Pasta: 02975.056Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Assuntos específicos dos SACR Apreciação da situação política Situação em Angola Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro: situação dos presos Órgãos de Comunicação Social Rádio Renascença
Correspondência recebida pelo CR Contas bancárias e demissão do Alm. Henrique Tenreiro Projecto de DL que prevê a reintegração de funcionários públicos demitidos Posição do CR face a elementos da ex - PIDE / DGS / LP e a elementos envolvidos no 25 de Novembro Situação de elementos da ex - PIDE / DGS / LP Reintegração dos elementos afectos à ex - PIDE / DGS / LP Pensões de reforma Aumento das pensões dos militares reformados Disparidades nas pensões dos militares da mesma categoria hierárquica Criação de um grupo de trabalho para as pensões de reforma a nível nacional Elaboração de um Código de Vencimentos e Salários Nacionais, rendimento máximo e eleições para a Assembleia Legislativa Fuga de técnicos especializados desde o 25 de Abril de 1974 Medidas governamentais de salários e rendimentos Projecto de Estatuto de Asilado Político Relatório da Direcção do Serviço de Administração do Ministério do Exército Falta de liquidez do Exército Pedido de indemnização do Presidente da Câmara de Gondomar relativo a prejuízos por atentado bombista Moção da Comissão de Libertação dos Antifascistas Presos Moção da Comissão Coordenadora do Secretariado Permanente dos Familiares dos Militares Revolucionários Presos Tratamento dos militares presos no Forte de Caxias por implicação no 25 de Novembro - Tentativa de fuga do 1.º Ten. Judas, uso de algemas Expulsão das fileiras de militares implicados no 11 de Março Comissão de Averiguação de Violências praticadas sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares Audiência com uma Comissão de Delegados do Sindicato da Construção Civil Audiência de uma Comissão Alargada dos Promotores do Comício de 17 de Janeiro no Estádio 1.º de Maio Distorção da Informação e Censura Interna nos Órgãos de Comunicação Social - RTP Audiência de trabalhadores do jornal 'República' Jornal 'República' entregue à Administração da Empresa Editorial República Pedido de audiência de uma Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal Ocupações selvagens Reforma Agrária no Norte e no Sul Ocupações posteriores a 25 de Novembro de 1975 Apoio ao Comandante da Região Militar Sul Confederação dos Agricultores de Portugal Situação do Centro Regional de Reforma Agrária e do Conselho Regional de Reforma Agrária de Évora Reunião da Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal, membros do CR e Governo Situação em Angola - MPLA Ponte aérea na região sul de Angola, dominada pela FNLA - GRUPO CHIPENDA e UNITA Recuo das tropas sul africanas Relações críticas entre Portugal e o MPLA e relações com Moçambique e Guiné Contactos com o MPLA Gen. Galvão de Melo e a descolonização de Moçambique Lei da Nacionalidade e passagens na ponte aérea Revisão do Pacto com os Partidos Políticos - posição do PS e Plataforma mínima Promulgação da Constituição da República Portuguesa Projecto de Estatuto da Empresa Pública RTPData: Segunda, 26 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.056
ACTAS
Pasta: 04311.004.039Assunto: Por sugestão de Jean Ziegler, convite a Mário Pinto de Andrade para preparação de um relatório sobre o sistema escolar da Guiné-Bissau livre, a apresentar no Congresso Mundial de Sociologia, em Toronto. Interesse na experiência do PAIGC, referida na reportagem de Jean Ziegler para o Nouvel Observateur. Envia fichas de inscrição e de reserva de viagem, que custearão e programa previsto para a Mesa Redonda 10, sobre Funções dos sistemas escolares. Pedem título e resumo da comunicação a apresentar por Mário Pinto de Andrade (no último programa, tem o título provisório de Novo Sistema de Educação na Guiné Bissau)Remetente: Guido MartinottiDestinatário: Mário de AndradeData: Quinta, 27 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 31
04311.004.039
Correspondencia
Pasta: 00951.004Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Reivindicações do pessoal da Previdência Problema de gestão da Previdência, com referência à situação em diversos países do mundo Situação actual da TAP Resolução do caso Peralta Situação da Sogantal Problema da eleição do Presidente da Sacor, propondo-se o nome de Nobre da Costa Greve do 'Jornal do Comércio' PONTOS DA ORDEM DO DIA: Alterações à Súmula da reunião anterior do CM Nacionalização do Banco de Portugal, Banco de Angola e Banco Nacional Ultramarino Criação de uma Comissão Interministerial para a Função Pública Ramal ferroviário de Sines Limite máximo dos avales a conceder pelo Estado Orientação de actividade de programas da RTP Projecto de Lei eleitoral
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Terça, 3 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.004
ACTAS
Pasta: 00951.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Situação em Moçambique Inquérito sobre os acidentes ocorridos no Rossio relativos à proibição de manifestação do MPLA Controle dos preços Saneamento nas empresas privadas Projectada manifestação do pessoal da Margueira Apreensão no sector das pescas relacionada com a notícia da próxima libertação do Almirante Tenreiro Actuação de alguns trabalhadores da Previdência PONTOS DA ORDEM DO DIA: Projecto da Lei eleitoral Equiparação dos enfermeiros da Direcção-Geral de Aeronáutica Civil aos enfermeiros de 1.ª classe Subsídios vitalícios Provimento, recondução e colocação dos auxiliares de ensino PONTOS DEPOIS DA ORDEM DO DIA: Problemas de ligação da TAP à Guiné Comunicado dos trabalhadores da Previdência reprovando as decisões do CM Comunicado do CM com notícia da deslocação de uma missão à Polónia, Hungria e Roménia Problema dos cabo-verdianos desempregados
