Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
Documentos
Pasta: 02975.058Assunto: Reconhecimento da República Popular de Angola Problema político em África Forças políticas europeias e americanas em África Pedido de passaporte português por Chipenda Entrada livre no Zaire - portugueses residentes no Norte de Angola Território de Angola e MPLA Governo de Luanda
Posição de vários conselheiros perante o reconhecimento da República Popular de Angola, focando-se, nomeadamente, os seguintes itens: OUA França Inglaterra CEE RFA EUA Zâmbia Grupo dos Nove da Europa China Privilégio das relações Portugal / Angola Problema dos retornados Posição dos partidos políticos Governos Provisórios e política externa SG do PS Estratégia política para a África Austral Intervenção militar de Cuba e da URSS Saída de cobre das minas da Zâmbia Relações Portugal / China Força Aérea Tratados com Moçambique e hipótese de derrota militar portuguesa Indemnizações de guerra Forças progressistas e não progressistas Guerrilha Descolonização Zaire República da África do Sul Grupo FNLA / UNITA Pressões da Cintura Industrial de Lisboa Pressões dos retornados e de agrários Consulta às Forças Armadas Mercado Comum Isolamento de Portugal Posição do PS MS PCP Acção de Rosa Coutinho em Angola Presidente do MPLA Escola Militar das Forças Armadas do MPLA Preparação prévia dos militares e da população CR como Órgão Consultivo do PR Forças Militares Portuguesas em Angola Independência de Angola Independência de Portugal Colonialismo Famílias dos cubanos em Angola Famílias Portuguesas Retornadas O MPLA e o reconhecimento - ida a Angola de três oficiais do CEM Reacção da direita Reacção do PPD
Lei Eleitoral, data da eleição dos deputados à Assembleia Constituinte Voto dos Emigrantes Emigrantes como deputados eleitos DL da actualização das pensões de reserva dos militares Diploma sobre a reforma de costureiras que trabalharam para as Oficinas Gerais de Fardamento Situação dos reformados da GNR, da PSP, da GF e da classe de sargentos Pacto com os Partidos Políticos Posição do PS face à simultaneidade de eleições para PR e para a Assembleia Constituinte, proposta pelo PPDData: Sábado, 14 de Fevereiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 16
02975.058
ACTAS
Pasta: 00397.009Título: Cerimónia Inaugural da 3.ª Conferência dos Ministros Europeus Responsáveis pelas Questões da Migração, subordinada ao tema: Os migrantes na Europa Ocidental: situação actual e perspectivas de futuroData: Quarta, 13 de Maio de 1987Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 8
00397.009
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Pasta: 01013.003Título: Apontamentos de Maria Fernanda de Castro; carta do embaixador de França (Jacques Chazelle); Telex s/ CEE; XII Congresso da Internacional Socialista das Mulheres e XVI Congresso da Internacional SocialistaData: 1982 - 1983Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 28 (27 Imagens, 1 PDF)
01013.003
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Pasta: 10093.003.002.003Título: Unidos contra a prostituição - Diário de NotíciasAssunto: Artigo sobre as recomendações e o pedido da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa (CE), de reforço da cooperação internacional na luta contra o tráfico de mulheres para fins de exploração sexual e na protecção destas vítimas. (Tráfico de Mulheres, Europa)Autor do artigo: Fernanda GabrielData: Quinta, 24 de Abril de 1997Fundo: UMARTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
10093.003.002.003
IMPRENSA
Pasta: 00372.121Assunto: Carta de Mário Soares para Georg Kahn-Ackermann, Secretário-Geral do Conselho da Europa, agradecendo felicitações pela nomeação como primeiro-ministro e dizendo que espera que Portugal seja o 19º país do Conselho da Europa.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Georg Kahn-Ackermann, Secretário-Geral do Conselho da EuropaData: sábado, 31 de julho de 1976Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00372.121
Correspondencia
