Pasta: 02975.196Assunto: Visita do PR à Guiné-Bissau Negociações com Espanha relativamente a acordos de pesca Notícias sobre terrorismo selectivo: PJ, Comunicação Social Pedido de autorização para deslocação ao Brasil do Brigadeiro Garcia dos Santos: tomada de posse do PR do Brasil Dissolução da Comissão Permanente para o estudo do Código de Justiça Militar (CJM) e Regulamento de Disciplina Militar (RDM) Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Cte. Almeida e Costa proposto para integrar a delegação da Armada - frequência de cursos por membros do CR; declaração de voto do Major Vasco Lourenço Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Ministério da Agricultura e Pescas (MAP): discrepâncias entre os dados veiculados pelo Coronel Pezarat Correia e pelo Ministério Situação dos militares com processos relativos ao 25.NOV.1974 e ao 11.MAR.1974: diferenças de tratamento Reserva compulsiva de militares sem os quinze anos de serviço: saneamentos; reintegração de elementos da ex PIDE / DGS, julgados em Tribunal, na Função Pública Dependência dos Serviços Prisionais Militares Análise do Parecer n.º 6/79 da Comissão Constitucional Apreciação dos diplomas legais relativos a: Contagem de tempo de serviço; cargos de Directores dos Departamentos de Instituição de Operações e de Finanças; remunerações acessórias e remunerações e gratificações de actividades de risco: serviço aéreo, serviço de imersão, serviço de paraquedista, serviço de mergulhador e inactivação de explosivos - declarações de voto do Capitão Marques Júnior e do Major Vasco Lourenço Curso sobre Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional (IDN): Brigadeiros Garcia dos Santos e Charais propostos para integrar a delegação do Exército e Coronel Ribeiro Cardoso para integrar a delegação da Força Aérea - critérios de nomeaçãoData: Sexta, 2 de Março de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.196
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Pasta: 02975.230Assunto: Relato do Cap. Sousa e Castro relativo audiência com Yasser Arafat Adiamento da visita à líbia do Brig. Charais Adiamento da apreciação do Parecer n.º 37/79 da Comissão Constitucional Aprovação dos projectos de diploma relativos a: nova redacção da alínea f) do art.º 2.º do Dec.-Lei n.º 253-A/79 de 27 de Julho - extinção de remunerações acessórias dos militares; reestruturação da Direcção do Serviço de Infra-Estruturas da Força Aérea; nova redacção dos artigos 1.º e 4.º do Dec.-Lei n.º 464/74 de 18 de Setembro - Composição da Marinha; despesas com obras e aquisição de bens e serviços que podem ser autorizados pelo Administrador do Arsenal do Alfeite Aprovação do Projecto de Dec.-Lei que cria os Estatutos do Pessoal Civil dos Estabelecimentos Fabris e dos Serviços Departamentais das Forças Armadas - regulamentação de direitos dos funcionários civis que prestam serviços auxiliares. Declaração de voto do Major Vasco Lourenço Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a França e a Inglaterra em serviço da Força Aérea Pedido de autorização do Gen. Altino de Magalhães para se deslocar à BélgicaData: Quarta, 5 de Dezembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.230
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Pasta: 02975.255Assunto: Recepção no CR de 2 Projectos de Lei da AR Alteração dos vencimentos dos militares - directiva difundida pelo CEMGFA para estudo nos departamentos financeiros das FA Leitura das declarações proferidas pelo Dr. Leonardo Ribeiro de Almeida no CR sobre a sua vinda à última reunião extraordinária do CR - acesso aos jornalistas Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro e do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocarem a Espanha em viagem particular Pedido de autorização do Cte. Almeida e Costa para se deslocar aos EUA, como representante do PR, durante as Comemorações do 10.JUN. organizadas pelas Comunidades Portuguesas Situação dos 15 diplomas por promulgar - informações tendenciosas nos Órgãos de Comunicação Social Questão da recepção de directores gerais na Presidência da República - directores gerais dos Negócios Políticos e Económicos do MNE e Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros - reunião preparatória da visita do PR a Cabo Verde Almoço privado entre o PR e o Presidente do Senegal Leópold Senghor Debate sobre o Projecto de Lei n.º 481/I relativo às Alterações à Lei do Recenseamento Eleitoral Apresentação e debate do Projecto de Comunicado a difundir pelo CR em resposta ao Comunicado do Conselho de Ministros desprestigiante para o CR - Declaração de voto do Maj. Vasco Lourenço Informação do PR relativamente à entrevista com o Vice-PM sobre a declaração de inconstitucionalidade do Dec.-Lei delimitativo dos Sectores Público e Privado - posição dos Órgãos de Comunicação Social; activação do investimento através da regulamentação da Lei sobre Sociedades Financeiras Afirmações desprestigiantes de deputados da AR relativamente à viagem do PR à NoruegaData: Segunda, 2 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 21
