Pasta: 00029.004.001Título: Mensagem ao pintor Carlos BotelhoAssunto: Texto de telegrama enviado por Maria Barroso e Mário Soares ao pintor Carlos BotelhoRemetente: Mário Soares; Maria BarrosoDestinatário: Carlos BotelhoData: segunda, 24 de setembro de 1979Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
00029.004.001
Correspondencia
Pasta: 00051.003.014Título: Apontamentos de Mário SoaresAssunto: Apontamentos de Mário Soares para o discurso de atribuição do terceiro "Prémio Mário Soares" a Franscisco Silva Torres pelo seu trabalho sobre Portugal no Sistema Monetário Europeu.Data: terça, 12 de junho de 1990Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
00051.003.014
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Pasta: 00051.004.003Título: Apontamentos de Mário SoaresAssunto: Apontamentos de Mário Soares sobre tarefas a realizar, questões a resolver, pessoas a contactar. Contém no verso apontamentos sobre Macau de Maria de Jesus Barroso.Data: 1989Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00051.004.003
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Pasta: 00051.003.007Título: Apontamentos de Mário SoaresAssunto: Apontamentos de Mário Soares sobre eventos culturais a realizar no contexto do 10 de junho e junto das comunidades portuguesas. Inclui cartão da Condessa da Covilhã com apontamentos de Mários Soares no verso.Data: 1988Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00051.003.007
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Pasta: 00931.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0931.01 Questões prévias (não consta o anexo) Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Plano para a concretização da Autonomia Constitucional da Região Autónoma dos Açores (não consta o anexo) Autoridade do Estado (não consta o anexo) Proposta de resolução que prorroga o prazo da intervenção do Estado na Companhia Agrícola da Barrasinha, SARL Proposta de resolução que defere o pedido de extradição apresentado pela Embaixada de Itália relativo ao cidadão suíço Franco Marinoni Proposta de resolução que nomeia gestores para a Casa Agrícola Santos Jorge, SARL Proposta de resolução que exonera António Manuel Romana Martins das funções de gestor da exploração agrícola constituída pelos prédios Monte do Outeiro, Monte da Vinha, Monte do Olival e Monte Novo da Freguesia de Santa Vitória, Concelho de Beja Projecto de Decreto que aprova o Acordo sobre o Desenvolvimento da Cooperação 1976/77 entre Portugal e a Suécia Projecto de Decreto que aprova o Acordo de Cooperação Económica, Científica e Tecnológica entre Portugal e a Jugoslávia Projecto de Decreto que aprova para ratificação a Convenção sobre o Regulamento Internacional para evitar abalroamentos no Mar Projecto de Decreto-Lei que inclui uma alínea g) no n.º 2 do artigo 7.º do Decreto-lei n.º 759/74 (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Direcção-Geral das Pescas a adquirir, mandar construir, fretar ou utilizar ao abrigo de acordos internacionais, embarcações de pesca nacionais ou estrangeiras, com o objectivo de experimentar novos tipos de emprego de embarcações de pesca e de conservação do pescado Projecto de Proposta de Lei que autoriza o Governo a alterar a redacção do artigo 699.º do Código Administrativo (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que altera o artigo 699.º do Código Administrativo (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para o regime de recrutamento e funções dos juízes sociais (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela geral do funcionalismo público Projecto de Decreto-Lei relativo à tabela autónoma dos cargos de direcção e chefia da Função Pública Projecto de Decreto-Lei relativo a correcções e distorções ou anomalias na Função Pública Projecto de Proposta de Lei sobre a Lei da Televisão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei esclarecendo que os Conselhos de Administração ou de Gestão de todas as instituições de crédito do sector público são regidos pelos n.º 3 e 4 do artigo 13.º do Decreto-lei n.