Pasta: 02975.164Assunto: Oferta de uma placa ao CR por delegação da Frente Nacional da República DEmocrática Alemã
Declarações do Bispo de Braga nas Comemorações da Batalha de S. Mamede
Legalidade das viaturas dos Serviços de Apoio do CR
Relato sobre o encontro do Comandante Martins Guerreiro com a Comissão Nacional dos Reformados
Informação do PR sobre a sua deslocação à Guiné - Bissau / preocupações da República Popular de Angola / Presidente Agostinho Neto
Cimeira de Bissau na Imprensa Portuguesa - Diário de Notícias
Informação do Capitão Sousa e Castro relativa à sua deslocação à Guiné - Bissau
Proposta e dabe relativos a promoções a Oficial General no Exército - Guerra em África / estudos sociológicos da Força Aérea / criação de castas
Promoções a Brigadeiro de vários Coronéis que constam dos anexos das imagens 12 e 13
Declarações de voto sobre as promoções: Chefe de Estado Maior da Armada, Chefe de Estado Maior da Força Aérea, Major Vasco Lourenço, Capitão Sousa e Castro, Major Canto e Castro, Brigadeiro Charais, Capitão Marques Junior
Aprovação pelo CR dos projectos de lei relativos a: alteração do Quadro Inicial do Pessoal Civil da Força Aérea, condições para o reingresso no Quadro Inicial dos militares transferidos dos Quadros permanentes da Força Aérea, convocação de militares para efeitos de Justiça
Pedido de apreciação de inconstitucionalidade da Assembleia Regional da Madeira relativa a acordo
Autorização para que o Tenente Coronel Manuel Pedroso Marques desempenhe o cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital
Congresso do PSD - Convite ao CR / nomeação de delegação
III Festival de Teatro de Setúbal dedicado à memória de Jorge de Sena - Convite ao CR pelo Teatro de Animação de Setúbal
Pedido de audiência ao CR do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro
Projecto de Comunicado sobre o Serviço Nacional de Saúde - Declarações de voto do Major Vasco Lourenço e do Comandante Víctor CrespoData: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
02975.164
ACTAS
Pasta: 02975.181Assunto: Exposição do Ministro dos Assuntos Sociais sobre a situação nacional
Audiência à Comissão de Trabalhadores da Empresa Duarte Ferreira
Utilização de elementos da Forças Armadas em missões da ONU - declarações do Ministro da Defesa Nacional, notícias na imprensa vinculando informações do Estado Maior das Forças Armadas, diálogo informal com o SG da ONU
Constitucionalidade da deliberação do Governo Regional da Madeira relativa à eleição dos membros das Comissões Directivas das Escolas da Região
Elaboração das Actas do CR
Decisão do Governo Regional dos Açores relativamento ao aumento do custa da gasolina determinado pelo Governo Central
Debate sobre a aplicação da Lei da Reforma Agrária no Alentejo - aplicação restrita de aspectos da Lei, clima no Alentejo em 1975, legitimidade da AR para alterar a Lei
Deslocação do Comandante Almeida e Costa a Macau - consultas para a substituição do actual Governador
Deslocação do Tenente Coronel Melo Antunes a África
Proposta de nomeação de um membro do CR para presidir à Comissão de Averiguações sobre escutas telefónicas
Aprovação dos DL relativos a: Organização interna das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico (OGMA); prazo para apresentação de requerimentos de reintegração ao abrigo do DL n.º 173/74; proibição da utilização das disponibilidades existentes em 31 de Outubro, nos 10 primeiros duodécimos das dotações corrigidas consignadas às Forças Armadas no Orçamento Geral do Estado
Apreciação do Projecto de DL relativo à aplicação à Guarda Fiscal do Regulamento de Disciplina Militar
Proposta de criação de uma Comissão do CR para estudar a participação política de militares na situação de reserva
