Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
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Pasta: 00794.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.01 Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública (não consta o anexo) Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras (não consta o anexo) Proposta visando o processo de audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito (não consta o anexo) Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector (não consta o anexo) ADITAMENTO À AGENDA: Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários Proposta de resolução sobre critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior ANEXO À AGENDA: Proposta de resolução sobre ofensiva grevista, incluindo na Função Pública Proposta de resolução no sentido de resolver o conflito no sector das pescas Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as operações na Bolsa de Valores Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira Proposta de resolução que nomeia Maria Antónia Mendes de Mendonça Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado Proposta de intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava Proposta de resolução para a nomeação de António de Seixas Costa Leal para Administrador da Setenave e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargoData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
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Pasta: 02975.188Assunto: Leitura de documento relativo à situação de militares da Força Aérea, pelo Major Vasco Lourenço Declaração escrita do Major Vasco Lourenço relativamente às afirmações do Brigadeiro Garcia dos Santos sobre a sua entrevista ao Acção Socialista Averiguações da PJ sobre a actuação de alguns oficiais Militares envolvidos no 11.MAR.1975 e no 25.NOV.1975 - oficiais da GNR Mensagem de Natal do CR ao povo português Solicitação de entrevistas pelo Movimento Unitário dos Pensionistas e Idosos e por Delegação da 3.ª Conferência sobre a Reforma Agrária Pausa nas reuniões do CR durante o período de Natal e Ano Novo Adiada a apreciação do Parecer n.º 24/78 da Comissão Constitucional Personalidades indigitadas para o cargo de Governador de Macau Recepção do Vice-Presidente do Conselho de Estado da República de CubaData: Quarta, 20 de Dezembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.188
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Pasta: 02975.207Assunto: Proposta de nomeação do General Sá Viana Rebelo para Promotor do processo relativo ao General Schultz Pedido de informação sobre a antiguidade relativa de Oficiais do activo e da reserva Comunicação Social - Declarações de alguns conselheiros sobre declarações de Sousa e Castro como Porta-Voz do CR Descrição do debate da última reunião do CR a ser elaborada por Garcia dos Santos, Víctor Alves e pelo Secretário Permanente do CR Declarações do General Pedro Cardoso acerca da substituição dos Conselheiros - reunião no Instituto de Altos Estudos Negociações sobre os acordos relativos à Base das Lajes nos Açores Solicitação do Ministro dos Transportes para que o Capitão Tenente Azevedo Soares possa desempenhar o cargo de vogal da Comissão Administrativa da Transtejo Despesas relacionadas com as deslocações de Conselheiros durante as Comemorações do 10 de Junho Visita ao Território Continental de Comissão da Assembleia Legislativa de Macau Necessidade de promulgação do Projecto de DL que revê o DL n.º 306/77 Acordo sobre a Base das Lajes - notas trocadas entre o Governo Português e o Governo dos Estados Unidos da América Pedido de exoneração do PM - alínea a) do art.º 147 da Constituição da República Portuguesa Demissão do GovernoData: Quarta, 6 de Junho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
02975.207
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Pasta: 02975.215Assunto: Exposição do Ministro da Habitação e Obras Públicas sobre o Projecto de Decreto-Lei referente à Lei do Arrendamento Indemnizações a conceder a militares que antes do 25.ABR. estiveram sujeitos a medidas restritivas dos seus direitos Apreciação da Proposta de Lei n.º 1/79 da Assembleia Legislativa de Macau - n.º 2 do Art.º 306 da Constituição da República Portuguesa Apreciação do Projecto de Decreto relativo à passagem para o controlo da Marinha da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores (CEPASA) Apresentação do Projecto de Decreto-Lei que visa a criação de um Quadro Técnico de 8 Coronéis da Força AéreaData: Quinta, 26 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
