Pasta: 04331.003.003Título: Notas (Nacionalismo Moçambicano) de Joaquim ChissanoAssunto: Nacionalismo moçambicano. Grémio Africano, 1918. Instituto Negrófilo, 1930. União dos Lusitanos Negros da Colónia de Moçambique, 1933. Centro Associativo dos Negros. Associação Africana. CANCM. Núcleo dos Estudantes secundários africanos de Moçambique (NESAM), 1949. União Nacional dos Estudantes Moçambicanos (UNEMO), 1961. Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Prisão estudantes Núcleo, na Rodésia do Sul, 1964, pela polícia portuguesa. Prisão, em Julho, de Luís Bernardo Honwana, ex-membro NESAM.Outros presos: Malangatana Valente Ngwluya, Domingos António Arouca, Abner Sansão Mutemba e Daniel Tomé Magaia. Associação dos Naturais de Moçambique, 1959-1960. Banimento Associação dos Naturais, 1961. No exterior, Associação dos Macondes, criada em 1960, por emigrados trabalhadores no Tanganica, dá origem à União Nacional Africana de Moçambique (UNAMO). Emigrados moçambicanos na Rodésia do Sul formam a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO). As duas organizações dão origem à FRELIMO.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04331.003.003
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Pasta: 04320.005.019Título: Textes sur JoaquimAssunto: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade. Indicação "Textos sobre Joaquim".Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04320.005.019
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Pasta: 04360.003.004Título: Photocopie JoaquimAssunto: Contém uma reprodução fotográfica, em bom estado, do depoimento prestado na PIDE de Luanda por Joaquim Pinto de Andrade, em 30.JUN.1960.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04360.003.004
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Pasta: 04320.001.004Título: Note sur le dossier Joaquim de AndradeAssunto: Notas para artigo acerca do processo de Joaquim Pinto de Andrade. A publicar na Présence Africaine?Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.001.004
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Pasta: 04320.001.057Título: Relatório da PIDE (DGS) referente a Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relatório da PIDE (DGS) referente ao arguido J.R.P.A [Joaquim Pinto de Andrade], fls. 505 v. a 506 v. do processo.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.001.057
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Pasta: 04320.002.022Título: Auto com as declarações atribuídas a Andrade (Joaquim Pinto de Andrade)Assunto: Auto com as declarações atribuídas a Andrade (Joaquim Pinto de Andrade), fls. 422 v., 423, 432, 434, 434 v., 435, 435 v.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04320.002.022
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Pasta: 04320.005.018Título: Notas sobre o processo de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Conjunto de notas sobre o processo de Joaquim Pinto de Andrade, moradas, contactos, livros.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 31
04320.005.018
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Pasta: 04308.006.011Título: Apelo a favor de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Cópia de carta-apelo de François Houtart a Agostinho Neto, a favor de Joaquim Pinto de Andrade. Celebraram em Bruxelas o 4 de Fevereiro. A revista «Jeune Afrique» noticiou a prisão de Joaquim Pinto de Andrade em Luanda. Outra notícia informava que tinha perdido o seu lugar no Ministério da Educação. Considerações sobre a Revolta Activa. Se Joaquim Pinto de Andrade pode ter cometido erros políticos, ninguém pode pôr em dúvida a sua fé revolucionária e o seu desejo de servir o povo angolano.Data: Terça, 10 de Fevereiro de 1976Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04308.006.011
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Pasta: 04339.003.004Título: MPLA - 1º. Congresso - Entrevista Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Cópia de questionário de entrevista, com anotação manuscrita de Joaquim Pinto de Andrade: Entrevista concedida ao jornalista português Morão da revista «Semana Ilustrada», de Luanda, nos princípios de Julho de 1974, em Brazzaville, nas vésperas do 1º. Congresso, realizado em LusakaData: Julho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04339.003.004
