Pasta: 10218.003.005Assunto: Fax de Anton Micallef, do Euro-Mediterranean Centre on Insular Coastal Dynamics - (ICOD), dirigido a Jean-Pierre Lévy, comunicando o envio da agenda anotada do workshop sobre Economia dos Oceanos, por Elisabeth Mann Borgese, e o envio da lista revista de participantes a Mário Ruivo.Remetente: Anton MicallefDestinatário: Jean-Pierre LévyData: terça, 15 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10218.003.005
Correspondencia
Pasta: 10218.005.015Assunto: Fax de Jean-Pierre Lévy dirigido a Mário Ruivo anexando proposta de lista de participantes no grupo de estudo Utilizações para fins pacíficos dos oceanos, segurança e soberania, elaborada por Richard Falk, e sugestão de participantes para o grupo de estudo Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade, elaborada por Salvino Busuttil. Inclui em anexo ambos os documentos.Remetente: Jean-Pierre LévyDestinatário: Mário RuivoData: sexta, 4 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
10218.005.015
Correspondencia
Pasta: 10218.005.018Assunto: Fax de Anton Micallef dirigido a Mário Ruivo sugerindo para o brainstorming sobre Economia dos Oceanos os nomes de: Partha Dasgupta; Karl-Goran Mahler; Orio Giarini; Robert Costanza; Orio Giarini; Robert Costanza; Kenneth Arrow; Ulf Lie e Cris Hollings.Remetente: Anton MicallefDestinatário: Mário RuivoData: quinta, 9 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10218.005.018
Correspondencia
Pasta: 10218.013.013Assunto: Fax de Mário Baptista Coelho dirigido a Salvino Busuttil, com sugestão de Antonio Rupperti (ex membro da CMIO) dos nomes de Giulio Pontecorvo, da Universidade de Columbia de Nova Iorque, para a área da economia, e de Gaetano Sebastiani, para a área tecnológica, para integrarem o grupo de estudo sobre Utilizações para fins económicos dos oceanos no contexto da sustentabilidade.Remetente: Mário Baptista CoelhoDestinatário: Salvino BusuttilData: segunda, 23 de setembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10218.013.013
Correspondencia
Pasta: 10220.003.002Assunto: Carta de Mário Soares dirigida ao congressista Patrick Kennedy comunicando que convidou Margaret Leinen da Universidade de Rhode Island para integrar o grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia. Agradece os esforços com os preparativos da Sessão Plenária da CMIO em Rhode Island.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Patrick KennedyData: quarta, 26 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10220.003.002
Correspondencia
Pasta: 10220.006.001Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a José Israel Vargas sobre a preparação de um plano de ação para os grupos de estudo, com vista à produção do Relatório Final da CMIO, convidando-o a participar no grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia, que se irá reunir em Lisboa, entre 14 e 16 de março de 1997.Remetente: Mário SoaresDestinatário: José Israel VargasData: sexta, 28 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10220.006.001
Correspondencia
Pasta: 10220.018.004Assunto: Fax de Mário Ruivo dirigido a Biliana Cicin-Sain sobre o encontro do grupo de estudo Ciências marinhas e respetiva tecnologia em Lisboa, de 14 a 16 de março de 1997, sob a liderança de Ulf Lie. Refere-se, ainda, ao objetivos de apresentar um relatório final da CMIO nas Nações Unidas, e à composição dos grupos de estudo, compreendendo especialistas de diferentes áreas.Remetente: Mário RuivoDestinatário: Biliana Cicin-SainData: sexta, 28 de fevereiro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10220.018.004
Correspondencia
Pasta: 10206.022.002Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Heitor Gurgulino de Souza, reitor da Universidade da Nações Unidas, comunicando a constituição da Comissão Mundial Independente para os Oceanos (CMIO) a que acedeu presidir. Refere que pesaram na sua decisão as cartas de incitamento do Secretário-Geral das Nações Unidas e do Diretor-Geral da UNESCO, e a oportunidade de apresentar o Relatório Final da Comissão por ocasião da Expo 98. Menciona o núcleo inicial do Comité Executivo. Convida formalmente a Universidade das Nações Unidas a co-patrocinar a primeira Sessão da Comissão. Convida Gurgulino de Souza a integrar o grupo de personalidades eminentes.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Heitor Gurgulino de SouzaData: terça, 18 de julho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 7
10206.022.002
Correspondencia
Pasta: 10208.012.010Assunto: Fax do Ministro José Israel Vargas dirigido a Mário Soares sobre os preparativos da 3ª Sessão Plenária da CMIO em Roterdão, tendo delegado no embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares a tarefa de apresentar os documentos elaborados pela Comissão Nacional Independente dos Oceanos (CNIO). Informa que enviou a Roterdão o Almirante Luiz Philippe Costa Fernandes, o Ministro Lauro Moreira e o Comandante Teixeira.Remetente: José Israel VargasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 11 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10208.012.010
Correspondencia
Pasta: 10207.010.004Assunto: Fax do Consulado-Geral de Portugal no Rio de Janeiro dirigido a Mário Soares informando que foram enviados convites para a receção No âmbito da 2ª Sessão Plenária da CMIO para os membros da "Comissão de Alto Patrocínio"; "Comissão Nacional"; participantes brasileiros; estrangeiros; representantes diplomáticos ou consulares dos países participantes da UE e dos Palop's; autoridades estaduais e municipais; chefes dos poderes executivos; chefes dos poderes legislativos; líderes das bancadas parlamentares; secretários da cultura e do meio ambiente e candidatos a prefeitos nas próximas eleições.Remetente: Consulado-Geral de Portugal no Rio de JaneiroDestinatário: Mário SoaresData: sexta, 28 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10207.010.004
Correspondencia
