Pasta: 00805.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.04 PONTOS DA AGENDA: Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos Exposição sobre Agricultura e Reforma Agrária Exposição sobre a Política Externa Portuguesa Valorização da riqueza florestal Ordenamento da utilização florestal Proibição da venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais Aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento PONTOS FORA DA AGENDA: Nomeação dos membros da Comissão de Integração Europeia Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar Cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos Lei Orgânica dos Serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora BassaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00805.003
ACTAS
Pasta: 00806.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0806.03 Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera dois Administradores por parte do Estado na empresa Socotil Portuguesa - Malhas e Confecções, SARL Proposta de resolução relativa à concessão para prospecção e exploração de petróleo Proposta de resolução que exonera um Administrador por parte do Estado na Fábrica de Aparelhagem Industrial, Lda. Proposta de resolução relativa à localização preferencial da Refinaria do Porto Proposta de resolução que cessa a intervenção por parte do Estado na Sociedade Colégio Brotero, Lda. (não consta o anexo) Proposta de resolução que aprova a agregação ao Grupo de Trabalho para o Estudo da Regulamentação da Zona Económica Exclusiva de representantes das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira Proposta de resolução determinando a cessação da intervenção do Estado nas sociedades do Grupo Grão-Pará (não consta o anexo) Proposta de resolução que reestrutura o sistema bancário nacionalizado Proposta de resolução relativa à requisição administrativa de 10 salas de aula do Externato Amadis, na Amadora Proposta de resolução relativa à nomeação do Director do Gabinete Coordenador de Alqueva Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Imprensa Nacional - Casa da Moeda a cunhar moedas metálicas destinadas à República Popular de Moçambique (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações pontuais na legislação relativa às sociedades anónimas Projecto de Decreto-Lei que altera a forma de distribuição do produto líquido da exploração da Lotaria Nacional Projecto de Decreto-Lei que fixa os limites de emissão das moedas de 2$50 e de 1$00 Projecto de Decreto-Lei que extingue o Fundo de Auxílio aos Organismos Desportivos Projecto de Decreto-Lei que cria o Instituto de Informática do Ministério das Finanças Projecto de Decreto-Lei que considera em situação de abandono de gestão as empresas desintervencionadas em que os respectivos titulares não reassumam voluntariamente a respectiva gestão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à oferta obrigatória e à instituição do prémio de emprego (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo às normas a observar na falência de uma empresa quando, por deliberação do CM, haja sido requerida pelo Ministério Público Projecto de Decreto-Lei que reestrutura os órgãos, serviços e instituições do âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Social (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à integração do pessoal da Secretaria de Estado da População e Emprego (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que reestrutura a Secretaria de Estado da População e Emprego (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que cria, na Universidade Nova de Lisboa, a Faculdade de Ciências Médicas Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Provisório Europeu sobre Segurança Social, à excepção dos regimes relativos à velhice, invalidez e sobrevivência Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, o Acordo Provisório Europeu sobre os regimes de Segurança Social relativos à velhice, invalidez e sobrevivência Projecto de Decreto que aprova, para ratificação, a Convenção Europeia de Assistência Social e Médica Projecto de Proposta de Lei relativo à isenção de impostos e taxas devidas ao Estado e autarquias locais por parte da Fundação Eng.º António de Almeida (não consta o anexo) Proposta de resolução que concede aval do Estado à Enatur (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PM Projecto de Decreto-Lei que cria a Administração do Porto de Sines Proposta de resolução que nomeia os membros do Conselho Directivo do Instituto do Investimento Estrangeiro Projecto de Decreto-Lei que agrava a taxa de juros de mora incidente sobre as contribuições em dívida Previdência Proposta de resolução que determina a cessação de funções dos actuais membros do Conselho de Gerência da TAP e nomeia novos membros em sua substituiçãopData: Quarta, 12 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 304
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Pasta: 00861.003Título: Documentos diversosAssunto: Lei eleitoral para o Parlamento Europeu Alterações pontuais da lei eleitoral para a Presidência da República Alterações pontuais da lei eleitoral para a Assembleia da República Alterações pontuais à legislação em vigor sobre eleições autárquicas Proposta de alteração à proposta de lei n.º 88/III, que define o Estatuto Remuneratório dos titulares dos cargos políticosData: Terça, 1 de Janeiro de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 77
00861.003
ACTAS
Pasta: 02929.019Remetente: Miguel Angel Martinez, Conselho da EuropaFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
02929.019
Correspondencia
Pasta: 02933.017Remetente: Jacques Freymond (Centre Européen de la Culture)Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
02933.017
Correspondencia
Pasta: 02390.021Título: Conselho da EuropaAssunto: Relatório dos Conselheiros Comerciais dos Países da Comunidade Económica Europeia sobre reunião realizada na Embaixada dos Países Baixos em Lisboa, em 10 de dezembro de 1969. Doc. S/34(70 (RCC 3).Data: sexta, 16 de janeiro de 1970Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 9
02390.021
Documentos
Pasta: 02240.027Título: "Joint Greek - Iberian Campaign for European Solidarity - Manifesto"Assunto: "Joint Greek - Iberian Campaign for European Solidarity - Manifesto" (Campanha conjunta greco-ibérica de Solidariedade Europeia - Manifesto),"manifesto pela restituição dos direitos cívicos e instituições democráticas nos regimes autoritários de Espanha, Portugal, Grécia e Turquia, e contra a ingerência dos Estados Unidos da América"Data: Segunda, 15 de Maio de 1967Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02240.027
Documentos
Pasta: 01058.015Título: Comunidade Europeia dos Escritores, Institute for World Worder, Publicação da ONUFundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 12 (11 Imagens, 1 PDF)
