Pasta: 00782.006Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.05 PONTOS PRÉVIOS: Reunião do PM com o Conselho da Revolução (referência à nomeação dos Ministros da República dos Açores e da Madeira) Pensão de sobrevivência às viúvas de Fernando Oneto e Jaime Cortesão Telegrama do Governador de Macau solicitando directivas quanto ao envio do expediente Problema das autorizações legislativas pedidas pelo Governo à AR PONTOS DA AGENDA: Regulamento do CM PONTOS FORA DA AGENDA: Lei orgânica do Governo Estudo do empreendimento do Alqueva, do sistema ecológico do estuário do Sado e da área Metropolitana de Lisboa Novos critérios de colocação de professores Problema das acções de sociedades angolana a depositar naquele território Concessão de nacionalidade portuguesa a cidadãos oriundos das ex-colóniasData: Quinta, 12 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00782.006
ACTAS
Pasta: 00806.001Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0806.02 CONCLUSÕES: Situação económica das empresas públicas Pagamentos de débitos à EPAL e à EDP Problema do cimento Localização da unidade de peletização do minério de Moncorvo Contingentação de automóveis em 1978 (referência aos acordos com a CEE e a EFTA) Fabrico de tractores em Portugal Negociações com o FMI Plano e Orçamento para 1978Data: Terça, 11 de Outubro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
00806.001
ACTAS
Pasta: 07057.015.035Título: Acta da reunião do Comité alargado do MLGCVAssunto: Acta da reunião do Comité alargado do Movimento de Libertação da Guiné e Cabo Verde (MLGCV), presidida por Amílcar Cabral. Ordem do dia: problemas da direcção, unidade, desenvolvimento da luta.Data: Sexta, 2 de Junho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
07057.015.035
ACTAS
Pasta: 07057.015.036Título: Acta definitiva da reunião do Comité alargado do MLGCVAssunto: Acta definitiva da reunião do Comité alargado do Movimento de Libertação da Guiné e Cabo Verde (MLGCV) presidida por Amílcar Cabral. Ordem do dia: problemas da direcção, unidade, desenvolvimento da luta.Data: Sexta, 2 de Junho de 1961Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: ACTAS Página(s): 2
07057.015.036
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Pasta: 00805.005Título: Agenda C.M.Ass.Econ.Assunto: Análise do cumprimento dos Decretos-Lei 49-A e 49-B/77 (não consta o anexo) Problemas do sector turístico (não consta o anexo) Estrutura Económica das Empresas Públicas (não consta o anexo) Administração da Lisnave (não consta o anexo) Conselho de Gestão da Quimigal (não consta o anexo) Localização da unidade de peletização (não consta o anexo) Política de racionamento da gasolina (não consta o anexo) Contratos de financiamento do Banco Mundial (não consta o anexo) Negociações com o FMI (não consta o anexo)
Obs: Não foi possível localizar a Acta/Súmula correspondente a esta reunião.Data: Terça, 20 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 1
00805.005
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Pasta: 00782.004Título: Acta/Súmula C.M.Ass.Econ.Assunto: VER PASTA N.º 0772.07 PONTOS PRÉVIOS: Pedido de revogação do diploma que cria o Instituto de Inovação Pedagógica e mantém o Instituto de Tecnologia Educativa Decreto-Lei do governo de Angola que obriga ao depósito de todos os títulos correspondentes a acções de sociedades angolanas Regularização das fardas do pessoal em serviço nos Ministérios Problemas de segurança dos Ministérios e das escutas telefónicas Falta de estruturas de acolhimento no Ministério do Trabalho Deferimento provisório de um pedido do Secretário de Estado da População e do Emprego no sentido de assistir aos CMs para os Assuntos Económicos Situação de pessoal no Ministério do Trabalho e situação do Gabinete de Gestão do Fundo de Desemprego Composição, funcionamento e competência dos CMs para os Assuntos Económicos Definição da nova competência da Secretaria de Estado do Emprego Fomento do movimento cooperativo PONTO DA AGENDA: Problemas mais importantes de cada Ministério PONTO FORA DA AGENDA: Tempo e modo das intervenções dos Ministros no debate do programa do Governo na ARData: Sábado, 7 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
00782.004
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Pasta: 00782.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0772.04 PONTOS PRÉVIOS: Contactos que o PM tenciona manter regularmente com os órgãos de informação Horário de trabalho da Função Pública Barco de pesca portuguesa apreendido nos Açores Compra de bens imobiliários a empresas de construção intervencionadas pelo Estado e viagem de trabalho do Ministro da Habitação, Urbanismo e Construção ao Porto Relações com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira no que respeita à tutela de empresas públicas e de direcções-gerais Salários do PR e dos membros do Governo Prorrogação do prazo de depósito das acções de sociedades angolanas Pagamento das despesas com a convalescença de Pinheiro de Azevedo Nomeação de dois Administradores para a RTP - Júlio Simões Sousa da Silva e Fernando Otero Fardamentos dos motoristas dos Ministérios Causas e circunstâncias dos acidentes ocorridos no último fim-de-semana (de comboio e de barco) PONTOS DA AGENDA: Lei Orgânica do Governo Regulamento do CM PONTOS FORA DA AGENDA: Criação do Comissariado Nacional dos Desalojados Convite da TAP ao Ministro dos Transportes e Comunicações para voo inaugural à Venezuela ANEXO À ACTA: Ofício circular que introduz rectificações à Acta.Data: Terça, 17 de Agosto de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00782.007
