Pasta: 02975.039Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Comissão do CR para Angola
Comissão de Extinção da PIDE/DGS - LP
Tribunais Militares para julgamento do 11 de Março e PIDE/DGS - LP
Presos sujeitos ao foro militar
Comissão Interministerial de Saneamento e Reclassificação - o Tenente Coronel Castro Alves é indicado para Presidente
Situação em Angola e Timor
Situação nos Açores
Reestruturação do COPCON
Análise da situação
Reestruturação interna do CR
Documento elaborado em plenário do EMGFA
Relações PC - PS
Novos Comandantes da GNR, PSP e GF
Eficácia do Exército
Exercício nacional com todas as Regiões Militares
Delinquentes com processos externos à SPJM
Diplomas legislativos relativos a Tribunal Militar ConjuntoData: Quinta, 16 de Outubro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 5
02975.039
ACTAS
Pasta: 06498.054Título: The Straits Times, Agência France Press, Jawa Pos, Surabaya Post, Suara Pembaruan Online, Agência Reuters, Aftenposten, Far Economist, The Irish Times, Tiras, Dagbladet, Suddeutsche Zeitung, Agência Associated Press, Diário de Notícias, Republika, Paron, Agência Antara, Media Indonesia Online, Verden Magasinet XAssunto: Nações Unidas; Portugal; Alatas; Annan; Gama; Israel; HAM; Irlanda; entrega do prémio Nobel da Paz; ASEAN; UE; CV; Suharto; violência; desaparecimentos; Bélgica; M. V. Craen; Tailândia; mortes; assassinatos; A. Soares; Vietnam; OIC; Ramos-Horta; Bispo D. Ximenes Belo; detenções; manifestações; protestos; Kennedy; Natal; Boutros Ghali; CNRM; A. Guterres; Militares; L. Soetrisno; ABRI; F. Sejersted; Thorbjorn; Comité Japonês de Apoio a Timor-Leste; Rivai; JUST; solidariedade; resistência; Japão; Hashimoto; Ikeda; A. Siga; João Paulo II; Vaticano; APEC II; ACFETData: Dezembro de 1996Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 124
06498.054
IMPRENSA
Pasta: 02975.032Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Informação sobre o processo de descolonização em Angola e Timor
Aprovação de normas regimentais
Reestruturação do CR
Situação de Timor, exposição do Major Mota e do Capitão Jónatas
Publicação de documento sobre a descolonização em Angola, por proposta do 1.º Tenente Sabino Guerreiro
Apoio internacional à descolonização
Crise militar e crise política
Partidos políticos e formação do Governo
Reestruturação do CR
Não comparência na Assembleia do Exército e da Força Aérea
Crítica ao grupo dos nove
Vasco Gonçalves declina o seu posto de CEMGFA
União dos três Ramos das Forças Armadas
Sistema de ADUS representativas
Apoio das Forças Armadas a Costa Gomes como PR
Pinheiro de Azevedo como PM
CR como Órgão de soberania
Elementos não desejados no CR
Pedidos de demissão dos Generais Pinho Freire e Pinto Soares e do Capitão Sousa e Castro
Situação na RMN
Demissão do Comandante Contreiras do CR
Associativismo de base dentro das Unidades
Situação de Angola e proposta de soluções da OUA
Saneamentos à esquerda nas Unidades
O Governo e a violência
Oferta de sabre de honra ao MFA pelas Forças Armadas da HungriaData: Sexta, 5 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.032
ACTAS
Pasta: 02975.046Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Análise da situação
Reestruturação do COPCON
Reestruturação interna do CR
Situação em Angola
Elaboração e aprovação da Constituição da República Portuguesa
Delegação para o funeral de Franco
Situação em Timor e situação na ilha de Atauro
Análise do expediente dos SACR
Deslocação do PR a manifestação em Belém
Declaração de voto do Capitão Sousa e Castro
Leitura de moção sobre a situação militar, pelo Brigadeiro Melo Egídeo e pelo Coronel Jaime Neves
Comunicado do Governo suspendendo as suas funções
Dissolução do AMI
Graduação do Capitão Vasco Lourenço em Brigadeiro, nomeado Comandante da Região Militar de Lisboa
Direcção do COPCON pelo General Otelo, encarregue da aplicação do projecto Povo/MFA
Comissão dependente da 5.ª DIV do EMGFA para as organizações populares unitáriasData: Quinta, 20 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.046
ACTAS
Pasta: 02975.048Assunto: Comando das Forças Armadas atribuído ao CEMGFA
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro
Nomeação do Coronel Marques Pinto para o SDCI
Estado de Sítio parcial na zona da RML
Exposições e propostas de vários elementos do CR sobre a situação
Pedido de demissão do Capitão Marques Júnior
Pedido de período de licença de Otelo, na sequência da extinção do COPCON pelo EMGFA
