Pasta: 02587.014.026Título: Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político do General Humberto DelgadoAssunto: Requerimento para a Requerimento para a realização duma conferência de imprensa sobre o pedido de asilo político do Sr. General H. Delgado, indeferido pelo governo, assinado por António Sérgio, Barbosa de Magalhães, Vieira de Almeida, Francisco da Cunha Leal, José Mendes Cabeçadas Júnior, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, Artur Andrade, Eduardo Ralha, Mário Cal Brandão, Olívio França, João da Silva, Acácio Gouveia, Fernando Abranches Ferrão, Manuel Mendes, MS, Gustavo Soromenho, José Moreira de Campos, Francisco Ramos da Costa, Aquilino Ribeiro, Fernando Piteira Santos, Eurico Ferreira, Armando Adão e Silva e Raul Rego. Edição do Boletim de Informação Política.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1959Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02587.014.026
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Pasta: 02587.014.022Título: Pedido de asilo político do General Humberto Delgado ao governo brasileiroAssunto: Comunicado, enviado à redacção de vários jornais, assinado por António Sérgio, Barbosa de Magalhães, Vieira de Almeida, Francisco da Cunha Leal, José Mendes Cabeçadas Júnior, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes, Artur Andrade, Eduardo Ralha, Mário Cal Brandão, Olívio França, João da Silva, Acácio Gouveia, Fernando Abranches Ferrão, Manuel Mendes, MS, Gustavo Soromenho, José Moreira de Campos, Francisco Ramos da Costa, Aquilino Ribeiro, Fernando Piteira Santos, Eurico Ferreira, Armando Adão e Silva e Raul Rego, sobre pedido de exílio do General Humberto Delgado.Data: Sábado, 17 de Janeiro de 1959Fundo: DRS - Documentos Alfredo Ribeiro dos SantosTipo Documental: Documentos Página(s): 8
02587.014.022
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Pasta: 04506.008.022Título: Comunicado da Loja Renascença n.º 392 ao Conselho da Ordem e a todas as oficinas da ObediênciaAssunto: Comunicado transcrevendo a carta dirigida pela loja Renascença, em 19.FEV.1926, ao então Grão-Mestre Adjunto António Maria da Silva, manifestando o seu desacordo pela indicação do general Ernesto Maria Vieira da Rocha para substituir o Comissário na Província de Moçambique ou para Governador Geral da Índia. Críticas do Conselho da Ordem motivadas pela carta da Loja Renascença, acusando-a de não respeitar as disposições regulamentares e correspondência trocada a propósito do assunto. Críticas da loja às formas de actuação do Conselho da Ordem.Data: Segunda, 24 de Maio de 1926Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04506.008.022
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Pasta: 09022.002.058Título: A metamorfose de PortugalAssunto: Bilhete postal com ilustração alusiva à implantação do regime republicano em Portugal, figurando a República metamorfoseada em «borboleta ao sair do casulo» (as suas asas reproduzem a bandeira de 1911). Consta ainda um trevo de quatro folhas, nas quais estão representadas as bandeiras de outras nações europeias: Rússia, França, Inglaterra e Alemanha (?). 1919. (9x13,8 cm).Inscrições: Em legenda: «Portugal». No verso (09022.002.058), missiva manuscritaData: 1910 - 1919Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.002.058
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Pasta: 09527.004.031Título: O regicídio na opinião pública europeiaAssunto: Capa do suplemento ilustrado do periódico «Le Petit Journal», com desenho colorido descrevendo uma cena imaginada na qual a rainha D. Amélia e o infante D. Manuel (ferido no braço) exprimem a sua dor junto aos corpos de D. Luís Filipe e de D. Carlos I. Por cima da cena, o brasão do Reino de Portugal surge envolto por um «crepe» negro, simbolizando luto. 16 de Fevereiro de 1908. (30,7x45,2 cm).Inscrições: «Le Petit Journal»; «Douleur d´épouse et de mère/La reine de Portugal au lit de mort de son mari et de son fils». Inscrição a lápis: «meia cama escudo escuro mapa lade baço 5 cv» (?)Data: Domingo, 16 de Fevereiro de 1908Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 1
09527.004.031
ARTE
Pasta: 09022.001.003Título: Retrato do Príncipe Real D. Luís Filipe, de José MalhoaAssunto: Bilhete postal com uma reprodução monocromática de óleo de José Malhoa, retratando o Príncipe Real D. Luís Filipe (corpo inteiro) em trajo militar e exibindo a banda das Três Ordens Militares, e o colar da Ordem da Torre e Espada. Impressão fotomecânica, edição do Museu José Malhoa (Caldas da Rainha). 1908. (9,4x14,5 cm).Autor: José MalhoaInscrições: Verso: MUSEU PROVINCIAL DE JOSÉ MALHOA/Caldas da Rainha/RETRATO DE S. A. O PRÍNCIPE D. LUÍS FILIPE (1908)/ Depósito da Direcção Geral da Fazenda Pública. Também inscrição manuscrita.Data: 1908Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.003
ARTE
