Pasta: 06418.024.016Assunto: Audiência do Presidente da República Mário Soares Lurdes Norberto, Lagoa Henriques, Almeida Fernandes, Nuno Teotónio Pereira, Moniz Pereira, Rui Mário Gonçalves, Olga Prats, Sílvia Chicó, Fernando Azevedo, Maria Teresa Horta, Ermelinda Vila e Edite Estrela, por ocasião da entrega de um abaixo-assinado de apoio à mensagem presidencial sobre comunicação social.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 12 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.024.016
Fotografias
Pasta: 06418.024.017Assunto: Audiência do Presidente da República Mário Soares Lurdes Norberto, Lagoa Henriques, Almeida Fernandes, Nuno Teotónio Pereira, Moniz Pereira, Rui Mário Gonçalves, Olga Prats, Sílvia Chicó, Fernando Azevedo, Maria Teresa Horta, Ermelinda Vila e Edite Estrela, por ocasião da entrega de um abaixo-assinado de apoio à mensagem presidencial sobre comunicação social.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 12 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.024.017
Fotografias
Pasta: 06418.024.011Assunto: Audiência do Presidente da República Mário Soares Lurdes Norberto, Lagoa Henriques, Almeida Fernandes, Nuno Teotónio Pereira, Moniz Pereira, Rui Mário Gonçalves, Olga Prats, Sílvia Chicó, Fernando Azevedo, Maria Teresa Horta, Ermelinda Vila e Edite Estrela, por ocasião da entrega de um abaixo-assinado de apoio à mensagem presidencial sobre comunicação social.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 12 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.024.011
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Pasta: 06418.024.014Assunto: Audiência do Presidente da República Mário Soares Lurdes Norberto, Lagoa Henriques, Almeida Fernandes, Nuno Teotónio Pereira, Moniz Pereira, Rui Mário Gonçalves, Olga Prats, Sílvia Chicó, Fernando Azevedo, Maria Teresa Horta, Ermelinda Vila e Edite Estrela, por ocasião da entrega de um abaixo-assinado de apoio à mensagem presidencial sobre comunicação social.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 12 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.024.014
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Pasta: 06418.024.018Assunto: Audiência do Presidente da República Mário Soares Lurdes Norberto, Lagoa Henriques, Almeida Fernandes, Nuno Teotónio Pereira, Moniz Pereira, Rui Mário Gonçalves, Olga Prats, Sílvia Chicó, Fernando Azevedo, Maria Teresa Horta, Ermelinda Vila e Edite Estrela, por ocasião da entrega de um abaixo-assinado de apoio à mensagem presidencial sobre comunicação social.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 12 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.024.018
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Pasta: 06418.024.015Assunto: Audiência do Presidente da República Mário Soares Lurdes Norberto, Lagoa Henriques, Almeida Fernandes, Nuno Teotónio Pereira, Moniz Pereira, Rui Mário Gonçalves, Olga Prats, Sílvia Chicó, Fernando Azevedo, Maria Teresa Horta, Ermelinda Vila e Edite Estrela, por ocasião da entrega de um abaixo-assinado de apoio à mensagem presidencial sobre comunicação social.Autor: Alfredo CunhaData: sexta, 12 de julho de 1991Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06418.024.015
Fotografias
Pasta: 02975.119Assunto: Artigo do jornal 'A Luta' e entrevista (de Costa Neves) ao jornal belga 'La Dernière Heure' - poder presidencial, PCP
Reabertura de processos crime
Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente - audiência no Quartel General da Região Militar de Lisboa
Entidades patronais e Contrato Colectivo de Trabalho, Ministério do Trabalho
Cartazes contra a chamada Lei Barreto
Questão das associações de militares
Pedido de audiência da Comissão Coordenadora Intercomissões do Grupo CUF
Lista Geral de Antiguidades dos Oficiais do Exército - CR, CEMGFA, CEME
Análise da conjuntura económica elaborada pelos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução (SACR)
Carta do Gen. Galvão de Melo a Vera Lagoa publicada no jornal 'O Diabo'
Afirmações de Alberto João Jardim no I Congresso do PSD na Madeira sobre o CR - Sá Carneiro, Comissão Política do PSD
Retornados em Armação de Pêra
Pagamento de férias a trabalhadores da construção civil
Expulsão das Forças Armadas dos militares implicados no 11 de Março de 1975
Relatório da Comissão de Revisão do Acordo Luso-Alemão
Situação dos trabalhadores saneados do jornal 'República'
DL que estabelece a data das férias judiciais de Verão nos Tribunais Militares
Designação de militares para o Conselho de Imprensa - Lei de Imprensa
Promoção a brigadeiro do coronel tirocinado médico da Força Aérea António Augusto Fernandes Tender
Estudo em curso na Força Aérea sobre as actividades do Gen. Galvão de Melo - procedimentos dos oficiais na Reserva, DL 147-C/75
Visita do Brig. Charais à Hungria - projecção de filme sobre a economia deste paísData: Quarta, 27 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.119
ACTAS
Pasta: 02975.171Assunto: Designação do Major Víctor Alves para substituir o Major Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional durante o seu período de férias
Situação na Escola Prática de Infantaria em Mafra - divulgação dos programas do CEME
Deslocação do General Lemos Ferreira ao festival de indústria aeronáutica em Inglaterra
