Pasta: 09719.025Título: Documentos relativos ao processo político de José Pinto GonçalvesAssunto: Documentos relativos ao processo político de José Pinto Gonçalves, no âmbito do caso Movimento Nacional Democrático (MND)contendo notas de Luiz Francisco Rebello, manuscritos do advogado onde transcreve o relatório de acusação com menções a propaganda clandestina, o inquérito em tribunal a Pinto Gonçalves. Publicações do Movimento Nacional Democrático. Contestação do advogado à acusação de José Pinto Gonçalves. Resumo da 1ª audiência de julgamento onde são arguidos o professor Ruy Luís Gomes, Pinto Gonçalves, José Alberto Rodrigues, Maria Lamas, Virgínia Moura, José Morgado, Albertino Macedo e António Areosa Feio. Cópia do acórdão proferido.Data: Segunda, 19 de Dezembro de 1949 - Terça, 23 de Maio de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 61
09719.025
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Pasta: 09720.026Título: Processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político)Assunto: Documentos relativos ao processo Maria da Luz Gomes da Costa (processo político). Correpondência entre o advogado Luiz Francisco Rebello e Maria Gomes da Costa, Joaquim da Costa Gomes e Adélia da Costa, ambos em Lourenço Marques (Maputo, Moçambique), o advogado J. Gomes M. Cabral e Manuel Pinto da Fonseca, da Beira, Angola. Cheques do Banco Nacional Ultramarino (BNU) com envio de dinheiro da família, em Lourenço Marques, à arguida.Data: Terça, 5 de Junho de 1951 - Terça, 17 de Julho de 1951Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 24
09720.026
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Pasta: 09719.006Título: Cópia do despacho dos autos de querela em que são arguidos Humberto Delgado e outrosAssunto: Cópia do despacho de pronúncia, provisório, que são arguidos Humberto Delgado, Manuel Serra, João Varela Gomes, Eugénio de Oliveira, Francisco Vasconcelos Pestana, Manuel Pedroso Marques, António Guimarães, Alexandre Hipólito dos Santos,Jaime Carvalho da Silva, Francisco Brissos de Carvalho, Rafael Ramos Caeiro, José Miranda Fernandes, Gualter Basílio, Joaquim Dias Lourenço, Artur da Silva Vaz, Edmundo Pedro, Alípio Rocha, Joaquim Pereira, Alfredo Guaparrão dos Santos, Augusto Ribeiro, Diogo Machado, Raul Lourenço Coelho, António Cândido de Oliveira, José Lino Silva, José Marques Moreira, Helder Santos, Fernando de Oliveira, Manuel Marques da Silva, Lourenço Gonçalves, Gregório Guinote, José Lemos, Adelino Andrade, José Ferreira da Silva, João Martins, Ismael Queirós, João pereira de Abreu, António Pombo, Filipe Lopes, José Duarte Galo, Joaquim Sim Sim, Manuel Peralta Bação, António Pereira Correia, António Santa Bárbara, Fernando Pereira, Venceslau Almeida, Ernesto Azedo, Francisco Lobo, Germano Madeira, António Vieira Franco, Amadeu Ferrão, José Joaquim Hipólito dos Santos, Vasco Martins, António Poppe Cardoso, Carlos Ferreira, Carlos da Veiga Pereira, António da Graça Miranda, Gabriel Lobo, Maria Eugénia Varela Gomes, Germano Pedro, Alexandre Melo Borges de Castro, José da Costa Pio, Irene Rosa, Francisco Almeida e Vasconcelos, Maria Manuela da Rocha Antunes, Manuel da Cunha Lopes, Jorge Rodrigues dos Santos, Manuel da Costa, Artur dos Santos Tavares, José Marta de Oliveira, António Joaquim Pica, João Farinha, Victor Zacarias Sousa, António Barbosa, Armindo Canas, Bernardino Rodrigues Fera, Euletério Teixeira, Victor Caldeira, Airolde Simões, João Camossa de Saldanha, Maria Lígia Monteiro, Mariana Rosa Esteves, Francisco Veloso e Fernando Piteira Santos.Data: Sábado, 3 de Outubro de 1964 - Quarta, 14 de Outubro de 1964Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 23
09719.006
