Pasta: 07218.108Assunto: Carta de Fernando Castro sobre compra de automóveis; adiamento da viagem de Pinto da Fonseca para se poder encontrar com o ministro dos Negócios Estrangeiros, que vai a Paris para se ocupar do tratado de comércio com a França; Pinto da Fonseca convidado para representante em Paris de uma empresa constituída em Lisboa com Soares Franco com o fim de exportar vinhos; actuação política de Fernando de Castro e do irmão de Afonso Costa e impressões dadas ao público sobre a atitude política de Afonso Costa; posição de Álvaro de Castro perante o PRP; Congresso do partido; declaração de princípios feita por Barbosa de Magalhães; comparação da situação parlamentar enfrentada por Álvaro de Castro com a de João Franco em 1901; necessidade de programa político eficaz de salvação pública; venda do jornal "O Mundo"; intervenção de Fernando de Castro junto de Urbano para este dar orientação ao jornal "O Século"; posição de Silva Graça;Remetente: Afonso CostaDestinatário: Fernando CastroData: Sexta, 30 de Abril de 1920Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07218.108
Correspondencia
Pasta: 00788.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.03
Proposta de Lei que aprova o Tratado de Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em território português (não consta o anexo)
Proposta de Lei que fixa o horário de trabalho na Função Pública
Projecto de Decreto-Lei que extingue determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Informação/proposta sobre tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977 (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Projecto de Decreto-Lei que define a aplicação das receitas dos impostos, taxas e adicionais das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira (não consta o anexo)
Proposta de resolução sobre saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Proposta de resolução sobre nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 61
00788.004
ACTAS
Pasta: 00788.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0788.04
PONTOS PRÉVIOS:
Processo de apresentação de candidaturas para os órgãos das autarquias locais
Relato da deslocação do Ministro da Administração Interna a Bari (Itália), à Conferência sobre Reordenamento do Território
Falta de cimento no mercado interno (referência aos problemas na fábrica Secil)
Filmes para exibição em cinemas deixam de estar sujeitos a sobretaxa e/ou depósito prévio
Preço do pão
Exposição do Ministro da Agricultura e Pescas sobre os resultados da sua recente viagem a Israel
Financiamento do Banco Mundial e da Fundação Rockfeller de projecto no âmbito da investigação agrária
Preços de peixe congelado
Problema dos assaltos a bancos
Alteração da tabela salarial do pessoal da Central Térmica da Madeira
PONTOS DA AGENDA:
Tratado de adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Controle de viaturas do Estado
Horário de trabalho na Função Pública
Extinção de determinados créditos sobre o Estado e Empresas Públicas
Linhas gerais do Plano e do Orçamento para 1977
Tarifas de venda de água e aluguer de contadores na região de Lisboa
Financiamento às empresas jornalísticas estatizadas
Saneamento económico-financeiro da Siderurgia Nacional
Nomeação de um Administrador por parte do Estado para a Metalúrgica Luso-Alemã, SARLData: Terça, 26 de Outubro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00788.003
ACTAS
Pasta: 06486.006Assunto: Entrevista feita por Roberto Domm a Xanana Gusmão, nas montanhas, após 15 anos de silêncio. Chegada do jornalista ao ao Quartel General, organização secreta, coordinação dos movimentos de resistência, situação da guerrilha, operações das tropas indonésias, táticas, manipulação da população, opressão das mulheres, violações em massa, mortos civis e baixas no exército indonésio, comunicação entre os membros da resistência, dificuldades de sobrevivência, motivação de ídole política. Papel dos estudantes timorenses, organização e mobilização. Nacionalismo Maubere, mutações do modo de vida e das manifestações culturais. Papel da Igreja Católica na luta. Atitude pró-Jakarta do Vaticano. Impacto do fim da Guerra Fria, identificação da situação dos países bálticos, situação no Médio Oriente. Atitudes da Comunidade Internacional para com a situação em Timor-Leste. Armamento usado pelo exército indonésio contra as guerrilhas timorenses. Cumplicidade da Austrália para com a Indonésia, illegitimidade do tratado Timor Gap. Melhorias nas infraestructuras timorenses desde a invasão indonésia. Prospectivas futuras. Proposta de solução do estatuto de Timor-Leste através de negociações sob os auspícios das Nações Unidas.Remetente: Mark Aarons, Australian Broadcasting CorporationDestinatário: Carmel Budiardjo, TAPOLData: Segunda, 29 de Outubro de 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Correspondencia Página(s): 16
