Pasta: 02975.250Assunto: Solicitação do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar a Itália, a fim de tomar parte numa sessão do Tribunal dos Direitos dos Povos - problema da Eritreia; Conjunto de documentação a distribuir ao CR sobre o problema da Argentina
Mensagem de condolências enviada ao Governo Jugoslavo pelo falecimento do Presidente Tito - Jugoslávia
Proposta de comunicado do CR refutando as campanhas de Órgãos de Comunicação Social - apreciação da constitucionalidade das leis
Notícia nos jornais sob o título Recado urgente em Belém do Brigadeiro Carlos Azeredo - Gen. Spínola
Diferença de tratamento verificada entre militares conotados com políticas de direita e esquerda - declarações do Ministro da Defesa em Braga; comportamento deste ministro relativamente ao Gen. Soares Carneiro e ao CEMGFA
Declarações políticas efectuadas pelo Gen. Soares Carneiro
Análise do comportamento do Brig. Azeredo - intentona; acção política desenvolvida pelo Brig. Azeredo na Presidência da República
Condições em que foi desenvolvido o comando da Região Militar de Lisboa pelo Major Vasco Lourenço
PREC de sentido contrário - bipolaridade no seio das FA
Leitura de um relatório do Oficial de Segurança ao Palácio de Belém - entrada em Belém do Brig. Azeredo
Relatório da audiência concedida aos Presidentes das Câmaras da Zona de Intervenção da Reforma Agrária: Évora, Avis, Montemor, Coruche e Grândola
Aprovação do Parecer n.º 11/80 da Comissão Constitucional
Aprovação dos Dec.-Lei relativos a: Reestruturação do Comando-Chefe das FA nos Açores; alterações na organização territorial do Exército (Dec.-Lei n.º 181/77); vencimentos das categorias de mestre de 1.ª classe e de contramestre de 1.ª e 2.ª classe, constantes no mapa do pessoal civil dos departamentos militares; admissão à Escola Naval; aplicação a título experimental da parte II do Regulamento Geral do Serviço do Exército no Regimento de Infantaria de Beja e de Leiria e no Regimento de Cavalaria de Braga; alteração do Dec.-Lei n.º 678/76 relativo à Antiguidade dos Alferes e Tenentes que concluem os cursos da Academia Militar; alteração do Dec.-Lei n.º 399-A/77 relativo aos Bilhetes de Identidade dos Cadetes da Academia da Força Aérea; aditamento de um artigo 12.º ao Dec-Lei n.º 141/77 de 09.ABR.1977
Mensagem de condolências pelo falecimento do Presidente Tito
Utilização da capacidade de veto do PR relativamente à Lei da AR que ratifica o Dec.-Lei n.º 513-A/79 de 24.DEZ.1979
Deslocação oficial do PR ao Vaticano, acompanhado do Cte. Almeida e Costa
Nomeação de Comissão no CR para elaborar um Projecto de ComunicadoData: Terça, 6 de Maio de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 17
02975.250
ACTAS
Pasta: 04355.006.001Título: MensagemAssunto: Boletim da Casa dos Estudantes do Império. Colaboradores principais, José Sabrosa e Ilídio Cruz; ilustrações, Rodrigues dos Santos; linóleo da capa, José Pádua. Trabalhos incluídos: Processo Poesia, Francisco José Tenreiro; Mãe, José Craveirinha; Primeiro Encontro de escritores de Angola; Buganvília e Girassóis, Luandino Vieira; A menina Vitória, Arnaldo Santos; Memória da Ilha do Príncipe, Manuel Margarido; A Poesia moçambicana e os críticos de óculos, Alfredo Margarido; Terra, António Nunes; XVIIIº. Aniversário da CEI; Arte moderna e arte negra, Rui Mário Gonçalves; O conflito entre o clã e a família, Henrique Abranches; Música africana, Mwene Kalungo Lungo; Algumas notas sobre Cinema negro-africano, Grade Ribeiro; Museus africanos, Rui Costa (incompleto); Família (linóleo), Luandino Vieira.Número: 1Ano: XVData: Abril de 1963Directores: Carlos ErvedosaFundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 36
04355.006.001
IMPRENSA
Pasta: 04354.005.001Título: "Eme Ngara, Eme Muene" e "Questões de Linguística «Bantu»", de Mário Pinto de AndradeAssunto: Conto de Mário Pinto de Andrade (com pseudónimo Juvenal de Oliveira), intitulado "Eme Ngara, Eme Muene" e "Questões de Linguística «Bantu» - I - Da posição do Kimbundu nas línguas de Angola", Lisboa, Fevereiro de 1950, publicado na revista "Mensagem", nºs. 1 e 2, Luanda, 1950/51. "Dois Poemas à Terra" (para Jorge Luís), de Viriato da Cruz, 9 de Dezembro de 1951. Junta a corrigenda que inclui uma nota introdutória com biografia de Mário Pinto de Andrade, na altura com 24 anos e já em Lisboa, na Faculdade de Letras, em Filologia Clássica, "(...) Ensaísta, crítico, contista e conferencista e um estudioso dos «nossos» problemas, dedicado ao estudo do Kimbundu e das raízes, tendências e directrizes da moderna Literatura Afro-Negra". O conto "Eme Ngara, Eme Muene" obteve um prémio.Data: 1951 - 1952Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04354.005.001
Documentos