º 729-F/75 e artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 513/77 (não consta o anexo) Projecto de Proposta de Lei que define as consequências cambiais e criminais resultantes do saque de cheques que embora sacados por pessoa inibida dispõem de provisão (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que dá nova redacção ao artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 42 641 (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que define o sigilo bancário (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei tendente a definir sanções pela emissão de cheques sem cobertura (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que prevê sanção para os autores do desvio de rendimentos consignados ao cumprimento de uma obrigação garantida (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao crédito à exportação (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Ofício do PM, dirigido ao Presidente da AR, informando da sua ausência do País e sua substituição pelo Ministro da Defesa, Mário Firmino MiguelData: Quarta, 10 de Maio de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 185
00931.002
ACTAS
Pasta: 00802.008Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.07 Relações entre o Governo e a AR (não consta o anexo) Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia gestores para a Sociedade Portuguesa de Petroquímica Proposta de resolução relativa à prorrogação da intervenção do Estado na Lanofabril, Lda. Proposta de resolução que prorroga a intervenção do Estado na Ornitex - Organização Técnica de Expropriação Lda. Proposta de resolução que nomeia um elemento para a Comissão Administrativa da Sonorte - Sociedade de Estruturas Metálicas do Norte, SARL Proposta de resolução que nomeia Manuel d'Almeida Marecos Duarte administrador da Tobis Portuguesa, em substituição de Manuel Guilherme Faria de Almeida (não consta o anexo) Proposta de resolução que exonera José de Lucena do cargo de membro do Conselho de Gerência da Cimpor - Cimentos de Portugal, EP Proposta de resolução que nomeia Luís Filipe de Moura Vicente e Fernando de Almeida membros do Conselho de Gerência da Empresa Pública Petrogal e exonera Fernando de Almeida de membro da Comissão Administrativa da Sociedade Portuguesa de Petroquímica, SARL (não consta o anexo) Proposta de resolução que nomeia novos membros da Comissão Administrativa da Loturba - Sociedade de Loteamentos e Urbanizações, Lda. (não consta o anexo) Proposta de resolução que oficializa o Curso de Secretariado do Externato Portuense de Instrução Prática do Porto Proposta de resolução que fixa a percentagem limite de 13% sobre o custo provável de construção para o cálculo do valor dos terrenos (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que alarga o conceito de desalojado aos indivíduos portugueses que tenham vindo ou venham para Portugal até 31 de Julho de 1977 Projecto de Decreto-Lei que define a natureza, atribuições e competência do Instituto de Gestão do Património Externo (IGPE), em substituição do Instituto para a Cooperação Económica (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime de apoio a prestar pelo Estado aos emigrantes que tenham conseguido trabalho ou residência em país estrangeiro e que não disponham de meios para custear a viagem e outras despesas inerentes ao acto emigratório Projecto de Decreto-Lei relativo à contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo Projecto de Decreto-Lei que determina que todas as despesas com o funcionamento da Comissão para a Integração Europeia serão satisfeitas pelo orçamento do Ministério dos Negócios Estrangeiros (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que torna extensivo o abono de família e prestações complementares aos cidadãos desalojados das ex-colónias Projecto de Decreto-Lei que fixa os prazos para a cobrança da contribuição predial de 1977 Projecto de Decreto-Lei relativo aos preços de fornecimento de ramas de açúcar às refinarias pela Administração-Geral do Açúcar e do Álcool Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas ao exercício de funções por docentes em regime de colocação especial Projecto de Decreto-Lei que altera a constituição e competência da Comissão de Gestão da Junta de Energia Nuclear (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que concede um prazo de 90 dias para requererem a reintegração nas suas funções aos servidores do Estado, civis e militares, que anteriormente ao 25 de Abril de 1974 tenham sido demitidos, reformados aposentados ou passados à reserva compulsivamente e separados do serviço por motivos de natureza política (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei que prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Reintegração