Pedido de demissão do General Pinto Soares como director da Academia Militar
Resolução do CR sobre a reestruturação de várias empresas proprietárias de periódicos nacionais, na sequência da exposição do Ministro da Comunicação Social
Pedido de dispensa das reuniões pelo Comandante Contreiras
Exposição do Dr. Constâncio sobre a política de salários e rendimentos
Resolução do CR sobre renúncia do Almirante Rosa Coutinho
Nomeação do Capitão Sousa e Castro para Presidente das SACR
Suspensão do Comandante Contreiras
Pedido de demissão do Almirante Filgueiras Soares como CEMA
Nomeação do Almirante Souto Cruz para CEMA
Independência de facção em Timor e interferência da Indonésia, exposição do Ministro da Cooperação e do Ministro dos Negócios EstrangeirosData: Sábado, 29 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.048
ACTAS
Pasta: 02975.036Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Reestruturação da 5.ª DIV. - O Ten. Coronel Ramalho Eanes e o Major Loureiro dos Santos são propostos para a chefia
Reestruturação interna do CR
Projecto de lei do SDCI
Relatório sobre as declarações do PPD
Delegação para Angola
Reestruturação da AMFA
Projecto de reestruturação de vários organismos para aumentar a eficiência do COPCON
Situação em Timor:
Reféns da UDT
Conversações com a FRETILIN
Diligências do Embaixador da Indonésia
Situação em Angola:
Retorno de nacionais e transporte para Kinshasa e Wuidoeck
Apoio dos EUA e da OCDE a retornados
Chefia do SDCI pelo Capitão de Mar - Guerra Martinho Comprido
Dissolução do Regimento da PM
Criação de agrupamento militar de intervenção [AMI], chefiado pelo Brigadeiro Nuno Viriato Tavares de Melo Egídio
Reformulação da PSP e GNR
Reforço dos Serviços de Informação (SDCI)
Detenção ilegal de armamento e explosivos
Reivindicações dos Deficientes das Forças ArmadasData: Quinta, 25 de Setembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.036
ACTAS
Pasta: 02975.257Assunto: Estudos referentes aos vencimentos dos militares, em elaboração pelos Departamentos Financeiros dos 3 Ramos das FA
Debate sobre os Serviços Prisionais Militares
3.ª condição de promoção de oficiais
Situação militar do Gen. Soares Carneiro - candidatura a PR e pedido de licença
Pedido de autorização do Ten.-Cor. Melo Antunes para se deslocar à Tanzânia a convite da Universidade de UPSALA para participar em reunião sobre os problemas de desenvolvimento
Conversações entre o PM português e o PM holandês - notícias sobre Timor e aquisição de fragatas para a Armada
Diferendo interpretativo entre o Governo e a Presidência da República quanto à questão de Timor - não constituição do grupo de trabalho previsto; estudo em curso do MNE
Informação do Gen. Altino de Magalhães acerca da aquisição de navios
Proposta de promoção do Brig. Garcia dos Santos
Convite ao Cte. Martins Guerreiro para visitar a RDA
Convite ao Gen. Charais e ao Cor. Pezarat Correia para visitarem a República Sosialista da Bulgária, a convite da Frente da Pátria
Publicação de declarações atribuídas ao Cor. Jaime Neves em visita aos EUA, pelo jornal O Dia - Lei da Imprensa; desmentido através da ANOP
Limitação da operacionalidade da Comissão Militar na apreciação de diplomas - reequacionamento dos seus objectivos; presença do Gen. Charais e do Maj. Vasco Lourenço nas reuniões da Comissão Militar
Análise das relações do CR com as FA
Aprovação das Propostas de Dec.-Lei relativos a: alteração do Dec.-Lei n.º 566/71 de 20.DEZ. - concessão de Pensão a militares condecorados com a Medalha da Cruz de Guerra de 4.ª Classe; condições em que se processam as comissões de serviço do pessoal militar em cargos internacionais no Estrangeiro; alteração do Estatuto dos Sargentos e Praças da Armada (Dec. n.º 44884 de 14.FEV.1963); uniformização das categorias e letras de vencimentos do pessoal civil dos Serviços Departamentais das FA; extinção da Fábrica Militar de Braço de Prata e da Fábrica Nacional de Munições de Armas Ligeiras e diploma do Governo que criará a Empresa Pública INDEP - Indústrias Nacionais de Defesa
Análise dos aspectos de promoção dos Primeiros Cabos RD Graduados em FurriéisData: Quarta, 18 de Junho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.257
ACTAS