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Pasta: 04320.001.056Título: Padre Joaquim Pinto de Andrade - MemorandumAssunto: Edição, pelo MPLA, do texto original do memorando de Joaquim Pinto de Andrade, dirigido ao juiz do Tribunal Plenário, Caxias, 9.JAN.1971. Inclui ainda a transcrição do depoimento final prestado na PIDE pelo Padre Joaquim Pinto de Andrade, em Luanda, em 30.JUN.1960.Data: Fevereiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04320.001.056
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Pasta: 04320.001.033Título: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade sobre o processo de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade sobre o processo de Joaquim Pinto de Andrade. Funcionamento do tribunal plenário. Duração do processo. Audiências: Alegações do patrono de Joaquim Pinto de Andrade, Mário Brochado Coelho; táctica da Acusação; táctica da Defesa; audição dos acusados (com destaque para o depoimento de Diana Andringa, um longo e vigoroso ataque contra o colonialismo português em Angola). Observadores internacionais: Liga Belga dos Direitos Humanos, Associação Internacional dos Juristas Democratas e Amnistia Internacional e Cristãos Solidários.Data: 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.001.033
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Pasta: 04354.006.003Título: "Rimátekênu"Assunto: "Rimátekênu". Pequeno texto, com citação de Joaquim d'Almeida da Cunha: "Só é grande, só é homem, aquele que se distingue pela instrução e saber".Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04354.006.003
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Pasta: 04320.001.052Título: Rascunho de tradução de memorando de Joaquim Pinto de Andrade para o juiz do Tribunal PlenárioAssunto: Rascunho de tradução de memorando de Joaquim Pinto de Andrade, Prisão de Caxias, 9.JAN.1971, para o juiz do Tribunal Plenário (a descrição começa em 1953, quando, depois dos estudos superiores em Roma, é nomeado para o Seminário de Luanda e termina com a 6ª. Prisão, em 7.ABR.1970, em circunstâncias semelhantes a um rapto na América latina). Anotação manuscrita de Mário Pinto de Andrade: Argel, 9.FEV.1971.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04320.001.052
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Pasta: 04320.001.058Título: Declaração do padre Joaquim Pinto de Andrade, perante os agentes da PIDE, em Luanda, 30.JUN.1960Assunto: Tradução, em língua francesa, da declaração do padre Joaquim Pinto de Andrade, perante os agentes da PIDE, em Luanda, 30.JUN.1960.Data: Quinta, 30 de Junho de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.001.058
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Pasta: 04320.004.037Título: CommuniqueAssunto: Biografia, em língua inglesa, do padre Joaquim Pinto de Andrade, Presidente de Honra do MPLA - Movimento Popular de Libertação de Angola. Apelo aos Católicos do mundo inteiro e a todas as forças democráticas e progressistas para exigirem do Governo de Caetano a libertação imediata do Padre Joaquim Pinto de Andrade.Data: Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.004.037
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Pasta: 04320.004.054Título: Telegramas de denúncia da repressão e exigência de libertação de Joaquim Pinto de Andrade e os seus nove compatriotasAssunto: Texto dos telegramas enviados pelo Congresso Internacional de Teologia, Bruxelas, de denúncia da repressão e exigência de libertação de Joaquim Pinto de Andrade e os seus nove compatriotas.Data: Domingo, 4 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.004.054
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Pasta: 04320.004.056Título: Comité Alemão do World University Service exige libertação de Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Cartão de protesto, exigindo a libertação de Joaquim Pinto de Andrade, para a Embaixada portuguesa, com texto alemão, faltando apenas a assinatura do remetente. O texto é do Comité Alemão do World University Service e contém referências ao envolvimento dos países da OTAN no apoio a Portugal, na guerra colonial.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.004.056
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Pasta: 04320.005.005Título: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de Andrade, local da prisão, moradas dos advogados respectivos e visitas autorizadas. Nota sobre a situação prisional de outros dois angolanos, João Baptista (Peniche) e Gilberto António Saraiva de Carvalho (Tarrafal).Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.005.005
