Pasta: 04309.008.001Título: Frelimo - Mozambique - 4 ans de lutte arméeAssunto: Publicação, em francês, intitulada: Frelimo - 4 anos de luta armada, comemorativa do 4º. Aniversário do lançamento da luta armada em Moçambique. O dia 25 de Setembro, que foi decretado dia internacional de solidariedade com o povo combatente de Moçambique, por organizações progressista de juventude, como UIE e FMJD e Conselho Mundial da Paz. no mês de Julho de 1968, a FRELIMO realizou o seu II Congresso, numa região libertada de Moçambique. Sucesso do documentário "Venceremos", realizado por M. Popovitch, na reunião do Conselho de Ministros da OUA, em Fevereiro de 1963. Em Maio de 1968, Comissão Militar da OUA visitou regiões libertadas de Moçambique.Data: Quarta, 25 de Setembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04309.008.001
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Pasta: 04331.004.011Título: Summary of the Introduction and complete text of certain sections of Statement submitted by Dr. Eduardo C. Mondlane to the Special Committee...Assunto: Síntese da Introdução e texto integral de alguns capítulos da Declaração apresentada pelo Dr. Eduardo Chivambo Mondlane ao Comité Especial sobre os Territórios sob Administração Portuguesa, criado pela Resolução 1699 (XVI) da Assembleia Geral da ONU, retirados do documento com a quota U.N. A/AC.108/11, de 10.ABR.1962. O documento acrescenta que as afirmações entre aspas são do Dr. Mondlane.Data: Segunda, 28 de Maio de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 28
04331.004.011
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Pasta: 04343.002.013Título: PAIGC - "À la réunion du Comité des 7 sur le Comité de Libération Africaine"Assunto: Relatório de Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, da reunião do Comité dos 7, sobre o Comité de Libertação Africana, realizada em Dar-es-Salaam, de 20 a 25.ABR.1970. Amílcar Cabral relembra a história da OUA (Orgaização da Unidade Africana), desde a sua criação, em Maio de 1963 até ao presente, bem como da decisão de criação do Comité de Libertação (ou Comité dos 9), objectivos, contradições, resultados. Esperança no futuro e confiança no Comité dos 7, ao qual o PAIGC manifesta a sua confiança. Citação de provérbio africano ("para tirar os piolhos da cabeça de um homem, não é indispensável cortar-lhe a cabeça").Data: Sábado, 25 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04343.002.013
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Pasta: 04322.001.032Título: CNSLCP - Déclaration (Conférence Internationale d'appui aux peuples des colonies portugaises, à Rome, 27-29 juin, 1970Assunto: O Comité National de Soutien de la lutte de Libération des Peuples des Colonies Portugaises, em Paris, informa sobre a realização, em Roma, da Conferência Internacional de apoio aos povos das colónias portuguesas, entre 27 e 29 de Junho de 1970. Mobilização contra o apoio da NATO a Portugal. Posições assumidas UNESCO, ONU e OUA. Situação da guerra nas várias frentes. Prisão de Joaquim Pinto de Andrade. Bombardeamentos com napalm na Guiné-Bissau. Deserções no exército português. Cabora Bassa.Data: Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04322.001.032
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Pasta: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Data: Sábado, 23 de Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.004
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Pasta: 04326.008.001Título: "Angola: Internal and external Conflicts in the Past and Present"Assunto: Notas e texto manuscrito de Mário Pinto de Andrade para a conferência na Universidade de Lincoln, Angola: passado e presente, conflitos internos e externos. E tradução que alguém lhe fez para língua inglesa dos textos dele em língua francesa. Assinada por ele e com a data de 19 de Abril de 1990 (no CV, a data que consta é Maio de 1990) Na Introdução presta homenagem à universidade, que tantos afro-americanos acolheu e refere, particularmente, o grande poeta de Harlem, Langston Hughes, lido durante toda os anos cinquenta por africanos das colónias portuguesas, bem como aquele que se tornou o panafricanista dos tempos modernos, Kwame Nkrumah. E passa à sua conferência, a partir dos mitos e a realidade da colonização portuguesa.Data: Quinta, 19 de Abril de 1990Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04326.008.001
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Pasta: 02187.001.001Título: Acta n.º 3 do Conselho Legislativo da Província de S. Tomé e Príncipe, 1.ª sessão ordinária - 3.ª reuniãpAssunto: Conselho Legislativo de S. Tomé e Príncipe; apreciação do relatório de execução do Plano Intercalar de Fomento - ano de 1967; diploma legislativo autorizando o governo da província a aceitar dos herdeiros de José Amaro da Costa a cedência de uma parcela de terrenoData: Segunda, 27 de Maio de 1968Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02187.001.001
ACTAS
Pasta: 00936.017Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.18
PONTOS DA AGENDA:
Normas para a emissão de obrigações por empresas públicas, com vista ao seu saneamento financeiro
Revogação da proibição de alteração das tabelas salariais em três empresas têxteis intervencionadas
Concessão de aval do Estado à Docapesca
Alteração do regime provisório de remunerações dos membros das Comissões de Fiscalização das empresas públicas e equiparadas
Requerimento da Anglopor para concessão do benefício de isenção de direitos de importação
Nomeação da Comissão Administrativa da Abel Alves de Figueiredo, Lda.
Novo regime tabaqueiro
Alterações aos seguintes Códigos: Código do Imposto de Transacções; Código do Imposto Profissional; Código da Contribuição Predial; Código do Imposto de Capitais; Código do Imposto sobre Veículos e seu regulamento; Código da Contribuição Industrial; Código do Imposto Complementar; Código da Sisa e do Imposto sobre Sucessões e Doações e Código do Imposto do SeloData: Sábado, 6 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00936.017
ACTAS
Pasta: 00936.022Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0936.21
Questões prévias (não consta o anexo)
Projecto de Crédito Agrícola e Piscatório em negociação entre o Instituto Financeiro de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas - IFADAP e o Banco Mundial (não consta o anexo)
Condições prévias para a cessação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda.
Reformulação do regime de previdência do pessoal do serviço doméstico (não consta o anexo)
Alterações ao Estatuto da Dragagens de Portugal, EP (não consta o anexo)
Substituição da Comissão Administrativa da empresa Manuel Ferreira Roldão & Filhos, Lda.
Imposto de desenvolvimento florestal (não consta o anexo)
Isenções fiscais a emigrantes nas importações, por estes efectuadas, de máquinas, instrumentos manuais ou mecânicos
Revisão do regime tributário da indústria fosforeiraData: Terça, 23 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 23
00936.022
ACTAS
Pasta: 00371.036Título: Projecto de Acta da Sessão nº 42Assunto: Obs.: A partir da imagem 6, a reunião prossegue no dia 18.MAI.77
Apreciação da Acta da Sessão anterior
Lista de antiguidades dos Primeiros Secretários
Vencimentos de funcionários
Critério para ordenação dos representantes suplentes
Nomeações para a elaboração das actas e expediente
Caso dos funcionários suspensos do Consulado-Geral de Paris
Preenchimento de vagas
Dia 18.MAI.77
Transferência de pessoal diplomático
Vencimentos
Proposta de reclassificação dos funcionários diplomáticos
Estacionamento das viaturas dos funcionários do MNE
Artigo do jornal 'A Luta' e transcrição de telegrama a enviar a Raúl Rego
Reclamações à lista de antiguidades
Voto de pesar à viúva de Bartolomeu Perestrelo Vasconcelos
NomeaçõesData: Quarta, 11 de Maio de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
00371.036
ACTAS
