Pasta: 11011.019Título: Descolonização e CooperaçãoAssunto: Informação de serviço do Ministério dos Negócios Estrangeiros, assinada por Fernando Reino e Alexandre Lencastre da Veiga, referente a descolonização e cooperação.Data: Terça, 15 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 21
11011.019
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Pasta: 07708.016Título: Lei 7/75 do Conselho da Revolução; insere disposições relativas à descolonização de TimorAssunto: Lei 7/75 do Conselho da Revolução; insere disposições relativas à descolonização de Timor.Data: Quinta, 17 de Julho de 1975Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Barbedo de MagalhãesTipo Documental: Documentos Página(s): 7
07708.016
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Pasta: 11007.015Título: Comissão Nacional de Descolonização - despacho para Sua Excelência o Presidente da RepúblicaAssunto: Despacho da presidência do Conselho de Ministros, criando a Comissão Nacional de Descolonização. Original assinado por Vasco dos Santos Gonçalves e António de Almeida Santos. A Comissão Nacional de Descolonização é criada pelo Decreto Lei n.° 792/74, de 31 de Dezembro, com um articulado ligeiramente diferente do aqui apresentado.Data: Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11007.015
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Pasta: 04602.063Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONUAssunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONU, realizada em Conakry.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972 - Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04602.063
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Pasta: 04602.065Título: Depoimento do peticionário Sotero Fortes na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONUAssunto: Depoimento do peticionário Sotero Fortes na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONU, realizada em Conakry.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972 - Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04602.065
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Pasta: 04602.122Título: Depoimento do peticionário Tcherno Indjai na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONUAssunto: Depoimento do peticionário Tcherno Indjai na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONU, realizada em Conakry.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972 - Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04602.122
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Pasta: 04602.123Título: Depoimento do peticionário Korca Djaló na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONUAssunto: Depoimento do peticionário Korca Djaló na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONU, realizada em Conakry.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972 - Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 17
04602.123
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Pasta: 04602.124Título: Depoimento do peticionário Carlos Alberto Teixeira Barros na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONUAssunto: Depoimento do peticionário Carlos Alberto Teixeira Barros na XXVII Sessão do Comité de Descolonização da ONU, realizada em Conakry.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972 - Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04602.124
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Pasta: 11010.081Título: Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoalAssunto: Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoal entre Portugal e a Guiné-Bissau. Elaborado pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação/Comissão Nacional de Descolonização.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.081
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Pasta: 04602.093Título: Relatório sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde apresentado ao Comité de Descolonização da ONUAssunto: Relatório sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU, aquando da 970ª sessão realizada na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 29 de Março de 1974. Delegação do PAIGC: José Araújo, Abílio Duarte e João José da Silva. Delegação da Tanzânia: M. Lugoe.Data: Sábado, 20 de Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 53
04602.093
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Pasta: 04315.009.004Título: Depoimento do peticionário Sotero Fortes - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Sotero Fortes - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de Santo Antão (Cabo Verde), contratado para S. Tomé. Descrição detalhada do sistema do contrato "forçado".Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04315.009.004
