Pasta: 02975.032Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Informação sobre o processo de descolonização em Angola e Timor Aprovação de normas regimentais Reestruturação do CR
Situação de Timor, exposição do Major Mota e do Capitão Jónatas Publicação de documento sobre a descolonização em Angola, por proposta do 1.º Tenente Sabino Guerreiro Apoio internacional à descolonização Crise militar e crise política Partidos políticos e formação do Governo Reestruturação do CR Não comparência na Assembleia do Exército e da Força Aérea Crítica ao grupo dos nove Vasco Gonçalves declina o seu posto de CEMGFA União dos três Ramos das Forças Armadas Sistema de ADUS representativas Apoio das Forças Armadas a Costa Gomes como PR Pinheiro de Azevedo como PM CR como Órgão de soberania Elementos não desejados no CR Pedidos de demissão dos Generais Pinho Freire e Pinto Soares e do Capitão Sousa e Castro Situação na RMN Demissão do Comandante Contreiras do CR Associativismo de base dentro das Unidades Situação de Angola e proposta de soluções da OUA Saneamentos à esquerda nas Unidades O Governo e a violência Oferta de sabre de honra ao MFA pelas Forças Armadas da HungriaData: Sexta, 5 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
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Pasta: 02975.009Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Situação Internacional Organização das Informações Consequências do DL sobre habitação
Portugal em conferência da NATO Imprensa Portuguesa Exército integrado angolano Relação Zaire Portugal Troca de adidos militares entre a URSS e Portugal Festa do 1.º de Maio Divergências entre os partidos políticos Posição da Intersindical Posição do CR Controle dos meios de informação de massas Resultado eleitoral Divisões no MFA Vencimentos dos militares na reserva e na reforma Comemorações do 25 de Abril na Guiné Substituição dos Chefes dos Estados Maiores Situação na Emissora Nacional e demissão do Tenente Coronel Calvão Borges Congelamento do livro Radiografia Militar pelos trabalhadores de 'O Século' Conselhos de Leitura em editoras nacionalizadas Benefícios aos membros do CR Presos do 28 de Setembro Ambiente laboral, exposição do Ministro do Trabalho Uso de armas potencialmente letais Alteração do Governo e substituição do PM Os Partidos da coligação e os Órgãos de Informação Análise da situação política Recepção dos partidos da coligação Conferência com Kaunda, Presidente da República da Zâmbia Relações com Mobutu Portugal como membro da NATO Movimentos de libertação de Angola Posto de Comando do COPCON Descontos a militares nas viagens de combóio Graduação em Brigadeiro do Tenente Coronel CorbalData: Quarta, 7 de Maio de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
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Pasta: 02975.001Assunto: ORDEM DE TRABALHOS: Bases ideológicas para a dinamização interna do Exército Assembleia do MFA Pacto com os Partidos Estruturação interna do CR
Embaixadas da Rep. Fed. da Alemanha, Holanda, Luxemburgo e Bélgica Auxílio a Portugal da Rep. Fed. da Alemanha Apoio externo a Portugal Situação em Angola Saída do Governador Civil de Évora Comissão de DescolonizaçãoMinistério da Comunicação Social Notícias sobre descolonização Empréstimos a Portugal da Banca Suiça e Francesa Colaboração entre a Roménia e Portugal Problemas laborais na Setenave A extrema esquerda e as manobras da NATO previstas para Junho Tribunal Revolucionário para o julgamento do 11 de Março Situação da 5.ª DIV. / EMGFA Informação às FA Armas retiradas do DGMG Morte de um civil junto ao RAL 1 Prospecção de prisões e colónias penais disponíveis Comissão de Inquérito ao 11 de Março Símbolo da FEC (m - l) Anulação da inscrição do MRPP como partido político Recusada consulta do Arquivo de Caxias ao coronel Pastor Fernandes - Movimento Independente Militar de 12 de Março de 1959 Carta do PS contra o símbolo da FSP Infracções ao acto eleitoral Segurança individual e familiar dos membros do CRData: Quinta, 27 de Março de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 20
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Pasta: 02975.105Assunto: Imprensa - Artigo no 'O Templário' Militares submetidos a Conselho Superior de Disciplina Código de Justiça Militar e processos em instrução em Tribunais Caso da prisão de Rui Gomes - Louis Joinet, Federação Internacional dos Direitos do Homem em Portugal - julgamento Filme de cineasta francês nas prisões de Caxias Carta do Cap. Armando Marques Ramos no jornal 'O Dia' - Cap. Marques Júnior Comemorações do 25 de Abril Exposição sobre a Situação em Macau pelo Cor. Chito Rodrigues do Comando das Forças de Segurança de Macau - Situação na República Popular da China Promoção a Gen. do Brig. Jorge Manuel Brochado de Miranda e a Brig. o Cor. Casimiro de Jesus Pinto de Abreu Proença Declarações de voto do Cap. Sousa e Castro e do Cte. Victor Crespo Curriculum dos oficiais a propor para promoção Aniversário da Petrogal Comunicado sobre o 25 de Abril Crise política nacional
Apreciação da constitucionalidade de diplomas sobre: Nacionalização de empresas cervejeiras Transferência da competência do CR relativamente ao Serviço da Polícia Judiciária Militar para o Estado Maior General das Forças Armadas Prazos indicados no art.º 277-º do Código de Justiça MilitarData: Quarta, 20 de Abril de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