Acidente no Centro Comercial da Amadora - granada de morteiro lançada por soldados do Regimento de Comandos
Aprovação do Parecer n.º 22/78 da Comissão Constitucional
Pedidos de audiência ao CR: Carlos Monteiro (ilegibilidade dos apelidos), ex preso em Angola; António Pires (...); Comissão de Trabalhadores da CONSOL; Comissão de Trabalhadores da Companhia Real Vínicula; Lars Lundgwist, estudante sueco
Mensagem ao Papa João Paulo I, aquando da sua eleição
Notícia no jornal 'O Diário' relativa a entrevista dada pelos Serviços de Apoio do CR
Deslocação de delegação do CR para assistir a Teo Deum
Problema da aplicação da Lei da Reforma AgráriaData: Sexta, 27 de Outubro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.181
ACTAS
Pasta: 02975.227Assunto: Necessidade de tomar uma posição pública relativamente ao atentado de que fora vítima o Embaixador de Israel em Portugal
Afirmações de líderes políticos relativamente ao CR e aos militares - pedido de directrizes do Tenente-Coronel Víctor Alves como porta-voz do CR
Divulgação de conclusões de Pareceres da Comissão Constitucional antes da apreciação do CR - fuga de informações
Análise da declaração de voto do Cte. Martins Guerreiro, apresentada na reunião de 17.OUT.1979, relativamente à promoção do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy - Questão das Promoções
Pedido de autorização do Brigadeiro Charais para visitar a Líbia, na sequência de convite oficial
Troca de lembranças entre a delegação do CR e Yasser Arafat, aquando da sua visita - necessidade de preparar uma lembrança representativa para visitantes nacionais e estrangeiros
Proposta de registo e exposição das lembranças recebidas no CR - medalhas do 25 de Abril
Pedido de audiência solicitado pelo Secretariado das Comissões de Trabalhadores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas - Conselho de Directores dos Estabelecimentos Fabris das Forças Armadas
Apreciação dos Pareceres números 34/79 e 32/79 da Comissão Constitucional - Declarações de voto do Coronel Pezarat Correia, do Cte. Víctor Crespo e do Major Vasco Lourenço (Decreto-Lei n.º 203/78)
Pedido de apreciação de inconstitucionalidade, apresentado pelo Provedor de Justiça, relativamente às normas constantes nos artigos 3.º e 6.º do Decreto-Lei n.º 35983 de 23 de Novembro de 1946
Projecto de comunicado onde se condena o atentado sofrido pelo Embaixador de Israel em PortugalData: Quarta, 14 de Novembro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.227
ACTAS
Pasta: 02975.307Assunto: Pedido de autorização do Ten.-Cor. Canto e Castro para se deslocar à República da Guiné-Bissau, em viagem com carácter oficioso
Sugestão de marcação de uma reunião de plenário para tratar de assuntos exclusivamente de âmbito militar
Questão da Portaria respeitante à 3.ª condição geral de promoção, de que resulta a diferenciação de procedimentos nos diferentes Conselhos das Armas
Recepção de Portarias que correspondem a aumentos de encargos com origem na Força Aérea, sem a elaboração de Dec.-Leis
Notícias no jornal O Dia de 15.JUL.1981 com a transcrição de uma missiva do Ten.-Cor. Morais da Silva, referindo a situação de Timor
Situação social das companheiras de militares já falecidos - falta de legislação; situação das companheiras de funcionários civis, já falecidos, dos Estabelecimentos Fabris do Exército, apoiadas por Dec.-Lei
Relatório do Cte. Martins Guerreiro sobre a sua viagem à República Democrática Popular da Coreia
Visita de cumprimentos e cortesia do novo Embaixador da República Francesa, acreditado em Portugal
Plano de férias dos conselheiros e falta de quorum em próximas reuniões do CR
Pedidos de audiência - Comissão de Trabalhadores da EPAC
