Pasta: 02975.208Assunto: Atraso na elaboração de parte da Acta n.º 18/79, como determinado em reunião anterior Pedido de autorização do Brigadeio Charais para se deslocar, oficiosamente, a Angola e Moçambique Convite a delegação do CR para a sessão de encerramento do VII Congresso do PSD Apresentação de projecto de diploma legal relativo à amnistia de infracções cometidas à Lei do Serviço Militar - auditoria jurídica e EMGFA Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo a promoções a General de oficiais oriundos dos Serviços - declaração de voto do Cte. Almeida e Costa Reestruturação das FA Apresentação de projecto de diploma legal relativo ao preenchimento da vaga de oficial general no Quadro das Tropas Paraquedistas - Declaração de voto do Major Vasco Lourenço Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo à passagem para o EMGFA da competência administrativa referente à gestão dos estabelecimentos prisionais Apresentação e aprovação de projecto de diploma legal relativo ao estabelecimento de prazos nos processos originados pela aplicação do CJM e do RDM, com as alterações propostas pela Força Aérea e pelo Ministério da Justiça Retirado da discussão o ponto 4 C da Agenda Reuniões entre o PR e os SG dos Partidos Políticos Análise da Situação Militar - posições de carácter geo-estratégico relativamente a zonas de tensão nos países limítrofesData: Sexta, 15 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.208
ACTAS
Pasta: 02975.210Assunto: Informação do Brigadeiro Charais sobre a entrevista concedida à Delegação da Assembleia Legislativa de Macau Exoneração do Eng. Fragoso do lugar de administrador da CGDCP, contra a opinião do Ministro responsável pelo sector (?) Debate sobre a capacidade legislativa do Governo exonerado Questão da nomeação do General Sá Viana Rebelo para promotor do processo do General Schultz Proposta de estudo para definir uma prática de limitação da acção legislativa do Governo exonerado Apreciação do Parecer n.º 15/79 da Comissão Constitucional - Declaração de Voto do Cte. Almeida e Costa Apreciação do Parecer n.º 16/79 da Comissão Constitucional Demissão do Capitão Sousa e Castro como Porta-Voz do CR e designação, em sua substituição, do Tenente-Coronel Víctor Alves Aprovação dos diplomas da Comissão Militar relativos a: fixação dos vencimentos base mensais dos militares do Quadro Permanente dos 3 Ramos das FA; estabelecimento dos vencimentos dos militares durante a prestação do Serviço Militar Obrigatório; revisão das remunerações acessórias; estabelecimento do modelo dos cartões de identificação dos alunos militares estrangeiros que frequentam Unidades ou Estabelecimentos Militares de Ensino; alteração de especialidades de sargento da Força Aérea Proposta de dissolução imediata da AR e proposta de recurso à formação de um V Governo - hipótese de eleiçõesData: Sexta, 29 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.210
ACTAS
Pasta: 02975.217Assunto: Apreciação de um Projecto de Decreto-Lei que leva à não aplicação às FA do conteúdo dos números 1 a 4 do Decreto-Lei n.º 201-A/79 de 30.JUN. Tenente-Coronel Costa Neves como defensor oficioso do Coronel Matos Guerra, na sequência de recurso ao Supremo Tribunal Militar Notificação do Supremo Tribunal Militar ao Capitão Marques Júnior para contestação da promoção de um Oficial - processo relativo às promoções de oficiais não oriundos da Academia Militar no período que antecedeu o desencadear do 25.ABR.1974 Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro Pedido de audiência dos representantes da Corame Apresentação dos Pareceres números 17/79, 20/79, 21/79 e 22/79 da Comissão Constirucional Situação das indemnizações a conceder a militares - perseguições e entraves provocados antes de 25.ABR.1974 - Declaração de Voto do Major Vasco Lourenço Decisões do PR sobre o Estatuto dos Médicos, a apreciar pelo novo Governo Artigo de Sá Carneiro no jornal Povo Livre - Comunicação Social. Ataques na imprensa às instituições democráticasData: Quarta, 8 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.217