dos Servidores do Estado (não consta o anexo) Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão do Orçamento Geral do Estado para 1977 ADITAMENTO À AGENDA: Problema do Ensino de Medicina (não consta o anexo) ANEXO À AGENDA: Informação sobre a Agenda, destinada ao PM Projecto de Decreto determinando que seja o Conselho Nacional de Estatística a aprovar o programa de operações estatísticas básicas para cada decénio Proposta de resolução que exonera Mário Castelo Branco Correia de Aguiar e Horácio Ferreira Vieira de membros da Comissão Administrativa da Satrel e nomeia José Cândido de Oliveira Lopes e Raul Ernesto da Conceição Oliveira em sua substituição Proposta de resolução determina algumas remodelações na composição da Comissão Administrativa da empresa António Xavier de LimaData: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00802.008
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Pasta: 02975.154Assunto: Declarações do Major Pamplona no Mosteiro da Batalha aquando das Comemorações do Dia do Armistício Telegrama do Major Otelo Saraiva de Carvalho por ocasião das sessões do Tribunal Russel na República Federal Alemã, publicado no 'Diário de Lisboa' em 30.MAR.1978 - Protesto à Embaixada da República Federal da Alemanha do Adido Aeronáutico, Militar e Naval deste país Proposta de passagem à reserva do Major Otelo Saraiva de Carvalho - procedimento disciplinar Afirmações do General Galvão de Melo publicadas no 'Comércio do Porto' de 09.ABR. - legitimidade da Constituição da República Portuguesa / processo que levou ao 25.ABR.1974 / afirmações ofensivas para a União Soviética Processo disciplinar instaurado ao General Galvão de Melo devido a acontecimentos em que esteve envolvido à entrada da Assembleia da República Exposição do Coronel Pezarat Correia sobre a sua visita à Hungria e à República Democrática da Alemanha Entrada de requerimentos de Oficiais afastados da Armada na Superintendência dos Serviços de Pessoal da Armada, ao abrigo do Decreto Lei n.º 309/74, dirigidos ao Presidente do Conselho Superior de Disciplina Remuneração dos membros do CR Convites da Embaixada da Roménia a membros do CR para visita a este país Resposta ao convite da Câmara Municipal de Vila da Feira a membros do CR para estarem presentes em comemorações do 25 de Abril Delegação do CR em cerimónias de recepção em Portugal ao Rei de Espanha Solicitação de Audiências Comemorações do dia 25 de Abril - Dia da Liberdade Sentença aplicada ao jornal 'Unidade Popular' por ofensas ao Capitão Sousa e Castro Assunto da substituição do Secretário Permanente do CR - Comandante Sá Vaz, Coronel Sousa Teles, Capitão Mário de Aguiar - Votação Indicações aos Embaixadores portugueses de países onde se comemora o "10 de Junho - Dia de Portugal" e o "25 de Abril - Dia da Liberdade" Aprovação de diplomas legais relativos a: criação da 1.ª Brigada Mista Independente (1.ª BMI) com sede em Santa Margarida; recrutamento e prestação de serviço do pessoal militar não permanente especializado em paraquedismo; passagem à reserva de Sargentos; permanência nas fileiras de Oficiais do Quadro de Complemento; continuidade de serviço em 1978 de militares em serviço efectivo Naufrágio na Nazaré - assalto à Capitania e tentativa de agressão ao Capitão do Porto - PCP (R) Entrada gratuita de militares nos recintos desportivos Actividade da Comissão Central do Movimento dos Trabalhadores da Função Pública do Ministério da Marinha Divulgação de panfleto intitulado Trincheiras de Abril Movimento de navios da URSS na área dos Açores Aumento do custo de vida e de vencimentos Estado psicológico e disciplinar das Unidades e departamentos da Armada Pedido do Governo Regional dos Açores para o transporte de 5 toneladas de milho pela Força Aérea Inquérito distribuido no distrito de Beja intitulado O que pensa a população das Forças Armadas Agitação na opinião militar provocada pelas questões das promoções e exonerações do Major Vasco Lourenço e do Coronel Rocha VieiraData: Quarta, 12 de Abril de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 25
02975.154
ACTAS
