Pasta: 02975.249Assunto: Notícias publicadas no jornal Tempo sobre debates no CR acerca da Lei de Delimitação dos Sectores Público e Privado - necessidade de um desmentido
Inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 39-B/80 da Presidência do Conselho de Ministros de 15.ABR.1980 - actuação incorrecta do Governo e proposta de envio de uma carta
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei n.º 39-B/80 da Presidência do Conselho de Ministros, de 29.ABR.1980Data: Quarta, 30 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.249
ACTAS
Pasta: 02975.297Assunto: Deslocação do Cor. Pezarat Correia a Cuba
Atribuição de condecorações no passado dia 25.ABR.
Condecorarões a título póstumo as personalidades falecidas no desastre de Camarate - exposição do PR sobre as suas conversações com o PM após as eleições presidenciais e sobre os factos ocorridos desde então: Ministro da Defesa Nacional; VII Governo Constitucional; comissão nacional para propôr as individualidades a condecorar com a Ordem da Liberdade; cartas do PM ao PR; Prof. Palma Carlos; Sá Carneiro; Norberto Lopes; Patrício Gouveia; Amaro da Costa; notícia no jornal Expresso de 24.ABR.1981 sobre conflito entre o Governo e o PR relativamente às personalidades a condecorar; intervenção do deputado Pedro Roseta na AR; guerrilha política da AD com a Presidência da República
Visita do PR a Itália em 1980 - encontro entre o PR e o Chanceler Schmith a realizar na República Federal da Alemanha no dia 02.MAI.1981
Exposição do PR relativamente a carta recebida do Vice-Presidente da AR que levanta dúvidas sobre deslocação à Alemanha do PRData: Quarta, 29 de Abril de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.297
ACTAS
Pasta: 06488.014Título: Sydney Morning Herald, Joyo Indonesian News, Radio Nederland, Amnistía Internacional, RAND, BBC, The Jakarta Post, The International Herald Tribune, Sinar Harapan, Assotiated Press, The Weekend Australian, The Age, Reuters.Assunto: Relatório de James Dunn sobre os eventos de Setembro de 1999, papel dos militares no massacre, necessidade de instituir um Tribunal Inernacional de Guerra, repatriação, Wiranto, Syamsuddin, Kopassos, plano Wiradharma, preparação dos massacres pós eleitorais, deportação, Aceh, HAM, Habibie, TNI, eleições, ONU,Assembleia Constituinte de Timor Leste, UNTAET, Direitos Humanos, política externa e de defesa australiana para Timor Leste, INTERFET, Fernando Araujo, Partido Democrático, FRETLIN, reconciliação, Governo de Transição, Ximenes Belo, Comissão Nacional para a Verdade, Justiça e Reconciliação, Xanana Gusmão, Amandio Sarmento, Adrianus Meliala, assassinios em massa, Loengginhos, Sérgio Vieira de Mello, demilitarização da fronteira, Osama Bin Laden, julgamento de criminais de guerra, transição para a independência, conspiração Ford, Kissiger, Soeharto para a ocupação de Timor, massacre de Balibo, EUA, Philips Petroleum, condutas de gás de Timor a Australia.Data: Abril de 2001 - Dezembro de 2001Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 55
06488.014
IMPRENSA
Pasta: 06500.052Título: ABC, Agência Antara, Agência Reuter, Indonesia Daily News Online, Arena Magazine, BBC, Kompas Online, The Jakarta Post, The GuardianAssunto: Rebeldes timorenses; militares indonésios; Declaração Kumbach; Nações Unidas; AIETD; CNRT; detenções e mortes; ABRI, Dili; soldados; Pacto Lusa-Antara; Bispo D. Ximenes Belo; Igreja; massacre de Santa Cruz; assassinato de jornalistas; Indonésia; Austrália; UDT; Xanana Gusmão; Alexander Downer; Prémio Nobel; violência; FRETILIN; GPK; Abilio Soares; Portugal; NCC; Resistência; Ramos-Horta; TAPOL; manifestações; resistência juvenil; Nelson Mandela; UNCHR; União Europeia; Cuba; EUA; Ali Alatas; Encontro de Lisboa; AIETD; Lopes da Cruz; Genebra; Jakarta; AI; Tony O'Conner; Declaração Komnas HAM; Vaticano; João Paulo II; KWI; Base Camp; Suharto; Alfred Nzo; Matan Ruak; António Soares; Coni Santana; Comissões Europeias de Justiça e Paz; fome; RSUP; Tailândia; YMCA; Renato Constantino; Chuan Leekpai; ASEAN; Kofi Annan; Surin Pitsuwan; Grã-Bretanha; genocídio; solidariedade; Coligação Britânica por Timor-Leste; manifestações; Habibie; Mariano Sabino Lopez; Robin Cook; CNRMData: Abril de 1998 - Novembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 66