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Pasta: 04315.009.002Título: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Korca Djaló - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry 07 - 13.ABR.1972), edição do PAIGC. Violação Direitos do Homem por parte autoridades portuguesas (Administração, PIDE, Forças Armadas). Depoimento detalhado de Korca Djaló, sobre a sua detenção, de 1962 a 1967, no quartel de Mansoa (Bissau), no campo de concentração do Tarrafal (ilha de S. Tiago, Cabo Verde), na cadeia da PIDE (Bissau) e na colónia penal da ilha das Galinhas (Guiné).Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04315.009.002
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Pasta: 04315.009.003Título: Depoimento do peticionário Tcherno Indjai - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Tcherno Indjai - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Nova vaga de prisões em Bissau. General Arnaldo Schultz, governador e comandante-chefe da Guiné 1964. Intensificação repressão PIDE , PSP e administração colonial. Descrição detalhada situação Educação na Guiné, após revogação Estatuto Indígena, 1961.Data: Sexta, 7 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04315.009.003
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Pasta: 04315.009.005Título: Depoimento do peticionário Carlos Alberto Teixeira Barros - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Alberto Teixeira Barros - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização das Nações Unidas (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Desenvolvimento da luta armada. Situação cidade Bissau. Desemprego. Spínola. Liga dos Guinéus. Partido de uma Guiné Melhor. Acção Nacional Popular. Nova vaga de prisões.Data: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04315.009.005
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Pasta: 04315.009.006Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de S. Vicente (Cabo Verde). Ciclo da fome em Cabo Verde. Reforço presença militar e policial portuguesa nas ilhas de Cabo Verde. Utilização posição estratégica arquipélago para fins bélicos. Fomento da emigração. Recrutamento jovens para guerra colonial Angola e Moçambique. Visita Marcello Caetano a Cabo Verde, 24.FEV. a 01.MAR.1971. A maior seca da história de Cabo Verde, já denunciada por Amílcar Cabral. Situação da Educação. Regime agrário, situação classe trabalhadora e emigração. Luta política e repressão colonialData: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04315.009.006
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Pasta: 11007.032Assunto: Notas manuscritas de reuniões da Comissão de Descolonização.Data: 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 12
11007.032
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Pasta: 11008.010Assunto: Esboço de Decreto-Lei criando a Comissão Nacional de DescolonizaçãoData: 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11008.010
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Pasta: 11011.014Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Data: Quinta, 5 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11011.014
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Pasta: 11011.023Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Data: Quinta, 5 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11011.023
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Pasta: 11007.031Assunto: Caderno contendo anotações manuscritas sobre diversos assunto: descolonização (nos diferentes territórios), notas de reuniões diversas, cooperação.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 23
11007.031
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Pasta: 11010.080Título: Projecto de acordo culturalAssunto: Projecto de acordo cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau. Elaborado pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação/Comissão Nacional de Descolonização.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.080
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Pasta: 04602.157Título: Uma resolução da ONU sobre as Ilhas de Cabo VerdeAssunto: Texto da resolução sobre Cabo Verde adoptada pelo Comité de Descolonização da ONU (Comité dos 24) a 5 de Abril de 1974.Data: Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04602.157
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Pasta: 05000.262Título: Comunicado da Coligação FRETILIN- UDTAssunto: Documento da Coligação FRETILIN - UDT, assinado por Xavier do Amaral e Francisco Lopes da Cruz, à Comissão de Descolonização de Timor.Data: Quarta, 7 de Maio de 1975Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05000.262
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Pasta: 04999.038Título: Sur la Situation aux Îles du Cap vertAssunto: Relatório do PAIGC sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde, apresentado à 970ª Sessão do Comité de Descolonização da ONU, em Nova Iorque (29 de Março de 1974).Data: Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Aristides PereiraTipo Documental: Documentos Página(s): 53
04999.038
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Pasta: 11010.102Assunto: Envelope, vazio, dirigido a Fernando Reino, chefe da Comissão Nacional de Descolonização do Ministério da Coordenação Interterritorial, da parte do Banco Nacional da Guiné-Bissau.Data: Quarta, 22 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.102
