Pasta: 02975.110Assunto: Visita do Gen. Lemos Ferreira a França - Exposição Aeronáutica Bienal, Le Bourget
Recursos de saneamento de ex-ministros do regime anterior a 25 de Abril de 1974:
João de Matos Antunes Varela
Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira
Mário Júlio Brito de Almeida e Costa
Adriano José Alves Moreira
Joaquim Moreira da Silva Cunha
Rui Alves da Silva Sanches
Processos de reintegração de elementos da ex PIDE / DGS
Cerimónias comemorativas do Dia de Camões - Dia das Comunidades - Guarda
Programa sobre o CR na RDP, Contraponto
Assaltos à mão armada
Violência nos Açores e na Madeira
Actividade panfletária no meio militar
Assuntos internos das FA
Visita dos Órgãos de Informação a Unidades Militares
Situação estudantil
Separatismo nos Açores
Relações laborais na Base das Lajes - Força Aérea e autoridades americanas - Comissão Arbitral
Açores - fiscalização da costa, incidente com uma embarcação
Visita do PR a Londres - Cimeira da NATO
Visita do Vice Presidente dos Estados Unidos da América a Portugal
Inconstitucionalidade de normas do antigo Regulamento de Disciplina Militar
DL sobre a alteração das designações dos postos de oficiais generais da Armada
Acordo entre o Governo Português e o Governo Francês - Arquipélago dos Açores
DL integrando a título póstumo o Gen. Adalberto Gastão de Sousa Dias
Orçamento Suplementar de Defesa - autorização de despesasData: Quarta, 18 de Maio de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.110
ACTAS
Pasta: 02975.119Assunto: Artigo do jornal 'A Luta' e entrevista (de Costa Neves) ao jornal belga 'La Dernière Heure' - poder presidencial, PCP
Reabertura de processos crime
Federação dos Sindicatos de Hotelaria do Continente - audiência no Quartel General da Região Militar de Lisboa
Entidades patronais e Contrato Colectivo de Trabalho, Ministério do Trabalho
Cartazes contra a chamada Lei Barreto
Questão das associações de militares
Pedido de audiência da Comissão Coordenadora Intercomissões do Grupo CUF
Lista Geral de Antiguidades dos Oficiais do Exército - CR, CEMGFA, CEME
Análise da conjuntura económica elaborada pelos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução (SACR)
Carta do Gen. Galvão de Melo a Vera Lagoa publicada no jornal 'O Diabo'
Afirmações de Alberto João Jardim no I Congresso do PSD na Madeira sobre o CR - Sá Carneiro, Comissão Política do PSD
Retornados em Armação de Pêra
Pagamento de férias a trabalhadores da construção civil
Expulsão das Forças Armadas dos militares implicados no 11 de Março de 1975
Relatório da Comissão de Revisão do Acordo Luso-Alemão
Situação dos trabalhadores saneados do jornal 'República'
DL que estabelece a data das férias judiciais de Verão nos Tribunais Militares
Designação de militares para o Conselho de Imprensa - Lei de Imprensa
Promoção a brigadeiro do coronel tirocinado médico da Força Aérea António Augusto Fernandes Tender
Estudo em curso na Força Aérea sobre as actividades do Gen. Galvão de Melo - procedimentos dos oficiais na Reserva, DL 147-C/75
Visita do Brig. Charais à Hungria - projecção de filme sobre a economia deste paísData: Quarta, 27 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
02975.119
ACTAS
Pasta: 02975.127Assunto: Exposição sobre o cadastro de Artur Manuel de Jesus Linha, director do jornal 'O Retornado' - PIDE / DGS LP, crime de imprensa, Tribunal Judicial da Comarca de Mafra, artigo referindo o Ten.-Cor. Gonçalves Ribeiro, Alto Comissário para os Desalojados
Processo do inspector Mortágua, ex PIDE / DGS LP - liberdade provisória
Visita de delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia
Situação dos pilotos da TAP - figura jurídica de requisição civil e conflitos de trabalho, recurso à requisição militar
Declaração de Voto do Brig. Charais
Notícia no 'Expresso' sobre declarações do Cor. Pezarat Correia - decreto das Bases Gerais da Reforma Agrária
Pedido de demissão do Ten.-Cor. da reserva Silva Monteiro, director dos Serviços Prisionais Militares
Gratificações abonadas nos Serviços Prisionais Militares
Visita do Gen. Rocha Vieira à Grã-Bretanha e aos Estados Unidos da América
Declaração de princípio do Cap. Marques Júnior relativa aos processos no Conselho Superior de Disciplina e no Conselho Superior de Disciplina da Armada
Crimes de imprensa contra os órgãos de soberania e os seus membros
Desmantelamento do grupo Corrécio
Envolvimento de membros do Governo no chamado caso dos 7000 contos
Filme ofensivo para Samora Machel, Presidente da República de Moçambique