06500.052
IMPRENSA
Pasta: 09515.007.005Título: Ofício do Governador Civil de SantarémAssunto: Ofício confidencial do Governador Civil de Santarém, João Maria da Costa, dirigido ao Ministro do Interior, referindo o envio de vários documentos, designadamente de: ofício da Federação Nacional dos Trabalhadores; cópia de declarações prestadas por José Cebola na Administração do Concelho de Almeirim; circular enviada às associações e sindicatos rurais pela Comissão Executiva do 2º Congresso Sindicalista; e dois manifestos da Associação dos Rurais de Coruche. Em anexo: 1) Circular da Comissão Executiva do 2º Congresso Sindicalista, de 5 de Março de 1913, com resoluções resultantes da reunião da Comissão Executiva com os delegados da União das Associações de Lisboa, em particular o desenvolvimento acções de propaganda e protesto contra os 113 sindicalistas presos, de sessões de propaganda preparando o proletariado para os comícios de 30 de Março e para a suspensão de trabalho, a marcar em reunião dos delegados das federações da indústria, uniões locais e comissão executiva; 2) Circular da Federação Nacional dos Trabalhadores Rurais, subscrita em Évora em 10 de Março por António Joaquim da Silva, pelo Conselho Federal, anunciando os nomes de indivíduos que podiam ser eleitos delegados ao Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais, de 5, 6 e 7 de Abril e a ordem de trabalhos do congresso; 3) Manifesto aos trabalhadores rurais de Coruche, de Fevereiro de 1913, editado pela direcção da Associação de Trabalhadores Rurais de Coruche, convocando-os para uma reunião a fim de discutir o contrato de trabalho; 4) Manifesto aos trabalhadores rurais de Coruche, de 14 de Setembro de 1912, apelando à adesão à Associação de Classe dos Trabalhadores Rurais de Coruche.Remetente: João Maria da Costa, Governador Civil de SantarémDestinatário: Ministro do InteriorData: Quinta, 27 de Março de 1913Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
09515.007.005
Correspondencia
Pasta: 08023.114Título: Entrevista a Piter Braga no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IAssunto: Nascido em Uato-Lari, estudou, fez tropa em 1974. Em Díli, frequentou as aulas do Xavier Amaral. Ensinou em Uato-Lari; o Eurico Guterres foi seu aluno.
Na altura tudo era novo: contacto com carros, motorizadas, de medo foge para o mato porque nada conhece.
Entrou de novo para tropa, foi para Los Palos, era mecânco. Com a criação dos partidos não pode participar.
No golpe, estava em Los Palos. No contra-golpe foi a Díli.
Com o comandante Sabika foi até a fronteira, tiroteios com o inimigo.
A governação da Fretilin.
Tiroteio com os indonésios. Falando com os cinco jornalistas (em Balibó). O recuo.
Regressa a Díli, a seguir foi a Ossu. Dava segurança em Uato-Lari, preparando o povo para recuar (fugir para o mato).
Na invasão, o povo sofre, sem medicamentos nem roupa, etc. Dificuldades para com os feridos, como os indonésios entraram e assaltaram.
O Padre João Martins (será Pe. Fagundo Martins, indiano, que estava em Uato-Lari antes e depois da invasão) e outros no mato.
Successo do assalto a Matebian, dois mil inimigos morreram, só escaparam dois (não sei se esta informação é correcta; o sucesso sim, mas 2mil mortos duvido).
A força de intervenção.
Separando-se da família. A resistênsia dispersada, a base de apoio desmantelada.
Aviões bombardeando e lançado panfletos.
Encontrando-se com Hermengildo Alves ali, e Vicente Ries em Bibileo. Sabe-se da morte de Nicolau Lobato.
Xanana Gusmão regrssa de Los Palos, encontra-se em Uaibobo, Ossu, com Falur e outros.