Pasta: 04344.005.002Título: PAIGC - "Une seule solution: l'Indépendance"Assunto: Amílcar Cabral, SG e Militantes PAIGC comemoraram, o 3.AGO.1972, XVI aniversário massacre Pidjiguiti (dia nacional Guiné e solidariedade internacional povo Guiné). Hoje, 19 de Setembro, reúnem-se na Guiné, em Cabo Verde e no mundo, com dignidade e certeza libertação, sob direcção seus filhos e unicamente seus filhos, sem qualquer ingerência estrangeira, comemoram fundação PAIGC. Política Marcello Caetano.Única solução conflito com Portugal, independência. Visita Missão Especial ONU Guiné e reconhecimento internacional PAIGC; eleições gerais Conselhos Regionais e Assembleia Nacional Popular. Operações militares coloniais: « Mar Verde» (agressão contra República da Guiné; «Safira Solitária» (agressão contra região libertada Oio-Morés; «Rosas Enfadadas» (contra zona libertada de Tchoquemon, Mandjaques). Prisão pela PIDE de membros e colaboradores do PAIGC: José Carlos Schwartz, Aliu Bari e Duke Castro Fernandes membros fundadores do conjunto musical Cobiana Jazz. Sucessos FARP. Mensagem aos soldados portuguesesData: Terça, 19 de Setembro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04344.005.002
Documentos
Pasta: 04354.003.001Título: "Ideologias da Libertação Nacional"- CEA - UEM - Maputo, Mário Pinto de AndradeAssunto: Textos de apoio do curso ministrado por Mário Pinto de Andrade, em Maputo, 1984-1985: Geração de 50 - aspectos culturais, Departamento cultural da Associação dos Naturais de Angola - «Antologia dos novos Poetas de Angola (extractos) - 1950/1953»: notas biográficas de alguns poetas angolanos, nomeadamente, Humberto da Silva, Lília da Fonseca, António Jacinto, Maurício Gomes, Leston Martins, Ermelinda Pereira Xavier, Cochat Osório, Viriato da Cruz. Um texto sobre o Professor Laubach, publicado na "Mensagem" nº.1, Luanda, 1951. Um texto de Agostinho Neto sobre «O rumo da literatura negra» e extractos de uma conferência de Mário Pinto de Andrade, no Ateneu, a convite da Casa dos Estudantes do Império, em Coimbra, 1953, subordinada ao título «Uma nova Poesia nasceu em África».Data: 1984 - 1985Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04354.003.001
Documentos
Pasta: 02548.001.002Título: Reunião da Juventude em CoimbraAssunto: Conjunto de documentos relativos a Reunião da Juventude em Coimbra, a que Mário Soares presidiu: nota manuscrita de Mário Soares; apontamento sobre oradores e outros documentos, Moção ao Presidente da República, aprovada pela Juventude Democrática de Coimbra, protestando contra a existência do campo de concentração do Tarrafal e exigindo a libertação de todos os presos políticos; "Saudação à Comissão Central do MUD Juvenil", aprovada pela Juventude Democrática de Coimbra, apoiando as reivindicações do General Norton de Matos; "Saudação ao MUD Juvenil", considerando o MUD Juvenil como um movimento de juventude progressiva e democrática; "Mensagem ao Senhor General Norton de Matos", aprovada pela Juventude Democrática de Coimbra; telegrama de Venerando Matos (oposicionista de Torres Vedras), saudando a juventude coimbrã na sua luta por eleições livres; telegrama de Nuno Teixeira Neves, em nome dos jovens democratas de Bragança, saudando os estudantes democratas de Coimbra.Data: Terça, 25 de Janeiro de 1949Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 11
02548.001.002
Documentos
Pasta: 02975.079Assunto: Revisão do texto do Estatuto da Comissão Constitucional, Maj. Melo Antunes
Correcções ao texto do DL Regulador das Eleições e Funcionamento dos Órgãos das Autarquias Locais - Cte. Almeida e Costa, Ministro da Administração Interna
Discussão na Assembleia da República relativa ao lugar protocolar a ocupar pelo PR cessante Gen. Costa Gomes - editorial do 'Diário de Notícias' de 12 de Julho, Mário Mesquita, Director interino do 'Diário de Notícias'
Prisioneiros portugueses em Timor - declarações do Gen. Morais da Silva e do Ten. Cor. Lemos Pires
Debate relativo a Inquérito aos acontecimentos de Timor - descolonização, 25 de Abril de 1974
Apreciação pelo PR dos trabalhos do Conselho e do seu desempenho durante os 16 meses de presidência
Mensagem dos membros do Conselho ao PRData: Segunda, 12 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.079
ACTAS
Pasta: 02975.080Assunto: Tomada de posse do Gen. Ramalho Eanes como PR e como Presidente do Conselho da Revolução
Mensagem dos membros do CR ao Gen. Ramalho Eanes
Nomeação do Gen. Ramalho Eanes como Chefe do Estado Maior das Forças Armadas e aconselhamento relativamente à escolha do futuro PM - MS e do novo Chefe do Estado Maior do Exército - Brig. Vasco Joaquim Rocha Vieira
Tomada de posse do PR
Actuação dos fotógrafos dos Órgãos de Comunicação SocialData: Quarta, 14 de Julho de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
02975.080
ACTAS
Pasta: 02975.176Assunto: Intervenção do Capitão Marques Júnior em reunião anterior
Exposição do Major Fonseca de Almeida sobre a situação laboral
Situação da Frente Sandinista - evolução política na Nicarágua / intervenção dos Estados Unidos da América
Deslocação a França do Brigadeiro Franco Charais
Declarações radiofónicas de Meneres Pimentel - eleições gerais antecipadas / abstencionismo / referendo para a revisão da Constituição da República Portuguesa - PSD
Colocação do Major Mota Freitas numa unidade militar - processo referente à rede bombista
Questão da deserção de militares no 25.NOV.
