Pasta: 07898.001.018Assunto: Guerrilheiro passando a ferro o seu uniforme militar no quartel general da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), em Porto Amélia [Pemba], na província de Cabo Delgado.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07898.001.018
Fotografias
Pasta: 00934.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0934.08
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Punição do abate de árvores e arvoredo
Transferência para a Região Autónoma dos Açores de certas competências no sector do trabalho
Extinção da Divisão da PSP de Coimbra
Criação do Posto da PSP na localidade de Pevidém, Município de Guimarães
Criação do Posto da PSP em Capelas, no Município de Ponta Delgada
Aumento dos efectivos da Esquadra da PSP em Olhão
Alterações às condições de promoção dos oficiais do Quadro de Complemento em Serviço na GNR e Guarda Fiscal
Acordo de Intercâmbio Cultural entre Portugal e o Peru
Acordo Complementar do Acordo Básico de Cooperação Económica e Industrial entre Portugal e a Venezuela
Acordo Operacional de Emigração entre Portugal e a Venezuela
Prorrogação da vigência do Decreto-Lei n.º 91-A/77 até entrada em vigor do Estatuto da Rádio Televisão Portuguesa - EP
Nomeação de Manuel dos Santos Loureiro para Presidente do Conselho de Gerência da Centralcer - Central de Cervejas, EP
Autorização para o Ministro da Educação e Cultura nomear um gestor para o Conservatório Nacional
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Exoneração de Paulo de Ascenção do cargo de Administrador por parte do Estado na Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SARL
Nomeação de Francisco Assis Correia como Presidente do Conselho de Gerência da Empresa de Electricidade da Madeira
Autorização ao Ministério da Educação e Cultura para nomear um gestor para o Conservatório Nacional
Criação, no Ministério da Agricultura e Pescas, da Comissão para o Emprego na Zona de Intervenção da Reforma Agrária
Alterações ao regime jurídico da colonização agrícola
Alterações ao regime de protecção social dos desalojados
Transferência para a Região Autónoma da Madeira de certas competências no sector do trabalho
Exoneração de José dos Prazeres da Silva, das funções que vinha desempenhando na Interagro e nomeação, em sua substituição, de Abel Cristóvão Caldas Nobre da Veiga (retirado)
Autorização aos Sargentos da Guarda Fiscal, nas situações do activo, reserva e de reforma para a detenção, uso e porte de armas (retirado)
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 05/07/1978Data: Quarta, 5 de Julho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
00934.007
ACTAS
Pasta: 00935.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0935.04
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Dia de Portugal (a propósito aprovam-se algumas medidas legislativas destinadas aos portugueses emigrantes)
Autonomia constitucional da Região Autónoma da Madeira (referência à deslocação do PM a esta Região Autónoma)
Conflito laboral na empresa de aviação Sata
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Estatuto do Vendedor Ambulante
Criação da Comissão Instaladora dos Terminais Terrestres Internacionais - CITTI
Autorização legislativa sobre Acordos de navegação com países de África ou da América Latina
Acordo entre Portugal e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, referente à representação do ACNUR em Portugal
Concurso de professores de educação física
Aplicação aos Institutos Superiores de Educação Física do regime de instalação constante do Decreto-Lei n.º 402/73
Acto de Paris da Convenção de Berna para a protecção das obras literárias e artísticas
Integração no Quadro Geral da PSP do pessoal civil e administrativo que presta actualmente serviço nos Serviços Sociais da mesma Polícia
Aumento do efectivo geral de motoristas da PSP
Aposentação compulsiva de um funcionário do Ministério da Habitação e Obras Públicas
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Emendas dos artigos 23.º, 27.º, 61.º e 100.º da Carta das Nações Unidas
Alteração das disposições relativas aos Tribunais de Execução de Penas
Alterações na matéria disciplinar do Código Penal da Marinha Mercante
Regularização da situação do pessoal do Centro de Pescadores de São João da Terra Nova
Alterações à Pauta dos Direitos de Importação
Criação de gabinetes de apoio pessoal e directo aos Governadores Civis
Autorização legislativa ao Governo para elaborar normas de processo penal relativamente a actividades delituosas contra a economia nacional
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 07/06/1978Data: Quarta, 7 de Junho de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00935.003
ACTAS
