Pasta: 00377.026.001Assunto: Texto manuscrito do Presidente da República, Mário Soares, com discurso proferido na Assembleia Regional dos Açores, em 4 de setembro de 1986, na sessão solene comemorativa dos dez anos de autonomia.Data: Setembro de 1986Fundo: Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 15
00377.026.001
Documentos
Pasta: 00539.032Assunto: Carta de A. H. de Oliveira Marques para Mário Soares agradecendo o envio do livro "Portugal Amordaçado" em português com dedicatória. Informa ter estado ausente em conferência de imprensa realizada por Mário Soares por não ter tido conhecimento da mesma. Refere estar a elaborar o livro "A Maçonaria e o Estado Novo", o qual pretende dedicar a Mário Soares e a Coimbra Martins. Menciona intenção, de há varias semanas, de marcar entrevista com Mário Soares, para dar prosseguimento à ideia do Livro Branco.Remetente: A. H. de Oliveira MarquesDestinatário: Mário SoaresData: domingo, 17 de novembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
00539.032
Correspondencia
Pasta: 02975.225Assunto: Polémica sobre a declaração de voto do Cte. Martins Guerreiro relativa à promoção do Contra-Almirante Gabor Albert Ferdinand Ziegler Patcokzy a Vice-Almirante da Armada Remunerações dos Conselheiros Normas de Organização e Funcionamento do CR Direito de Petição Teor dos contactos do Tenente-Coronel Víctor Alves, porta-voz do CR, com os Órgãos de Comunicação Social - desmentido de notícias Questão da divulgação de extractos das Actas Colecta de receitas do Estado - Efeitos da Resolução publicada na reunião de17.OUT.1979 (Pasta 2975.224) , relativa à apreciação da constitucionalidade dos artigos 7.º e 17.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 667/76 de 5 de Agosto - nova redacção ao Art.º 33.º do Código do Imposto Complementar; Possibilidade de apresentação do pedido de demissão do Tenente-Coronel Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional; necessidade de estudo conjunto do CR com o Ministério das Finanças Leitura de um telegrama da Embaixada de Portugal em Kinshasa - decisão deste Governo relativa à expulsão do seu território de elementos perturbadores da Paz Social do Estado Angolano Projecto de Decreto-Lei que possibilita a entrada no território nacional, no período de Natal, de emigrantes nacionais com a situação militar irregular Processo relativo aos acontecimentos de Montemor - Polícia Judiciária Militar; Questão da não aplicação do Código de Justiça Militar às forças de segurança Comemorações do 25 de Novembro no Quartel de Estremoz - participação da GNR Urgência na promulgação pelo PR da Lei da Amnistia - pressões políticas Apreciação do Parecer n.º 30/79 da Comissão Constitucional Pedido de audiência ao CR da Assembleia Distrital de Évora e da Comissão de Solidariedade de Luta de Libertação dos Presos Políticos Aprovação dos Projectos de Decretos-Lei relativos a: uniformização de categorias e letras do pessoal civil dos Serviços Departamentais das FA; actualização das diuturnidades do pessoal civil dos Estabelecimentos Fabris das FA e da antiga Fábrica Militar de Pólvora e Explosivos; aplicação ao pessoal hospitalar civil das FA das disposições do Decreto-Lei n.º 62/79 de 30 de Março Promoção a general do Brigadeiro José Luís Almiro Canelhas Promoção a Brigadeiro dos Coroneis José Saraiva Lima de Almeida Brito, Raul Jorge Gonçalves Passos, Eugénio Rodrigues Coelho, José Eugénio da Costa Estorninho - Declarações de voto: General Lemos Ferreira, Brigadeiro Garcia dos Santos, Coronel Ribeiro Cardoso, Major Vasco Lourenço Análise sobre a não promoção do Brigadeiro Marques Pinto - Academia Militar e Força Aérea Questão das promoções a Oficial General como atribuição do CR Necessidade de definição da área de acção do CRData: Segunda, 29 de Outubro de 1979Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.225
ACTAS
Pasta: 02975.238Assunto: Assunto referente à promoção de oficiais generais a introduzir na Agenda da próxima reunião Estudo do Cte. Almeida e Costa sobre modificações a introduzir no Estatuto de Macau devido a pontos polémicos para a Comunidade Chinesa - deslocação do Cte. Almeida e Costa a Macau para travar conversações com o Governador e as autoridades locais Decisão do CR de manter o Cap. Sousa e Castro a presidir às Comemorações do 25.ABR. comunicada ao PM e posição do Governo Discurso do PR aquando da visita do Gen. Zeiner Gundersen, Presidente do Comité Militar da NATO Utilização de linguagem inapropriada no preâmbulo do Dec.-Lei n.º 83/80 Análise do conteúdo do Diploma n.º 107/80 face à propalada prática de austeridade Apreciação da constitucionalidade do Projecto de Dec.-Lei n. (ilegível 87?) 80 da Presidência do Conselho de Ministros, registado nos SACR com o n.º de entrada 18/80 - ofensa ao Art.º 52.º da Constituição da República Portuguesa; pedido de apreciação do diploma à Comissão Constitucional - Declaração de voto do Cte. Víctor Crespo Apreciação do Projecto de Dec.-Lei n.º 88/80 da Presidência do Conselho de Ministros relativo à prorrogação do prazo de validade do Dec.-Lei n.º 91-A/77 - enviado para apreciação da Comissão Constitucional; Conteúdo do Dec.-Lei n.º 91-A/77Data: Quarta, 13 de Fevereiro de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.238
