Pasta: 00782.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS PRÉVIOS: Cortes de energia eléctrica Situação dos portugueses no Aeroporto das Lages Adidos de imprensa Delegações de competência do PM noutros membros do Governo PONTOS DA AGENDA: Projecto de Regulamento do CM Programa do Governo Diplomas não promulgados pelo PR cessante Análise da situação política nacional (actos de terrorismo) PONTOS FORA DA AGENDA: Secretário de Estado da Marinha Mercante Requisição de envio das fotografias e biografias dos Secretários e Subsecretários de Estado, pelo Secretário de Estado da Comunicação Social
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 27 de Julho de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00782.001
ACTAS
Pasta: 00807.009Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0807.10 PONTOS DA AGENDA: Relações entre o Governo e a AR Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (referência à situação económica em geral e às negociações com o FMI) Correcções ao Orçamento Geral do Estado para 1977 Criação do Gabinete de Recuperação da Área Brandoa - Falagueira Nomeação do Conselho de Gerência para a empresa Nacional de Urânio - ENU Exoneração de Joel Eduardo Neves Hasse Ferreira de membro da Comissão Administrativa da Empresa do Jornal do Comércio, SARL Nomeação de dois membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital Condições pelas quais trabalhadores de nacionalidade portuguesa que, em 25 de Abril de 1974, exerciam a sua actividade nos territórios coloniais ao serviço de empresas em que o Estado Português ou as Províncias Ultramarinas possuíam a maioria do capital social, adquirem a qualidade de funcionários públicos e ingressam no Quadro Geral de Adidos (retirado) Alterações ao Estatuto da empresa pública Administração-Geral do Açúcar e do Álcool, EP PONTOS FORA DA AGENDA: Designação de Maria Teresa Ambrósio para o Conselho Nacional do Plano Autorização do trânsito por território português do cidadão austríaco Georg Breitfuss, em curso de extradição do Brasil para a República Federal Alemã Pagamento das dívidas das autarquias locais às empresas fornecedoras de energia eléctrica (EDP) e água (EPAL)Data: Quarta, 9 de Novembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
00807.009
ACTAS
Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
Documentos
Pasta: 05121.065Assunto: Lisboa ´94 - Capital Europeia da Cultura: visita à exposição "Cinco Séculos de Evangelização e de Encontro de Culturas", no Mosteiro de São Vicente de Fora (Lisboa); Roberto Carneiro; assinatura no livro de honra; Kumba Yalá, Presidente do Partido de Renovação Social da Guiné-Bissau (de fato cinzento).Data: Segunda, 3 de Outubro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 29
05121.065
Fotografias
Pasta: 05787.033Título: The Bishop, the Church and the Colonial QuestionAssunto: Documento policopiado distribuído pelo Committee for Freedom in Mozambique, Angola & Guiné, com sede em Londres, criticando a visita à capital britânica de D. António dos Reis Rodrigues, Bispo das Forças Armadas Portuguesas, o qual ia celebrar uma missa na igreja de St. Charles, com a presença de Rogério Martins, Ministro da Indústria.Data: s.d.Fundo: Documentos Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05787.033
Documentos
Pasta: 08025.061Assunto: Carta de Tuloda para Xanana informando acerca duma reunião entre os quatro membros do CEL/FC, adjuntos, ODIRs, NUREPs e CELCONs, tendo-se procedido a uma reorganização. O CEL/FC passou a denominar-se Conselho Executivo da Unidade Nacional da Frente Clandestina - CEUN/FC. Mudança de CNRM para CNRT. Reformulação na capital do CCF por Ma'Huno e Mau Hodu. Reorganização da Juventude.Remetente: Túloda Alves - Adjunto do Comité Executivo da Luta/Frente ClandestinaDestinatário: Querido Irmão-Pai e Mestre histórico FL- Comandante das FALINTILData: Setembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Xanana GusmãoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
08025.061
Correspondencia
