Pasta: 00951.002Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES: Autorização da visita de delegados da Cruz Vermelha Internacional aos prisioneiros do PAIGC na Guiné Campanha de alfabetização promovida por alguns estudantes ou organizações estudantis Orientação política fornecida à Junta Militar de Angola Questão diplomática com o Malawi Visita do Ministro da Coordenação Interterritorial a Cabo Verde Reforço do auxílio financeiro a Cabo Verde Congelamento de salários e rendas de casa Reivindicações dos trabalhadores do Instituto dos Cereais PONTOS DA ORDEM DO DIA: Critérios para a revisão dos vencimentos dos funcionários públicos e administrativos Situação dos reformados Negociação das Lajes Criação da Comissão Nacional da FAO Visita do Secretário-Geral da ONU Interdição de Teixeira Pinto sair do País Proposta de exoneração de Nuno Morgado e Armando Rocha de Administradores por parte do Estado, respectivamente do Banco de Angola e Sonap, e de substituição do segundo por Braulio Barbosa Critérios relativos ao diploma de saneamento Surto de cólera existente no País Situação da Previdência Remuneração, durante o Verão, dos agentes do Ensino Primário, Preparatório e Médio Situação no sector do turismo Situação no sector das pescas Aumento do desemprego e sua incidência por sectores e regiões Projecto de Decreto-Lei sobre greve e lock-out
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 26 de Julho de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00951.002
ACTAS
Pasta: 00951.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS URGENTES: Comunicação do Ministro das Finanças sobre a Caixa Geral de Depósitos Situação da Companhia das Águas Fundo de reconstituição do capital Nomeação de João de Deus Pinheiro Farinha para o cargo de Procurador-Geral da República PONTOS DA ORDEM DO DIA: Nomeação de João Salgueiro para o cargo de Vice-Governador do Banco de Portugal Nomeação de Matos Torres para o cargo de Administrador do Banco de Portugal Nomeação de António de Sousa Franco para o cargo de Administrador da Caixa Geral de Depósitos Limite máximo nacional para vencimentos e salários Provimento dos lugares dos quadros docentes do Ensino Secundário Projecto de diploma legal sobre a actividade de Comissões de Inquérito para Saneamento e Reclassificação de âmbito ministerial Situação do Fundo de Abastecimento Conjuntura económica nacional e internacional Situação do Tesouro e execução orçamental Projecto de Lei de greve e lock-out Comunicados difundidos pela Junta de Salvação Nacional sobre grupos extremistas
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sábado, 3 de Agosto de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.003
ACTAS
Pasta: 00951.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Abertura da fronteira de Alcoutim Problemas relativos à descolonização da Guiné Comissão Interministerial para a descolonização Problema de Cabo Verde Impossibilidade de desempenho de acções de contra-subversão por parte das Forças Armadas Aumento da criminalidade, sua prevenção e repressão Alterações ao diploma sobre nacionalização dos Bancos Comunidades Europeias irão propor aos novos Estados Africanos Estatutos de cooperação económica PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Projecto de Lei eleitoral Nomeação de António de Almeida, Jorge Aguiar e Vasco da Gama Fernandes, respectivamente como Vice-Governador e Administradores do Banco de Angola Nomeação de João Botequilha como Administrador por parte do Estado na TAP Nomeação de Carlos da Costa Nicolau como Administrador da Imprensa Nacional - Casa da Moeda Pedidos da Angol, Naucril e Angola Energy Transferência para o Ministério da Educação Nacional dos direitos e obrigações da Mocidade Portuguesa e Mocidade Portuguesa Feminina Medidas de austeridade na Função Pública Remunerações máximas para os membros da Comissão de Reclassificação PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Comemorações do dia da independência da Guiné Comparência do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros à Festa Nacional da Bulgária
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 6 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
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ACTAS
Pasta: 00953.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Congratulação do PR em presidir à reunião onde se irá aprovar o Orçamento Geral do Estado Discussão do Orçamento Geral do Estado Reivindicações dos trabalhadores da Transsul Incidentes na TAP Reivindicações dos trabalhadores da Companhia Rádio Marconi Prorrogação do prazo para decidir do regime das acumulações, encargos dos funcionários públicos e administradores por parte do Estado Projectos do Decreto-Lei sobre saneamento Diplomas sobre política monetária Diplomas do Ministério das Finanças sobre período de isenção de sisa na compra de habitação e continuação da actividade da Junta de Crédito Público Reconversão dos Institutos Industriais em Escolas Superiores Criação do subsídio de desemprego Recomendações ao Conselho Económico e Social (Ponte de Vila Franca; Transportes Aéreos Portugueses; Empresa Pública das Águas de Lisboa) Comunicado da reunião com alusão ao fim do Ano Cumprimentos dos Secretários de Estado ao Governo