Criação de CNRM, CNRT.
Outros assaltos: como foram implementados.
(será o impacto da) Operação Aitana (Aitana é um monte de Lakluta) em Uato-Lari, afastando-se.
Encontro com o irmão (+novo), colaborando na rede clandestina; conta como nasceu o filho. Sabe-se que os pais e um irmão estão de castigo em Ataúro. Servindo-se da horta para fazer contactos com a família, guardando cabritos, etc.
Relação de mulheres e homens no mato: deve dar conhecimento à direcção (se um homem quiser assumir relação com uma mulher deve legalizar a situação informando a direcção, para não incorrer em indisciplina).
Comunicação via rádio. Capturado em 1988; ficou ferido num tiroteio, esteve escondido durante 8 meses. Os outros pensavam que tinha morrido; depois foi encontrado. Foi capturado pelos indonésios porque descobriram o lugar onde escondia os pratos.
Levado para Jakarta.
Em 1989: estabelece de novo ligação. Rede clandestina em Díli em 1990, com o irmão (+novo) de Sabika.
Como vivia, estudou. Ensinando de novo em Viqueque.
Fez tropa. No golpe, e contra-golpe: Rogério Lobato enviou-o para a Fronteira com o comandante Sabika.
Esteve com cinco jornalistas estrangeiros. Assegurando a segurança, estabelecendo contactos com eles.
Na invasão, tiroteios, teve que recuar. Os jornalistas permaneceram no local e morreram.
Os indonésios mandam matar as pessoas.
Em 1983 o Contacto da Paz: como comandante do destacamento. Pensava que a guerra tivesse terminado.
O levantamento na altura.
O massacre de Uatolari, procuram vingança.
O impacto dessa acção sobre as famílias, as pessoas diziam que tinha morrido.;
[Tétum: Oinsa moris iha Uatolari, ba eskola, tama tropa iha 1974. Iha Dili, Xavier Amaral hanorin ba nia. Hanorin fali iha Uatolari; hanorin Eurico Guterres tempu neba.
Tempu neba buat hotu foun: haree kareta, motor, tuak no halai fali ba duut tanba la konyese.
Tama fali tropa, ba Los Palos, hadiak karreta (mekanista.). Partidu sira mosu; labele partisipa.
Tempu Golpe, nia iha Los Palos. Kontra-Golpe ba Dili.
Ho Comandante Sabika ba to’o fronteira, tiroteo.
Oinsa ukun Fretilin.
Tiru malu ho Indonesia. Kolia ho jornalista Australia nain lima iha neba. Ooinsa tenki rekoa.
Mai fali Dili, ba Ossu. Halo seguransa iha Uatolari, no prepara atur rekoa ho povo.
Invasaun, ho povo nia terus iha neba, ai-moruk, roupa, etc. Problema kanek, oinsa Indonesia tama no assalta.
Padre Joao Martins no sira seluk tan iha ai-laran.
Successu assalta iha Matebian, enemigu rihun haat mate, nain rua halai sai.
Oinsa forsa intervensaun.
Fahe maluk ho familia. Resistensia namkarik hafoin base apoio rahun.
Oinsa aviaun rega, fahe pamfleto.
Hetan Hermengildo Alves tempu neba, Vicente Ries iha Bibileu. Nicolau Lobato mate: oinsa rona.
Xanana Gusmao mai husi Los Palos, hasoru iha Wai Bobo, ho Falur no sira seluk.
Persepsaun hahu CNRM, CNRT.
Assalta balu: konta oinsa halao.
Operasaun ai-tanan iha Uatolari, ses tiha ona.
Hasoru malu ho aliin, halo fali clandestina; konta katak ninia labarik moris. Rona kona ba inan no aman no maun kastigo iha Atauro. Oinsa halo ligasaun ho familia liu to’os, hein bibi, etc.
Relasaun feto-mane iha ai-laran: tenki fo hatene ba direksaun.
Komunikasaun ho radio nebe iha. Captura iha 1988; tiru kanek nia, subar mesak fulan 8. Maluk hanoin nia mate; hetan fali. Bapak kaer tanba haree bikan subar fatin nian.
Lori ba Jakarta.
1989: ligasaun fila fali. Clandestina iha Dili 1990, ho Sabika nia aliin.
Oinsa moris, escola. Hanorin fali iha Viqueque.
