Pasta: 07896.001.060Assunto: Guerrilheira passando a ferro o seu uniforme militar no quartel general da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07896.001.060
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Pasta: 06246.012.025Assunto: Guerrilheira passando a ferro o seu uniforme militar no quartel general da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanInscrições: I - Nov 74 - Mozambique - Set of 14 rolls women in FRELIMO & general.Data: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07896.001.061Assunto: Guerrilheira passando a ferro o seu uniforme militar no quartel general da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Pasta: 07896.001.062Assunto: Guerrilheira passando a ferro o seu uniforme militar no quartel general da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
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Pasta: 06246.012.026Assunto: Guerrilheira passando a ferro o seu uniforme militar no quartel general da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanInscrições: I - Nov 74 - Mozambique - Set of 14 rolls women in FRELIMO & general.Data: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06246.012.026
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Pasta: 06246.012.024Assunto: Guerrilheira passando a ferro o seu uniforme militar no quartel general da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanInscrições: I - Nov 74 - Mozambique - Set of 14 rolls women in FRELIMO & general.Data: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07898.001.018Assunto: Guerrilheiro passando a ferro o seu uniforme militar no quartel general da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07898.001.018
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Pasta: 00789.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.04
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO NO PORTO
Conflito de trabalhadores da Cinorte (Souzelas)
PM expressa o significado da reunião do CM no Porto
Exposições dos Governadores Civis do Porto, Aveiro, Braga, Bragança, Viana do Castelo e Vila Real
Exposição do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção, descrevendo a situação deste sector na região Norte
Referência do Ministro da Indústria e Tecnologia a algumas realizações do seu Ministério na região Norte, nomeadamente no campo da electrificação
PONTO PRÉVIO:
Medidas no sector da comunicação social para a Região Norte do país
PONTOS PRÉVIOS FORA DA AGENDA:
Regime fiscal aplicável às reavaliações do activo imobilizado de empresas privadas
Imposto de mais-valias
Saneamento económico-financeiro das empresas em que cesse a intervenção do Estado
PONTOS DA AGENDA:
Indemnização à Rádio Renascença pela explosão no Centro Emissor da Buraca
Adjudicação à firma Sopol das obras da I Fase do Plano Geral de Portos Principais da Ilha do Pico
Adjudicação das obras marítimas prioritárias do Plano Geral do Porto de Peniche
Alterações às pensões de reforma dos funcionários públicos
Criação do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Medidas com vista à cessação da permanência de desalojados em hóteis
Alterações ao Decreto-Lei n.º 215-B/75, referente à lei sindical
Programa da Campanha de Prevenção e Segurança Rodoviária
Alterações à legislação rodoviária
Reestruturação do sector dos transportes terrestres e circulação rodoviária
Alterações às normas de concessão do Credito Agrícola de Emergência aos pequenos e médios agricultores
Trabalho de estrangeiros em Portugal
Estágios pedagógicos das licenciaturas do Ramo Educacional das Faculdades de Ciências
PONTOS FORA DA AGENDA:
Taxas de radiodifusão
Estudos para a construção do Porto da Nazaré
Forma como os empréstimos e dádivas externos têm sido aplicados na região Norte do País
Nomeação de Artur Santos Silva (filho) para o cargo de Governador do Banco de Portugal
Dissolução do Serviço de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola
Extinção do mecanismo legal do campo compulsivo nas explorações agrícolas dos distritos de Beja, Portalegre, Évora e Setúbal
Regime de arrendamento rural
Alteração à regulamentação do Trabalho Rural
Concessão de empréstimos, pelo Fundo de Melhoramentos Agrícolas, à Cooperativa Agrícola dos Fruticultores do Cadaval e à Federação dos Vinicultores da Região do Douro (Casa do Douro)
Reforço do apoio aos produtores de batata
Criação do Instituto de Gestão Fundiária (gestão financeira das terras expropriadas no âmbito da Reforma Agrária)