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Pasta: 04320.005.011Título: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Relação de arguidos no processo Joaquim Pinto de Andrade, com: data de prisão, advogado, pena pedida e acusação, de cada um. Natureza da acusação. Factos materiais dos objectos de culpa. Data provável do processo. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade. Em anexo, tradução, em língua francesa, desses dados.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.005.011
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Pasta: 04320.005.014Título: O Ministério Público intervem no processo Joaquim Pinto de AndradeAssunto: O Ministério Público, nos termos do art. 1º. Do Estatuto Jurídico, reclama do despacho de pronúncia definitiva; proferido nos autos de querela nº 44/70, do 4º. Juizo Criminal, discordando quanto aos artigos do Código Penal a aplicar, com base num estudo do Professor Doutor Adriano Moreira e pede revogação do despacho. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04320.005.014
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Pasta: 04311.001.001Título: "Correspondance/Mouvement"Assunto: Rascunhos de cartas e notas manuscritas. Lúcio Lara, 24.DEZ.1970. Joaquim Pinto de Andrade, 02.MAI.1973. Costa Andrade, Chilcote, Samir Amin. Monangambée.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04311.001.001
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Pasta: 04320.004.022Título: Joaquim Pinto de AndradeAssunto: Nota manuscrita indicando que o Cardeal Roy escreveu à Secretaria de Estado, para pedir autorização de envio de um observador.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.004.022
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Pasta: 04320.005.003Título: Declarações do Inspector Tinoco em Instrução ContraditóriaAssunto: Declarações do Inspector Tinoco em Instrução Contraditória, acerca de auto de acareação de Rui Ramos, co-réu no processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.005.003
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Pasta: 04320.005.004Título: Proc. 44/70Assunto: Contestação da instrução preparatória. Pedido de acareações. Violação do art. 279 do Código de Processo Penal. Em anexo, Auto de Declarações em Instrução Contraditória. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04320.005.004
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Pasta: 04320.005.006Título: Proc. 44/70Assunto: Rol de testemunhas e requerimento de junção aos autos de 7 cartas abonatórias (arcebispos e bispos). Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.005.006
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Pasta: 04320.005.007Título: Presos - Advogados - VisitasAssunto: Relação dos presos, datas das prisões, advogados e visitas autorizadas. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04320.005.007
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Pasta: 04320.005.013Título: Despacho de Pronúncia (Resumo com alterações)Assunto: Despacho de Pronúncia (Resumo com alterações), processo Joaquim Pinto de Andrade. Dedução de querela provisória, fls. 511 do processo. Em anexo, transcrição dos artigos do Código Penal.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04320.005.013
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Pasta: 04339.002.003Título: "L'épineuse question de l'unité au sein du MPLA", Mário Pinto de AndradeAssunto: Caderno de Mário Pinto de Andrade. «A dolorosa questão da unidade no seio do MPLA».: Revolta Activa. Organigrama da Revolta Activa. Acordo de 03.SET.1974, Brazzaville - Organigrama: Presidente, Agostinho Neto; Vice-Presidentes, Daniel Chipenda e Joaquim Pinto de Andrade; Comité Central, 39 membros; Bureau Político, 12 membros; Signatários do Acordo: Agostinho Neto, Joaquim Pinto de Andrade e Daniel Chipenda.Data: Setembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04339.002.003
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Pasta: 04320.004.042Título: Assembleia de Padres e Laicos ContestatáriosAssunto: Informação da Assembleia de Padres e Laicos Contestatários que, reunida em Amsterdão, de 28 de Setembro a 4 de Outubro de 1970, enviou telegramas ao Papa Paulo VI e Cardeal Cerejeira, Patriarca de Lisboa, sobre prisões arbitrárias do Padre Joaquim Pinto de Andrade, desde 1960, por defender aspirações do seu povo à independência e pede intervenção junto do Governo português, antes do julgamento próximo de Joaquim Pinto de Andrade e nove dos seus compatriotas.Data: Domingo, 4 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.004.042
