Pasta: 11684.032Assunto: Minuta de carta a enviar aos Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, solicitando informação relevante a incluir em nota informativa com um breve curriculum vitae dos membros.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11684.032
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Pasta: 11684.018Título: Cartas aos Membros que estiveram ausentes em TóquioAssunto: Rascunhos de carta a enviar pelo presidente da CMIO, Mário Soares, aos Membros que não compareceram à 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, em Tóquio.Data: c. Janeiro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 17
11684.018
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Pasta: 11684.063Assunto: Minuta de carta a enviar aos Membros da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, solicitando informação relevante a incluir em nota informativa com um breve curriculum vitae dos membros.Data: 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11684.063
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Pasta: 00978.002Título: Discurso em cerimónia organizada pelo PS e pela União Sindical Socialista; Discurso s/ Orçamento Geral do Estado e Plano para 1982; Comunicação na Conferência para o alargamento da CEE; Discurso no Colóquio " A Europa e a América Latina: desafio dos Direitos do Homem "; Discurso de Jaime Gama no debate s/ Lei da Defesa; Lei da Defesa Nacional e das Forças Armadas; Internacional Socialista; América Latina; Congresso da NATO; VII Governo Constitucional, Cavaco Silva.Data: 1980 - 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 156 (155 Imagens, 1 PDF)
00978.002
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Pasta: 04350.007.013Título: "Le Mouvement de Libération Arabe et la crise des rapports mondiaux"Assunto: Comunicação de Hedi Dhoukar, no Encontro de Bolonha: O Movimento de Libertação Árabe e a crise das relações mundiais. A OLP, verdadeiro movimento de libertação; relações com Irão; movimento Amal; Anouar Sadate; EUA e CEE; Egipto, centro gravidade cultural e político mundo árabe; acordos de Camp-David; expansionismo israelita; Philip Habib.Data: Sexta, 11 de Dezembro de 1981Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04350.007.013
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Pasta: 02039.003Título: Palavras proferidas pelo MP Mário Soares na cerimónia de assinatura do "Constat d'Accord em Dublin, a 24 de Outubro de 1984; Speech by the Portuguese Prime Minister; Mr. Mário Soares, on the occasion of the Signing of the Constat D'Accord with the EEC (Dublin, 24 October 1984)Assunto: Discurso do Primeiro Ministro Mário Soares na Cerimónia de Assinatura do Constat d'Accord: Integração de Portugal na CEE.Data: Quarta, 24 de Outubro de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 6
02039.003
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Pasta: 06467.137Título: FRETILIN. Forças Armadas indonésias em Timor-Leste. Violência.Assunto: Comunicado de imprensa da FRETILIN dando conta de nova campanha de terror das Forças Armadas indonésias em Dili.Data: Segunda, 24 de Setembro de 1990Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 5
06467.137
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Pasta: 00837.001.001Título: Enquadramento político do pedido de adesão de Portugal às Comunidades EuropeiasAssunto: Informação de serviço sobre o enquadramento político do pedido de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia (CEE), da autoria de Alexandre Lencastre da Veiga e de Fernando d´Oliveira Neves. Encontra-se organizado pelos seguintes tópicos: "I - Apreciação Geral"; "II - A Situação Europeia"; "III - A Situação Portuguesa" e "IV - Conclusão".Data: sexta, 4 de fevereiro de 1977Fundo: Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 13
00837.001.001