Apreciação da lei sobre atribuições das autarquias locais e competência dos respectivos órgãos - documento intitulado: Sobre o Poder Local e a Lei das Autarquias
Situação política - funcionamento do actual sistema político
Situação dos pilotos da TAP - posição da Presidência da República, Major Fonseca de Almeida
Diploma relativo aos militares do Serviço Postal Militar
Novo Regulamento de Continências e Honras Militares
Diploma relativo à comparência de civis em Tribunais Militares e Serviços de Polícia Judiciária Militar
Diploma de AmnistiaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.127
ACTAS
Pasta: 02975.129Assunto: Problemas laborais na Copam - Associações de Comandos
Comunicado do MIRN com declarações de Vasco Lourenço
Cerimónias do 5 de Outubro organizadas pelo PS em Alenquer
SG do PS, MS
Projecto de diploma relativo às declarações públicas de militares na situação de reserva
DL relativo à contenção de despesas correntes inscritas no Orçamento Geral do Estado - posição das Forças Armadas
Visita de delegação do Comité Militar da NATO - reunião com as autoridades militares portuguesas
Auxílio da NATO à Marinha - declarações de um deputado
Conflito da empresa Joaquim Francisco dos Santos
Regulamentação do exercício de cargos civis por militares
Comissão Directiva da RTP - EP - Cap. Miliciano Leopoldo José Águas Gonçalves
Visita aos Estados Unidos da América do Norte - colónia portuguesa de S. Diego, Califórnia, Festival Cabrillo 77
Visita do Gen. Loureiro dos Santos à Delegação Portuguesa da NATO em Bruxelas
Visita do Marechal Tito, Presidente da Jugoslávia, a Portugal
Amnistia dos crimes relacionados com o 11 de Março e o 25 de Novembro de 1975 - julgamentos
Declarações de voto: Alm. Santos Cruz, Gen. Loureiro dos Santos, Gen. Vasco Lourenço, Brig. Franco Charais, Cte. Victor Crespo, Maj. Victor Alves, Gen. Lemos FerreiraData: Sexta, 7 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.129
ACTAS
Pasta: 02975.132Assunto: Manifestação de apoio à permanência do Brig. Pires Veloso como Cte. da Região Militar Norte - telejornal da RTP, delegação do Porto
Participação do Maj. Melo Antunes num colóquio em Veneza sobre a construção do Socialismo
Substituição temporária do Maj. Melo Antunes pelo Maj. Victor Alves na Comissão Constitucional
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso relativa à circulação de documentos dos SACR no CR - conflito laboral na Copam
Apreciação da constitucionalidade de diplomas pelo CR - meios de Comunicação Social
Visita do Gen. Rocha Vieira a Inglaterra, Chefe do Estado Maior do Exército inglês
DL relativo à amnistia do crime de deserção - Regulamento de Disciplina Militar, Código de Justiça Militar
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Organização e competência dos Tribunais Fiscais Aduaneiros
Medidas de reestruturação da Imprensa, suspensão definitiva do 'Jornal do Comércio', publicações da ex Sociedade Nacional de Tipografia, reprivatização de parte do património da empresa pública Século - Diário Popular
Saneamentos nas Forças Armadas
Nomeação de novos representantes das Forças Armadas para o Conselho de Imprensa
Revisão da Lei de Imprensa - representantes das Forças Armadas no Conselho de Imprensa
Faculdade dos militares dirigirem exposições, petições, reclamações, queixas, etc., directamente ao CR
Diplomas a publicar no BO de Macau
Processo de Silva Pais, ex director da PIDE / DGSData: Quarta, 2 de Novembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
02975.132
ACTAS
Pasta: 02975.141Assunto: Levantamento da suspensão do pagamento das gratificações aos militares dos Serviços Prisionais Militares
Conflito na TAP - Açores e Madeira, emigrantes, missões da Força Aérea e da Marinha, medidas de requisição civil e militar, mobilização militar
Marcha de animais a partir de Rio Maior sobre Lisboa
Percentagem de votantes nas eleições sindicais - CGTP-Intersindical
Greve dos paramédicos
Situação financeira do país
Participação do Maj. Melo Antunes em Mesa redonda da UNESCO no México - Terceiro Mundo e países desenvolvidos
DL relativo ao Orçamento Geral do Estado
Projecto de DL relativo ao Serviço de Coordenação de Extinção da PIDE / DGS e LP
Gratificações ao pessoal militar dos Serviços Prisionais Militares
Passagem à reserva do Contra-Alm. Nunes da Silva - imprensa
Actividade panfletária
Peditório a favor do ex-1.º Tenente Rodrigues Soares
Actividade separatista nos Açores
Legislação relativa aos Oficiais do Quadro de Complemento (QC)
