Pasta: 00801.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0801.04 PONTOS DA AGENDA: Relações entre o Governo e a AR Deliberações tomadas no CM para os Assuntos Económicos Nomeação dos membros do Conselho de Gerência para os Caminhos de Ferro Portugueses Nomeação de um Administrador por parte do Estado na CPMB - Companhias de Pólvora e Munições de Barcarena Comissão Administrativa para a empresa Acapol - Sociedade de Construções, SARL Exoneração de Francisco Maria Duarte Mendes, de gestor por parte do Estado da empresa intervencionada José Tomás Henriques, Sucessores, Lda. Cessação da intervenção do Estado na empresa Navotel - Empreendimentos Turísticos, SARL Cessação da intervenção do Estado na MAAL - Mármores do Algarve, Lda. Concessão de aval do Estado à Torralta, Clube Internacional de Férias, SARL Nomeação para membro do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Joaquim Leitão da Rocha Cabral Nomeação para Presidente do Conselho de Gerência da empresa pública Electricidade de Portugal - EDP, de Fernando Ivo Gonçalves Nomeação de Fernando José Ribeiro Ferreira Martins como Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro Exoneração de Henrique Rosa Vieira Lopes do cargo de Administrador por parte do Estado na Empresa Carborífera do Douro, SARL Lei de Bases da Função Pública Extinção do Cofre de Auxílio Mútuo (CAM) dos funcionários do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego Alterações ao diploma referente à reavaliação dos bens do activo imobilizado corpóreo de empresas privadas de demonstrada viabilidade económica Autorização para a Direcção-Geral do Património adquirir prédio urbano Regime de registo prévio para as operações de importação e exportação de quaisquer mercadorias, entre Portugal e o estrangeiro Alterações à Pauta dos Direitos de Importação Cessação de intervenção do Estado na Lusalite - Sociedade Portuguesa de fibro-cimento, SARL PONTOS FORA DA AGENDA: Actos sujeitos a ratificação do Governo praticados por Governadores Civis relativamente a despejos Nomeação dos membros do Conselho de Gestão do Banco Totta & Açores Acordo de empréstimo entre Portugal e os Estados Unidos da América do Norte, para financiar a construção de habitações sociais a executar pelo Fundo de Fomento da Habitação Adequação do Código Comercial à Constituição, em matéria de direitos, liberdades e garantias Alteração do Código Penal, por forma a adequar este Código à Constituição em matéria de direitos, liberdades e garantias Alterações ao Código de Processo Penal e diplomas complementares Adequação de diversas disposições do Código de Processo Civil ao texto da Constituição Débitos de algumas Câmaras Municipais à EPAL Normas relativas ao concurso de professores efectivos do Ensino Primário Normas relativas às colocações de professores provisórios e eventuais dos Ensinos Preparatório e Secundário Concessão de verba à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento de salários Crédito Agrícola de Emergência Criação das empresas públicas Central de Cervejas, EP e União Cervejeira, EPData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00801.003
ACTAS
Pasta: 09857.017Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné. Informa entender que todos os documentos enviados devem ser colocados à consulta dos utentes do museu. Informações sobre envio de artigo a publicar no boletim cultural, bem como sobre livro de sua autoria, acerca dos capitães-mor das praças da Guiné.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: Quinta, 28 de Dezembro de 1950Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 24
09857.017
Correspondencia
Pasta: 09857.018Assunto: Envio de transcrições de documentos históricos relativos à Guiné. Informa que General Carvalho Viegas, ex-governador da Guiné, se disponibiliza para ceder ao museu da Guiné todas as suas fotografias desse período.Remetente: Fausto Duarte (Lisboa)Destinatário: Presidente do Centro de Estudos da Guiné PortuguesaData: c. Agosto de 1950Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 19
09857.018
Correspondencia
Pasta: 09859.014Assunto: Processo/dossier do Museu da Guiné Portuguesa contendo correspondência recebida e expedida relativa a ofertas do Boletim Cultural da Guiné Portuguesa e permutas de publicações com instituições congéneres.Data: 1948 - 1949Tipo Documental: Documentos Página(s): 35
09859.014
Documentos
Pasta: 09860.006Assunto: Processo/dossier do Centro de Estudos da Guiné Portuguesa contendo correspondência relativa a: pedidos e envio de publicações; intercâmbio com instituições congéneres; apresentação de cumprimentos; convites; realização de eventos no museu; informações bibliográficas; informações de serviço; expediente diverso.Data: 1952Tipo Documental: Documentos Página(s): 35
09860.006
Documentos
Pasta: 09860.035Assunto: Conjunto de correspondência, incluindo circulares, relativa a assuntos políticos e de segurança (listas de publicações proibidas, informações acerca do pessoal do Museu, PIDE/DGS, eleições, cerimónias oficias, propaganda do regime, entre outros).Data: 1953 - 1973Tipo Documental: Documentos Página(s): 269
09860.035
Documentos
Pasta: 09861.035Assunto: Processo/dossier do Museu da Guiné Portuguesa relativo a aquisição de tapeçaria temática "descoberta da Guiné - caravela de Nuno Tristão", com base em pintura de Renato Torres.Data: 1956 - 1957Tipo Documental: Documentos Página(s): 26
09861.035
Documentos
Pasta: 09861.041Assunto: Envia conjunto de objectos descobertos em escavações na povoação de Sumacunda, presumivelmente provenientes do antigo império Mandinga.Remetente: Augusto Carlos Farto Leone, administrador, Circunscrição Civil de GabúDestinatário: Conservador do Museu da Guiné PortuguesaData: Sexta, 3 de Fevereiro de 1956Tipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
09861.041
Correspondencia
Pasta: 09861.050Assunto: Conjunto de correspondência enviada e recebida pelo Museu da Guiné Portuguesa relativa ao pagamento de bolsas de estudos e prémios do Concurso Científico e Literário atribuídas a João Leal da Silva Tendeiro, Fernando Coutinho da Costa e Jorge Rodrigues Faro.Data: 1957Tipo Documental: Documentos Página(s): 25
09861.050
Documentos
Pasta: 09863.012Assunto: Conjunto de correspondência enviada e recebida pelo Museu da Guiné Portuguesa relativo ao pagamento de bolsas de estudos atribuídas pelo Centro de Estudos a João Leal da Silva Tendeiro, Jorge Rodrigues Faro, Fernando Simões da Cruz Ferreira e António Barbosa Carreira.Data: 1960Tipo Documental: Documentos Página(s): 17