Pasta: 11615.002Título: Lata com 4 microfilmes contendo periódicos de temática africanaAssunto: Lata com 4 microfilmes e uma listagem de conteúdos anexa. Vários periódicos ("O Africano", "Revista Africana", "Revista Colonial", "O Brado Africano", "África Oriental - Ilha de Moçambique", e outros ... (de 1878 a 1919). Indicação de Vladimir Zamparoni, do Centro de Estudos Africanos da Universidade Eduardo Mondlane, Maputo: "A realização desta cópia só foi possível graças à colaboração de José Capela, que cedeu os negativos originais dos jornais contidos na Biblioteca Nacional em Lisboa" e "à colaboração do Instituto Nacional de Cinema (Maputo), que realizou as cópias". «José Capela» é o pseudónimo literário de José Soares Martins, escritor, autor de obras sobre História da Escravatura e de África, nomeadamente das ex-colónias portuguesas, com especial ênfase em Moçambique, onde viveu grande parte da sua vida e foi, depois da Independência, Adido Cultural na Embaixada de Portugal , em Maputo; hoje investigador do Centro de Estudos Africanos, da Universidade do Porto (onde está, desde 2003, o seu espólio de 700 títulos).Data: sábado, 25 de setembro de 1982Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11615.002
Documentos
Pasta: 05001.019Título: Declaração pública assinada por Mari Alkatiri referindo que estando confirmada a prisão de Xanana Gusmão há que proceder à restruturação da FRETILINAssunto: Declaração assinada por Mari Alkatiri, (Secretário para as Relações Externas/Representante da FRETILIN em Moçambique), Representação Permanente da FRETILIN na República Popular de Moçambique, referindo que estando confirmada a prisão de Xanana Gusmão importa declarar publicamente que, na qualidade de Comandante das FALINTIL assumia a liderança do CNRM, Direcção Nacional de toda a Resistência, no entanto, a segunda figura na estrutura máxima da Direcção Nacional desde a reunião do CNRM em Aitana, em 1990, é a Comissão Directiva da FRETILIN, liderada por Ma'Huno Bulerek Karatayano, tendo-se reafirmado o princípio de conservar a Direcção máxima no interior da pátria; a captura de Xana Gusmão exige o reequacionamento da Direcção Nacional da Resistência - CNRM, a levar a cabo pelos órgãos competentes no interior do PaísData: Domingo, 22 de Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05001.019
Documentos
Pasta: 05006.058Título: Carta dos representantes permanentes de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Princípe junto às Nações Unidas, ao presidente do Conselho de Segurança da ONU, contendo em anexo missiva de José Luís Guterres e entrevista com D. MartinhoAssunto: Documento das Nações Unidas divulgando carta de Elísio de Figueiredo, Amaro Alexandre da Luz, Inácio Semedo Jr., Manuel dos Santos e Adriano Cassandra, Representantes Permanentes junto às Nações Unidas: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Princípe endereçada ao presidente do Conselho de Segurança, contendo em anexo missiva de José Luís Guterres, dirigida ao presidente do Conselho de Segurança, entrevista com D. Martinho da Costa Lopes, em encontro em Londres e partes de relatório subre os direitos do homem e situação social e humanitária em Timor-Leste tornado público pelo CRRNData: Segunda, 24 de Outubro de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Espaço por TimorTipo Documental: Documentos Página(s): 21
05006.058
Documentos
Pasta: 04613.069.141Assunto: Comunica que recebeu uma carta de Jorge Querido sobre "certos rapazes de Angola e Moçambique", a qual envia em anexo. Informações sobre Olavo Bilac e Timóteo Borges. Passagem por Paris de Amiro Faria, com lista dos principais militantes em Portugal. Envio de documentos do PAIGC e outros para Portugal. Situação em Cabo Verde. Contacto com Jorge Humberto em Itália.Remetente: António [Gabriel da Silva] StAubynDestinatário: Não identificadoData: Segunda, 1 de Julho de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
04613.069.141
Correspondencia
Pasta: 04608.052.148Assunto: Ponto de situação da "Frente estudantil criada em Lisboa". Prisão de Jorge Querido. Estudantes caboverdianos no exército português, fuga para Angola, Moçambique e Guiné. Situação de Pedro Pires e Osvaldo Lopes da Silva.Remetente: Pedro Verona Rodrigues Pires e Osvaldo Lopes da Silva, AccraDestinatário: [Amílcar Cabral], Secretário Geral do PAIGCData: Sábado, 2 de Setembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04608.052.148
Correspondencia
Pasta: 04606.047.058Assunto: Independência de Goa. Soldados do exército português feitos prisioneiros. Soldados africanos. Petição ao governo indiano para conversações sobre o futuro dos soldados africanos presos em Goa. Ida de dirigentes de organizações de Moçambique, Angola e Guiné à India. Cruz Vermelha Internacional. Possível deslocação a Conakry. Memorandum. Carta equivalente enviada à UDENAMO e MPLA.Remetente: Marcelino [dos Santos], RabatDestinatário: Amílcar CabralData: Terça, 26 de Dezembro de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
04606.047.058
Correspondencia
Pasta: 07197.166.040Título: Manuscrito do editorial do jornal Libertação n.º 5Assunto: Autógrafo de Amílcar Cabral de editorial para o jornal Libertação, referindo a inevitabilidade da liquidação do colonialismo português em Angola, Guiné, Moçambique, São Tomé, Timor, Goa e Macau, repudiando as afirmações sobre a união dos povos colonizados em torno do governo de Salazar. Aviso aos colonos portugueses da Guiné.Data: Abril de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07197.166.040
Documentos