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Pasta: 11011.021Assunto: Notas manuscritas de Arnao Metello relativas a cooperação com a Guiné-Bissau. Possivelmente notas de reunião do Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação.Data: Sexta, 8 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11011.021
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Pasta: 11010.040Assunto: Bloco de notas de Arnao Metello. Incluí agenda, assuntos a tratar, contactos, notas de reuniões com Presidente de República, entre outros. Principal tema abordado: independências/descolonização do ultramar português.Data: 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 36
11010.040
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Pasta: 04602.136Título: Sur la situation aux Îles du Cap VertAssunto: Relatório sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU por ocasião da 970ª Sessão das Nações Unidas, realizada em Nova Iorque a 29 de Março de 1974.Data: Sábado, 20 de Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04602.136
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Pasta: 04316.001.005Título: The United Nations and Decolonization - Principles, Objectives, Methods and Action - Relatório das Nações Unidas (ONU) em conjunto com a OUAAssunto: Preparado, em colaboração com a OUA, este relatório intitulado As Nações Unidas e a Descolonização - Princípios, Objectivos, Métodos e Acção, foi apresentado na Conferência Internacional de Peritos para o Apoio às Vítimas do Colonialismo e do Apartheid na África Austral, realizado em Oslo, de 09 a 14.ABR.1973.Data: Abril de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 43
04316.001.005
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Pasta: 04315.005.003Título: Une Résolution de l'ONU sur les Îles du Cap VertAssunto: Divulgação, pelos serviços de informação do PAIGC, da Resolução sobre as ilhas de Cabo Verde, adoptada pelo Comité da Descolonização da ONU (Comité dos 24), em Nova Iorque, em 5.ABR.1974. Grande vitória PAIGC plano internacional.Data: Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04315.005.003
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Pasta: 04341.002.007Título: PAIGC - L'agression terroriste portugaise contre la Mission spéciale des Nations UniesAssunto: Resolução 2795 (XXIV) da Assembleia Geral da ONU. Comité Especial para a Descolonização, chamado Comité dos 24, decide enviar uma Missão especial às regiões libertadas da Guiné. Campanha diplomática de Portugal contra a visita.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04341.002.007
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Pasta: 04339.001.001Título: "Congresso - MPLA"Assunto: Cópia da transcrição da comunicação de António de Spínola, PR de Portugal, na sequência da promulgação da Lei Constitucional Nº 7/74, decretada pelo Conselho de Estado, que cria o quadro de legitimidade constitucional necessário para que se dê imediato início ao processo de descolonização do ultramar português, Lisboa, 27.JUL.1974. Divulgação pelo MPLA (DIP), Lusaka.Data: Segunda, 29 de Julho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04339.001.001
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Pasta: 02768.001.004Título: É preciso evitar o CrimeAssunto: Comunicado da Comissão Política do PS. Apelo à serenidade e vigilância a todos os portugueses. Campanha reaccionária para fomentar a insegurança, abusando do nome do Presidente da República (António de Spínola), e tentando dividir o MFA e desprestigiar o governo. Referência aos incidentes no Campo Pequeno com slogans contrários ao programa do MFA e à política de descolonização.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1974Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02768.001.004
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Pasta: 11011.062Assunto: Carta credencial passada por Francisco da Costa Gomes, Presidente da República portuguesa, ao seu enviado pessoal, o General Silva Cardoso, acompanhado de António Arnao Metello, para encontro a manter com presidente (de França ou país francófono não identificado), visando troca de informações relativas às relações bilaterais e à evolução do processo de descolonização, com especial enfoque em Angola.Data: Quarta, 18 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11011.062
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Pasta: 11012.036Assunto: Memorando da Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação, Presidência da República, relativa ao tema da cooperação no âmbito do Acordo de Lomé entre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e 46 países em desenvolvimento que viriam a ser conhecidos pela designação de ACP (África, Caraíbas e Pacífico).Data: Quinta, 20 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.036