ACTAS
Pasta: 02975.283Assunto: Funcionamento dos Serviços Prisionais Militares - nota enviada pelo Presidente do Conselho Superior de Disciplina Data dos cursos de Defesa Nacional no Instituto de Defesa Nacional - indicados para a frequência os conselheiros Martins Guerreiro, Costa Neves, Vasco Lourenço e Marques Júnior Livro de ponto nos SACR Notícia na Comunicação Social sobre a condecoração pelo Ministro da Defesa de Amaro da Costa e de oficiais em serviço no seu Gabinete, com a medalha militar dos serviços distintos - legislação em vigor Diploma relativo à concessão de pensões aos familiares de Francisco Sá Carneiro, Patrício Gouveia e Amaro da Costa - situação dos familiares dos pilotos falecidos no acidente; legislação que contempla aqueles que se distinguem na luta pela Liberdade e pela Democracia Comportamento político do Governo dirigido por Freitas do Amaral - guerrilha institucional Entrevista do PM ao Diário de Notícias - tratamento dos conselheiros enquanto cidadãos Formação do novo Governo Entrevista de Freitas do Amaral como dirigente da AD - eleições presidenciais. Comunicação Social Debate sobre a 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais - EOFA Situação dos Oficiais contratados no Exército Questão do ComunicadoData: Quarta, 7 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.283
ACTAS
Pasta: 05444.052Assunto: Conjunto de correspondências.Remetente: Vasco Manuel Magalhães VilhenaDestinatário: Maria Alice Tavares ChicóData: Sexta, 8 de Setembro de 1939 - Terça, 5 de Agosto de 1941Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Correspondencia Página(s): 19
05444.052
Correspondencia
Pasta: 05497.015Título: Exposição de pintura "Cruz Filipe e a memória diáfana"Assunto: Prospecto da exposição intitulada "Cruz Filipe e a memória diáfana", realizada na Quadrum Galeria. Com texto de Vasco Graça Moura sobre os quadros de Cruz Filipe.Data: Segunda, 15 de Junho de 1981 - Sábado, 4 de Julho de 1981Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 6
05497.015
Documentos
Pasta: 04504.003.026Título: Aviso do Grupo Beneficente SolidariedadeAssunto: Circular de Carlos Dias, secretário do Grupo Beneficente Solidariedade, pedindo comparência à sessão de 22.MAI.1912, para iniciações do advogado António Vasco Fernandes e do juiz da Relação Bernardo Nunes Garcia.Data: Maio de 1912Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04504.003.026
Documentos
Pasta: 04498.023Título: Revolta de MAI.1915 contra a Ditadura de Pimenta de CastroAssunto: Telegrama do Navio Vasco da Gama para o comandante das Forças do Arsenal pedindo para este enviar os prisioneiros para o Cruzador República.Data: Sexta, 14 de Maio de 1915Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Rocha MartinsTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04498.023
Documentos
Pasta: 02968.036.010Assunto: Proibição de circulação das obras História da Literatura Portuguesa, de António José Saraiva; Geografia e Economia da Revolução de 1820, de Fernando Piteira Santos; Um Rapaz de Florença, de Vasco Pratolini.Remetente: Francisco Lyon de CastroData: c. 1966Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
02968.036.010
Correspondencia
Pasta: 06897.040.034Título: Da varanda do jornal "República" celebra-se a queda do regimeAssunto: Populares juntam-se na Rua da Misericórdia, em frente do jornal República e das instalações da Comissão de Exame Prévio. À varanda do República, distinguem-se, entre outros, Raul Rêgo e Vasco da Gama Fernandes.Autor: Mário Varela GomesData: sexta, 26 de abril de 1974Tipo Documental: Fotografias Página(s): 1