06486.006
Correspondencia
Pasta: 06494.003.001Título: Kompas, AFP, The Jakarta Post, AP, Business Week, Radio Nederland, The International Herald Tribune.Assunto: Habibie, êxodo de sino descendentes, retoma económica, convenção anti discriminação da ONU, Ciputra, encontro do presidente com os magnatas económicos chineses, manifestação em Hong Kong contra discriminação na Indonésia, Direitos Humanos, massacres de maio, disparidade socio-económica, preocupação do governo chinês, políticas de exclusão, RI, reacção de Taiwan e Singapura, impacto na economia, destruição de lojas, violação de mulheres, manifestaçãoes contra violência em Los Angeles, lei anti discriminação, Amien Rais, causas dos massacres, revogação de leis racistas, papel dos chineses na história da Indonésia, sanções da China contra Indonésia, manifestações de estudantes e grupos feministas em Beijing, revisão dos tratados bilaterais Taiwan Indonésia, pilhagem de sepulturas, fuga de refugiados para Kalimantan Ocidental, IBRA, PARTI, oferta de migração para os EUA, INS, protesto de ONGs de Taiwan, Wiranto, ABRI, Pancasila.Data: Maio de 1998 - Setembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 37
06494.003.001
IMPRENSA
Pasta: 06486.003Título: TAPOL, Australian Broadcasting Corporation, Público, Diário de Notícias.Assunto: Entrevista de Robert Domm a Xanana Gusmão, situação militar em Timor-Leste, mobilização forçada da população, armamento utilizado pelas tropas indonésias, estratégias da resistência, vítimas, comunicação, organização política da resistência, organizações clandestinas, filosofia política da resistência, relações com grupos políticos timorenses, UDT, Mário Carrascalão, estudantes timorenses, Igreja Católica, Direitos Humanos, fundos de cooperação, cultura tradicional timorense, mulheres, mudanças políticas no mundo, ONU em Timor-Leste, tratado GAP, Vaticano, propostas de paz. Entrevista de Robert Domm editada, percurso do jornalista. Entrevista TAPOL a Xanana, ABRI, mudança da situação em Timor-Leste, visita de missão parlamentar portuguesa, movimento democrático indonésio. Entrevista por Rui Araujo, Lusitania Express, FALINTIL, Ximenes Belo, Portugal, CNRM, entrevista por Oscar Mascarenhas, José Ramos Horta, presidência portuguêsa EEC, igreja portuguesa.Data: Setembro de 1992 - Novembro de 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 99
06486.003
IMPRENSA
Pasta: 06436.028Título: Sydney Morning Herald, The Age, The Australian, Catholic Weekly, Il Manifesto, Waarheid, International Herald Tribune, Reuters, AFP, De Volkskrant, The Washington Post, The New York Times, The Jakarta Post, La Stampa, Le Monde, L'Unitá, Financial Times, The Washington Post, Far Eastern Economic Review, Antara, Boston Sunday Globe, Kompas, Editor, BBC, Newsweek, The Gazette.Assunto: Visita do Papa à Indonésia e Timor-Leste, posição Portuguesa, Mário Soares, violação de Direitos Humanos em Timor-Leste, posição dos padres timorenses, reforço da segurança indonésia em Timor-Leste, tortura de timorenses, manifestações durante a visita do Papa, diplomacia vaticana, Ximenes Belo, Senado norteamericano, Mário Carrascalão, Casa dos Comuns do parlamento do Canadá, Timor Gap, acordo petrolífero entre Australia e Indonésia, críticas de senadores australianos, caso dos jornalistas australianos assassinados em Timor-Leste pelas forças indonésias, FRETILIN, integração, posição do Governo do Canadá, educação em Timor-Leste, assinatura do tratado Timor Gap.Data: Outubro de 1989 - Dezembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 90
06436.028
IMPRENSA
Pasta: 04288.001Título: Guião do filme Um Combate Firme pela Democracia (Comemorativo dos 20 anos do Partido Socialista)Assunto: Folha da Duvideo com indicação do tempo de duração do vídeo Um Combate Firme pela Democracia e Guião do filme. Entre os vários assuntos abordados refiram-se: Retrospectiva PS de 1969 a 1993: regresso do exílio de MS, Tito Morais e Ramos da Costa; fundação PS em Bad Münstereifel (ABR.1973); congresso IS a JUN.1969; Campanhas eleitorais CEUD e CDE; Guerra Colonial; 25.ABR.1974 (MFA; manisfestação de 01.MAI.1974); Tomada de posse do I Governo Provisório; Mário Soares enquanto MNE (I, II e III Governos Provisórios); Descolonização (Spínola); I Congresso PS na legalidade em DEZ.1974 (MS/Manuel Serra); PCP (Álvaro Cunhal); Comício PS no Pavilhão de Desportos (Salgado Zenha); 11.MAR.1975 (Gomes da Costa, CR); Eleições para a Assembleia Constituinte; Caso República; 01.MAI.1975; IV Governo Provisório (Demissão Vasco Gonçalves); Comício PS no Porto (Antas) e Lisboa (Fonte Luminosa); V Governo Provisório (Documento dos Nove); Assembleia do MFA em Tancos SET.1975; VI Governo Provisório; 