Caso dos 29 capitães de Mafra - Tribunal da Região Militar de Lisboa
Posição da Força Aérea durante o período de greve da TAP
Carreiras Militares
Cerimónia de juramento de bandeira no Regimento de Comandos da Amadora - presença do ex Ten.-Cor. Santos e Castro, membros do CR
Separatismo nos Açores - jornal 'O Milhafre'
Convites a membros do CR para cerimónias militares - Juramento de Bandeira, Comemoração dos Dias das Armas e Serviços, Comemoração dos Dias dos Ramos das Forças Armadas, Comemoração do Dia das Forças Armadas
Eleições para o Conselho de Promoções da Armada
Artigos publicados na imprensa
Programas de instrução dos militares - explicação da Constituição da República Portuguesa
Participação dos partidos políticos na escolha do PM, artigo 190º da Constituição da República Portuguesa - imprensa
Indigitação de MS para PM pelo PR
Comunicado do Maj. Victor Alves - 'Expresso': As Boas Festas que o Conselho da Revolução acabou por não darData: Quarta, 28 de Dezembro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.141
ACTAS
Pasta: 02975.121Assunto: Audiência a delegação da Federação dos Sindicatos da Indústria de Hotelaria, Restaurantes e similares do Sul - Portaria regulamentadora de trabalho
Organizações sindicais e profissionais - atribuição de tempo de antena na RDP e na RTP, artigo 40.ª da Constituição da República Portuguesa
Documento com o título Garantia do cumprimento da Constituição da República - Autarquias Locais - Regiões
Negociações de contratos colectivos de trabalho e despedimentos
Exoneração dos funcionários do Ministério do Trabalho - Blasco Hugo Fernandes
Quadro Orgânico dos Serviços - gratificações ao pessoal militar dos Serviços Prisionais Militares
Problemas administrativos levantados pela Direcção Geral de Contabilidade Pública - Serviços Prisionais Militares na dependência do CR
Despedimentos nas empresas
Reacção do PS relativamente a propostas do PCP
Situação dos membros do CR perante o RDM
Actividade dos Tribunais Militares
Julgamento do processo do General Humberto Delgado
Discurso do Cap. Martelo para o Juramento de Bandeira em Vila Real - Comunicação Social
Exposição do Cap. Martelo ao CRDL relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977
Conselho de Imprensa - nomeação de novos representantes das Forças Armadas - solicitação de um relatório aos representantes cessantes
Reabertura de processos arquivados - Gabinete Jurídico dos Serviços de Apoio do Conselho da Revolução, Procuradoria Geral da República, Supremo Tribunal Militar, Código de Justiça Militar
Comemoração da reunião do Movimento dos Capitães, 9 de Setembro de 1973, Évora
Situação em Angola e Moçambique
Conflito e negociações Israelo - Árabes
Relações EUA - URSS
Entrevista do Presidente da República Francesa na revista 'News Week'
Conflito Somália - Etiópia
Conflito Egipto - Líbia
Propostas relativas à definição da política geral de gratificações para as Forças Armadas - Quadro OrgânicoData: Quarta, 10 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.121
ACTAS
Pasta: 02975.130Assunto: Reestruturação das Forças Armadas
Substituição de Oficiais (Tenentes Milicianos da PSP) dos Serviços Prisionais Militares
Processo do Maj. Otelo Saraiva de Carvalho - Cap. Marques Júnior notificado como testemunha pelos Serviços de Polícia Judiciária Militar
Comissão para revisão dos saneamentos nas Forças Armadas na dependência do CR
Conflitos laborais nas empresas Copam e Joaquim Francisco Franco - Lei da Greve
Declaração do Cor. Ribeiro Cardoso sobre a circulação de informações no CR - documento distribuído pelos Serviços de Apoio ao Conselho da Revolução (SACR) sobre o caso Copam, GES
Encontro do Cte. Victor Crespo e do Maj. Victor Alves com uma delegação do Royal College Defence Studies of England
Encontro entre os Ministros da Justiça de Portugal e da República Federal Alemã
Processo do inspector da ex PIDE DGS Mortágua
Comissão Organizadora da 2.ª Conferência da Reforma Agrária, Évora
Concessão de entrevistas:
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses / Intersindical
Delegação Cipriota
Nomeação de militares para o Conselho de Imprensa
Criação de equipas de reforço para os Tribunais Militares - processo de Humberto Delgado
Comissão Permanente para Revisão do Código de Justiça Militar
Regulamento de Disciplina Militar
Substituição de Juizes Auditores dos Tribunais Militares
Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a:
Tribunais Fiscais Aduaneiros
Subsídios a empresas editoras de publicações periódicas