Pasta: 09022.001.007Título: Retrato do Príncipe Real D. Luís FilipeAssunto: Bilhete postal com retrato do Príncipe Real D. Luís Filipe (grande plano), em trajo militar e ostentando a banda das Três Ordens Militares, bem como o colar e a placa da Ordem da Jarreteira (condecoração inglesa). Impressão fotomecânica de um origibal de Bobone (?). Inclui o monograma «M. S.», da Ed. Martins & Silva, Lisboa. Década de 1900. (8,8x14 cm).Inscrições: No verso, inscrições manuscritas.Data: 1900 - 1909Fundo: Colecção Fundação Mário Soares/António Pedro VicenteTipo Documental: ARTE Página(s): 2
09022.001.007
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Pasta: 04307.002.001Título: "La lutte de l'opposition portugaise et la vague de repression du gouvernement de M. Caetano", «Comité Portugal», BruxelasAssunto: Comunicado do «Comité Portugal", Bruxelas, sobre vaga de repressão do Governo Marcelo Caetano. Farsa eleitoral de 1969. Guerra colonial. Prisões em Luanda (Castro Rodrigues, Boubela da Mota, António Neto) e em Lisboa (Álvaro Sequeira Santos, Diana Andringa, José Ilídio Cruz, Ana Pinto Leite, Maria José Castanho e António Manuel Garcia Neto). (Maria Luísa Oliveira, José Oliveira e Jaime Gama) (Salgado Zenha, ex-candidato da CEUD às «eleições» de Outubro/69). CLAC (Comités de Luta Anti-colonialista). Tribunais de excepção. Condenações caso banco da Figueira da Foz. Ângelo Veloso, Carlos Cabral de Matos, Manuel Martins Pedro e Picado Horta denunciam em tribunal tortura. Medidas de segurança.Em Março, a prisão do padre Joaquim Pinto de Andrade/diocese de Luanda e irmão do dirigente nacionalista Mário de Andrade. (Francisco Martins Rodrigues, João Pulido Valente e Rui d'Espinay). Processo contra Mário Soares. Marcelo Caetano e Franco renovam Pacto IbéricoData: 1970 - 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04307.002.001
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Pasta: 00037.002Título: Moção de Censura. Sugestões. 26/II/82Assunto: Notas de Mário Soares sobre a Moção de Censura ao Governo AD; Parecer de Nunes d'Almeida sobre a questão do aborto; Notas de Mário Soares sobre discurso de Pinto Balsemão; Sugestão sobre política de saúde (rascunho redigido por António Arnaut); Apontamentos avulsos de Mário Soares sobre política em geral; "A Proposta de Lei da AD sobre despedimentos não pode passar. Porquê?", documento elaborado por Carlos Lage, Alfredo Pinto da Silva e Adelino Carvalho, 19 de novembro de 1981; Documento "VI Governo. Uma grande opção de política: a adesão às Comunidades Europeias"; Cartão de Salgado Zenha, remetendo fotocópia do artigo de Costa Andrade, "O aborto como problema de política criminal ", publicado na Revista da Ordem dos Advogados, maio/agosto de 1979; Notas sobre intervenção dos deputados do PS no Parlamento, possivelmente no debate da Moção de Censura ao Governo (VIII Governo Constitucional), em março de 1982; Requerimento do Grupo Parlamentar do PS, apresentando a Moção de Censura ao Governo (VIII Governo Constitucional), 26 de fevereiro de 1982; Exemplar do 'Diário da Assembleia da República', I Série, nº 21, 3 de dezembro de 1981 [a intervenção do deputado Carlos Lage (PS) encontra-se assinalada a tinta vermelha]; Bilhete de António Guterres a Mário Soares acerca do Governo AD; Proposta de Bento? sobre as intervenções (do PS?) para discussão da Moção de Censura apresentada ao VIII Governo Constitucional, 18 de fevereiro de 1982.Data: 1979 - 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 128
00037.002
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Pasta: 00794.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0794.01
Debate na AR sobre questões relacionadas com a Função Pública (não consta o anexo)
Linhas gerais do Estatuto da Função Pública e projecto de reestruturação de carreiras (não consta o anexo)
Proposta visando o processo de audição das organizações representativas dos trabalhadores da Função Pública na elaboração da legislação que lhes diga respeito (não consta o anexo)
Exposição do Secretário de Estado da Comunicação Social sobre medidas a adoptar no seu sector (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as condições de abertura de concurso para preenchimento de lugares de professores efectivos dos Ensinos Preparatório e Secundário
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas relativas aos doutoramentos das novas Universidades e Institutos Universitários
Proposta de resolução sobre critérios de avaliação de aproveitamento escolar no Ensino Superior
ANEXO À AGENDA:
Proposta de resolução sobre ofensiva grevista, incluindo na Função Pública
Proposta de resolução no sentido de resolver o conflito no sector das pescas
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta as operações na Bolsa de Valores
Projecto de Decreto-Lei que altera a Secretaria de Apoio ao Gabinete do Ministro da República da Madeira
Proposta de resolução que nomeia Maria Antónia Mendes de Mendonça Braga Simão para Administradora do IPE - Instituto das Participações do Estado
Proposta de intervenção do Estado na Tornearia de Metais, Lda., por conversão do regime provisório de gestão em que a empresa se encontrava
Proposta de resolução para a nomeação de António de Seixas Costa Leal para Administrador da Setenave e exoneração de António José Machado Lopes do mesmo cargoData: Terça, 8 de Fevereiro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 48
00794.002
ACTAS