Tama tropa. Golpe, kontra-golpe: Rogerio Lobato haruka fali ba Fronteira ho Comandante Sabika.
Hamutuk ho Jornalista internasional nain lima. Oinsa fo seguransa, kontaktu ho sira.
Invasaun, oinsa tiru malu, tenki rekoa. Jornalista sira hela iha neba, mate.
Oinsa Indonesia sira haruka ema oho.
1983 Kontak Dame: hanesan comandante destakamentu. Hanoin funu hotu tiha.
Levantamentu tempu neba.
Masacre Uatolari tempu neba, atu vinga.
Impaktu ba familia sira, ema dehan nia mate tiha ona.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.114
Audio
Pasta: 08023.115Título: Entrevista a Piter Braga no programa radiofónico Tuba Rai Metin - Parte IIAssunto: Nascido em Uato-Lari, estudou, fez tropa em 1974. Em Díli, frequentou as aulas do Xavier Amaral. Ensinou em Uato-Lari; o Eurico Guterres foi seu aluno.
Na altura tudo era novo: contacto com carros, motorizadas, de medo foge para o mato porque nada conhece.
Entrou de novo para tropa, foi para Los Palos, era mecânco. Com a criação dos partidos não pode participar.
No golpe, estava em Los Palos. No contra-golpe foi a Díli.
Com o comandante Sabika foi até a fronteira, tiroteios com o inimigo.
A governação da Fretilin.
Tiroteio com os indonésios. Falando com os cinco jornalistas (em Balibó). O recuo.
Regressa a Díli, a seguir foi a Ossu. Dava segurança em Uato-Lari, preparando o povo para recuar (fugir para o mato).
Na invasão, o povo sofre, sem medicamentos nem roupa, etc. Dificuldades para com os feridos, como os indonésios entraram e assaltaram.
O Padre João Martins (será Pe. Fagundo Martins, indiano, que estava em Uato-Lari antes e depois da invasão) e outros no mato.
Successo do assalto a Matebian, dois mil inimigos morreram, só escaparam dois (não sei se esta informação é correcta; o sucesso sim, mas 2mil mortos duvido).
A força de intervenção.
Separando-se da família. A resistênsia dispersada, a base de apoio desmantelada.
Aviões bombardeando e lançado panfletos.
Encontrando-se com Hermengildo Alves ali, e Vicente Ries em Bibileo. Sabe-se da morte de Nicolau Lobato.
Xanana Gusmão regrssa de Los Palos, encontra-se em Uaibobo, Ossu, com Falur e outros.
Criação de CNRM, CNRT.
Outros assaltos: como foram implementados.
(será o impacto da) Operação Aitana (Aitana é um monte de Lakluta) em Uato-Lari, afastando-se.
Encontro com o irmão (+novo), colaborando na rede clandestina; conta como nasceu o filho. Sabe-se que os pais e um irmão estão de castigo em Ataúro. Servindo-se da horta para fazer contactos com a família, guardando cabritos, etc.
Relação de mulheres e homens no mato: deve dar conhecimento à direcção (se um homem quiser assumir relação com uma mulher deve legalizar a situação informando a direcção, para não incorrer em indisciplina).
Comunicação via rádio. Capturado em 1988; ficou ferido num tiroteio, esteve escondido durante 8 meses. Os outros pensavam que tinha morrido; depois foi encontrado. Foi capturado pelos indonésios porque descobriram o lugar onde escondia os pratos.
Levado para Jakarta.
Em 1989: estabelece de novo ligação. Rede clandestina em Díli em 1990, com o irmão (+novo) de Sabika.
Como vivia, estudou. Ensinando de novo em Viqueque.
Fez tropa. No golpe, e contra-golpe: Rogério Lobato enviou-o para a Fronteira com o comandante Sabika.
Esteve com cinco jornalistas estrangeiros. Assegurando a segurança, estabelecendo contactos com eles.
Na invasão, tiroteios, teve que recuar. Os jornalistas permaneceram no local e morreram.
Os indonésios mandam matar as pessoas.
Em 1983 o Contacto da Paz: como comandante do destacamento. Pensava que a guerra tivesse terminado.
O levantamento na altura.
O massacre de Uatolari, procuram vingança.