Execução dos entrepostos e estruturas elementares de frio, a criar na Póvoa de Varzim, Aveiro, Sesimbra, Portimão, Fuzeta e Vila Real de Santo António, pela Docapesca (referência ao Instituto Nacional do Frio)
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Arborização no distrito de Bragança
Financiamentos à Cooperativa Agrícola do Távora, à Adega Cooperativa de S. Romão e à Adega Cooperativa de Valpaços
Concessão de aval do Estado ao Gabinete da Área de Sines
Localização no Porto do Instituto Português de Electricidade
Permissão para a Siderurgia Nacional - EP adquirir acções da Ferrominas (minas de Ferro de Moncorvo)
Visita do PM ao Porto de Leixões e à Petrogal
Estudo de reconversão da empresa Eduardo Ferreirinha
Diversas actividades em curso e em estudo, no sector das obras públicas, no Norte do País - nomeadamente barragens de Tordo, Ribeira da Veiga, Cresa, etc, e aproveitamentos hidráulicos e hidroagrícolas
Greve nos TLP
ANEXO À ACTA:
Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Quinta, 18 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 24
00789.003
ACTAS
Pasta: 02975.174Assunto: Exposição do Dr. Macedo de Almeida, acessor jurídico da Presidência da República, relativa à competência do Governo demitido pela AR - Artigo 189.º, n.º 4 da Constituição da República Portuguesa
Atraso na elaboração da Lei do Recenseamento Eleitoral
Intervenção do Brigadeiro Garcia dos Santos em reunião anterior do CR - solução de saída da crise
Situação relativas à reintegração de Oficial de Marinha na situação de desertor
Mensagens difundidas no ramo Armada relativas às Comemorações do 09.SET. e a uma reunião do PR com os Chefes dos Estados Maiores
Questões de segurança e manutenção do segredo em relação a notícias difundidas intencionalmente para obter dividendos políticos
Análise da situação política
Críticas do Major Vasco Lourenço ao PR
Queda do II Governo de MS - papel dos partidos políticos
Necessidade de diálogo com os partidos políticos
Apreciação de diplomas legais relativos a: harmonização do sistema de promoções e cursos de promoção dos sargentos paraquedistas do Quadro Permanente; (EOFA) Situação dos oficiais a quem compete a promoção e a aguardar Parecer dos Conselhos Superiores da Armada, do Exército, da Aeronáutica, da Comissão Técnica da Força Aérea, ou a aguardar julgamento do Conselho Superior de Disciplina do Ramo; alterações ao Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha (QPMM); Instituto de Defesa Nacional; situação dos Oficiais do Quadro Especial de Oficiais (QEO); obras de adaptação das instalações do extinto Batalhão de Sapadores de Caminhos de Ferro para a Escola de Serviço de Saúde Militar
Requerimento de Manuel de Oliveira Violas (confrontar Acta de 08.SET.1978)
Processo do CR contra o General Galvão de Melo - relação de advogados susceptíveis de nomeação por parte do CR: Jorge Correia do Amaral, Jorge Sampaio, José Carlos de Vasconcelos, José Vasconcelos Abreu, José Vera Jardim, Júlio Castro Caldas, Manuel Jorge Magalhães e Silva, Vasco Vieira de Almeida, Xencora Camotim e Guilherme da Palma Carlos
Pedido de audiência ao CR de uma viúva de um ex-militar
Acidente do Capitão Sousa e Castro - substituição temporária das suas funções: Major Víctor Alves como Presidente dos Serviços de Apoio do CR / Comandante Víctor Crespo como Superintendente do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE / DGS e LP
Proposta do PM para a exoneração do General Galvão de Figueiredo, Ministro da República para o Arquipélago dos Açores e nomeação para o cargo do Almirante Silva Horta - Artigo 232.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa
Deslocação do PR e do Brigadeiro Garcia dos Santos à Roménia, Hungria e Bulgária de 8 a 16 de Outubro
Visita do Vice PM de Cuba a Portugal adiadaData: Quarta, 13 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.174
ACTAS
Pasta: 05122.010Assunto: Visita de Estado do Presidente da República Mário Soares à República Checa. Receção na sede do município de Praga, com a presença do seu Presidente. Passeio pelas ruas de Praga. Mário Soares cumprimentando jovens. Receção na Universidade de Praga. Sessão solene. Eduardo Ferro Rodrigues (Partido Socialista - PS); Maria Barroso Soares.Autor: Jorge BrilhanteInscrições: P.R. REP. CHECA J.B.Data: terça, 15 de novembro de 1994 - quinta, 17 de novembro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 32
05122.010
Fotografias