Pasta: 10237.001.021Assunto: Tópicos do presidente da CMIO para a 2ª sessão Plenária da CMIO, a ter lugar no Rio de Janeiro, em julho de 1996, referindo o empenho do Presidente da República Federativa do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, o apoio do vice-presidente da CMIO, José Israel Vargas, e a organização da Academia Brasileira das Ciências, e fazendo um breve historial do percurso da Comissão Mundial Independente para os Oceanos até à 2ª Sessão Plenária.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10237.001.021
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Pasta: 10237.001.023Assunto: Esquema e apontamentos sobre a problemática dos oceanos e a defesa da biodiversidade, e a sua inclusão no Relatório Final, contendo o nome de [Peter] Bridgewater no canto superior esquerdo.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10237.001.023
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Pasta: 10216.006.004Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Jean-Pierre Lévy enviando em anexo agenda provisória no âmbito do 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Jean-Pierre LévyData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.004
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Pasta: 10216.003.001Assunto: Fax de Thomas Mensah dirigido a Jean-Pierre Lévy comunicando que foi nomeado pelo governo do Gana como candidato para a eleição do Tribunal Internacional sobre a Lei do Mar. Envia em anexo uma nota verbal que foi enviada pelos governos participantes na Convenção das Nações Unidas de 1982 sobre a lei do Mar. Inclui cópias de cartas em anexo.Remetente: Thomas MensahDestinatário: Jean-Pierre LévyData: terça, 18 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
10216.003.001
Correspondencia
Pasta: 10236.001.014Título: Notes for Opening Statement by the President at the First Session of IWCOAssunto: Primeira versão das notas das conclusões sumárias da 1ª Sessão Plenária pelo presidente da CMIO, Mário Soares.
Notas para a Declaração de Abertura da 1ª Sessão Plenária da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, pelo presidente da CMIO, Mário Soares.Data: sexta, 1 de dezembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10236.001.014
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Pasta: 10213.003.005Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Fernando Luís Gonçalo Bezerra, Presidente da Confederação Nacional da Indústria, comunicando a criação da Comissão Mundial para os Oceanos em Tóquio e a realização da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, em julho de 1996, que contará com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Informa que está prevista a criação de um Comité de Alto Patrocínio.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Fernando BezerraData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.003.005
Correspondencia
Pasta: 10238.021.001Assunto: Rascunho de Ricardo Diez-Hochleitner - Uma Visão Global - Parágrafo inicial de contexto. II Our Ocean: Public Awareness and Participation.Data: c. 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10238.021.001
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Pasta: 10215.017.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ricardo Diez-Hochleitner, do Clube de Roma, informando que a Sessão Final da CMIO foi um sucesso. Adianta que o secretariado irá enviar o projeto de Relatório das duas Sessões e informa que estiveram presentes altas individualidades tais como o Presidente da República de Portugal e o Primeiro Ministro, o Presidente da Assembleia da República, o Presidente da Comissão Europeia e vários Comissários, os Diretores Gerais da Unesco, da Organização Metereológica Mundial, da Agência Internacional da Energia Atómica, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, da Organização do Turismo, Boutros Ghali, do Ministro para o Meio Ambiente de Moçambique, do vice-presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, entre outros.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ricardo Diez-HochleitnerData: terça, 22 de setembro de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10215.017.001
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Pasta: 10238.014.006Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a M. Abderrahmane El Attar agradecendo em seu nome e em nome dos restantes membros da CMIO o serviço prestado pelo Hotel Rabat Hilton.Remetente: Mário SoaresDestinatário: M. Abderrahmane El AttarData: domingo, 8 de fevereiro de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10238.014.006
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Pasta: 10236.001.009Título: Audiência Internacional para os Assuntos dos OceanosAssunto: Programa da Audiência Internacional para os Assuntos dos Oceanos de acordo com as orientações da CMIO - Resumo do relatório.Data: c. Setembro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10236.001.009
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Pasta: 10213.002.002Assunto: Carta de Ana Maria Plimer e Ana Teresa Egea dirigida ao Comandante António José Teixeira, relativa a questões logísticas no âmbito da Sessão final da CMIO em Lisboa.Remetente: Ana Maria Plimer; Ana Teresa EgeaDestinatário: António José TeixeiraData: sexta, 15 de maio de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.002.002
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Pasta: 10236.001.007Título: Comissão Mundial Independente para os OceanosAssunto: Programa do lançamento da Comissão Mundial Independente para os Oceanos.Data: c. 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10236.001.007
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Pasta: 10236.001.001Título: Program of the First Executive Committee MeetingAssunto: Programa da 1ª Reunião do Comité Executivo da CMIO. Inclui listas provisórias de documentos e de membros.Data: domingo, 1 de outubro de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 10
10236.001.001
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Pasta: 10239.015.003Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Leni Fischer, Presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, agradecendo tê-lo informado não poder estar presente nas cerimónias de apresentação pública do Relatório da Comissão e da Declaração de Lisboa, a 1 de setembro de 1998.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Leni FischerData: terça, 16 de junho de 1998Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10239.015.003
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Pasta: 10213.003.006Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Humberto Mota, vice-presidente do Grupo BRASCAN e Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, comunicando a criação da Comissão Mundial para os Oceanos em Tóquio e a realização da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, em julho de 1996, que contará com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Informa que está prevista a criação de um Comité de Alto Patrocínio.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Humberto MotaData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.003.006
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Pasta: 10238.014.010Assunto: Carta de Mário Soares dirigida ao Rei Hassan II comunicando que não teve oportunidade de o encontrar por ocasião da sua última visita a Rabat no âmbito da Sessão de outono da Academia do Reino de Marrocos. Manifesta o desejo de que o Rei Hassan II patrocine a 6ª Sessão Extraordinária da CMIO que terá lugar em Marrocos numa localidade que será escolhida pelo rei. Informa ainda que foi criada uma Comissão Internacional para promover a realização de um Contrato Mundial Sobre a Água. Esta Comissão será oficialmente apresentada por ocasião da Expo 98 pelo "Grupo de Lisboa".Remetente: Mário SoaresDestinatário: Hassan IIData: terça, 2 de dezembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10238.014.010
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Pasta: 10216.011.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Mohammed Bedjaoui, do Tribunal Internacional de Justiça, a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Mohammed BedjaouiData: domingo, 16 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.011.002
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Pasta: 10216.004.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Ahmed Mahiou a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir pequenos grupos de estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Ahmed MahiouData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10216.004.002
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Pasta: 10216.006.002Assunto: Fax de Lee Kimball dirigido a Layashi Yaker enviando em anexo 3 excertos de publicações sobre o grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos".Remetente: Lee KimballDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 15 de agosto de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.006.002
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Pasta: 10237.001.018Título: The Economic Potential of the Oceans: The Promises of Science and Technology for the More Rational and Sustainable Use of Ocean ResourcesAssunto: Documento intitulado O Potencial Económico dos Oceanos - Promessas no Campo da Ciência e Tecnologia para uma maior racionalidade e sustentabilidade no uso dos Recursos dos Oceanos.Data: c. 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10237.001.018
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