O impacto dessa acção sobre as famílias, as pessoas diziam que tinha morrido.;
[Tétum: Oinsa moris iha Uatolari, ba eskola, tama tropa iha 1974. Iha Dili, Xavier Amaral hanorin ba nia. Hanorin fali iha Uatolari; hanorin Eurico Guterres tempu neba.
Tempu neba buat hotu foun: haree kareta, motor, tuak no halai fali ba duut tanba la konyese.
Tama fali tropa, ba Los Palos, hadiak karreta (mekanista.). Partidu sira mosu; labele partisipa.
Tempu Golpe, nia iha Los Palos. Kontra-Golpe ba Dili.
Ho Comandante Sabika ba to’o fronteira, tiroteo.
Oinsa ukun Fretilin.
Tiru malu ho Indonesia. Kolia ho jornalista Australia nain lima iha neba. Ooinsa tenki rekoa.
Mai fali Dili, ba Ossu. Halo seguransa iha Uatolari, no prepara atur rekoa ho povo.
Invasaun, ho povo nia terus iha neba, ai-moruk, roupa, etc. Problema kanek, oinsa Indonesia tama no assalta.
Padre Joao Martins no sira seluk tan iha ai-laran.
Successu assalta iha Matebian, enemigu rihun haat mate, nain rua halai sai.
Oinsa forsa intervensaun.
Fahe maluk ho familia. Resistensia namkarik hafoin base apoio rahun.
Oinsa aviaun rega, fahe pamfleto.
Hetan Hermengildo Alves tempu neba, Vicente Ries iha Bibileu. Nicolau Lobato mate: oinsa rona.
Xanana Gusmao mai husi Los Palos, hasoru iha Wai Bobo, ho Falur no sira seluk.
Persepsaun hahu CNRM, CNRT.
Assalta balu: konta oinsa halao.
Operasaun ai-tanan iha Uatolari, ses tiha ona.
Hasoru malu ho aliin, halo fali clandestina; konta katak ninia labarik moris. Rona kona ba inan no aman no maun kastigo iha Atauro. Oinsa halo ligasaun ho familia liu to’os, hein bibi, etc.
Relasaun feto-mane iha ai-laran: tenki fo hatene ba direksaun.
Komunikasaun ho radio nebe iha. Captura iha 1988; tiru kanek nia, subar mesak fulan 8. Maluk hanoin nia mate; hetan fali. Bapak kaer tanba haree bikan subar fatin nian.
Lori ba Jakarta.
1989: ligasaun fila fali. Clandestina iha Dili 1990, ho Sabika nia aliin.
Oinsa moris, escola. Hanorin fali iha Viqueque.
Tama tropa. Golpe, kontra-golpe: Rogerio Lobato haruka fali ba Fronteira ho Comandante Sabika.
Hamutuk ho Jornalista internasional nain lima. Oinsa fo seguransa, kontaktu ho sira.
Invasaun, oinsa tiru malu, tenki rekoa. Jornalista sira hela iha neba, mate.
Oinsa Indonesia sira haruka ema oho.
1983 Kontak Dame: hanesan comandante destakamentu. Hanoin funu hotu tiha.
Levantamentu tempu neba.
Masacre Uatolari tempu neba, atu vinga.
Impaktu ba familia sira, ema dehan nia mate tiha ona.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.115
Audio
Pasta: 08023.021Título: Entrevista a Álvaro do Nascimento no programa radiofónico Tuba Rai MetinAssunto: Nascido em Suai em 1965, órfão desde pequeno. A irmã é que o criou.
Estudou em Bobonaro, ficando em casa dos avós.
Na invasão, foge para as montanhas. Capturado pelo inimigo dois anos depois. Toda a famíia morreu.
Na Base de Apoio viu muita gente morrer, os aviões bombardeiam, etc., e obuses desde o barco.
Pensou seguir escola no mato. Comprou material e cadernos dos parentes na vila.
Num assalto no mato ao fugir separou-se da família. Capturado em 1979, feito TBO (Tenaga Bantuan Operasi: ajudante militar) dos indonésios, acompanhando a TNI até Díli, Bazar-Tete. Do batalhão que acompanhava morreu muita gente; matando a população em represálias.
Foi formar-se para Jakarta ser mecânico. Lá conheceu uns colegas. O Dr Muhamad pergunta-lhe para narrar a vida numa Base de Apoio, o hino da Fretilin ‘Foho Ramelau’.