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 31 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 46
00953.001
ACTAS
Pasta: 00954.001Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Resultados da visita do Secretário de Estado do Comércio Externo e Turismo à Hungria, Polónia e Roménia Empresa pública para o comércio com o Leste Resultados da visita do Ministro das Finanças aos EUA para reunião do Banco Mundial Designação de Alfredo Luís da Conceição Rodrigues para Administrador por parte do Estado na Companhia Mineira do Lobito, SARL Nomeação de José Luís Blanco Nogueira para Administrador por parte do Estado na Sonefe - Sociedade Nacional de Estudos e Financiamento do Empreendimento Ultramarino, SARL Nomeação de Carlos Jorge Mendes Corrêa Gago para Administrador por parte do Estado na Petrosul - Sociedade Portuguesa de Refinação de Petróleos Designação de Luís Pacheco Moreira Lobo para Presidente do Conselho de Administração do Porto de Lisboa Deslocação do PR aos EUA Jantar de homenagem a Celso Furtado Aumento das tarifas da Companhia Portuguesa de Electricidade Análise da conjuntura económica e financeira do país Reconhecimento da soberania da União Indiana sobre Goa, Damão e Diu
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 15 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
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ACTAS
Pasta: 00954.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião de 26 de Setembro com um aditamento ao ponto 1.5.3. esclarecendo que a suspensão da reunião se deveu fundamentalmente à gravidade da situação então vivida. Foi aprovada a súmula da reunião de 27 de Setembro. Foi aprovada a súmula da reunião de 2 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 3 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 11 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 12 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 15 de Outubro. Foi aprovada a súmula da reunião de 18 de Outubro, com alteração no ponto 8.1. onde deverá ler-se CAD e CAT. Foi aprovada a designação do Dr. António Júlio Pina Ribeiro Gomes para delegado do Governo junto da DOCAPESCA. Foi aprovada a designação do Dr. Henrique Carlos de Medina Carreira para administrador por parte do Estado no Banco Intercontinental Português. Foi aprovada a designação do Dr. Francisco Lazaro de Albuquerque Veloso para administrador da Caixa Geral de Depósitos. Foi aprovada a designação do Dr. José de Almeida Serra para administrador do Crédito Predial Português.Data: Terça, 22 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00954.003
ACTAS
Pasta: 04611.062.011Assunto: Carta de Bubacar Nanque, da Zona 2, para Amílcar Cabral informando que acompanhou a sua viagem através da Rádio Moscovo e da BBC. Comunica o roubo de uma maleta com documentos, levado a cabo pelo MLG em combinação com Martinho (Nanque). Dá conta dos elementos separatistas em Bissau: Justado Ladislav, José Francisco, os quais se aliaram a César Fernandes.Remetente: Bubacar NanqueDestinatário: [Amílcar Cabral], Secretário Geral do PAIData: Sexta, 16 de Dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
04611.062.011
Correspondencia
Pasta: 07559.002.007Título: Edição dos textos de Amílcar CabralAssunto: Edição dos textos de Amílcar Cabral - problema técnico, que submete à análise do CEL: dado o volume dos textos, negociou com Maspero a alternativa de 2 tomos, ordenados segundo índice de matérias em anexo e que seriam publicados simultaneamente, em SET.1974. Precisa ainda de esclarecimentos em relação à luta armada e à criação do Estado. Levará consigo todos os textos do tomo II, traduzidos e revistos (à excepção de artigo sobre o problema da terra em Cabo Verde, que ainda não conseguiu obter de Lisboa).Data: Sexta, 21 de Dezembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07559.002.007
Documentos
Pasta: 04334.001.023Título: ItinerárioAssunto: Itinerário. Publicação mensal de letras, arte, ciência e crítica. Contém conto de Mário Pinto de Andrade "Bicho do Mato", um artigo de Augusto Abranches sobre novos intelectuais de Angola e poema "Sô Santo", de Viriato da Cruz.Ano: XIData: Janeiro de 1952Directores: H. V. Soares de MeloFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 12
04334.001.023
IMPRENSA
Pasta: 04337.002.010Título: (La honte d'une guerre civile: cette fois-ci en Angola"Assunto: Texto de Pietro Petrucci (jornalista do Paese Sera), sobre a situação em Angola. É a tese do "complot" contra o MPLA. Daniel Chipenda apresentado como cérebro do complot. Harry Nkumbula. Kenneth Kaunda. Holden Roberto. Julius Nyerere. Samora Machel. Agostinho Neto. Mwalimu. Jonas Savimbi. Mobutu. Mário Soares. Hachem Mbita.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
