Pasta: 10207.010.004Assunto: Fax do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro dirigido a Mário Soares informando que foram enviados convites para a receção No âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO para os membros da "Comissão de Alto Patrocínio"; "Comissão Nacional"; participantes brasileiros; estrangeiros; representantes diplomáticos ou consulares dos países participantes da UE e dos Palop's; autoridades estaduais e municipais; chefes dos poderes executivos; chefes dos poderes legislativos; líderes das bancadas parlamentares; secretários da cultura e do meio ambiente e candidatos a prefeitos nas próximas eleições.Remetente: Consulado-Geral de Portugal no Rio de JaneiroDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 28 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10207.010.004
Correspondencia
Pasta: 10207.002.011Assunto: Cartas de Mário Soares dirigidas ao almirante Luiz Philippe Costa Fernandes, ao professor Diógenes de Almeida Campos, ambos da Academia Brasileira das Ciências, ao ministro Lauro Moreira e ao comandante António José Teixeira, agradecendo o esforço organizativo e a coordenação eficaz da 2ª Sessão Plenária da CMIO, no Rio de Janeiro.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Luiz Philippe Costa Fernandes; Diógenes de Almeida Campos; Lauro Moreira; António José TeixeiraData: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10207.002.011
Correspondencia
Pasta: 10207.010.009Assunto: Fax de Kader Asmal dirigido a Mário Soares informando que o Prof. Richard Falk lhe enviou cópia de uma carta onde expressa a sua preocupação com dois assuntos: a regulação das atividades militares nos Oceanos assim como a implementação do Compromisso da United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). O outro assunto que merece atenção é o impacto da globalização económica nos Oceanos.Remetente: Kader AsmalDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 30 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10207.010.009
Correspondencia
Pasta: 10208.007.001Assunto: Fax do Ministro José Israel Vargas dirigido a Mário Soares sobre os preparativos da 3ª Sessão Plenária da CMIO em Roterdão, tendo delegado no embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares a tarefa de apresentar os documentos elaborados pela Comissão Nacional Independente dos Oceanos (CNIO). Informa que enviou a Roterdão o Almirante Luiz Philippe Costa Fernandes, o Ministro Lauro Moreira e o Comandante Teixeira.Remetente: José Israel VargasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 11 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10208.007.001
Correspondencia
Pasta: 10210.006.006Assunto: Fax de John Cooper dirigido a Mário Soares, presidente da CMIO, e ao Ministro José Israel Vargas e Eduardo Faleiro, vice-presidentes da CMIO, solicitando, a pedido de Kader Asmal, que profiram um discurso na cerimónia de abertura da 5ª Sessão Plenária da CMIO, na Cidade do Cabo, em que estará presente Nelson Mandela.Remetente: John CooperDestinatário: Mário Soares; José Israel Vargas; Eduardo FaleiroData: quinta, 16 de outubro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10210.006.006
Correspondencia
Pasta: 10213.003.006Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Humberto Mota, vice-presidente do Grupo BRASCAN e Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, comunicando a criação da Comissão Mundial para os Oceanos em Tóquio e a realização da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, em julho de 1996, que contará com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Informa que está prevista a criação de um Comité de Alto Patrocínio.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Humberto MotaData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.003.006
Correspondencia
Pasta: 10238.014.010Assunto: Carta de Mário Soares dirigida ao Rei Hassan II comunicando que não teve oportunidade de o encontrar por ocasião da sua última visita a Rabat no âmbito da Sessão de outono da Academia do Reino de Marrocos. Manifesta o desejo de que o Rei Hassan II patrocine a 6ª Sessão Extraordinária da CMIO que terá lugar em Marrocos numa localidade que será escolhida pelo rei. Informa ainda que foi criada uma Comissão Internacional para promover a realização de um Contrato Mundial Sobre a Água. Esta Comissão será oficialmente apresentada por ocasião da Expo 98 pelo "Grupo de Lisboa".Remetente: Mário SoaresDestinatário: Hassan IIData: terça, 2 de dezembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10238.014.010
Correspondencia
Pasta: 10216.011.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Mohammed Bedjaoui, do Tribunal Internacional de Justiça, a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Mohammed BedjaouiData: domingo, 16 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.011.002
Correspondencia
Pasta: 10216.009.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Lucius Caflisch, do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros, a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lucius CaflischData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.009.001
Correspondencia
Pasta: 10213.003.007Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Eduardo Eugénio Gouveia Vieira, Presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a comunicar que foi criada em dezembro de 1995, em Tóquio, a Comissão Mundial para os Oceanos. Após a Sessão de lançamento que teve lugar em Tóquio, terá lugar em julho de 1996 a 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro que contará com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Informa que está prevista a criação de um Comité de Alto Patrocínio.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Eduardo VieiraData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