Regressa a Timor em 1985, viu prenderem 4 estudantes.
Filiou-se no PDI, como era a organização. Acompanhou em 1981 a Operação Aitana. Muita gente foi morta, na ribeira de Kribas, mulheres e crianças.
Em 1987 foi detido no bazar de Zumalai por acusar a resistência de (GPK).
Ligação com Mau Hodu em 1991.
A rede clandestina em Suai, ligação com o Padre Maubere, e também com Leandro Isaac.
Criação de CNRT, a princípio era contra por não compreender.
Fugiu para o mato em Abril de 1999. ouviu duas opções, percebe que o povo dominou.
Regressa do mato, subiu na tribuna falando na campanha de CNRT. As pessdoas ficaram a saber que ele era Sesurai.
Como foi o registo para as votações, como foi o dia das votações. Dudu tinha muitos companheiros.
Dá a conhecera ppulação para sair imediatamente após as votações.
Desceu de novo das montanhas em Outubro de 1999; quando a INTERFET chegou a Suai eles já estavam na vila.
Reflexão sobre toddos os acontesimentos.;
[Tétum: Moris iha Suai 1965, oan kiak desde kiik. Biin hakiak nia.
Escola iha Bobonaro, hela ho avo sira.
Invasaun, halai ba ai-laran. Enemigu captura hafoin tinan rua. Famlia mate hotu.
Base de Apoio haree ema mate bara, aviaun bombardeia, etc., nomos tiru husi ro.
Hanorin escola iha ai-laran. Sosa material ba kadernu husi maluk sira iha vila.
Halai ketak husi familia durante assaltu nia laran. Kapturadu iha 1979, sai TBO ho Bapak sira, tuir TNI to’o Dili, Bazartete. Batalyaun nebe nia tuir mate barak; oho fali populasaun hanesan vinganca.
Ba escola Jakarta sai mecanico. Conhece kolega sira neba. Dr Muhamad nebe husu konta moris iha Base de Apoio, hinu Fretilin nian ‘Foho Ramelau’.
Fila mai Timor 1985, haree ema kaer mahasiswa nain 4.
Tuir partidu PDI, oinas organiza. Tuir gerakan 1981 (Operasaun Ai-Tanan). Oho ema barak, iha mota Kribas, feto ho labarik.
1987 kaer nia iha bazar Zumalai tanba akusa resistensia (GPK).
Ligasaun ho Mau Hudu 1991.
Klandestinidade iha Suai, ligasaun ho Padre Maubere, nomos Leandro Isaac.
CNRT mosu, foufoun nia kontra tanba la komprende.
Halai ba ai-laran abril 1999. Rona opsaun rua, sente povo domina ona.
Fali fali husi ai-laran, sai ba palco kolia iha companha CNRT nian. Ema fion hatene nia naran Sesurai.
Oinsa tau naran ba votasaun, oinsa loron votasaun. Dudu malu barak.
Fo hatene ba populasaun atu halai sai kedas hafoin votasaun.
Tun fali husi ai-laran Oktubur 1999; wainhira InterFET to’o Suai sira iha vila tiha ona.