Pasta: 02975.175Assunto: Proposta de Projecto de DL relacionado com o pessoal dos Serviços Prisionais Militares - situação dos guardas prisionais Deslocação do General Lemos Ferreira à Dinamarca e à Noruega - reuniões da NATO Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso ao estrangeiro, no seu período de férias Promoções a Oficial General da Força Aérea: Brigadeiro Casimiro Jesus Pinto de Abreu Proença, Coronel Tirocinado Abel Orlando Rebelo de Sousa Queirós, Coronel Tirocinado José Baptista Pereira / Posição do Major Vasco Lourenço relativamente às promoções Lei de recenseamento Situação do processo a Manuel Múrias, director do semanário 'A Rua' - arrolamento de bens Substituição temporária do Capitão Sousa e Castro Situação do processo do General Galvão de Melo - Júlio Castro Caldas escolhido para assistente do CR Tomada de posse do novo Ministro da República para o Arquipélago dos Açores Solicitação de audiência ao CR por um refractário - Gabinete do Chefe de Estado Maior do Exército Nomeação definitiva do Comandante Sá Vaz como Secretário Permanente do CR Análise da situação política - pedidos de entrevista da parte dos partidos políticos / existência de um golpe veiculada pelos Órgãos de Comunicação Social Conformidade da constituição do III Governo Constitucional com o regime democrático e a Constituição da República Portuguesa / Desempenho do PR / componente parlamentar do regime Eleições gerais antecipadas - posição dos partidos políticos Resposta à crise política - solução de estabilidade até 1980: Diálogo com os partidos políticos / Acordo Institucional preparado pelo PR Governo actual e contencioso com a AR Rejeição do Programa do III Governo Constitucional na AR - recúo do PS Salvaguarda do parlamentarismo - Imagem do Parlamento na opinião pública Formação pelo PR de um Governo dirigido por um independente - autoridade democrática do PR, apoio partidário Soluções partidárias, PSD, PCP e PS, para a saída da crise política - Governo de Salvação Nacional / graus de participação do PR Imagem do III Governo Constitucional - colagem do PSD ao PR Intervenção presidencial através da RTP Queda do III Governo Constitucional e artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa - CR / PS e PSD PM independente com apoio maioritário da AR Queda do Governo e dissolução da AR - peso do PR / voto do CR / Artigo 136 da Constituição da República Portuguesa / voto de censura / reserva de confiança Semi-presidencialismo Espírito da Constituição da República Portuguesa Conflito Parlamento PR - alternativa partidária para a acção governativa / inadequação da estrutura partidária com a sociedade civil / oligarquias partidárias Comportamento dos partidos políticos na AR: debate legislativo de JUL.1977 e crise de DEZ.1977 / JAN.1978 Capacidade política do PM Nobre da Costa face aos partidos políticos Posição do PR - Vitória à PIRRO e regresso a 24.ABR.1974 Acordo constitucional (plataforma de acordo com os partidos políticos) mediado pelo MFA em 1975 e 1976 Base de acordo actual deve compreender: respeito pela Constituição da República Portuguesa; política financeira - FMI; política económica e de trabalho - CEE, salários e preços; política agrícola - desintervenções e indminizações; política de saúde; comunicação social; negócios estrangeiros Artigo 190.º da Constituição da República Portuguesa e nomeação do PM Exoneração de MS pelo PR / capacidade de mobilização dos militantes do PS Situação dos partidos após a crise - PS / CDS / PCP / PSD Transmissão dos debates parlamentares pela TV Escolha de um PM militar O CR e a responsabilidade da manutenção do regime - alteração do quadro partidário Identificação das Forças Armadas com o espírito do 25.ABR.1974Data: Quarta, 20 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 36
02975.175
ACTAS
Pasta: 00853.003Título: Censura/TeatroAssunto: Rascunho de resposta de Maria Barroso e Mário Soares a um inquérito sobre a crise do teatro português. Inclui ainda um rascunho de Mário Soares do texto de telegrama a enviar por Maria Barroso ao Subsecretário de Estado da Presidência, protestando contra a proibição de um espectáculo de poesia no Teatro São Luiz.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
00853.003
Documentos
Pasta: 00527.123Assunto: Carta enviada por Mário Sottomayor Cardia com apreciação do livro de Mário Soares, Le Portugal Baillonné. Eleições de 1969. Questão colonial. Assassinato de Humberto Delgado. Definição de objetivos do grupo de Mário Soares. Viagem a Espanha. Artigo de Mário Soares para a Seara Nova.Remetente: Mário Sottomayor CardiaDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 12 de maio de 1972Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