02975.255
ACTAS
Pasta: 07071.122.001Título: Acta informal da reunião alargada da Direcção Superior do PAIGCAssunto: Acta informal da reunião alargada da Direcção Superior do PAIGC. Relatórios. Estrutura do partido. Congresso. Organização Militar. Direcção Superior. Comité Nacional das Regiões Libertadas. Comité Executivo da Luta. Conselho Superior da Luta. Comandos.Data: Abril de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 78
07071.122.001
ACTAS
Pasta: 05114.023Assunto: Apresentação de cumprimentos de Ano Novo aos diplomatas estrangeiros, Palácio da Ajuda; discurso do Núncio Apostólico; discurso do PR Mário Soares; Durão Barroso (Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação); retrato conjunto dos elementos das Casas Civil e Militar da Presidência da República, em trajes protocolares: Embaixador Roberto Pereira de Sousa (Chefe do Protocolo do Estado) Tenente Vasco Ourô (Ajudante de Campo do PR), Ricardo Passos de Gouveia, assessor do PR para as Relações Internacionais, Faria e Maya, assessor do PR para as Relações Internacionais, Embaixador Nunes Barata (Chefe de Gabinete do PR) Alfredo Barroso (Chefe da Casa Civil do PR), Major Vasco Valdez (Ajudante de Campo do PR) - entre outros; apresentação das credenciais diplomáticas ao PR Mário Soares; João de Deus Pinheiro (Ministro dos Negócios Estrangeiros); visita à Faculdade de Ciências de Lisboa; Meira Soares, Reitor da Universidade de Lisboa; Capitão Rogério Fontes, Ajudante de Campo do PR.Data: Janeiro de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 42
05114.023
Fotografias
Pasta: 02975.031Assunto: Situação em Angola: Confronto entre MPLA e FNLA e a segurança de pessoas e bens Retracção sobre as zonas urbanas e constituição de 4 zonas neutras de abrigo a civis - Cabinda; Luanda e cintura industrial; Lobito, Benguela e Nova Lisboa; Moçamedes e Sá da Bandeira Posse de Sazaire Substituição do Alto Comissário em Angola e dos 3 Comandantes Militares Governo em Angola Comissão de Conciliação da OUA em Luanda Deputação da OUA em Angola Transferência de poder em 11 de Novembro População branca retornada de Angola em Portugal, exposição do Tenente Coronel Amaral, director do IARN
Convocação de Comandantes e Delegados de uma só Região Militar para a reunião do CR Declaração de voto do Capitão Vasco LourençoData: Terça, 5 de Agosto de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.031
ACTAS
Pasta: 02975.047Assunto: Reunião de 23 de Novembro na RML O COPCON e a Força Aérea Regulamento de disciplina revolucionária Declarações de Otelo na TV sobre o Governo Declarações de voto do General Freire, PM e Major Canto e Castro Linhas políticas do MFA Ameaça de guerra civil Nomeação de Vasco Lourenço para novo Comandante da RML Leitura de moção de oficiais do EME pedindo a demissão dos Generais Fabião e Otelo Continuidade do COPCON Relação PCP PS Declaração de Otelo e atribuições do COPCON Declarações dos Comandantes Contreiras e Martins GuerreiroData: Segunda, 24 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.047
ACTAS
Pasta: 02975.034Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Aprovação da Lei 11/75 - Órgãos de Comunicação Social Situação no Regimento de Polícia Militar - Angola Exposição da Comissão Administrativa da Editorial República, S.A.R.L. Nomeação de Comissão do CR para Angola Posição do CR sobre o regresso a Portugal do General Spínola Reestruturação interna do CR - constituição do CR segundo a Plataforma de acordo constitucional, declaração de voto de Vasco Lourenço
Formação do Governo Nomeação de elementos do CR para cargos ministeriaisData: Quinta, 11 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.034
ACTAS
Pasta: 02975.080Assunto: Tomada de posse do Gen. Ramalho Eanes como PR e como Presidente do Conselho da Revolução Mensagem dos membros do CR ao Gen. Ramalho Eanes Nomeação do Gen. Ramalho Eanes como Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e aconselhamento relativamente à escolha do futuro PM - MS e do novo Chefe do Estado Maior do Exército - Brig. Vasco Joaquim Rocha Vieira Tomada de posse do PR Actuação dos fotógrafos dos Órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 14 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.080
ACTAS
Pasta: 02975.214Assunto: Proposta do PR relativa à indigitação para PM da Engenheira Maria de Lurdes Pintassilgo - art.º 190, n.º 1 da Constituição da República PortuguesaData: Quinta, 19 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