ACTAS
Pasta: 00951.013Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: PONTOS ANTES DA ORDEM DO DIA: Fuga de capitais através do Grupo BIP Projectada manifestação da maioria silenciosa PONTOS DA ORDEM DO DIA: Amnistia para a Guiné Registo criminal Projecto de Lei sobre arrendamento rural Contratos de colonia da Madeira e casos de arrendamento de terras incultas tornadas produtivas pelo trabalho e investimento do rendeiro Formação de um CM restrito para o ordenamento do território Criação de Comissão Interministerial para a animação sócio-cultural Reformulação urgente da Lei eleitoral Negação de autorização para a CUF instalar nova unidade do complexo adubeiro de Sines, no Barreiro Análise da acção do Governo e da conjuntura política, económica e social pelo PR
Obs: Não foi possível localizar a Agenda correspondente a esta reunião.Data: Sexta, 27 de Setembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 6
00951.013
ACTAS
Pasta: 02975.044Assunto: Reconhecimento dos governos de Angola a partir do dia 11 de Novembro: Posição da Comissão de Descolonização Documento de reconhecimento de Independência Posição da UNITA e FNLA no Governo de Angola Governo de unidade nacional em Angola Protestos do PPD e do PS em relação à Polícia Militar, na sequência de manifestação no Terreiro do Paço Declaração do Comandante Martins Guerreiro sobre a partidarização das Forças Armadas e a sua relação com o PCP, o MDP, o MES e o PSData: Segunda, 10 de Novembro de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 3
02975.044
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Pasta: 02975.183Assunto: Exposição do Ministro das Finanças relativa à situação económica e financeira do país Almoço de despedida do Embaixador de S. Tomé, oferecido pela Embaixada da Roménia Declarações na AR sobre a atribuição de Condecorações a Militares relativas ao seu desemprenho em África Situação nos Açores - diferenças relativas ao Continente no custo da energia eléctrica e no fundo de abastecimentos Situação na Madeira - Resolução do Governo Regional da Madeira relativa à não homologação de membros dos Conselhos Directivos das Escolas da Região Situação em Bragança - declarações dos membros da Comissão de Luta pró-manutenção da Unidade Militar / medidas compensatórias para a extinção da Unidade Militar aquartelada neste concelho: propostas pelo Ministério da Educação e Cultura / desenvolvimento do empreendimento do Cachão Estado de saúde do Capitão Sousa e Castro / reassume funções de Presidente dos Serviços de Apoio do CR e de Superintendente dos Serviços de Coordenação e extinção da ex PIDE / DGS e LP Notícias publicadas em jornais relativas a apelos à população d parte do Governo Regional da Madeira no sentido de organizar manifestações de rua para pressionar o Governo Central Informação do Ministro da Agricultura e Pescas sobre negociações com as Unidades Colectivas de Produção - construção de barragens e estudos hídricos Questão do crédito e extensão a nível nacional Aplicação da Lei da Reforma Agrária pelo Governo - posição do Ministério da Agricultura e Pescas / actuação da GNR / entrega de reservas e devoluções / expropriações / medidas compensadoras como benfeitorias, facilidades de crédito, terras / inviabilização das Unidades Colectivas e Cooperativas / expropriações com rentabilização / lock-out Demora na formação do IV Governo Constitucional - posição dos partidos políticos, eleições antecipadas Art.º 190.º e alínea d) do Art.º 145.º da Constituição da República Portuguesa Declarações do PM indigitado na AR Deslocação do PR a França e a Inglaterra Promoção a Brigadeiro do Coronel Helder de Andrade Pinheiro de Freitas Adiamento da apreciação do Parecer n.º 18/78 da Comissão Constitucional Pedido de concessão de audiências: Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Aeronavegação e Pescas e Exército de Salvação - David Morais Monteiro Ofício da Nuciantura Apostólica com agradecimento da Santa Sé pela mensagem de condolências pelo falecimento do Papa João Paulo I Aumento dos vencimentos dos Conselheiros - apresentação de propostas / despesas de representação / equiparação às remunerações de ministro / reformulação do orçamento dos Serviços de Apoio do CR (fundo de maneio atribuido a cada conselheiro) Debate sobre a posição do CR face à Revisão Constitucional - legitimidade formal da Assembleia ConstituinteData: Quarta, 8 de Novembro de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 19
