Pasta: 02975.302Assunto: Pedido de ratificação da nomeação do Cor. Eng. Manuel Pereira dos Santos para os corpos gerentes da INDEP Questão do artigo subscrito pelo Cor.Roberto Durão publicado no jornal O Dia de 18.MAI.1981 Presença do Maj. Mota Freitas num jantar comemorativo do 28.MAI. realizado no Norte Pedido de informações acerca dos acontecimentos que se desenrolaram no Estádio da Luz com o corpo de intervenção da PSP Mensagem a ser lida no dia 10.JUN. Leitura de uma informação da assessoria jurídica do EMGFA, relativa ao Dec.-Lei n.º 105/81 que deveria ter sido referendado Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para assistir a um festival aeronáutico em França e a Espanha para visitar o seu homólogo espanhol Aprovação de diploma dos SACR Pedidos de audiência: delegação de angola ao Congresso das Comunidades; delegação do Comité Soviético para a Paz e Segurança Europeia; Movimento Democrático das Mulheres e Conselho Geral dos Bancários do Sul e Ilhas Aprovação dos Pareceres números 13 e 14/81 da Comissão Constitucional Análise da Situação Política: deterioração do ambiente político sem alternativas políticas válidas; intensificação da guerrilha política contra o PR Visitas do Ministro da Defesa aos EUA - possíveis negociações envolvendo aspectos militares; troca de contactos entre o MNE e os EUA Declarações do Prof. Freitas do Amaral na Venezuela acerca de Timor, quando exercia o cargo de MNE e Vice-PM Autorização do CR, nos termos do Regimento Interno, para o Cte. Almeida e Costa desempenhar as funções de Governador de Macau Aprovação da mensagem a divulgar no dia das Comunidades Greve dos maquinistas da CP - escoamento de alguns géneros essenciais pelas FAData: Quarta, 3 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
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ACTAS
Pasta: 02975.303Assunto: Projecto de diploma relativo à admissão de alunos para a Escola Naval Notícias na Comunicação Social relativas ao comportamento de elementos das FA Informação sobre as notícias relativas à participação do Maj. Mota Freitas num almoço comemorativo do 28.MAI.1926 - almoço de confraternização com colegas de liceu Notícias na Comunicação Social sobre a vinda a Portugal de elementos da CIA a fim de efectuarem palestras a militares portugueses, segundo declarações do Ministro da Defesa Nacional Solicitação aos SACR de elementos referentes a despesas de representação efectuadas - escassez de verbas e autorizações de deslocação ao estrangeiro Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Espanha Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o projecto de Dec. com o n.º 185 de entrada nos SACR Aprovação dos Pareceres números 15 e 16/81 da Comissão Constitucional Aprovação dos seguintes diplomas: referente ao âmbito do Dec.-Lei 350/71 de 12.AGO. - assistência a civis pensionistas de invalidez; nova redacção ao art.º 8.º do Dec.-Lei 316/76 de 29.ABR.; estabelecimento do quadro legal definidor do estatuto a que devem sujeitar-se as embarcações que constituem meios auxiliares; regularização das alterações verificadas no âmbito da reorganização territorial do Exército; reestruturação das missões militares da NATO Dec. relativo à regularização das alterações verificadas no âmbito da reorganização territorial do Exército - discordância do Maj. Vasco Lourenço devido a ilegalidades e abusos de poder praticados pelo anterior CEME Aprovação de um projecto de Dec.-Lei através do qual se pretende equalizar as condições de admissão à Escola Naval com as que se praticam nas outras Academias MilitaresData: Sexta, 12 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
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ACTAS
Pasta: 00802.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0802.04 PONTOS DA AGENDA: Relações entre o Governo e a AR Cessação da intervenção do Estado na Copam - Companhia Portuguesa de Amidos, SARL Cessação da intervenção do Estado na Interforma - Equipamentos para interiores, SARL Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora-Bassa, SARL Actualização de uma taxa que constitui receita da Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes Alteração das taxas de importação de mercadorias de alguns artigos pautais Alterações à Pauta de Direitos Aduaneiros Criação de um regime provisório de gestão em relação a qualquer corretor das Bolsas de Valores Alterações ao Regulamento do Imposto do Selo Autorização para transferências de verbas no actual orçamento do Ministério dos Transportes e Comunicações Gestão do Quadro Geral de Adidos Feriados obrigatórios para os trabalhadores da Função Pública Contratação de material e de serviços de informática para o sector público administrativo Subsídio de refeição para a Função Pública Eliminação da Nota ao artigo 17.03.01 da Pauta de Importações Regime de concessão e exploração das escolas de condução e integração dos industriais regressados das ex-colónias Condições de acesso ao mercado de transportes rodoviários de mercadorias pelos cidadãos portugueses regressados das ex-colónias Desenvolvimento e beneficiação da rede de estradas municipais Revisão do Código Penal - Parte Geral Prorrogação da redução do imposto de camionagem devido pelos transportes de mercadorias licenciadas PONTOS FORA DA AGENDA: Publicação no Diário da República das Resoluções 253 e 388 do Conselho de Segurança das Nações Unidas Regionalização dos Serviços e atribuições periféricos de Saúde e Segurança Social na Região Autónoma da Madeira Lei Orgânica do Ministério da Administração Interna Criação da Comissão do Livro Negro sobre o Regime FascistaData: Quarta, 13 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
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ACTAS
Pasta: 07071.123.019Assunto: Nova casa em Ziguinchor para a instalação de doentes e feridos.Remetente: Lourenço GomesDestinatário: Aristides PereiraData: Terça, 3 de Novembro de 1964Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
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Correspondencia
Pasta: 04617.081.062Título: ConviteAssunto: Convite para uma recepção em casa de Philip Heller por ocasião da despedida de Mary S. Johnston, Primeira Secretária da Embaixada dos Estados Unidos na República da Guiné.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Documentos
Pasta: 04620.104.085Assunto: Convocação de Amílcar Cabral para assistir à reunião de 4 de dezembro de 1960 em casa de Mamadu Bayo.Data: segunda, 12 de dezembro de 1960Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04620.104.085
Documentos
Pasta: 07074.095.001Título: FacturaAssunto: Factura da casa comercial Salgado & Tomé.Data: Sábado, 5 de Maio de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07074.095.001
Documentos
Pasta: 07219.202Assunto: Assuntos familiares; saudades de Portugal e da casa de Benfica; caso do pai de JúlioRemetente: Afonso CostaDestinatário: Maria EmíliaData: Terça, 23 de Outubro de 1934Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07219.202
Correspondencia
Pasta: 07218.045Título: Donativo à Misercórdia de CeiaAssunto: Donoativo de Afonso Costa à Santa Casa da Miserórdia de Ceia para construção de hospital, comemorando assim o oitavo ano do falecimento de sua mãeData: Quarta, 23 de Maio de 1923Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07218.045
Documentos
Pasta: 05383.004.011Assunto: Casa de Saúde dos Alliados, PortoRemetente: Abel Salazar (Menino Bento)Destinatário: Vasco Nogueira d'OliveiraData: 1945Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
