do Dia do Armistício Telegrama do Major Otelo Saraiva de Carvalho por ocasião das sessões do Tribunal Russel na República Federal Alemã, publicado no 'Diário de Lisboa' em 30.MAR.1978 - Protesto à Embaixada da República Federal da Alemanha do Adido Aeronáutico, Militar e Naval deste país Proposta de passagem à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - procedimento disciplinar Afirmações do General Galvão de Melo publicadas no 'Comércio do Porto' de 09.ABR. - legitimidade da Constituição da República Portuguesa / processo que levou ao 25.ABR.1974 / afirmações ofensivas para a União Soviética Processo disciplinar instaurado ao General Galvão de Melo devido a acontecimentos em que esteve envolvido à entrada da Assembleia da República Exposição do Coronel Pezarat Correia sobre a sua visita à Hungria e à República Democrática da Alemanha Entrada de requerimentos de Oficiais afastados da Armada na Superintendência dos Serviços de Pessoal da Armada, ao abrigo do Decreto Lei n.º 309/74, dirigidos ao Presidente do Conselho Superior de Disciplina Remuneração dos membros do CR Convites da Embaixada da Roménia a membros do CR para visita a este país Resposta ao convite da Câmara Municipal de Vila da Feira a membros do CR para estarem presentes em comemorações do 25 de Abril Delegação do CR em cerimónias de recepção em Portugal ao Rei de Espanha Solicitação de Audiências Comemorações do dia 25 de Abril - Dia da Liberdade Sentença aplicada ao jornal 'Unidade Popular' por ofensas ao Capitão Sousa e Castro Assunto da substituição do Secretário Permanente do CR - Comandante Sá Vaz, Coronel Sousa Teles, Capitão Mário de Aguiar - Votação Indicações aos Embaixadores portugueses de países onde se comemora o "10 de Junho - Dia de Portugal" e o "25 de Abril - Dia da Liberdade" Aprovação de diplomas legais relativos a: criação da 1.ª Brigada Mista Independente (1.ª BMI) com sede em Santa Margarida; recrutamento e prestação de serviço do pessoal militar não permanente especializado em paraquedismo; passagem à reserva de Sargentos; permanência nas fileiras de Oficiais do Quadro de Complemento; continuidade de serviço em 1978 de militares em serviço efectivo Naufrágio na Nazaré - assalto à Capitania e tentativa de agressão ao Capitão do Porto - PCP (R) Entrada gratuita de militares nos recintos desportivos Actividade da Comissão Central do Movimento dos Trabalhadores da Função Pública do Ministério da Marinha Divulgação de panfleto intitulado Trincheiras de Abril Movimento de navios da URSS na área dos Açores Aumento do custo de vida e de vencimentos Estado psicológico e disciplinar das Unidades e departamentos da Armada Pedido do Governo Regional dos Açores para o transporte de 5 toneladas de milho pela Força Aérea Inquérito distribuido no distrito de Beja intitulado O que pensa a população das Forças Armadas Agitação na opinião militar provocada pelas questões das promoções e exonerações do Major Vasco Lourenço e do Coronel Rocha VieiraData: Quarta, 12 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.154
ACTAS
Pasta: 00936.017Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.18 PONTOS DA AGENDA: Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, com vista ao seu saneamento financeiro Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas Concessão de aval do Estado à Docapesca Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda. Novo regime tabaqueiro Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do SeloData: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.017
ACTAS
Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI Reestruturação das Forças Armadas Portugal na NATO Despejo compulsivo em habitação Países árabes - relações diplomáticas e comerciais Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa Aumento dos efectivos da GNR Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares Análise da Situação Política - Projecto Constitucional Análise da Situação Militar Violência de massas Novas bases da Reforma Agrária Intervenções da GNR - Mora Actividade panfletária - Ponta Delgada Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento) Exercícios da Região Militar de Lisboa Caso do Conselho da Arma de Infantaria Militares e missão de guarda Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica Conferência anti - Apartheid, Lisboa Radicalização política Actividade panfletária Julgamento do processo do General Humberto Delgado Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas Exercícios da Região Militar de Lisboa Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar Idade limite para passagem à situação de adido Criação do Museu Militar do Porto Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar Promoção a Sargento-Chefe Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974: João de Matos Antunes Varela Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira Mário Júlio Brito de Almeida Costa Adriano José Alves Moreira Joaquim Moreira da Silva Cunha Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975 Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa Visita do PR a Espanha Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.112
ACTAS
Pasta: 05121.005Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Islâmica do Paquistão; chegada ao aeroporto de Lahore (capital do Punjab paquistanês); cerimónia de boas-vindas: recepção pelo chefe do executivo provincial, militares e pelo Governador do Punjab; Alfredo Duarte Cunha, assessor diplomático do PR; oferta de galardões tradicionais; cerimónia de deposição de flores no mausoléu de Allama Iqbal (poeta nacional paquistanês); visita à Mesquita de Badshahi; retrato conjunto da comitiva portuguesa com a delegação paquistanesa.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R.; PAQUISTÃO; 4-95; Jorge BrilhanteData: segunda, 17 de abril de 1995 - quarta, 19 de abril de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05121.005
Fotografias
Pasta: 02975.168Assunto: Relato do PR sobre as conversações que teve com o PM e o Presidente do CDS Denúncia do acordo governamental feita pelo CDS Crise política Exoneração do Governo Eleições gerais antecipadas / Maioria Parlamentar / Opção presidencialista / Governo de transição / Governo de gestão Lei Eleitoral - convocação da AR Coligação PS / CDS Consulta aos partidos políticos pelo PR Coligação tripartida Eleições gerais para a Presidência da República As forças de direita face ao Quadro Constitucional Eleições antecipadas e bipolarização da sociedade portuguesa Crise financeira Programa de Governo submetido à AR por personalidade a nomear pelo PR Governo de Gestão e agravamento de conflitos laborais e da Reforma Agrária Crise política na Comunicação Social Projecto do Governo actual Eleições e taxa de abstenção Margem de manobra do PS Demissão do PM MS Actuação dos Partidos da Oposição Governo de transição com o apoio dos 4 partidos maioritários Convite do PR ao Vice Primeiro Ministro da República Socialista de Cuba, Carlos Rafael Rodrigues, para visitar PortugalData: Quarta, 26 de Julho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23