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Pasta: 04320.002.017Título: Liberté pour le R.P. Pinto de Andrade, Président d'Honneur du MPLAAssunto: Panfleto, em língua francesa. Joaquim Pinto de Andrade, preso em Caxias, desde AGO.1962. No verso, um apelo a todos os amigos da Causa angolana e a todos os homens de boa vontade para que manifestem a sua solidariedade com o envio de telegramas ao governo português e organizando manifestações diante das embaixadas portuguesas, exigindo a libertação de Joaquim Pinto de Andrade. Inclui o texto integral da declaração do padre Pinto de Andrade, na PIDE, Luanda, 30.JUN.1960.Data: Quinta, 17 de Janeiro de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04320.002.017
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Pasta: 04359.001.001Título: Certified copy of an entry - Pursuant to the Births and Deaths Regsitration Act 1953Assunto: Pasta com indicação "Deces" (falecimento) contendo certidão de óbito de Mário Coelho Pinto de Andrade, no hospital universitário de Cander, Londres. Testemunha: Joaquim da Rocha Pinto de Andrade (irmão).Data: Terça, 28 de Agosto de 1990Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 0
04359.001.001
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Pasta: 04337.003.012Título: Gilberto Freyre [Agosto 1951 em Lisboa]Assunto: Transcrição de Mário Pinto de Andrade de nota de Gilberto Freyre acerca de encontro em Lisboa com um grupo de estudantes angolanos (onde se incluíam Joaquim e Mário Pinto de Andrade?). In "Aventura e Rotina", página 31.Data: 1951Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04337.003.012
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Pasta: 04337.003.005Título: Communiqué (MPLA)Assunto: Prisão dos 52 em Angola, primeira quinzena Junho (entre eles, Agostinho Neto, um dos líderes do MPLA) e Joaquim Pinto de Andrade, a 26.JUN.1960 - a resposta do governo português à declarção que lhe enviou o MPLA. No verso do comunicado, Apelo, para protestos a enviar ao Ministro do Ultramar e ao Governador Geral de Angola.Data: Terça, 12 de Julho de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04337.003.005
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Pasta: 04339.002.026Título: MPLA - Mensagem do Presidente de HonraAssunto: Mensagem do Presidente de Honra, de Joaquim Pinto de Andrade, aos microfones da "Voz de Angola Combatente", em Brazzaville, obe se encontra a convite do Partido Congolês do Trabalho.Data: Domingo, 9 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04339.002.026
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Pasta: 04339.003.003Título: MPLA - Mensagem do Presidente de HonraAssunto: Mensagem do camarada Dr. Joaquim Pinto de Andrade, Presidente de Honra do MPLA, aos microfones da Voz da Angola Combatente, em 09.JUL.1974, em Brazzaville, onde se encontra a convite do Partido Congolês do Trabalho.Data: Terça, 9 de Julho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04339.003.003
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Pasta: 04308.006.005Título: Reunião Bureau Político MPLA com elementos mandatados da Revolta ActivaAssunto: Cópia de texto com propostas de decisões a tomar em reunião do Bureau Político MPLA com elementos mandatados da Revolta Activa. Não assinado e sem data.Data: c. 1976Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04308.006.005
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Pasta: 04337.002.003Título: Note d'InformationAssunto: Mário Pinto de Andrade denuncia e afirma serem fidedignas afirmações de Arslan Humbaraci, conselheiro pessoal Agostinho Neto, culpando Mário Pinto de Andrade como cérebro do Apelo Revolta Activa. Disposições para a sua liquidação física. Tinha pedido fotos de seu irmão, Joaquim Pinto de Andrade. Humbaraci afirmara ter o apoio da República Popular do Congo e Argélia.Data: Segunda, 3 de Junho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04337.002.003
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Pasta: 04306.007.004Título: A Dolorosa Razão duma Atitude - Para a história da Sociedade Portuguesa de Escritores e do seu fimAssunto: "A Dolorosa Razão duma Atitude - Para a história da Sociedade Portuguesa de Escritores e do seu fim", de Joaquim Paço d'Arcos. Sobre a atribuição do prémio literário da Sociedade Portuguesa de Escritos a Luandino Vieira e suas consequências.Data: Maio de 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04306.007.004