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 11 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00951.006
ACTAS
Pasta: 00951.012Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Pedido de demissão de Sanches Osório Homologação da tabela de vencimentos da CP Conservação, por parte dos membros dos Conselhos de Administração, dos seus lugares nos quadros das empresas a que anteriormente pertenciam Análise da conjuntura política, económica e social (nomeadamente o assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal) Exposição de Joaquim Paulino, Ministro da Saúde do Governo de Transição de Moçambique, sobre a situação actual de Moçambique ANEXO À SÚMULA DE DELIBERAÇÕES: Resumo elaborado pelo Ministro da Administração Interna sobre assalto à sede do Partido Liberal, em Setúbal
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quarta, 2 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00951.012
ACTAS
Pasta: 00951.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Fuga de capitais através do Grupo BIP Projectada manifestação da maioria silenciosa PONTOS DA ORDEM DO DIA: Amnistia para a Guiné Registo criminal Projecto de Lei sobre arrendamento rural Contratos de colonia da Madeira e casos de arrendamento de terras incultas tornadas produtivas pelo trabalho e investimento do rendeiro Formação de um CM restrito para o ordenamento do território Criação de Comissão Interministerial para a animação sócio-cultural Reformulação urgente da Lei eleitoral Negação de autorização para a CUF instalar nova unidade do complexo adubeiro de Sines, no Barreiro Análise da acção do Governo e da conjuntura política, económica e social pelo PR
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.013
ACTAS
Pasta: 00954.017Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Gestão dos estabelecimentos oficiais dos Ensinos Preparatório e Secundário Ano lectivo de 74/75 Reestruturação do imposto sobre veículos Taxas de imposto sobre venda de veículos automóveis Fiscalidade para as autarquias locais Fundo de Socorro Social Problema da Metalúrgica Duarte Ferreira Projecto orçamental para 1975 Diplomas sobre política de crédito Competência legislativa do CEMGFA e do Governo Provisório sobre assuntos de interesse comum Criação do Quadro Geral de Adidos Lei orgânica do Ministério da Administração Interna Recenseamento (eleitoral) Intervenção do Estado na Propam Aquisição de grua pela AGPL Reivindicações dos bancários
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Quinta, 19 de Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 69
00954.017
ACTAS
Pasta: 00954.005Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS DA ORDEM DO DIA: Foi aprovada a súmula da reunião de Conselho de Ministros, de 25 de Outubro. Pelo Ministro das Finanqas foi solicitado, a pedido do interessado, o adiamento da apreciação da proposta de designação dum administrador por parte do Estado na Sociedade Financeira Portuguesa. Pelo Ministro das Finangas foi informado ser necessaria a publicação dum diploma legal para pagamento integral das horas extraordinarias ao pessoal dos gabinetes. Foi deliberado elaborar o diploma prevendo o pagamento das horas efectivamente prestadas. Foi aprovada a nomeação do Major de Artilharia José Eduardo Martinho Garcia Leandro para Governador de Macau. Foi aprovada a nomeação do Tenente-Coronel de Infantaria Mário Lemos Pires para Governador de Timor. Foram aprovadas as alterações propostas pelo Ministro da Economia em relação ao projecto de decreto-lei sobre dissolução de corporações.Data: Terça, 29 de Outubro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
00954.005
ACTAS
Pasta: 02970.002.002Título: Ordem do Dia aprovada no Conselho Comunal da Cidade de AronaAssunto: Cópia da Ordem do Dia aprovada no Conselho Comunal da Cidade de Arona reunido em 27.DEZ.1973, condenando nova onda repressiva do governo português, processos aos sacerdotes católicos, encerramento das Universidade de Lisboa e Porto, despedimento de antifascistas dos seus postos de trabalho; denunciando o lento assassínio legal a que são submetidos os presos políticos no desrespeito pelos direitos do homem, reclamando o fim das perseguições contra José Magro, António Dias Lourenço, Angelo Veloso, Rogério de Carvalho, Manuel Pedro, Dinis Miranda, solicitando a libertação dos presos políticos e a retirada do exército colonial português de Angola, Guiné Bissau e Moçambique, e convidando o governo italiano ao reconhecimento da República da Guiné Bissau e dos movimentos de libertação de Angola e Moçambique.Data: Quinta, 24 de Janeiro de 1974Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02970.002.002
Documentos
Pasta: 07896.001.070Assunto: Escola nas regiões libertadas pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), na sede do distrito de Mueda, na província de Cabo Delgado. Alunos copiando a matéria do quadro durante uma aula.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