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Pasta: 09720.018Título: Processo Joaquim José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim, Manuel Francisco, Manuel H. Paulo (processo político Partido Comunista Português - PCP)Assunto: Documentos relativos ao processo Joaquim José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim, Manuel Francisco, Manuel H. Paulo (processo político Partido Comunista Português - PCP). Arrolamento de testemunhas de Manuel Francisco. Contestação da acusação de José Baleizão, Domingos Marujo, Tomaz Joaquim e Manuel Francisco. Correspondência trocada entre os advogados Pinto Gonçalves e José Baleizão, preso em Caxias. Correspondência entre Luiz Francisco Rebello e o advogado Santos Ferro.Data: Segunda, 24 de Julho de 1950 - Terça, 21 de Novembro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 14
09720.018
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Pasta: 09720.015Título: Processo Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da SilvaAssunto: Documentos relativos ao processo Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da Silva(processo político remificação do Partido Comunista Português - PCP no Exército). Auto de averiguações remetido ao Gabinete do Ministro da Guerra, contendo anotações de Luiz Francisco Rebello, por Raul Rosa Porto Duarte. Contestação de acusação. Nota de culta do Tribunal Militar Territorial de Lisboa aos réus Auly Francisco do Nascimento e Jaime Oliveira da Silva. Arrolamento de testemunhas. Fundamentos do recurso interposto pelos seus constituintes. Correspondência entre o advogado e Auly, preso em Caxias, Alice Garcia do Nascimento, Raúl José de Andrade, o Chefe da Secção de Justiça do Governo Militar de Lisboa. Convocatória para inicio de julgamento. Procuração para representação de Auly por Francisco Febello.Data: Sexta, 4 de Novembro de 1949 - Segunda, 23 de Fevereiro de 1953Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 127
09720.015
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Pasta: 09719.015Título: Requerimento de Mário Ferreira, advogado de Rafael Ramalho CaeiroAssunto: Requerimento de Mário Ferreira, advogado de Rafael Ramalho Caeiro, denunciando infracções de carácter penal.Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09719.015
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Pasta: 09719.032Título: Acusação de Mário da Conceição Chagas Franco de SousaAssunto: Comentário de Luiz Francisco Rebello ao resumo dos pontos de acusação proferidos contra o seus constituinte Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa. Menção aFundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 62
09719.032
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Pasta: 09719.033Título: Processo de Mário da Conceição Chagas Franco de SousaAssunto: Apreciação geral do processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa.Data: Sábado, 22 de Novembro de 1958Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 23
09719.033
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Pasta: 09719.034Título: Correspondência entre o advogado Francisco Rebello e o arguido Mário da Conceição Chagas Franco de SousaAssunto: Correspondência entre o advogado Francisco Rebello e o arguido Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa onde são abordadas questões processuais, a actuação da PIDE e possíveis testemunhas no processo.Remetente: Mário da Conceição Chagas Franco de SousaDestinatário: Luiz Francisco RebelloData: Segunda, 7 de Março de 1960 - Segunda, 18 de Abril de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Correspondencia Página(s): 8
09719.034
Correspondencia
Pasta: 09719.027Título: Documento relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outrosAssunto: Documento relativos ao processo de Mário da Conceição Chagas Franco de Sousa e outros. Autos de Processo de Querela dos arguidos Mário Chagas Franco de Sousa, José Manuel Miragaia, Manuel do Carmo Assunção, António Niza Militão, Alberto da Costa Borges, Fernando Pereira de Oliveira, Amílcar José Nunes, Filomeno Anselmo, José Fernandes. Declarações dactilografadas de Franco de Sousa, com comentário a atitude em tribunal e defesa de Francisco RebelloData: Quarta, 18 de Maio de 1960Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 15
09719.027
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