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Pasta: 02975.216Assunto: Tarifas especiais praticadas pela TAP para as populações residentes nos Açores Pedido de audiência da CGTP Intersindical Posição do PR acerca dos diplomas recentes para promulgação - apreciação pelo novo Governo Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/79 da Comissão Constitucional Aprovação dos decretos relativos a: autorização para a Direcção de Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea celebrar contratos para aquisição de material e a executar obras por administração directa no Continente; actualização de rendas dos terrenos ocupados pela Base Aérea n.º 4 dos Açores; estabelecimento de condições especiais de promoção a Major do Serviço Geral Paraquedista; inclusão como tempo de serviço para o cálculo das Pensões de Reserva e Reforma os anos de frequência dos Preparatórios Militares nas Universidades em regime de externato Informação do PR sobre a entrevista concedida aos representantes da FORD Análise da Situação Militar - relatório respeitante ao acidente de Santa MargaridaData: Quarta, 1 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
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Pasta: 02975.217Assunto: Apreciação de um Projecto de Decreto-Lei que leva à não aplicação às FA do conteúdo dos números 1 a 4 do Decreto-Lei n.º 201-A/79 de 30.JUN. Tenente-Coronel Costa Neves como defensor oficioso do Coronel Matos Guerra, na sequência de recurso ao Supremo Tribunal Militar Notificação do Supremo Tribunal Militar ao Capitão Marques Júnior para contestação da promoção de um Oficial - processo relativo às promoções de oficiais não oriundos da Academia Militar no período que antecedeu o desencadear do 25.ABR.1974 Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro Pedido de audiência dos representantes da Corame Apresentação dos Pareceres números 17/79, 20/79, 21/79 e 22/79 da Comissão Constirucional Situação das indemnizações a conceder a militares - perseguições e entraves provocados antes de 25.ABR.1974 - Declaração de Voto do Major Vasco Lourenço Decisões do PR sobre o Estatuto dos Médicos, a apreciar pelo novo Governo Artigo de Sá Carneiro no jornal Povo Livre - Comunicação Social. Ataques na imprensa às instituições democráticasData: Quarta, 8 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
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Pasta: 02975.218Assunto: Problemática da não promulgação do Estatuto dos Médicos Apresentação e aprovação de um Projecto de Decreto-Lei que aplica ao Território de Macau o Decreto-Lei n.º 226/79 de 21.JUL. Apreciação dos Pareceres 17/79, 20/79 e 21/79 da Comissão Constitucional Aprovação dos Projectos de Decreto-Lei relativos a: alterações no Decreto-Lei n.º 201-A/79; promoção dos Oficiais dos Serviços ao posto de General e Vice-Almirante Problemática respeitante à greve dos médicosData: Sexta, 17 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.218
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Pasta: 02975.266Assunto: Questão das declarações políticas da missão militar que se deslocara à China - necessidade de desmentido nos Órgãos de Comunicação Social Projecto de Dec.-Lei que visa a colocação de oficiais no departamento do SSM (restruturação orgânica) Debate e propostas sobre o Diploma dos vencimentos das FA - nota enviada pelo Ministro da Defesa; tabelas D e F da Função Pública; nota oficiosa do Governo e necessidade de um comunicado do CR (Continuação do debate no dia 14.AGO.1980) Promoção a Gen. do Brig. Piloto Aviador José Júlio de Azevedo Barreto Sachetti Debate sobre o Comunicado a emitir pelo CR e resposta a enviar ao GovernoData: Quarta, 13 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.266
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Pasta: 02975.285Assunto: Leitura da versão final do diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à Guiné-Bissau Proposta relativa à reestruturação do quadro de oficiais generais nas FA Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Madrid (reunião internacional) e à Hungria, a convite do Governo Questão da interpretação do Dec.-Lei n.º 257/80 - problemas de ordem burocrática com os funcionários da CARSR Nomeação do Cap. de Fragata Clarimundo Pereira, a pedido do Secretário de Estado dos Transportes, para uma empresa dependente daquela Secretaria de Estado Relato do Alm. Sousa Leitão sobre a sua visita aos EUA Comissão desempenhada pelo Cte. Pinto Machado no Gabinete do Ministro Adjunto ao PM Versão final proposta para o diploma referente à 3.ª Condição Geral de Promoção de Oficiais Questão da nomeação do Gen. Garcia dos Santos para o lugar de CEME - 25-ABR. e 25.NOV. Desempenho do CEME Gen. Pedro Cardoso e revitalização no alto comando do Exército Adiamento da apreciação do Parecer n.º 2/81 da Comissão Constitucional Regimento Interno do CR - aprovação de um projecto de diploma apresentado pelo Cte. Víctor Crespo - questões disciplinares dos membros do CR Questão das verbas de representaçãoData: Sexta, 23 de Janeiro de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
