Pasta: 10476.038Título: Serviços de Cultura Popular, Memorandos e Informações n.º 2/71, 3/71, 4/71, 5/71, 1/73, 3/73 e 7/73Assunto: Conjunto de memorandos e informações elaborados por António Rita-Ferreira, chefe dos Serviços de Cultura Popular, Centro de Informação e Turismo. Fabrico de tapetes de Arraiolos em Moçambique; aquisição de estantes e arquivadores para os Serviços de Cultura Popular; subsídios a atribuir a grupos folclóricos locais; Actuação em Moçambique de agrupamentos musicais sul-africanos; aluguer de barcos de recreio.Data: Sexta, 27 de Agosto de 1971 - Segunda, 19 de Fevereiro de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 25
10476.038
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Pasta: 10476.029Título: Publicações mandadas executar na Empresa Moderna, pelo director ad-hoc António Cabral, sem autorização superior. Destruição de "Moçambique - Nascimento de uma Nação" (ordem verbal do Ministro M. Graça Machungo; Retirada de circulação de "Geografia Física" (Ministro J. Luís Cabaço)Assunto: Documentação reunida por António Rita-Ferreira, director do Centro de Informação e Turismo, sobre publicações mandadas executar na Empresa Moderna, pelo director ad-hoc António Cabral, sem autorização superior; destruição de "Moçambique - Nascimento de uma Nação" (ordem verbal do Ministro Mário Graça Machungo; retirada de circulação de "Geografia Física" (Ministro José Luís Cabaço).Data: 1976Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 28
10476.029
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Pasta: 07896.001.070Assunto: Escola nas regiões libertadas pela Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), na sede do distrito de Mueda, na província de Cabo Delgado. Alunos copiando a matéria do quadro durante uma aula.Autor: Ingeborg LippmanData: Novembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
07896.001.070
Fotografias
Pasta: 00804.002Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0804.01
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos (não consta o anexo)
Proposta de resolução que exonera Pedro Febrer da Comissão de Gestão da ex-Messa
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Companhia de Cervejas Estrela, SARL, Companhia da Fábrica de Cervejas Jansen, Lda. e Companhia Produtora de Malte e Cervejas Portugália, SARL
Proposta de resolução que determina a falência da firma Pablos, Lda.
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na Facar, António de Carvalho & Filhos, Lda. (não consta o anexo)
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas Sociedade Comercial Abel Pereira da Fonseca, SARL, J. Belo Rosa, Lda. - Alcanhões, Torcato Jorge, Lda. - Odivelas, Pinhão & Pinhão - Alpiarça, Sociedade de Vinhos do Sul do Tejo, Lda. - Ponte de Sôr, Francisco Ferreira Calhau - Torres Vedras, Sociedade Agrícola de Pias - Pias e Manuel Marques Figueira & Filhos- Estarreja
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado na empresa Fundição e Construção Mecânicas, SARL
Proposta de resolução que concede aval do Estado para pagamento de indemnizações relativas a expropriações por utilidade pública
Proposta de resolução que nomeia Manuel Gregório Nunes Mascarenhas Neto para o cargo de membro do Conselho de Apoio do Alto-Comissariado para os Desalojados (não consta o anexo)
Proposta de resolução que mantém a suspensão dos Administradores ou gerentes das empresas intervencionadas
Projecto de Decreto que concede pensão, por serviços excepcionalmente relevantes prestados ao país, a Maria Cristina Cunha Valador Maltez, viúva de Rafael Francisco Maltez (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que regulamenta o ingresso no Ensino Superior
Projecto de Decreto-Lei que reestrutura o quadro da Junta de Crédito Público
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas para os agentes de ensino que ministrem as especialidades de Canto Coral , Educação Musical , Educação Visual 12.º Grupo do Ensino Técnico Secundário e Técnicas Especiais do mesmo ensino
Projecto de Decreto-Lei que estabelece normas relativas à Educação Especial (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que define o recrutamento de soldados para a Guarda Fiscal (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece disposições relativas à entrada, permanência e saída de estrangeiros (não consta o anexo)
Projecto de Decreto que aprova o Acordo entre Portugal e a Itália sobre Cooperação Cultural e Científica
Projecto de Decreto que aprova o Acordo Cultural e Científico entre Portugal e os Estados Unidos do México
Proposta de resolução que determina a cessação da intervenção do Estado nas empresas do Grupo Touring Club (não consta o anexo)
ADITAMENTO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei relativo aos Estatutos da Agência Noticiosa Portuguesa (ANOP)
ANEXO À AGENDA:
Informação sobre a Agenda, destinanda ao PM
Proposta de resolução que concede subsídio à Empresa Pública dos Jornais Século e Popular para pagamento dos salários em atrasoData: Quarta, 10 de Agosto de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 94
00804.002
ACTAS
Pasta: 02975.022Assunto: Caso do Jornal 'República'
Manifestação do Instituto Superior Técnico e do Liceu Pedro Nunes contra o Ministro da Educação e Cultura
Agressão estudantil a militar
Coordenação do Ministério da Comunicação Social (MCS) com a 5.ª DIV./EMGFA, documento apresentado pelo Ministro da Comunicação Social
Controle indirecto da Informação
