Pasta: 11011.065Assunto: Cartão de visita de Higino Borges de Menezes, presidente do conselho de administração da Imprensa Nacional.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11011.065
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Pasta: 11010.102Assunto: Envelope, vazio, dirigido a Fernando Reino, chefe da Comissão Nacional de Descolonização do Ministério da Coordenação Interterritorial, da parte do Banco Nacional da Guiné-Bissau.Data: Quarta, 22 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.102
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Pasta: 11010.017Título: MemorialAssunto: Memorando do Ministério da Defesa Nacional estudando a possibilidade de instituir um serviço civil (cívico) nacional.Data: Sexta, 15 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.017
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Pasta: 11008.080Assunto: Exposição aos delegados da Junta de Salvação Nacional, por parte dos professores de posto, reivindicando melhores salários e condições.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11008.080
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Pasta: 11010.027Assunto: Envelope, vazio, do Ministério da Economia, dirigido ao director do gabinete coordenador para a cooperação, comissão nacional de descolonização, Presidência da República.Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
11010.027
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Pasta: 11007.015Título: Comissão Nacional de Descolonização - despacho para Sua Excelência o Presidente da RepúblicaAssunto: Despacho da presidência do Conselho de Ministros, criando a Comissão Nacional de Descolonização. Original assinado por Vasco dos Santos Gonçalves e António de Almeida Santos. A Comissão Nacional de Descolonização é criada pelo Decreto Lei n.° 792/74, de 31 de Dezembro, com um articulado ligeiramente diferente do aqui apresentado.Data: Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11007.015
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Pasta: 11008.010Assunto: Esboço de Decreto-Lei criando a Comissão Nacional de DescolonizaçãoData: 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11008.010
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Pasta: 11010.081Título: Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoalAssunto: Projecto de acordo de cooperação técnica em matéria de pessoal entre Portugal e a Guiné-Bissau. Elaborado pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação/Comissão Nacional de Descolonização.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.081
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Pasta: 11012.019Assunto: Pede parecer sobre ofício da FNAT (Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho), em anexo. Por ocasião do 40.º aniversário da promulgação do Estatuto do Trabalho Nacional, a FNAT pretende organizar uma prova desportiva na cidade do Porto, e gostaria de contar com atletas de todas as províncias ultramarinas.Remetente: (assinatura ilegível), director-geral, direcção-geral de Educação do Ministério do UltramarDestinatário: Governador da Província de TimorData: Sexta, 31 de Agosto de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11012.019
Correspondencia
Pasta: 11007.034Título: Ministério da Defesa Nacional, Gabinete do Ministro - MemorandoAssunto: Memorando do Ministério da Defesa português relativo a apoio militar à Guiné-Bissau, na sequência do reconhecimento da independência e retirada do contingente militar português.Data: Quinta, 22 de Agosto de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 10
11007.034
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Pasta: 11010.068Assunto: Envia projecto de decreto-lei que visa a criação do Instituto de Apoio ao Retorno de Nacionais (IARN)Remetente: Chefe de Gabinete, Ministro da Coordenação InterterritorialDestinatário: Secretariado do Conselho de MinistrosData: Quinta, 28 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 15
11010.068
Correspondencia
Pasta: 11011.014Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Data: Quinta, 5 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11011.014
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Pasta: 11011.034Assunto: Transcrição de notícia da Emissora Nacional dando conta da suspensão, por parte do governador de Macau, de programa radiofónico do Centro Democrático de Macau, emitido através da emissora de radiodifusão daquele território.Data: Sexta, 30 de Agosto de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11011.034
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Pasta: 11011.023Título: DespachoAssunto: Despacho do Presidente da República criando a Comissão Nacional de Descolonização (presidida pelo Presidente da República) e o Gabinete Coordenador dos Estudos do Processo de Descolonização, na dependência directa do Presidente da República.Data: Quinta, 5 de Setembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11011.023
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Pasta: 11013.002Título: Programa do Movimento das Forças ArmadasAssunto: Junta de Salvação Nacional (JSN) - Programa do Movimento das Forças Armadas (MFA).Data: c. Abril de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11013.002
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Pasta: 11013.081Assunto: Transcrição de debate na Assembleia Nacional, em que Miller Guerra, deputado da chamada "ala liberal", faz intervenção relativa aos incidentes na capela do Rato e é fortemente criticado.Data: Quarta, 24 de Janeiro de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 5
11013.081
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Pasta: 11013.043Assunto: "Clipping" de imprensa do Ministério da Administração interna, com transcrição e recortes de várias notícias sobre a actualidade nacional e internacional.Data: Segunda, 7 de Julho de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.043