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Pasta: 11013.047Título: "No regresso de Victor Crespo, vindo de Moçambique, saudemos um combatente da independência nacional!"Assunto: Folheto/comunicado do secretariado do Comité Central do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) (PCP(m-l), saudando o regresso de Victor Crespo de Moçambique, e apelando à mobilização popular para o receber. Victor Crespo foi Alto-Comissário e Comandante-Chefe em Moçambique durante a descolonização desde 12 de Setembro de 1974 até à independência do país a 25 de Junho de 1975.Data: Quinta, 26 de Junho de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.047
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Pasta: 04602.134Título: Relatório da 966ª Sessão da Assembleia Geral da ONU e resolução do Comité Especial da ONU para os territórios administrados por PortugalAssunto: Relatório sobre a situação nas Ilhas de Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU, aquando da 970ª sessão realizada na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, em 29 de Março de 1974. Delegação do PAIGC: José Araújo, Abílio Duarte e João José da Silva. Delegação da Tanzânia: M. Lugoe.Resolução adoptada pelo Comité Especial da ONU para os territórios administrados por Portugal, responsável pela observância da Declaração que reconhece a Independência aos países colonizados.Data: Sexta, 29 de Março de 1974 - Sexta, 5 de Abril de 1974Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 47
04602.134
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Pasta: 06457.001Título: Conversações Portugal - Indonésia e Indonésia - AustráliaAssunto: Transcrição de dois documentos: declaração conjunta resultante das conversações entre Melo Antunes e Adam Malik, ministro dos negócios estrangeiros indonésio, de 01-02.NOV.1985, em Roma, sobre a descolonização de Timor-Leste, tendo em conta a posição da FRETILIN, APODETI, UDT e KOTA; O segundo documento, data de 12.DEZ.1987, e contém um resumo das conversações entre Adam Malik e o Embaixador Australiano sobre o território timorense.Data: Segunda, 3 de Novembro de 1975Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06457.001
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Pasta: 02335.001.003Título: As Nações Unidas e os Territórios UltramarinosAssunto: Descolonização de África, carta da ONU (resolução 1514), invasão de Goa, Angola, programa MFA, 25 de Abril de 1974, Guiné-Bissau, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Moçambique, EUA, União Soviética, Europa Ocidental, América Latina, Organização da Unidade Africana, Vaticano, Secretário Geral da Nações Unidas, NATO, África do Sul, Brasil. Documento de Veiga Simão de preparação para discurso.Data: c. 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 19
02335.001.003
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Pasta: 07899.005Título: Angola - Only in Peace is a discussion possible. Sakalemba, South-East Angola.Assunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Angola - Only in Peace is a discussion possible", baseado na entrevista da jornalista a Jonas Savimbi, presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), no campo de Sakalemba, em que este conta a sua perspetiva sobre o futuro de Angola no contexto do processo de transição para a independência, abordando questões como a criação da UNITA e a adesão da população ao movimento, a posição de não desmobilização, as negociações com o governo português, o plano de descolonização e a divisão entre os movimentos de libertação angolanos.Data: Setembro de 1974Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07899.005
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Pasta: 04309.009.001Título: United Nations - Mission to Guinea (Bissau)Assunto: Relatório da visita de Missão especial das Nações Unidas às regiões libertadas da Guiné (Bissau)., de 02 a 08.ABR.1972, a convite do PAIGC. Membros da missão: Horatio Sevilla-Borja (Equador), Folke Loegfren (Suécia) e Kamel Belkhiria (Tunísia), todos membros do Comité Especial dos 24 sobre descolonização. Termina com o texto da Resolução aprovada por unanimidade no Comité Especial, a 13.ABR.1972, que afirma ser o PAIGC o único representante legítimo do povo no território a apela a todos os países membros para considerarem a Resolução em tudo o que se refira à Guiné(Bissau) e Cabo Verde.Data: Junho de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04309.009.001
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Pasta: 04340.006.001Título: Intervention de la Délégation du FRELIMO devant le Comité Spécial de l'ONU pour la DécolonisationAssunto: Intervenção da Delegação da Frelimo em Lusaka, junto do Comité Especial da ONU para a Descolonização (Comité dos 24) na luta para a eliminação do racismo e do colonialismo. Agradecimento à Zâmbia, ao UNIP, ao governo e ao Presidente Kenneth Kaunda, pelo convite para que a sede do Comité dos 24 seja em Lusaka. Visita da missão da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Objectivo da delegação moçambicana: procura conjunta no sentido da aplicação da Declaração da ONU sobre independência aos povos das colónias. Ponto de situação da luta de libertação levada a cabo pela FRELIMO. Portugal e a NATO. Solidariedade internacional. Nova fase da luta contra o colonialismo português. Comunicação de Salim Ahmed Salim, Presidente do Comité dos 24. Conclusões.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04340.006.001