Regulamento da Comissão de Análise dos Meios de Informação
Medidas de Controle directo da Informação
Revisão da Lei da Imprensa
Acção do MCS sobre Directores dos Jornais
Fornecimento de temas à Comunicação Social
Jornais como órgãos oficiosos do MFA
Controlo da orientação editorial e noticiosa
Remodelação e substituição da equipa militar da RTP, presente na reunião
Saneamentos na Rádio e Televisão
Suspensão da programação da RTP, EN e RCP
Dinamização dos Órgãos do MCS
Publicação de boletins periódicos do MCS
Sensibilização da opinião pública
Coordenação MCS e Ministério dos Negócios Estrangeiros
Qualidade e quantidade da informação
Sondagens à opinião pública
Contacto com profissionais da informação
Imagem pública da Revolução de 25 de Abril
Vigilância de correspondentes estrangeiros
Criação de Escola Superior de Jornalismo
Reestruturação da Imprensa Estatal, Nacional e Regional
Redução do n.º de páginas dos jornais
Fornecimento de papel para impressão
Acordos colectivos de trabalho
Sindicato de profissionais de imprensa
Comissão Interministerial permanente
Comissões Instaladoras para a criação de empresas públicas de notícias (ANOP), de distribuição e de edição
Comunicados do CR na Comunicação Social
Detenção de alunos do Liceu Pedro Nunes
Novas Bases para o Ensino Superior, documento apresentado pelo Ministro da Educação e Investigação Científica
Inquérito à Universidade Nova
Aumentos de ordenado em empresas nacionalizadas
Declarações fora das directivas da AMFAData: Segunda, 30 de Junho de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 30
02975.022
ACTAS
Pasta: 05114.012Assunto: Presidência Aberta no distrito de Coimbra; visita ao concelho de Constância; automóvel presidencial; Luís Valente de Oliveira, Ministro do Planeamento e Administração do Território; José Alarcão Troni, Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Educação; formatura da corporação local de bombeiros voluntários, seguida de revista pelo Presidente da República Mário Soares; Capitão Rogério Fontes, ajudante de campo do PR; descerramento de placa; alocução do PR Mário Soares; oferta.Data: sábado, 21 de abril de 1990Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Fotografias Página(s): 35
05114.012
Fotografias
Pasta: 00059.002Título: Uma Nova Maioria. Estados Gerais. Sessão de apresentação. Intervenção de António GuterresAssunto: Cópia da intervenção de António Guterres nos Estados Gerais do Partido Socialista (PS). Estratégia política do PS para as eleições legislativas de outubro de 1995; PSD; alternância política; crítica ao XI Governo Constitucional (incidentes na ponte 25 de Abril; política económica-financeira e de educação); contrato de legislatura; Projeto de Revisão Constitucional do PS; Sistema de Informações da República; criação de regiões administrativas (regionalização); União Económica Europeia; Concertação Social; Rendimento Mínimo Garantido; desertificação populacional; política agrícola e educativa.Data: terça, 11 de outubro de 1994Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 10
00059.002
Documentos
Pasta: 00041.001.001Assunto: Tópicos de Mário Soares para programa da RTP "Face a Face", com Freitas do Amaral sobre gestão do Governo AD [VI Governo Constitucional]; Nota avulsa; Apontamento sobre Educação, Lei de Bases, descentralização, FRS; Notas sobre a situação política; Apontamento sobre a situação de alguns órgãos de comunicação social; Apontamento sobre a política agrária do Governo AD; Requerimento dos trabalhadores rurais, sócios da Coparico (Cooperativa de Produção Agrícola de Vale de Rico Homem), dirigido ao Supremo Tribunal Administrativo, solicitando a anulação de despachos assinados pelo Secretário de Estado da Estruturação Agrária.Data: 1980 - 1981Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 32
00041.001.001
Documentos
Pasta: 04311.004.039Assunto: Por sugestão de Jean Ziegler, convite a Mário Pinto de Andrade para preparação de um relatório sobre o sistema escolar da Guiné-Bissau livre, a apresentar no Congresso Mundial de Sociologia, em Toronto. Interesse na experiência do PAIGC, referida na reportagem de Jean Ziegler para o Nouvel Observateur. Envia fichas de inscrição e de reserva de viagem, que custearão e programa previsto para a Mesa Redonda 10, sobre Funções dos sistemas escolares. Pedem título e resumo da comunicação a apresentar por Mário Pinto de Andrade (no último programa, tem o título provisório de Novo Sistema de Educação na Guiné Bissau)Remetente: Guido MartinottiDestinatário: Mário de AndradeData: Quinta, 27 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Correspondencia Página(s): 31
04311.004.039
Correspondencia
Pasta: 02969.016.002Título: Comunicado de uma Comissão de Estudantes UniversitáriosAssunto: Comunicado de uma Comissão de Estudantes Universitários (MUD Juvenil) sobre a ingerência da PIDE nas universidades e prisão de estudantes. Contém transcrição de representação enviada ao Ministro da Educação Nacional pedindo a libertação dos estudantes Mário Ruivo, Fernando Pulido Valente, Ramon de La Féria, Francisco Castro Rodrigues e José Carlos Gonçalves. Signatários: Augusto Abelaira, Fernando Medina, José Dias Coelho, José Joaquim Fragoso, Luís Oswaldo Dias Amado, Luiza Irene Dias Amado, Maria Margarida d'Aboim Inglês e Vasco Valdez.Data: Quinta, 3 de Abril de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.016.002
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