Intenção da GNR de pôe em prática o DL que esteve na origem do Movimento dos Capitães - Oficiais do Quadro Permanente e do Quadro de Complemento
Processo do Coronel Casanova Ferreira
Notícias nos jornais acerca do Coronel Pires Veloso
Caso Angoche - notícias no jornal 'O Diabo'
Apreciação de diplomas legais relativos a: Instituto de Altos Estudos da Força Aérea; Comissão Liquidatária de Responsabilidade da Força Aérea; Contrato para aquisição de grupos electrogéneos entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a GELPOR - Geradores Eléctricos de Portugal; Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas; lotação da Repartição dos Serviços de Marinha de Macau; Contrato para aquisição de material eléctrico de alta tensão entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a EFACEC - Empresa Fabril de Máquinas Eléctricas, SARL; Contrato para aquisição de material de comunicações entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a OMNITÉCNICA - Sociedade Comercial e Industrial de Electrónica, SARL
Projecto de DL sobre os deficientes das Forças Armadas - Ministro da Defesa Nacional
Projecto de DL que abona diuturnidades aos Guardas dos Serviços Prisionais Militares
Situação dos processos referentes ao 11.MAR. e ao 25.NOV. - auditoria jurídica do Estado Maior do Exército, Coronel de quatro estrelas como arguido - Acordãos do Supremo Tribunal Militar de 28.MAR.1977, 31.MAR.1977 e 31.OUT.1977
Processo de recurso apresentado pelo Capitão Valadas
Apreciação da constitucionalidade de DL de 29.AGO.1978 (Lei do Recenseamento Eleitoral)
Constitucionalidade orgânica da legislação a ser produzida pelo Governo actual - responsabilidades do CR na vigilância da constitucionalidade da legislação
Solicitação de audiências ao CR: Comissão Intersindical dos Trabalhadores do Século; Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalomecânica do Distrito de Lisboa - caso Aluemba; Isabel Patrocínio
Possibilidade do CR como parte assistida no processo a mover contra o General Galvão de Melo - Castro Caldas / Consulta à Procuradoria Geral da República
Cataclismo no Irão - mensagem do CR
Falecimento do Sumo Pontífice - mensagem do CR
Nomeação do Almirante Souto Cruz para o lugar de Vice Chefe do Estado Maior das Forças Armadas
Nomeação do Almirante Leitão para Chefe de Estado Maior da Armada, em substituição do Almirante Souto Cruz declarações do PR, Brigadeiro Charais, Coronel Pezarat Correia (citações de Marcello Caetano, Jorge Miranda, Gomes Canotilho, Vital Moreira), Comandante Martins Guerreiro e Major Vasco Lourenço
Conversações do PR com os partidos políticos
Interpretação dos artigos da Constituição da República Portuguesa relativos à dissolução da AR - parecer do CR / capacidades do PR / Artigo 198, n.º 2 da Constituição da República PortuguesaData: Sexta, 29 de Setembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 39
02975.176
ACTAS
Pasta: 05352.001.039Assunto: Carta de V Lata [Konis Santana], Comissário Político para Fhrn [Fihireno/Xanana Gusmão], Comandante das FALINTIL referindo ter apresentado ao Maar Pitine [Ma'Huno] os assuntos contidos na Mensagem, informando ter entregado 10 mil rupias, que o Maar Pitine não escreveu ainda ao AA depois de 12 de Novembro, que o documento sobre a demissão de Mau Hudo foi destruido, as ideias de Ma'Huno vão em documentos, mencionando a resposta da Circular de Inquérito e o envio de rolos fotográficos, apresentando as suas considerações sobre os documentos da PL [Xanan Gusmão] para RH e LTP e ja foi esclarecida as propostas neles propostos aos guerrilheirosRemetente: V Lata [Konis Santana]Destinatário: Fhrn [Fihireno/Xanana Gusmão]Data: 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 21
05352.001.039
Correspondencia