Artigo 190 da Constituição da República Portuguesa - interpretação do CR e questão da sua divulgação
Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada sobre o Capitão na Reserva António Seixas Louçã
Apreciação do Parecer 17/78 da Comissão Constitucional
Medidas do Governo Regional dos Açores relativas às pessoas que transitam no Arquipélago
Publicação de Resolução sobre a competência de Juízes dos Tribunais da primeira instância das contribuições e impostos relativa a infracções tributárias
Pedido de entrevista pelo Sindicato de Trabalhadores de Seguros do Sul
Apreciação de diplomas relativos a: Quadro de Oficiais de Intendência e Contabilidade da Força Aérea; Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - ATFA; Serviço de Fortificações e Obras do Exército; Constituição do Supremo Tribunal Militar, Carreira das praças da Força Aérea; contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a Omistécnica para aquisição e montagem de equipamento para a ligação da Base de Espinho à rede de microondas da Força Aérea
Conduta do Comandante Seixas Louçã no dia 25.ABR.1974 ao comando da Fragata Magalhães Correia - relatos publicados nos Órgãos de Comunicação Social, Oficiais saneados, Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada
Debate solicitado pelo PR sobre a nomeação do PM indigitado face ao artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa
Figura da indigitação
Actuação do PM indigitado com os partidos políticos
Análise da situação políticaData: Quinta, 17 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.171
ACTAS
Pasta: 02975.179Assunto: Exposição do Ministro da Administração Interna sobre o acto eleitoral - Lei do Recenseamento
Análise da situação militar
Contactos com o Ministro das Finanças para voltar a expôr no CR - situação económica e financeira do país
Visita de conselheiros à Unidade Colectiva de Produção 1.º de Maio
Proposta de convite ao Ministro das Obras Públicas e Habitação para expôr no CR
Solicitação de audiência ao CR pela SOREFAME
Participação de militares em actividades políticas
Prazos previstos no Código de Justiça Militar e no Regulamento de Disciplina Militar
Situação clínica do Capitão Sousa e Castro
Projecto de DL relativo à celebração de contrato para aquisição de vedeta entre a Direcção de Serviço de Material da Força Aérea e o Arsenal do Alfeite
Proposta de constituição de grupo de trabalho para analisar problemas relativos aos Conselhos de Armas nos três Ramos das Forças Armadas
Aprovação do Parecer n.º 21/78 da Comissão Constitucional e adamento da análise do Parecer n.º 22/78
Reuniões do PR com o Ministro da Administração Interna - promulgação da Lei do Recenseamento
Aumento do custo dos combustíveis nas Regiões Autónomas
Situação política nos Açores
Proposta de convite ao Ministro dos Assuntos Sociais para expôr no CR
Propostas de nomeação de indivíduos partidarizados e despartidarizados para PM: Mota Pinto, Nobre da Costa, Magalhães Godinho; Barbosa de Melo, Salgado Zenha; Jacinto Nunes
Indigitação de PM contemplando o artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa
Apoios partidários aos PM propostos - PSD, PS e PCP - entrega de reservas na zona de intervenção da Reforma Agrária no Alentejo; análise da situação económica nacional
Apreciação da exposição de Silva Lopes, Ministro da Economia e Finanças, ao CR
Desajustamento da política governamental relativamente às estruturas económicas e sociais existentes
Desempenho de Mota Pinto enquanto Ministro do Comércio Interno e TurismoData: Sexta, 20 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 18
02975.179
ACTAS
Pasta: 02975.189Assunto: Análise das relações existentes entre Portugal e Cuba, referindo o auxílio civil e militar à República Popular de Angola, pelo Vice-Presidente do Conselho de Estado da República de Cuba Carlos Rafael Rodriguez
Aprovação dos DL relativos a: aquisição pelo Arsenal do Alfeite de uma bateria de 160 elementos destinada aos submarinos da classe Albacora; contrato do C. A. da Direcção Geral de Material Naval para desenvolvimento e fornecimento de 6 emissores HF 400 w; contrato da Direcção de Infra Estruturas Navais para a construção de dois paióis de munições; alteração da redacção do Regulamento da Medalha Militar; alteração da redacção do Estatuto do Oficial do Exército; alteração do DL relativo à Reintegração do pessoal civil em funções nas missões militares no estrangeiro; celebração de contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a firma AEG - TELEFUNKEN PORTUGUESA para instalação eléctrica nas Oficinas Gerais de Material Aeronáutico em Alverca (edifícios Triton); contrato entre a Direcção do Serviço de Material da Força Aérea e a Deutsche LUFTHANSA AXTIENGESHSGRAFT para aquisição de material aeronáutico; contrato entre o Conselho Administrativo do Estado Maior General das Forças Armadas (EMGFA) e a firma SOCAPOL para obras nas instalações do EMGFA
Apresentação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional e adiamento da sua apreciação
Questões de inconstitucionalidade
Aprovação da mensagem de Natal do CR ao povo português
Deslocação do PR à Argélia, acompanhado do Brigadeiro Garcia dos Santos, para assistir ao funeral do Presidente BoumedienneData: Sexta, 22 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.189
ACTAS