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Pasta: 04307.007.001Título: F.L.E.C.Assunto: Memorando assinado pelo Presidente da FLEC (Front de Libération de l'Enclave du Cabinda), Auguste Tchioufou, dirigidaos Chefes de Estado e de Governo da OUA, defendendo que o problema da descolonização de Cabinda passa, em primeiro lugar, pela negociação directa entre os representantes do povo de Cabinda e o Governo português, uma vez que os acontecimentos do 25.ABR.1974 em Portugal permitem admitir a possibilidade de uma solução pacífica para o problema. Resumo da História de Cabinda. Simpatia pela facção Revolta Activa do MPLA. Junto, um recorte de Imprensa intitulado Renvoyant dos à dos le Portugal et l'Angola, La population du Cabinda veut accéder à l'indépendance (Voltando as costas a Portugal e Angola, a população de Cabinda quer acesso à independência), com entrevista ao presidente da FLEC, Auguste Tchioufou, por Philippe Decraene, do Le Monde, 05.NOV.1974.Data: Segunda, 19 de Agosto de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04307.007.001
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Pasta: 04309.003.003Título: PAIGC - Proclamação do Estado da Guiné-BissauAssunto: Discurso proferido por Aristides Pereira, na primeira reunião da Assembleia Nacional Popular, em 23.SET.1973. Após 17 anos de luta política-armada (fundação do PAIGC em Set.1956 e início da luta armada em Jan.1963), tristeza pela ausência física do militante nº. 1 e fundador do Partido, Amílcar Cabral, que concebeu e preparou pessoalmente essa reunião. O primeiro Congresso do PAIGC realizou-se em Fev.1964, em Cassacá e nessa data foram criadas as FARC. A obra do camarada Amílcar Cabral. Reconhecimento da OUA. Reconhecimento da Missão Especial do Comité de Descolonização da ONU, que esteve uma semana no interior das regiões libertadas em Abril de 1972. A unidade, no seio da CONCP. De Janeiro a Agosto de 1972, realizaram-se as eleições dos Conselheiros Regionais e dos representantes da Assembleia Nacional Popular, acompanhadas de intensa campanha de informação, debates e discussões e Amílcar Cabral revelou à opinião pública mundial, em conferência de imprensa, em Alger, a 6 de Novembro de 1972, os resultados.Data: Domingo, 23 de Setembro de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04309.003.003
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Pasta: 04309.002.003Título: PAIGC - "Sur la Situation aux Iles du Cap Vert"Assunto: Relatório sobre a grave situação em Cabo Verde, apresentado ao Comité de Descolonização da ONU (Comité dos 24), na 970ª. Sessão (presidida por M. Salim), realizada na sede, em Nova Iorque, de 29.MAR. a 5.ABR.1974. Constituíram a delegação do PAIGC (com estatuto de observador), os membros do CEL (Comité Executivo da Luta), José Araújo e Abílio Duarte e o comandante João José da Silva. Inclui ainda: a intervenção de M. Lugoe, da República Unida da Tanzania,que refere o relatório da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Câmara dos representantes dos EUA, House Report Nº 92-1598, em 1972; a Resolução adoptada pelo Comité Especial encarregue de estudar a situação, no que tem a ver com a aplicação da Declaração sobre a outorga da independência aos países e aos povos coloniais - Questão dos territórios sob dominação portuguesa.Data: Sábado, 20 de Abril de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 41
04309.002.003
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Pasta: 04344.004.002Título: PAIGC - "L'Agression terroriste portugaise contre la Mission Spéciale des Nations Unies"Assunto: Editado pela tipografia do PAIGC, texto de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, de denúncia operação militar governo Marcello Caetano contra uma visita Missão Especial ONU às regiões libertadas Guiné, enviada pelo Comité Especial para a Descolonização, chamado Comité dos 24, com base na Resolução 2795 (XXIV) da Assembleia Geral das Nações Unidas. Composição Missão, conselheiros da ONU: Horacio Sevilla-Borja (Equador e presidente da Missão); Folke Lofgren (Suécia); Belkhiria Kamel (Tunísia); dois funcionários Secretariado Geral ONU e fotógrafo Yutaka Nagata. Reacção diplomática portuguesa contida doc. ONU n.º A/AC. 109/398, 28.MAR.1972. Estado de alerta Guiné decretado Estado Maior português, 29.MAR.1972.; operação militar terrorista, 18.MAR. a 9.ABR.1972., grandes meios, incluindo bombardeamentos a aldeias, escolas, hospitais, dia e noite, testemunhada pela Missão Especial. Discurso Marcello Caetano de ataque à ONU, em 11.ABR.1972.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 27
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