ACTAS
Pasta: 02975.268Assunto: Questão do Cor. Bivar - comando da unidade aquartelada em Portalegre Concessão de transporte militar ao PM Espanhol, Adolfo Suarez, em visita particular a Portugal para apoiar a AD - notícia no jornal Expresso sobre a actuação do Cap. Ten. Pinto Machado - Comunicação Social Informações prestadas publicamente pelos organismos policiais, sem o conhecimento do PR, relativamente à expulsão de cidadãos da União Soviética Requerimento do Cor. Bivar solicitando mudança de posição, devido às consequências das declarações por si proferidas na unidade que comandava Questão do transporte pela Força Aérea do PM de Espanha Adolfo Suarez Actuação dos militares a desempenhar funções fora dos seus Ramos - intervenção partidária Notícias sobre um golpe constitucional - demissão do Governo pelo PR e nomeação de Nobre da Costa como PM; contactos com o Ministro Adjunto do PM Proposta de Comunicado sobre o transporte pela Força Aérea do PM de Espanha Adolfo Suarez Proposta de Comunicado a emitir pelos Comandantes Gerais das Forças de Segurança sobre as notícias divulgadas relativamente aos diplomatas soviéticos Carta Aberta escrita pelo Major Pamplona, pelo Cte. Alpoim Calvão e outros oficiais Pedido de autorização do Gen. Charais para se deslocar a Tripoli, a convite para o dia do aniversário da Revolução Líbia Pedido de autorização do Major Vasco Lourenço e do Cap. Marques Júnior para se deslocarem a Espanha Análise Política pelo CR Pedidos de audiência da Confederação Nacional de Agricultura e das Câmaras de Évora, Montemor e Vila Viçosa Convite ao CR para se fazer representar nas cerimónias comemorativas do 1.º ano da elevação da Vila da Amadora a cidade Apreciação do pedido de inconstitucionalidade do Dec.-Lei n.º 33/80 Emenda ao Acordo entre o Governo de Portugal e o Supremo Comandante Aliado do Atlântico (NATO) Debate sobre a permanência de oficiais nas forças militarizadas - oficial do Exército mantido em serviço na PSP, por despacho do CEME, depois de ultrapassado o limite de tempo estabelecido pelo EOE Designação do Ten. Cor. Víctor Alves para substituir o Ten. Cor. Melo Antunes, quando necessário, como Presidente da Comissão ConstitucionalData: Quarta, 27 de Agosto de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.268
ACTAS
Pasta: 05221.000.021Título: Amílcar Cabral e Maria Helena RodriguesAssunto: Amílcar Cabral e Maria Helena Rodrigues.Data: c. 1950Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Fotografias Página(s): 3
05221.000.021
Fotografias
Pasta: 06354.000.081Título: Desenho de [Mário] EloiAssunto: Desenho de [Mário] Eloi, retrato de Albert Einstein.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
06354.000.081
Fotografias
Pasta: 07497.020.001Assunto: Postal de boas festas dos trabalhadores da redacção do Anuário Comercial.Remetente: José Proença, Ilda Maria Brito, Maria José Toco Nunes e outrosDestinatário: José da Felicidade AlvesData: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
07497.020.001
Correspondencia
Pasta: 07510.052.001Assunto: Pagela com imagem de "Maria - Auxiliadora de los cristianos" com mensagem manuscrita no verso de Maria Lúcia de Jesus Santos.Data: s.d.Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07510.052.001
Documentos
Pasta: 07561.000.037Título: Costa da Caparica. Carlota Lami, Maria Teresa Mendonça, Lola Faria e Maia, Sr. Mendonça, Maria Helena Guerra, Salete Lalande, Eudósia Prado, Maria de Lurdes Lalande, Maria Alice Lami, Elisa Prado, Fernando Machado e Armando Machado e Guida LamiAssunto: Costa da Caparica. Carlota Lami, Maria Teresa Mendonça, Lola Faria e Maia, Sr. Mendonça, Maria Helena Guerra, Salete Lalande, Eudósia Prado, Maria de Lurdes Lalande, Maria Alice Lami, Elisa Prado, Fernando Machado e Guida LamiData: Segunda, 6 de Agosto de 1934Fundo: DGD - Documentos Guida LamiTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