Pasta: 10207.010.009Assunto: Fax de Kader Asmal dirigido a Mário Soares informando que o Prof. Richard Falk lhe enviou cópia de uma carta onde expressa a sua preocupação com dois assuntos: a regulação das atividades militares nos Oceanos assim como a implementação do Compromisso da United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS). O outro assunto que merece atenção é o impacto da globalização económica nos Oceanos.Remetente: Kader AsmalDestinatário: Mário SoaresData: quinta, 30 de maio de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10207.010.009
Correspondencia
Pasta: 10208.007.001Assunto: Fax do Ministro José Israel Vargas dirigido a Mário Soares sobre os preparativos da 3ª Sessão Plenária da CMIO em Roterdão, tendo delegado no embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares a tarefa de apresentar os documentos elaborados pela Comissão Nacional Independente dos Oceanos (CNIO). Informa que enviou a Roterdão o Almirante Luiz Philippe Costa Fernandes, o Ministro Lauro Moreira e o Comandante Teixeira.Remetente: José Israel VargasDestinatário: Mário SoaresData: segunda, 11 de novembro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10208.007.001
Correspondencia
Pasta: 10210.006.002Assunto: Fax de Arilda Vilhena Válio dirigido a Mário Soares encaminhando carta de José Israel Vargas, datada de 3 de novembro de 1997, na qual informa não poder comparecer na 5ª Sessão Plenária da CMIO, referindo o acompanhamento dos trabalhos da CMIO. O embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares comunicará à Comissão o resultado do inquérito de opinião que retrata a presente visão dos brasileiros sobre o Mar. Quanto aos temas relativos à "Utilização para Fins Pacíficos dos Oceanos, Segurança e Soberania" e ao "Arcabouço Legal e Institucional", merecerão atenção por parte das Comissões.Remetente: Arilda Vilhena VálioDestinatário: Mário SoaresData: terça, 4 de novembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 3
10210.006.002
Correspondencia
Pasta: 10213.003.006Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Humberto Mota, vice-presidente do Grupo BRASCAN e Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro, comunicando a criação da Comissão Mundial para os Oceanos em Tóquio e a realização da 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro, em julho de 1996, que contará com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Informa que está prevista a criação de um Comité de Alto Patrocínio.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Humberto MotaData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.003.006
Correspondencia
Pasta: 10238.014.010Assunto: Carta de Mário Soares dirigida ao Rei Hassan II comunicando que não teve oportunidade de o encontrar por ocasião da sua última visita a Rabat no âmbito da Sessão de outono da Academia do Reino de Marrocos. Manifesta o desejo de que o Rei Hassan II patrocine a 6ª Sessão Extraordinária da CMIO que terá lugar em Marrocos numa localidade que será escolhida pelo rei. Informa ainda que foi criada uma Comissão Internacional para promover a realização de um Contrato Mundial Sobre a Água. Esta Comissão será oficialmente apresentada por ocasião da Expo 98 pelo "Grupo de Lisboa".Remetente: Mário SoaresDestinatário: Hassan IIData: terça, 2 de dezembro de 1997Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10238.014.010
Correspondencia
Pasta: 10216.011.002Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Mohammed Bedjaoui, do Tribunal Internacional de Justiça, a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Mohammed BedjaouiData: domingo, 16 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.011.002
Correspondencia
Pasta: 10216.009.001Assunto: Fax de Mário Soares dirigido a Lucius Caflisch, do Departamento Federal dos Negócios Estrangeiros, a informar que para a preparação do Relatório Final da CMIO, o secretariado decidiu constituir grupos de Estudo, nesse sentido, endereça convite para a participação no 1º grupo de estudo - "Estrutura Jurídica e Institucional para a Utilização e Proteção dos Oceanos". Este grupo terá o seu encontro em Lisboa ou Genebra entre 9 e 11 de outubro de 1996.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Lucius CaflischData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
10216.009.001
Correspondencia
Pasta: 10213.003.007Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Eduardo Eugénio Gouveia Vieira, Presidente da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, a comunicar que foi criada em dezembro de 1995, em Tóquio, a Comissão Mundial para os Oceanos. Após a Sessão de lançamento que teve lugar em Tóquio, terá lugar em julho de 1996 a 2ª Sessão Plenária da CMIO no Rio de Janeiro que contará com o Presidente Fernando Henrique Cardoso. Informa que está prevista a criação de um Comité de Alto Patrocínio.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Eduardo VieiraData: sexta, 14 de junho de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
10213.003.007
Correspondencia
Pasta: 11683.002.013Assunto: Carta de Mário Soares dirigida a Salvino Busuttil, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Inclui documento com informações relativas à chegada e partida de Lisboa de Salvino Busuttil.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Salvino BusuttilData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.013
Correspondencia
Pasta: 11683.002.009Assunto: Carta de Mário Soares dirigida ao embaixador Layashi Yaker, convidando-o a colaborar no encontro preparatório no Convento da Arrábida, no dia 30 de junho de 1995, o qual visa reunir personalidades interessadas em assuntos relativos aos Oceanos, com a finalidade de avaliar a oportunidade e viabilidade da criação de uma Comissão independente sobre os Oceanos. Encontra-se, junto à carta, informações sobre a chegada e partida de Layashi Yaker.Remetente: Mário SoaresDestinatário: Layashi YakerData: quinta, 22 de junho de 1995Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Correspondencia Página(s): 5
11683.002.009
Correspondencia