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Pasta: 04320.001.040Título: Communiqué (AIJC)Assunto: Comunicado da Associação Internacional de Juristas Democratas (AIJC), ONG com estatuto de consultor do Conselho económico e social das Nações Unidas e da UNESCO. Divulga comunicado sobre o julgamento de Joaquim Pinto de Andrade e seus camaradas, em Lisboa, a 11.FEV.1971 e o nome do seu observador no processo, o advogado Christian Revon.Data: Terça, 9 de Fevereiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.001.040
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Pasta: 04320.002.023Título: Sequeira SantosAssunto: Auto com as declarações atribuídas a Sequeira Santos, fls. 9, 9 v., 11 e 12, 13, 13 v., 13 v. e 14, 14 v., 15, 16 e 16 v., 17, 17 v., 18 v.,88 v., 89, 89 v., 93, 94, 138, 138 v., 147 v. Processo de Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04320.002.023
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Pasta: 04320.002.030Título: Apelo do MPLA: "Que cada um de vós de sinta responsabilizado"Assunto: Extractos de um apelo ao povo português lido aos microfones de "A Voz da Liberdade" em 21/10/1970 pelo Camarada Castro Lopo, representante oficial em Argel do Movimento Popular de Libertação de Angola, apelando à solidariedade activa do povo português para transformar o julgamento de Joaquim Pinto de Andrade e seus companheiros num julgamento ao ao colonialismo.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.002.030
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Pasta: 04320.004.010Título: Resolution sur les Colonies PortugaisesAssunto: Resolução do IX Congresso da Associação Internacional de Juristas Democratas (AIJD) sobre as colónias portuguesas. No último parágrafo, decidido enviar um observador ao julgamento do padre Joaquim Pinto de Andrade, previsto para finais de Agosto, em Lisboa.Data: Domingo, 19 de Julho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04320.004.010
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Pasta: 04320.004.053Título: Moção de solidariedade com todos os que agem a favor da libertação do homem, adoptada pelo Congresso Internacional de TeologiaAssunto: Texto da Moção de solidariedade com todos os que agem a favor da libertação do homem, em particular os que são ameaçados, exilados, presos, ou torturados, como Joaquim Pinto de Andrade. Congresso Internacional de Teologia, Bruxelas.Data: Sexta, 18 de Setembro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04320.004.053
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Pasta: 04306.007.003Título: Abaixo-assinado contra a extinção da Sociedade Portuguesa de EscritoresAssunto: Exposição, subscrita por cerca de 180 assinaturas, entregue em 28.MAI,1965 no Ministério da Educação Nacional, de solidariedade com a Direcção da SPE e o júri do Grande Prémio de Novelística e de protesto contra o grave atentado à liberdade de espírito que tanto a extinção da Sociedade como a campanha tendenciosa contra ela empreendida representam. Primeiros signatários: Joaquim Namorado, José Carlos de Vasconcelos e Luís Albuquerque. Tem 4 anexos, sendo o 4º. um protesto pela proibição de obras e autores de Teatro, com prémios literários.Data: Segunda, 8 de Março de 1965Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04306.007.003
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Pasta: 04320.001.055Título: Document exclusif - Un prêtre angolais accuse...Assunto: Documento exclusivo - "Um padre angolano acusa...", a publicar no Algérie-Actualité. Divulgação, em exclusivo, do memorando dirigido por Joaquim Pinto de Andrade ao juiz do Tribunal Plenário, Caxias, 9.JAN.1971. Texto, em francês, com anotações manuscritas de composição. No verso da última página, um nome. Em anexo, o texto português, que serviu de base à tradução.Data: Domingo, 21 de Fevereiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 25
04320.001.055
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Pasta: 04320.004.047Título: L'Angola de Mr. SalazarAssunto: Texto integral do artigo intitulado A Angola do Sr. Salazar, publicado na Informations Catholiques Internationales, nº. 300, 15.NOV.1967, pelo Arcebispo de Conakry, Raymond-Marie Tchidimbo, que, a seguir à data de 7.OUT.1967, acrescentou: na festa da Mãe dos homens livres. Anotações manuscritas de Mário Pinto de Andrade, com a indicação da revista onde foi publicado e sub-títulos. Referência a Joaquim Pinto de Andrade.Data: Sábado, 7 de Outubro de 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04320.004.047