Pasta: 06500.052Título: ABC, Agência Antara, Agência Reuter, Indonesia Daily News Online, Arena Magazine, BBC, Kompas Online, The Jakarta Post, The GuardianAssunto: Rebeldes timorenses; militares indonésios; Declaração Kumbach; Nações Unidas; AIETD; CNRT; detenções e mortes; ABRI, Dili; soldados; Pacto Lusa-Antara; Bispo D. Ximenes Belo; Igreja; massacre de Santa Cruz; assassinato de jornalistas; Indonésia; Austrália; UDT; Xanana Gusmão; Alexander Downer; Prémio Nobel; violência; FRETILIN; GPK; Abilio Soares; Portugal; NCC; Resistência; Ramos-Horta; TAPOL; manifestações; resistência juvenil; Nelson Mandela; UNCHR; União Europeia; Cuba; EUA; Ali Alatas; Encontro de Lisboa; AIETD; Lopes da Cruz; Genebra; Jakarta; AI; Tony O'Conner; Declaração Komnas HAM; Vaticano; João Paulo II; KWI; Base Camp; Suharto; Alfred Nzo; Matan Ruak; António Soares; Coni Santana; Comissões Europeias de Justiça e Paz; fome; RSUP; Tailândia; YMCA; Renato Constantino; Chuan Leekpai; ASEAN; Kofi Annan; Surin Pitsuwan; Grã-Bretanha; genocídio; solidariedade; Coligação Britânica por Timor-Leste; manifestações; Habibie; Mariano Sabino Lopez; Robin Cook; CNRMData: Abril de 1998 - Novembro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 66
06500.052
IMPRENSA
Pasta: 06500.051Título: Agência France Press, Indonesia Daily News Online, The Nation, Agência Reuters, BBC, The New York Times, The Guardian, Kompas online, Agência Antara, Antarabangsa, The Jakarta Post, Bangkok Post, New Internationalist, The Independent, Suara Pembaruan, The Sidney Morning Herald, Inter Press ServiceAssunto: Morte de líder rebelde timorense; gangrena; Konis Santana; guerrilha; Portugal; ASEM; FMI; massacre de Santa Cruz; General Sintong Pandjaintan; tribunal; justiça; Indonésia; Austrália; fome; solidariedade; activistas; Igreja; Fefudin; Polícia; Suharto; Departamento de Emigração; Ali Alatas; Tailândia; YMCA; Embaixada Britânica em Jakarta; UE; António Guterres; Habibie; detenções; rebeldes; Nações Unidas; Nobel da Paz, Ramos-Horta; Robin Cook; Grã-Bretanha; Dalai Lama; China; Pequim; Antara; Dos Santos; bombas; Matan Ruak; CNRM; FALINTIL; EUA; ETAN; Pentágono; Jill Jolliffe; Bispo D. Ximenes Belo; Declaração de Komnas HAM; APEC; ABRI: Comité Internacional da Cruz Vermelha; ICRC; DFID; Abilio Soares; Universidade; violação dos Direitos Humanos; Atauro; economia; Europa; YMCA; International Symposium on the Peaceful Settlement for East Timor; Nova Constituição Thai; ASEAN; desarmamento; Rússia; ACDA; Senado Americano; ESCAP; IMET; Armamento; AIETD; Basilio de Nascimento; Referendo; ClintonData: Fevereiro de 1998 - Outubro de 1998Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 61
06500.051
IMPRENSA
Pasta: 00782.013Título: Acta/Súmula C.M./ C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0782.16
PONTO PRÉVIO:
Exposição de António Macedo, Presidente do PS, sobre os resultados da missão que chefiou a Luanda
PONTOS DA AGENDA:
1.º Orçamento suplementar do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego
Problemas do Ministério do Trabalho (contratação colectiva de trabalho; desigualdades salariais)
Contrato colectivo vertical de construção civil
Adjudicação da 1.ª fase do Plano Geral do porto de Viana do Castelo
Nomeação de Fernando Henrique Marques Videira para vogal do Conselho de Gerência da EDP - Electricidade de Portugal
PONTOS FORA DA AGENDA:
Regulamentação da forma de apresentação de diplomas de outros Ministérios ao Ministério das Finanças
Resultados da reunião do PM com o Governador de Macau
Situação em Timor, veiculada por Morais e Silva (1700 timorenses estacionados na Ilha de Ataúro, em perigo de vida e necessitando de serem transportados para Portugal)
Solicitação para que os Ministros compareçam ao acto de posse do Ministro da República da Madeira
Comunicação do PM ao país
Propostas apresentadas pelos partidos durante a discussão do Programa do Governo
Carta do Secretário-Geral do Conselho da Europa manifestando a sua satisfação pelo pedido de adesão de Portugal
Comissão da Condição Feminina pretende ficar na dependência directa do PM
Problema dos desalojados por efeito de desocupações
Problema dos reformados
PR dispensa o Governo de estar presente à partida para as suas deslocações em território nacional
Recenseamento dos retornados
Pedido para que o 'Jornal Novo' desmentisse uma notícia sobre hipotéticas remodelações ministeriais
Solicitação para que os Ministros sustassem todos os processos de aposentação aos 60 anos
Problema laboral dos CTT
Deslocações e actividades do Ministro do Comércio e Turismo na sua qualidade de Presidente da EFTA
Transformação em empresa de economia mista da Real Companhia VelhaData: Quinta, 2 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 191
00782.013
ACTAS