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Pasta: 02975.238Assunto: Assunto referente à promoção de oficiais generais a introduzir na Agenda da próxima reunião Estudo do Cte. Almeida e Costa sobre modificações a introduzir no Estatuto de Macau devido a pontos polémicos para a Comunidade Chinesa - deslocação do Cte. Almeida e Costa a Macau para travar conversações com o Governador e as autoridades locais Decisão do CR de manter o Cap. Sousa e Castro a presidir às Comemorações do 25.ABR. comunicada ao PM e posição do Governo Discurso do PR aquando da visita do Gen. Zeiner Gundersen, Presidente do Comité Militar da NATO Utilização de linguagem inapropriada no preâmbulo do Dec.-Lei n.º 83/80 Análise do conteúdo do Diploma n.º 107/80 face à propalada prática de austeridade Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei n. (ilegível 87?) 80 da Presidência do Conselho de Ministros, registado nos SACR com o n.º de entrada 18/80 - ofensa ao Art.º 52.º da Constituição da República Portuguesa; pedido de apreciação do diploma à Comissão Constitucional - Declaração de voto do Cte. Víctor Crespo Apreciação do Projecto de Dec.-Lei n.º 88/80 da Presidência do Conselho de Ministros relativo à prorrogação do prazo de validade do Dec.-Lei n.º 91-A/77 - enviado para apreciação da Comissão Constitucional; Conteúdo do Dec.-Lei n.º 91-A/77Data: Quarta, 13 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.238
ACTAS
Pasta: 02975.272Assunto: Participação judicial da direcção do jornal O Diabo, pelo Ten.-Cor. Víctor Alves, devido a notícia intitulada Há fotos e fotos, publicada no dia 30.SET.1980 Campanha de militares candidatos a deputados pela UDP, durante a qual denegriram as FA, questão dos vencimentos Carta publicada no jornal O Dia e assinada por alguns oficiais Sobre a notícia no jornal O Diabo o PR fez referência aos elementos de segurança da responsabilidade do PSD e do CDS no período de campanha eleitoral em 1976 nos Distritos do Norte Relato do Gen. Charais sobre a sua visita a Cabo Verde e pedido de autorização para se deslocar à Guiné-Bissau Pedido de autorização do Cte. Martins Guerreiro para fazer parte de um Simpósio da Federação Mundial dos Trabalhadores Científicos na Bulgária Prazo de vigência do mandato de Presidente da Comissão Constitucional (Ten.-Cor. Nelo Antunes), estabelecido no Dec.-Lei n.º 503-F/76 Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para assistir a uma reunião da ONU em Genebra sobre refugiados e para se deslocar a Israel a convite desse país Devolução da fotografia do 1.º Tenente Silva Horta enviada pela Armada à PJ do Porto Pedido de audiência ao CR pela UCP 1.º de Janeiro de Portalegre e pela Comissão de Apoio à candidatura dos presos políticos anti-fascistas Aprovação de Projecto de diploma da Comissão Constitucional Debate sobre a situação política - forma como decorreu a campanha eleitoral e incidentes ocorridos; climas polarizantes Candidatura do PR às próximas eleições presidenciais - alocução ao povo português antes das eleições para a AR Debate sobre a posição a tomar pelo Governo face aos resultados eleitorais que se venham a verificar - demissão do Governo e nomeação de um novo PM Alterações ao Regimento Interno do CR; proposta de distribuição ao CR de projectos e normas já aprovados Análise e debate sobre a Emenda ao Acordo entre o Supremo Comandante Aliado Atlântico e o Governo Português Aprovação dos seguintes projectos de diploma: criação do quadro de oficiais técnicos de pessoal e apoio administrativo (TPAA) com os efectivos correspondentes aos quantitativos do actual quadro de oficiais da Força Aérea - mapa anexo ao Dec.-Lei n.º 550-E/76 de 12.JUL.1976; promoção de furriéis do Quadro Permanente dos Primeiros Cabos RD graduados em Furriéis, nos termos do art.º 1.º do Dec.-Lei n.º 626/75 de 13.NOV.1975; admissão de oficiais milicianos especializados em pára-quedismo à frequência do curso de formação de oficiais do serviço geral pára-quedistas; reformulação da legislação e das estruturas das missões militares junto da NATO Debate sobre as Pescas nas águas portuguesas - limites da pesca de crustáceos por embarcações espanholas Adiamento do debate sobre a 3.ª Condição de promoção de Oficiais - declaração para a Acta do Ten.-Cor. Costa NevesData: Quarta, 1 de Outubro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