Pasta: 00795.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0795.02 PONTOS PRÉVIOS: Resolução da greve dos trabalhadores da Marinha Mercante Cessação da intervenção do Estado nas Empresas Camionagem Victor Prata, Lda. e suas associadas Atribuições dos municípios e das freguesias Exoneração e louvor de José Augusto Morais Sarmento Gouveia das funções de representante do Governo na Direcção do Montepio Geral / Caixa Económica de Lisboa Pedidos de esclarecimento dos deputados ao Governo Plano de emergência para a reparação das estradas da rede nacional Criação do Instituto António Sérgio do Sector Cooperativo Relato da viagem do PM às capitais da CEE Concessão de subsídio reembolsável à Torralta destinado ao pagamento de juros aos investidores na empresa Prestação de aval do Estado a favor da Hidroeléctrica de Cabora Bassa Reunião de Ministros do Interior no âmbito do Conselho da Europa a realizar em Lisboa PONTOS DA AGENDA: Criação do Instituto Nacional das Empresas em Autogestão - INEA Normas relativas ao funcionamento das empresas em autogestão Alterações ao Regulamento do Supremo Tribunal Administrativo Ingresso nas magistraturas judicial e do Ministério Público Acordo comercial entre Portugal e o Equador Acordo entre Portugal e o Conselho Executivo da República do Zaire, relativo ao transporte aéreo Protocolo Adicional ao Acordo Judiciário entre Portugal e Cabo Verde Acordo entre Portugal e a Hungria sobre transportes internacionais de pessoas e de mercadorias por estrada Ratificação da decisão do Conselho da EFTA n.º 15 de 1976 e do Conselho Misto da Associação EFTA - Finlândia n.º 9 de 1976 Criação de uma pensão a favor dos cidadãos que se distinguiram pelo seu amor à liberdade e devoção à causa dos direitos humanos e justiça social, nomeadamente na defesa dos ideais republicanos e democráticos definidos na Constituição Concessão de aval do Estado à Administração Geral dos Portos do Douro e Leixões perante o Banco Europeu de Investimentos Recuperação da Empresa Carbonífera do Douro Provimento de Manuel Joaquim Pereira Marcelino no cargo de Assessor do Serviço do Provedor de Justiça Subsídios a empresas adubeiras Emissão de empréstimo externo amortizável ao Kreditanstalt für Wiederaufbau Financiamento de compra de produtos agrícolas excedentários Empréstimos destinados à construção de escolas, saneamento básico e habitação social Concessão de financiamento para realização de diversos investimentos PONTOS FORA DA AGENDA: Suspensão da instância em acções de execução por dívidas de exploração a proprietários expropriados no âmbito da Reforma Agrária Prorrogação por 60 dias o prazo de entrega dos relatórios das Comissões Interministeriais Substituição da Comissão tripartida de gestão da Metalúrgica Duarte Ferreira por uma Comissão Interministerial Substituição de José Sousa Pinto Agrellos na Comissão interministerial para a Real Companhia Velha / Real Vinícola por João Borges Esteves de Oliveira Plano de aquisição, construção e utilização de instalações dos serviços do EstadoData: Quinta, 24 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
00795.001
ACTAS
Pasta: 00799.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0799.02 CONCLUSÕES: Plano a médio prazo Fiscalização Económica Negociações relativas à adesão de Portugal à CEE Empresa pública de dragagem e construção de silos de cereais no Porto de LisboaData: Quinta, 28 de Abril de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00799.001
ACTAS
Pasta: 00814.017Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro-Ministro Mário Soares durante a visita a Londres (Reino Unido), integrada na primeira ronda de visitas às capitais dos estados-membros da Comunidade Económica Europeia (CEE).Data: segunda, 14 de fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00814.017
Documentos
Pasta: 00814.018Assunto: Discurso proferido pelo Primeiro-Ministro Mário Soares durante a visita a Dublin (Irlanda), integrada na primeira ronda de visitas às capitais dos estados-membros da Comunidade Económica Europeia (CEE).Data: terça, 15 de fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