Medidas do chamado Pacote 2, Região Autónoma da Madeira
Criação do Instituto Superior de Artes Plásticas da Madeira
Crise nacional - estabilidade das Forças Armadas, organizações sindicais, partidos políticos, Assembleia da República, competência do executivoData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.130
ACTAS
Pasta: 02975.103Assunto: Ten. Cor. Loureiro dos Santos, Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, novo membro do CR
Situação nos Serviços Prisionais Militares - assistência sanitária dos presos
Código de Disciplina Militar - militares e civis em prisão preventiva
Novo Regulamento de Disciplina Militar - Art.º 109.º do antigo Regulamento
Situação do Serviço de Polícia Judiciária Militar - Delegações no Norte e Sul, nomeação de pessoal
Falecimento em Caxias de elementos da ex PIDE / DGS - Silva Pais e inspector Seixas
Hospital Prisão de S. João de Deus, Caxias - assistência médica aos presos
Porto - Obras na Ribeira e no Barrado
Legislação para as acções de despejo
Comemorações do 25 de Abril, Dia de Portugal - visitas aos Açores e à Madeira, concentrações partidárias em Lisboa
Alterações ao Quadro Orgânico dos Serviços de Apoio do CR
Audiência à Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical
Actividade bombista e assaltos
Situação na Madeira e nos Açores - agressões a militares, formação do MDA - Movimento Democrático Açoreano anti-separatista - e do PAQ - Patriotas Açoreanos nos Quartéis
Reforma Agrária - ocupações, acção do PS e do PCP sobre os pequenos e médios agricultores
Desintervenções
Contratação colectiva
Reunião da Associação de Comandos no Norte - Imprensa
Actividade panfletária - Açores; Carta Aberta aos Oficiais e Cadetes da Armada, NATO; GDUP'S
Militares no Conselho Superior de Disciplina
Situação nos Açores - Força Aérea, alojamento do pessoal da Base Aérea n.º 4; agressões a militares em Ponta Delgada - FLA
Oficiais da Força Aérea em Conselho Superior de Disciplina - artigos do 'Diário Popular' e do 'Diário de Lisboa'
Carreira de Sargentos
Projecto de Reestruturação da carreira dos oficiais de Marinha
Greve de zelo dos estivadores do Porto de Lisboa
Associação de Comandos do Norte e Regimento de Comandos
Mandato de captura do Maj. Mota Freitas
Remodelação do Governo
Situação do Gen. Loureiro dos Santos
Movimento Sindical e actividades sindicais
Conflitos LaboraisReforma Agrária
Aniversário da promulgação da Constituição da República Portuguesa
MIRN - Movimento Independente de Reconstrução Nacional) e MDS - Movimento Democrático Social
Confederação da Indústria PortuguesaData: Quarta, 6 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.103
ACTAS
Pasta: 02975.104Assunto: Escoltas a deslocações de presos do foro militar - Caxias
Pedido de audiência de um jurista francês, da Associação dos Direitos do Homem - prisão de Rui Gomes
Congresso da UJC - União da Juventude Comunista
Detenção do Maj. Mota Freitas
Audiência à Comissão Negociadora do Contrato de Trabalho Vertical da Indústria Hoteleira e Similares
Visitas do PR na região entre Lisboa e Santarém
Audiências a membros das direcções da UDP e do PSD / PPD
Inquérito sobre o assunto - encontro Maj. Canto e Castro - Holden Roberto, em Bruxelas
Apreciação da constitucionalidade de diplomas:
Decreto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Habitação, Urbanismo e Construção
Decreto sobre o acordo básico entre o Governo de Portugal e o Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento, Nova Iorque
Decreto do Ministério do Comércio e Turismo
Decreto relativo a ajustamentos salariais nas Empresas do Sector Público
Artigos 56.º e 58.º da Constituição da República Portuguesa
Decreto do Comissariado para os Desalojados
Comemorações para o 25 de Abril
Visita de MS, PM a Amsterdão e aos Estados Unidos da América
Recepção do MNE a delegação do Iraque
Entrada em vigor do novo Código de Justiça Militar e do novo Regulamento de Disciplina Militar
Elaboração de novos CJM e RDM
Comemorações do 25 de Abril e Órgãos de Comunicação Social
Convite ao Cte. Victor Crespo para integrar os Corpos Dirigentes da Associação de Amizade Portugal - França
Aprovação de diplomas legais sobre:
Contratação de pessoal pelo Arsenal do Alfeite
Reorganização territorial do Exército
Estatuto do Oficial do Exército a Brigadeiros e Coronéis
Estatuto da Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas
Serviço de Informática do ExércitoData: Sexta, 15 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.104
ACTAS