Relação dos assuntos dos telegramas recebidos: Lei da Amnistia, caso PRP; Campanha contra a instalação de Armas Nucleares em território nacional; Estatuto dos Deputados; Lei de Delimitação dos Sectores Público e Privado
Audição do PR ao CR sobre o Projecto de Dec.-Lei da AR referente ao Vencimento dos mais Altos Servidores do Estado - aplicação do veto do PR
Discussão do Projecto de Dec.-Lei sobre Alteração da Lei n.º 5/76 de 10.SET. - Estatuto dos Deputados
Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Projecto de Dec.-Lei da AR que concede autorização legislativa ao Governo para alterar os regimes de comercialização de cereais e ramas de açucar
Declaração da inconstitucionalidade do Parecer n.º 22/81 da Comissão Constitucional - delimitação dos Sectores Público e Privado. Declarações de voto do Cor. Ribeiro Cardoso e do Maj. Sousa e Castro
Pedido de autorização do PR para saír do País a fim de participar nas cerimónias do casamento do Príncipe Carlos de Inglaterra
Promoção a Brigadeiros dos Coronéis: António Pedro da Silva Gonçalves, Fernando Leonel Viegas Álvares, Alfredo dos Reis VarandasData: Sexta, 17 de Julho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.307
ACTAS
Pasta: 05441.002Título: Nomeação da Comissão Nacional Portuguesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.002
Documentos
Pasta: 05441.007Título: Nomeação da Comissão Nacional Portugesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.007
Documentos
Pasta: 05441.008Título: Nomeação da Comissão Nacional Portugesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.008
Documentos
Pasta: 05441.009Título: Nomeação da Comissão Nacional Portugesa do ICOMAssunto: Cópia da portaria de 08.FEV.1962, do Ministério da Educação Nacional, que nomeia a Comissão Nacional Portugesa do ICOM (Conselho Internacional dos Museus), composta por: João Alexandre Ferreira de Almeida; Alberto Xavier da Cunha Marques; Manuel Domingues Heleno Júnior; Mário Tavares Chicó; João Rodrigues da Silva Couto; Augusto Cardoso Pinto; Manuel da Fonseca Figueiredo; António Manuel Gonçalves. Portaria publicada no Diário do Governo, II série, n.º 40, de 16.FEV.1962.Data: Quinta, 8 de Fevereiro de 1962Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05441.009
Documentos
Pasta: 05010.251Assunto: Carta de autor não identificado, a destinatário não identificado, pedindo para que transmitísse ao VL que a LK já recebeu a sua missiva e já fez seguir ao PL o seu relatório, referindo para que lhe mandasse quanto antes as encomendas para o Dr. Mário Soares e ao 1º Ministro, informando que o Dr. Mário Soares foi substituido por Dr. Jorge Sampaio e o Cavaco Silva por António Guterres, citando que o XG tem suspendido os trabalhos por motivos de suspeita e está causar-lhe riscos, recomendando para que transmitisse ao VL para redigir uma carta ao Padre porque não tem ainda feito a destribuição do dinheiroData: Sexta, 12 de Janeiro de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
05010.251
Correspondencia
Pasta: 05000.154Assunto: Carta de Irmã para Mano [Xanana Gusmão], Comandante das FALINTIL referindo ter recebido a sua carta e afirmando prepara-se para enfrentar queixinhas sem fundamentos, informando que a ida do António Soares para a sua casa foi por convite dela para lhe informar que o encontro sobre a LEP foi adiada ficando a aguardar novas orientações do «Mano», aproveitando para perguntar porque é que informaram ao «Mano» de que foram obrigados a ingressarem-se na LEP mas este negou dizendo que foi má transmissão, duvida-se que o Ruben não tivesse ainda entregado as suas duas cartas nas quais falava do tio [Guilherme Gonçalves] e que vai partir no fim deste mês para o encontro intra-timorenseRemetente: IrmãDestinatário: Mano [Xanana Gusmão]Data: Domingo, 14 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
05000.154
Correspondencia