25. NOV.1975; IS (Willy Brandt, Olof Palme, Comité de Amizade e Solidariedade c/ a Democracia e Socialismo em Portugal - AGO.1975); Cimeira Socialista Europa Connosco em MAR.1976; Aprovação da Constituição em MAR.1976 (Henrique de Barros); Eleições legislativas para a AR em ABR.1976; Eleições Presidenciais em JUL.1976 (Ramalho Eanes); I Governo Constitucional (pedido de adesão à CEE); II Governo Constitucional; Acordo FMI; Eleições Presidenciais 1980 (derrota de Soares Carneiro); VI Governo Constitucional; Tratado Adesão àCEE; Política Económica dos governos de coligação PSD/CDS; MS como PR (eleições presidenciais 1986 e 1991); Revisões Constitucionais (1982/1989); Congressos PS (SGPS: Vitor Constâncio; Jorge Sampaio; António Guterres); Vitórias Autárquicas PS (Lisboa, Porto, Coimbra); Debate Parlamentar sobre o Estado da Nação em Junho 1993 (António Guterres/Cavaco Silva).Data: 1993Fundo: DAR - Documentos António ReisTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04288.001
Documentos
Pasta: 00789.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0789.03
CONSELHO DE MINISTROS EXTRAORDINÁRIO NO PORTO
Proposta de resolução que autoriza a adjudicação à Sopol das obras da I fase do Plano Geral de Portos da Ilha do Pico
Proposta de resolução que visa indemnizar a Rádio Renascença pela explosão no Centro Emissor da Buraca
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações às pensões de reforma dos funcionários públicos
Projecto de Decreto-Lei que cria o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Adjudicação das obras marítimas prioritárias do Plano Geral do Porto de Peniche
Proposta de resolução que introduz providências para a cessação da permanência de desalojados em hóteis
Projecto de Decreto-Lei que introduz alterações ao Decreto-Lei n.º 215-B/75, referente à lei sindical
Programa da Campanha de Prevenção e Segurança Rodoviária
Projectos de Decreto-Lei que que alteram a legislação rodoviária (não consta o anexo)
Apresentação e resolução sobre os princípios orientadores da reestruturação do sector dos transportes terrestres e circulação rodoviária (não consta o anexo)
Projectos de Decreto-Lei e de portarias que alteram as normas de concessão do Credito Agrícola de Emergência aos pequenos e médios agricultores (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o trabalho de estrangeiros em Portugal
Projecto de Decreto-Lei que autoriza a Imprensa Nacional - Casa da Moeda a cunhar moedas metálicas para a República Popular de Moçambique (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta os estágios pedagógicos das licenciaturas do Ramo Educacional das Faculdades de Ciências
ANEXO À AGENDA:
Ofício do Governador Civil do Porto, dirigido ao Secretário de Estado da População e Emprego, nomeando assuntos que gostaria de ver tratados na reunião de CM a realizar no Porto
Medidas relativas à comunicação social para a região a Norte do rio DouroData: Quinta, 18 de Novembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 98
00789.004
ACTAS
Pasta: 07035.028Assunto: Situação política em Portugal; desunião dos republicanos em Portugal; cartas trocadas entre Helder Ribeiro e Morais Sarmento, ministro da Guerra; Maçonaria; PRP; considerações sobre o general Vieira da Rocha, membro dos corpos gerentes da Cruzada Nun'Álvares e presidente da Comissão do Monumento ao Marquês de Pombal; considerações sobre António Maria da Silva; Daniel Rodrigues na Caixa Geral de Depósitos; saída de Augusto Soares do Directório do PRP e seu empenho na Companhia de Moçambique; Domingos Pereira e a Companhia Real dos Caminhos de Ferro Portugueses; Artur Leitão; artigos de Vasco Borges no "Diário de Notícias"; Norton de Matos; Dr. António Bandeira; Dr. Alberto de Oliveira; reunião política de que resultou o assassinato de Américo Olavo; irmãos Eugénio e Francisco Tavares; Duarte Leite; Melo Barreto; Sá Cardoso; entrega do governo por Bernardino Machado a Mendes Cabeçadas; Gomes da Costa; Vicente Freitas; Carmona; Pestana Lopes, tenente coronel da Guarda Municipal; Pereira Bastos; prisão de Sousa Rosa durante o dezembrismo e libertação depois dos acontecimentos de Monsanto; decreto de João Soares, ministro das Colónias, de 15.ABR.1919, relativo a concessões de ordens honoríficas pela participação no Corpo Expedicionário a Moçambique em 1917-1818; questões relativas à promoção ao generalato de Sousa Rosa; Tamagnini Barbosa; procedimento de Álvaro de Castro para com Sousa Rosa em DEZ.1923; forma como Sousa Rosa foi tratado pelos diferentes ministérios de SET.1923 a MAI.1928; José da Conceição Mascarenhas, ministro da GuerraRemetente: António de Sousa RosaDestinatário: Bernardino MachadoData: Domingo, 9 de Setembro de 1928Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 13
07035.028
Correspondencia