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Pasta: 04320.005.001Título: Auto de Declarações em Instrução ContraditóriaAssunto: Interpelação para a diligência ordenada nos autos da carta precatória do Quarto Juízo Criminal de Lisboa e extraídos do processo de querela que o Ministério Público move contra o réu Padre Joaquim Pinto de Andrade e Outros. Declarações prestadas por: Rui Filipe de Matos Figueira Martins Ramos; Álvaro José de Melo Sequeira Santos; Raul Jorge Lopes Feio; António Manuel Garcia Neto.Data: Terça, 2 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04320.005.001
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Pasta: 04320.005.002Título: Despacho de Pronúncia (Resumo e alterações)Assunto: Dedução de querela provisória, contra dez querelados. Questão da nulidade das declarações prestadas na instrução preparatória dos processos criminais pelos arguidos presos, quando desacompanhados de advogado ou defensor oficioso, levantada pelo deputado [Francisco] Sá Carneiro, em nota dirigida ao Governo, através do Ministério do Interior. Em anexo, documento de conversão em definitiva a pronúncia provisória, João de Sá Alves Cortez, Lisboa, 12.JUN.1970. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: Quinta, 16 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04320.005.002
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Pasta: 04322.001.032Título: CNSLCP - Déclaration (Conférence Internationale d'appui aux peuples des colonies portugaises, à Rome, 27-29 juin, 1970Assunto: O Comité National de Soutien de la lutte de Libération des Peuples des Colonies Portugaises, em Paris, informa sobre a realização, em Roma, da Conferência Internacional de apoio aos povos das colónias portuguesas, entre 27 e 29 de Junho de 1970. Mobilização contra o apoio da NATO a Portugal. Posições assumidas UNESCO, ONU e OUA. Situação da guerra nas várias frentes. Prisão de Joaquim Pinto de Andrade. Bombardeamentos com napalm na Guiné-Bissau. Deserções no exército português. Cabora Bassa.Data: Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04322.001.032
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Pasta: 04320.001.001Título: Savez-vous que... - Après Burgos et Leningrad... LisbonneAssunto: Processo de 10 Nacionalistas Angolanos: Álvaro José de Melo Sequeira Santos, Raúl Jorge Lopes Feio, José Ilídio Coelho da Cruz, Maria José Pinto Coelho da Silva, Diana Marina Dias Andringa, António Manuel Garcia Neto, Rui Filipe de Matos F. Martins Ramos, António José Ferreira Neto, Fernando Emílio de Campos F. Sabrosa e Joaquim da Rocha Pinto de Andrade. Inclui textos para abaixo-assinados a dirigir ao Embaixador de Portugal em Bruxelas e ao Cardeal Patriarca de Lisboa, Manuel Gonçalves Cerejeira.Data: Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 16
04320.001.001
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Pasta: 04320.001.060Título: L'Église et les chrétiensAssunto: Texto, em língua francesa, s/data, intitulado" A Igreja e os cristãos", sobre as relações entre a Igreja católica portuguesa e a política, desde 1933. Declarações do cardeal Cerejeira à ORTF sobre o regime em Portugal, a democracia, o papa no tempo de Mussolini e o fascismo. Excepção nos bispos, o bispo do Porto. Um milhão de emigrantes na Europa ocidental, mas fraca emigração para as colónias. Batalha do desenvolvimento. Construção de Cabora-Bassa. Situação do padre Joaquim Pinto de Andrade, dos seus co-inculpados e, em geral, dos prisioneiros políticos portugueses, flagrante violação dos direitos humanos. Silêncio cúmplice da Igreja católica em Portugal. Eventual pressão junto das autoridades civis e religiosas portuguesas, por parte das Igrejas e dos países da Comunidade Europeia.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04320.001.060
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Pasta: 04320.004.003Título: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 2 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Marcelo Caetano. Prisões, desde OUT.1969: em Luanda, na Cova da Piedade, em Lisboa e Vila Franca de Xira. Caso Joaquim Pinto de Andrade. Medidas de segurança aplicadas a Raul Rego. Processo MPLA enviado ao Tribunal Criminal. Presos de Angola para campos de Moçâmedes e Tarrafal, sem julgamento. Entrega de Representação à Assembleia Nacional. Mensagens de protesto. Comissões de apoio aos presos políticos nas universidades. Libertações. Pedido de informações.Data: Quinta, 30 de Abril de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.003