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Pasta: 11007.001Título: Acordo entre o Estado Português e a Frente Nacional de Libertação de Angola - "FNLA", o Movimento Popular de Libertação de Angola - "MPLA" e a União Nacional para a Independência Total de Angola - "UNITA"Assunto: Acordo do Alvor, entre o Estado Português e os três movimentos de libertação de Angola, regularizando e calendarizando o processo de independência. Anotação manuscrita na primeira página: "acordo de fundo às 12h45 do dia 15 de Janeiro de 1975"".Data: Quarta, 15 de Janeiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 68
11007.001
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Pasta: 11007.025Título: Presidência da República, Comissão Nacional da Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - Projecto de Decreto-LeiAssunto: Projecto de Decreto-Lei visando criar uma Secretaria de de Estado para a Cooperação Internacional/Secretário-Geral para a Cooperação Internacional/Gabinete Coordenador para a Cooperação Internacional, extinguindo e integrando nesta estrutura o existente Gabinete Coordenador para a Cooperação, criando pelo Decreto-Lei n.º 791/74 de 31 de Dezembro.Data: c. 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11007.025
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Pasta: 11008.082Título: Movimento das Forças Armadas, ComunicadoAssunto: Comunicado do Movimento das Forças Armadas (MFA). Divulgação de textos de António Carvarino, director da Casa dos Timores em Lisboa. Apoio do Governo provisório, Junta de Salvação Nacional e MFA ao governador Alves Aldeia. Assina António Carlos M. Arnao Metello, delegado em Timor do MFAData: Quinta, 30 de Maio de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11008.082
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Pasta: 11010.063Título: Presidência da República, Comissão Nacional de Descolonização, Gabinete Coordenador para a Cooperação - MemorandoAssunto: Criação do Gabinete Coordenador para a Cooperação, no seio da Presidência da República. Indica Fernando Reino, conselheiro de embaixada, para o cargo de director-adjunto. Nota manuscrita, rubricada por Costa Gomes, indica António Arnao Metello para o cargo de director-adjunto interino.Data: Sexta, 15 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.063
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Pasta: 11010.080Título: Projecto de acordo culturalAssunto: Projecto de acordo cultural entre Portugal e a Guiné-Bissau. Elaborado pelo Gabinete Coordenador para a Cooperação/Comissão Nacional de Descolonização.Data: c. 1974 - 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.080
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Pasta: 11010.023Assunto: Solicita parecer sobre serviço cívico nacional.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada; Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Força AéreaData: Terça, 8 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.023
Correspondencia
Pasta: 11010.071Título: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portuguesesAssunto: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre brasileiros e portugueses. Presumivelmente utilizado posteriormente por Arnao Metello no âmbito das suas funções na Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação.Data: Terça, 7 de Setembro de 1971Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11010.071
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Pasta: 11010.016Assunto: Troca de correspondência entre o Ministério da Defesa Nacional, o Estado-Maior General das Forças armadas e os chefes de estado-maior dos diferentes ramos sobre a possibilidade prestação do serviço militar obrigatório em regime de serviço civil, em diferentes regiões de Portugal e das antigas províncias ultramarinas.Data: Sábado, 30 de Novembro de 1974 - Sexta, 20 de Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 6
11010.016
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Pasta: 11010.022Assunto: Solicita parecer sobre serviço cívico nacional. Chama a atenção que este deve ser especialmente focado em indivíduos que manifestem dificuldades no cumprimento do serviço militar tradicional, nomeadamente desertores, compelidos e refractários.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Armada; Chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior da Força AéreaData: Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.022
Correspondencia
Pasta: 11010.078Assunto: Opõe-se à eleição de um deputado por Timor à Assembleia Constituinte portuguesa e propõe alterações à lei eleitoral no que concerne ao território.Remetente: COMCHEFETIMOR (Lemos Pires, Governador de Timor)Destinatário: GERALDEFNAC (Ministério da Defesa Nacional?)Data: c. 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11010.078
Correspondencia
Pasta: 11010.096Título: Extinção de organizações fascistasAssunto: Informação de Nuno Lopes Pires, Ten. Cor. Eng., relativa à extinção da ANP (Acção Nacional Popular), DGS (Direcção-Geral de Segurança) e LP (Legião Portuguesa). Possível criação de uma estrutura única para operacionalizar e coordenar estas matérias.Data: Sexta, 11 de Outubro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11010.096
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Pasta: 11010.056Título: Comunicado extra n.º 2/74Assunto: Comunicado da Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) insurgindo-se contra declarações de Otelo Saraiva de Carvalho difundidas pela emissora rádio oficial de Luanda no dia 28 de Dezembro.Data: Dezembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11010.056
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Pasta: 11011.025Assunto: Envia fotocópia de memorando do Ministério da Defesa Nacional sobre apoio à Guiné-Bissau, com o pedido de o mesmo ser estudado pelos diferentes Estados-Maiores afim de proporem formas de operacionalizar o referido apoio.Remetente: José Luís Ferreira da Cunha, chefe de gabinete, Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: Estado-Maior do Exército; Estado-Maior da Armada; Estado-Maior da Força AéreaData: Sexta, 30 de Agosto de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 11