Refleksaun kona ba akontesimentu hotu.];Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - USAidTipo Documental: Audio Página(s): 1
08023.021
Audio
Pasta: 00930.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0930.02
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Voto de congratulação pela superação da crise política subsequente à queda do I Governo Constitucional
Estreitamento da cooperação entre o Governo e a AR
Transferência dos serviços periféricos para os Governos Regionais dos Açores e da Madeira
Devolução progressiva dos poderes dos órgãos centrais aos órgãos locais de administração
Estreitamento de relações com o território de Macau
Institucionalização de formas de mútua informação com os partidos da oposição e os parceiros sociais
Revisão do salário mínimo nacional
Esquema de acesso dos órgãos de comunicação social à informação com origem em departamentos governamentais
Revisão do regime de rendas
Medidas de recuperação de prédios degradados
Campanha de limpeza de muros e paredes dos meios urbanos
Policiamento regular de certas áreas urbanas mais carecidas e do território em geral
Problemas de prostituição, vadiagem e mendicidade
Revisão e actualização das pensões
Revisão da legislação penal preventiva e repressiva das infracções anti-económicas
Lei de Bases da Função Pública
Relatórios periódicos dos Ministros
Cumprimento das regras do Código de Estrada
Salários mínimos, trabalho por turnos, horários declarados, combate ao absentismo, contratos de trabalho a prazo
Mercados abastecedores de Lisboa, nomeadamente o controle de preços e conservação de produtos
Exposição sobre CM para os Assuntos Económicos
Situação habitacional, nomeadamente critérios de princípio a observar na preparação da revisão do regime de arrendamento urbano e critérios justos na fixação de rendas
Situações urgentes no sector da Comunicação Social (nomeadamente a situação da Radiodifusão Portuguesa)
Regulamento do CM e do CM para os Assuntos Económicos
Orgânica do Governo
Criação, na dependência do Ministério da Justiça, do Instituto de Direito Comparado e de Informação Jurídica
Instituição do dia 10 de Junho como Dia de Portugal
Instituição do dia 25 de Abril como Dia da Liberdade
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Dependência administrativa dos diversos organismos e serviços do Ministério da Habitação e Obras Públicas
Extradição do cidadão espanhol Juan Francisco Moram Dominguez, pedida pela Embaixada de Espanha
Extradição do cidadão da República Democrática de S. Tomé e Príncipe, Carlos António Batista de Sousa
Nomeação para a Comissão Administrativa das empresas do Grupo Handy de Alberto Alves Correia das Neves e Fernando José Lopes dos Santos Graça e exoneração da mesma Comissão Administrativa de Eduardo Jorge Madeira Correia
Prorrogação dos prazos previstos na Resolução do CM n.º 320/77, referentes à Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Autorização para a Imprensa Nacional - Casa da Moeda cunhar até um limite de 6000000 moedas de 25$00, 6000000 moedas de 5$00 e 6000000 moedas de 2$50, integrando uma emissão comemorativa do centenário da morte de Alexandre Herculano
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 15/02/1978 (em dois formatos)
Apontamentos de MS para a elaboração do Comunicado do CM à Imprensa
Informação acerca dos Ministros solicitados para prestação de declarações à Comunicação SocialData: Quarta, 15 de Fevereiro de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
00930.001
ACTAS
Pasta: 00932.006Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0932.05
Questões prévias (não consta o anexo)
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo)
Difusão e tratamento nos órgãos da Comunicação Social das medidas de austeridade (não consta o anexo)
Informações dos Ministros da Administração Interna e da Justiça sobre Autoridade e Segurança (não consta o anexo)
Informações sobre o sector público empresarial do Estado (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera alguns membros e nomeia outros, em sua substituição, para o Conselho de Gerência da Empresa Pública Rodoviária Nacional
Proposta de resolução que nomeia Mário Lopes Esteves para membro do Conselho de Gerência da Companhia Nacional de Petroquímica
Proposta de resolução que nomeia o Conselho de Gerência das empresas Navis - Navegação de Portugal, EP, CNN - Companhia de Navegação, EP e CTM - Companhia Portuguesa de Transportes Marítimos, EP
Projecto de Proposta de Lei que estabelece disposições relativas à expulsão de cidadãos estrangeiros
Projecto de Proposta de Lei que estabelece disposições relativas à entrada e saída de estrangeiros do território nacional
Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime transitório para os Exercícios de 1977 e 1978, relativamente às disposições destinadas à cobertura de créditos da EDP sobre consumidores de Média e Alta Tensão (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas com vista a regularizar os atrasos nos pagamentos dos fornecimentos de electricidade (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que transfere para os órgãos de Governo da Região Autónoma da Madeira a competência em matéria de turismo (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta a constituição das comissões concelhias de arrendamento rural (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que prorroga a vigência do Decreto-Lei n.º 447/75, relativo à execução de obras públicas
Projecto de Decreto-Lei que aprova as normas de prevenção contra incêndios em instalações de serviços públicos
Projecto de Decreto-Lei que determina a publicação das contas das empresas públicas e das sociedades anónimas no Diário da República
Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo para recenseamento provisório dos compartes dos baldios
Projecto de Decreto-Lei que altera os Decretos que reestruturam a Polícia Judiciária
Projecto de Decreto-Lei que atribui, para efeitos de aposentação, aos pilotos aviadores e funcionários equiparados da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil, a percentagem de 40% de aumento do tempo de serviço prestado (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda destinada ao PMData: Sexta, 14 de Abril de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 91
00932.006
ACTAS