Pasta: 00954.008Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião de CM de 05/11/1974 Situação nas Universidades Comissão para o Estudo do Horário de Trabalho Nacional Problemas do Ministério da Justiça Prorrogação do prazo previsto no atigos 5 e 6 do Decreto-Lei n.º 466/74 Fornecimento de dados, pelos vários Ministérios, relativos ao Plano de Fomento e ao Orçamento Empréstimo a Moçambique Instalação de fábrica de automóveis em Sines Revisão dos preços de empreitadas de obras públicas Leis orgânicas do Ministério do Trabalho Saneamento de magistrados PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Ajuramento ou inquirição prévia dos membros das Comissões de Saneamento "ad hoc" Deslocação a Paris do Ministro da Educação e Cultura Nota sobre as negociações com a CEE a fornecer à França Projecto de lei sobre as Associações Sindicais
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00954.008
ACTAS
Pasta: 02975.326Assunto: Situação na Polónia - comunicado emitido pela Presidência da República; comunicados do PSD e do CDS; linhas definidas pelos países ocidentais e pelos membros da NATO diferentes da posição tomada pelo Governo; convocação do PM Pinto Balsemão; notícias na TV Leitura de uma carta dirigida ao Presidente do CR Contactos da AR com o Maj. Vasco Lourenço indagando se o PR retirara a confiança ao PM - reuniões dos deputados do PSD na AR; medidas ilegais durante a greve na televisão com o apoio das autoridades policiais Leitura da resposta do Conselho de Imprensa relativamente a uma queixa sobre um noticiário da RDP Convite do CR ao Ministro da Defesa para assistir a uma reunião Proposta de promoção ao posto de Marechal dos Generais Costa Gomes e António de Spínola Casos pendentes nos Tribunais e fim da vigência do CR Projecto de diploma referente à classificação de serviço do pessoal civil das FA Estudo elaborado no EMGFA sobre a apreciação da Constituição de 1976, enviado ao Presidente da AR e a enviar aos Conselheiros Apreciação dos seguintes pareceres da Comissão Constitucional: números 37/81, 39/81, 34/81 e 36/81- Dec.-Lei n.º 548/80 de 18.NOV. Aprovação dos diplomas legais relativos a: aplicação ao pessoal do Quadro de Pessoal Militarizado da Marinha o disposto no Dec.-Lei n.º 44949 de 30.MAR. relativo à carta de condução de veículos automóveis; revogação do Dec.-Lei n.º 490/77 de 18.SET. que suspende a passagem à reserva dos Brigadeiros e Contra Almirantes dos quadros em que este posto seja o mais elevado; definição da competência disciplinar do pessoal civil dos Serviços Departamentais das FA no exercício das funções de Direcção ou Chefia de Órgãos ou Estabelecimentos independentes; actualização das disposições relativas à instrução e treino operacional das tropas paraquedistas; alteração do quadro orgânico do Estado-Maior do Comando Chefe das FA nos Açores; revogação do Dec.-Lei n.º 710/76 de 06.OUT.; classificação de serviço do Pessoal Civil dos Serviços Departamentais das FA Promoção ao posto de General do Brig. Pil. Av. Fernando Luis Pinheiro de Moura de Carvalho - declaração de voto do Major Vasco Lourenço; intervenção do Ten.-Cor. Costa Neves em anexo Promoção ao posto de Marechal dos Generais Francisco da Costa Gomes e António Sebastião Ribeiro de Spínola - declarações de voto: Gen. Franco Charais, Cor. Pezarat Correia, Cte. Martins Guerreiro, Maj. Vasco Lourenço e Maj. Sousa e Castro Aprovação do projecto de diploma que altera o art.º n.º 23.º do EOFA Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar ao BrasilData: Quarta, 16 de Dezembro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 32
02975.326
ACTAS
Pasta: 02975.060Assunto: Reconhecimento da República Popular de Angola: Posição do PS (SG MS) e do PPD (SG) Contactos de MS com os Embaixadores dos Estados Unidos da América e da Jugoslávia e com os países nórdicos Agravamento das relações com Angola Insegurança dos Portugueses em Angola Congelamento de contas bancárias Estágio de Instrução Político-Militar no Instituto de Altos Estudos Militares Manifestação no Terreiro do Paço com militares fardados Entrevista do Maj. Otelo a um jornal com afirmações caluniosasData: Sexta, 20 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.060
ACTAS
Pasta: 05122.024Assunto: Visita ao Território de Macau; fotografia de grupo diante das ruínas (fachada) da igreja de São Paulo; António Vitorino, membro do Governo de Macau; General Rocha Vieira, Governador de Macau; orquestra de rua com instrumentos tradicionais chineses; passeio pelas ruas de Macau; visita a um templo; visita a uma exposição; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR.Data: Dezembro de 1995Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 42