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Pasta: 02975.215Assunto: Exposição do Ministro da Habitação e Obras Públicas sobre o Projecto de Decreto-Lei referente à Lei do Arrendamento Indemnizações a conceder a militares que antes do 25.ABR. estiveram sujeitos a medidas restritivas dos seus direitos Apreciação da Proposta de Lei n.º 1/79 da Assembleia Legislativa de Macau - n.º 2 do Art.º 306 da Constituição da República Portuguesa Apreciação do Projecto de Decreto relativo à passagem para o controlo da Marinha da Comissão Executiva do Polígono de Acústica Submarina dos Açores (CEPASA) Apresentação do Projecto de Decreto-Lei que visa a criação de um Quadro Técnico de 8 Coronéis da Força AéreaData: Quinta, 26 de Julho de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
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Pasta: 02975.216Assunto: Tarifas especiais praticadas pela TAP para as populações residentes nos Açores Pedido de audiência da CGTP Intersindical Posição do PR acerca dos diplomas recentes para promulgação - apreciação pelo novo Governo Adiamento da apreciação do Parecer n.º 17/79 da Comissão Constitucional Aprovação dos decretos relativos a: autorização para a Direcção de Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea celebrar contratos para aquisição de material e a executar obras por administração directa no Continente; actualização de rendas dos terrenos ocupados pela Base Aérea n.º 4 dos Açores; estabelecimento de condições especiais de promoção a Major do Serviço Geral Paraquedista; inclusão como tempo de serviço para o cálculo das Pensões de Reserva e Reforma os anos de frequência dos Preparatórios Militares nas Universidades em regime de externato Informação do PR sobre a entrevista concedida aos representantes da FORD Análise da Situação Militar - relatório respeitante ao acidente de Santa MargaridaData: Quarta, 1 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
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Pasta: 02975.217Assunto: Apreciação de um Projecto de Decreto-Lei que leva à não aplicação às FA do conteúdo dos números 1 a 4 do Decreto-Lei n.º 201-A/79 de 30.JUN. Tenente-Coronel Costa Neves como defensor oficioso do Coronel Matos Guerra, na sequência de recurso ao Supremo Tribunal Militar Notificação do Supremo Tribunal Militar ao Capitão Marques Júnior para contestação da promoção de um Oficial - processo relativo às promoções de oficiais não oriundos da Academia Militar no período que antecedeu o desencadear do 25.ABR.1974 Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro Pedido de audiência dos representantes da Corame Apresentação dos Pareceres números 17/79, 20/79, 21/79 e 22/79 da Comissão Constirucional Situação das indemnizações a conceder a militares - perseguições e entraves provocados antes de 25.ABR.1974 - Declaração de Voto do Major Vasco Lourenço Decisões do PR sobre o Estatuto dos Médicos, a apreciar pelo novo Governo Artigo de Sá Carneiro no jornal Povo Livre - Comunicação Social. Ataques na imprensa às instituições democráticasData: Quarta, 8 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
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Pasta: 02975.218Assunto: Problemática da não promulgação do Estatuto dos Médicos Apresentação e aprovação de um Projecto de Decreto-Lei que aplica ao Território de Macau o Decreto-Lei n.º 226/79 de 21.JUL. Apreciação dos Pareceres 17/79, 20/79 e 21/79 da Comissão Constitucional Aprovação dos Projectos de Decreto-Lei relativos a: alterações no Decreto-Lei n.º 201-A/79; promoção dos Oficiais dos Serviços ao posto de General e Vice-Almirante Problemática respeitante à greve dos médicosData: Sexta, 17 de Agosto de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
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Pasta: 02975.246Assunto: Reunião presidida por Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida, Presidente da Assembleia da República, em representação do PR, ausente em Cabo Verde Declaração de voto do Cte. Almeida e Costa subscrita pelo Ten.-Cor. Canto e Castro Notícias sobre ida de conselheiros ao estrangeiro para presidir às Comemorações do 25.ABR. junto das Comunidades Portuguesas - organizações de emigrantes portugueses Comemorações do 25.ABR. em Santarém Convite da UDP para o seu IV Congresso Convite para Congresso de Deficientes Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei que aprova os Estatutos da RTP Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o decreto relativo a limitação do Sector Público e Privado Aprovação das conclusões do Parecer n.º 9/80 da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 16 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
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Pasta: 02975.249Assunto: Notícias publicadas no jornal Tempo sobre debates no CR acerca da Lei de Delimitação dos Sectores Público e Privado - necessidade de um desmentido Inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 39-B/80 da Presidência do Conselho de Ministros de 15.ABR.1980 - actuação incorrecta do Governo e proposta de envio de uma carta Solicitação de Parecer à Comissão Constitucional sobre o Dec.-Lei n.º 39-B/80 da Presidência do Conselho de Ministros, de 29.ABR.1980Data: Quarta, 30 de Abril de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