11011.025
Correspondencia
Pasta: 11011.067Assunto: Memorando do Ministério da Administração Interna relativo à nomeação de Comissário de Planeamento Urbanístico para a região do Algarve, suas atribuições e articulação com outras autoridades locais e nacionais.Data: 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11011.067
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Pasta: 11012.036Assunto: Memorando da Comissão Nacional de Descolonização/Gabinete Coordenador para a Cooperação, Presidência da República, relativa ao tema da cooperação no âmbito do Acordo de Lomé entre a Comunidade Económica Europeia (CEE) e 46 países em desenvolvimento que viriam a ser conhecidos pela designação de ACP (África, Caraíbas e Pacífico).Data: Quinta, 20 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 4
11012.036
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Pasta: 11012.022Assunto: Envia, com pedido de parecer, circular da Direcção-Geral de Educação Física e Desportos do Ministério da Educação Nacional, relativo a estatuto de igualdade de direitos em Portugal dos desportistas brasileiros com desportistas portugueses.Remetente: (assinatura ilegível), Director-Geral, Direcção-Geral de Educação, Ministério do UltramarDestinatário: Governador da Província de TimorData: Segunda, 25 de Junho de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
11012.022
Correspondencia
Pasta: 11012.084Assunto: Informa que vê com bastante preocupação as consequências da "persistência de Governo Central minoritário impopular" e que a presença de elementos de "pretensa ideologia minoritária" no MFA e no Governo pode dar azo à difícil escolha, do CTIM, entre lealdade à unidade nacional e sujeição a esses elementos.Remetente: COMILMADEIRA (Comando Territorial Independente da Madeira, CTIM)Destinatário: CHEFEMAIORTERRA; CEMGFARMADAS (Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas)Data: Terça, 26 de Agosto de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11012.084
Correspondencia
Pasta: 11013.007Assunto: Abaixo assinado dos funcionários dos Transportes Aéreos de Timor (TAT) dirigido ao presidente da Junta de Salvação Nacional, insurgindo-se contra o afastamento de serviço do capitão piloto navegador José Maria Martins Ferreira de Castro da chefia dos TAT.Data: c. Junho de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11013.007
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Pasta: 11013.080Assunto: Intervenção de Manuel José Homem de Mello na Assembleia Nacional. Análise da situação política em Portugal, da conjuntura internacional e relação de Portugal com as províncias ultramarinas.Data: c. 1973 - 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 9
11013.080
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Pasta: 11013.066Assunto: Transcreve circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, Governo-Geral de Moçambique, relativa aos IV Jogos Corporativos Nacionais, que terão lugar em Moçambique em Setembro de 1974.Remetente: Júlio dos Santos Peixe, chefe dos serviços, repartição provincial dos serviços de administração civil, Província de TimorDestinatário: Conselho Provincial de Educação Física e Desportos de TimorData: Terça, 5 de Março de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
11013.066
Correspondencia
Pasta: 11010.021Assunto: Envia pareceres dos três ramos das forças armadas sobre serviço cívico nacional. Chama a atenção que este deve ser especialmente focado em indivíduos que manifestem dificuldades no cumprimento do serviço militar tradicional, nomeadamente desertores, compelidos e refractários.Remetente: Alfredo João de Carvalho Carneiro, chefe de gabinete do Chefe de Estado-Maior General das Forças ArmadasDestinatário: 1.ª divisão do Estado-Maior General das Forças ArmadasData: Quinta, 14 de Novembro de 1974Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
11010.021
Correspondencia
Pasta: 11012.031Assunto: Envio de plano de actividades desportivas para 1973.Remetente: Arnaldo Eduardo de Souto Pires, Presidente do Conselho Provincial de Educação Física de TimorDestinatário: Comissário Provincial da Mocidade Portuguesa; Comissário Provincial da Mocidade Portuguesa Feminina; Presidente da Direcção da Associação Provincial de Futebol de Timor; Presidente da Direcção da Associação Provincial de Desportos; Direcções dos clubes desportivos e da Associação dos empregados do Banco Nacional UltramarinoData: Quarta, 24 de Janeiro de 1973 - Quarta, 24 de Janeiro de 1973Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11012.031
Correspondencia
Pasta: 11012.037Assunto: Envia documento de sessão n.º 388/74 do Parlamento Europeu, contendo um relatório elaborado pela Comissão do Desenvolvimento e Cooperação sobre as negociações entre a Comunidade Económica Europeia (CEE), os EAMA (Estados Africanos e Malgaches Associados) e os países ACP (África, Caraíbas e Pacífico), com vista à renovação e alargamento da Convenção de Iaoundé (1962).Remetente: (assinatura ilegível), presidente da Comissão Interministerial de Cooperação Económica Externa, Ministério da EconomiaDestinatário: Director do Gabinete Coordenador para a Cooperação, Comissão Nacional de Descolonização, Presidência da RepúblicaData: Sexta, 14 de Fevereiro de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 73
11012.037
Correspondencia
Pasta: 11013.047Título: "No regresso de Victor Crespo, vindo de Moçambique, saudemos um combatente da independência nacional!"Assunto: Folheto/comunicado do secretariado do Comité Central do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista) (PCP(m-l), saudando o regresso de Victor Crespo de Moçambique, e apelando à mobilização popular para o receber. Victor Crespo foi Alto-Comissário e Comandante-Chefe em Moçambique durante a descolonização desde 12 de Setembro de 1974 até à independência do país a 25 de Junho de 1975.Data: Quinta, 26 de Junho de 1975Fundo: António Arnao MetelloTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11013.047
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