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Pasta: 04320.004.024Título: Motivations sur l'AngolaAssunto: Prisões de 9 padres, em Luanda, entre 23.JUN.1960 e 26.ABR.1961. Lisboa. PIDE. Aljube. Torturas. Residência fixa e vigiada em mosteiros. Mais de 20 missionários expulsos de Angola pelo governo português, desde 1961. Fonte: Revista Informations Catholiques Internationales, 1961 a 1965. Em 1966, PIDE enterra vigário-geral angolano exilado, que morre no mosteiro jesuíta de Soutelo. Assassinato em Angola do padre Lino de Guimarães , Natal. 1969. Padre Joaquim Pinto de Andrade, preso de novo 20.ABR.1970. Sionismo cristão. Casamento do Catolicismo oficial com a política oficial portuguesa. 1940: Portugal e a Santa Sé assinam a Concordata e o Acordo Missionário. Igreja, funcionária do Estado português.Data: Quinta, 1 de Outubro de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04320.004.024
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Pasta: 04320.005.016Título: Proc. 44/70Assunto: Adjunto do Procurador da República indica a fls. 614 dos autos, como declarante, o Inspector Adelino da Silva Tinoco. Requere-se a requisição do Inspector para presença efectiva em audiência de julgamento. Em anexo, o texto das Declarações do Inspector Tinoco em Instrução Contraditória (ver im. 19). Também, em anexo, transcrição das fls. do processo com as declarações atribuídas a: Raul Feio, Rui Ramos, Garcia Neto, Diana Andringa, Ferreira Neto, Maria José Pinto Coelho da Silva, Valentim, Gilberto Saraiva de Carvalho, Aldemiro Justino de Aguiar Vaz da Conceição, Carlos Manuel de Mesquita Octávio e António João Sebastião. Processo Joaquim Pinto de Andrade.Data: 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 24
04320.005.016
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Pasta: 04311.006.022Título: Livraria Sá da Costa EditoraAssunto: João Sá da Costa e mulher agradecem a hospitalidade e o contacto humano, em Paris. Aguarda confirmação para publicação do livro de Amílcar Cabral. A versão portuguesa do livro dobre Angola pronta. A Présence Africaine informou que os direitos do livro do Aimé Césaire estão livres para Portugal. Basil Davidson. Nós os do Maculusso, de Luandino Vieira. Cartas para Joaquim Pinto de Andrade e Agostinho Neto. Texto de Nuno Teotónio Pereira. Jean Suret-Canale. Penguin oferece Struggle for Mozambique, de Eduardo Mondlane. Grande projecto de divulgação da cultura africana em Portugal, a começar já em 1974 com a Antologia dos anos 50 e, em 1975, a de Poesias de combate, em colaboração com Mário de Andrade. Além das 2 cartas e cartão, junto o texto da resposta de MPA, 01.SET.1974. Neste, MPA conta que: as Conversas no Seminário de quadros foram pronunciadas em creoulo e retranscritas em português numa forma que conserve o estilo oral.Data: Segunda, 1 de Julho de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04311.006.022
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Pasta: 04320.004.028Título: Procès à LisbonneAssunto: Relatório intitulado Julgamento em Lisboa, da autoria do observador por parte da Assembleia Internacional dos Cristãos Solidários, no julgamento do padre Joaquim Pinto de Andrade e outros, em Lisboa, FEV. - MAR.1971. Na capa, transcrição de declarações de Marcelo Caetano sobre os tribunais portugueses, 2.DEZ.1970. Sub-títulos: Introdução (Tribunal Plenário da Boa Hora, em 11.FEV.1971 e razões da presença do observador); O processo (dos dez cidadãos portugueses; o observador só esteve nas duas primeiras sessões; destaque para Diana Andringa; regime prisional; anomalias nas audiências; Imprensa)); A Repressão (liberdade condicional; medidas de segurança; buscas; regime de detenção; CNSPP; Igreja com o poder na perseguição a Nuno Teotónio Pereira); Problemas de conjunto (Portugal, as colónias, os direitos do Homem; Universidade; emigração); A Igreja e os cristãos (entrevista do cardeal Cerejeira à ORTF, 8.FEV.1971; excepção, Bispo do Porto, exilado em espanha); Conclusão .Data: Março de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04320.004.028
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Pasta: 04322.002.012Título: "La création du FRELIMO donne un nouveau élan aux vélleités de résistance déjà anciennes chez le Peuple", Basil DavidsonAssunto: Transcrição de reportagem de Basil Davidson, para o Monde Diplomatique, intitulada "A criação da FRELIMO dá um novo alento aos anseios de resistência já antigos do Povo". Uria Simango. UNAMO, UDENAMO, MANU dão origem à FRELIMO. Simango presidente do comité de fusão cede presidência FRELIMO a Eduardo Mondlane. Morte Filipe Magaia. Paul Gomane cria pequeno movimento fraccionário COREMA. Simango, Marcelino dos Santos e Samora Machel, que sucedeu a Magaia como comandante do exército. Dirigentes ficam em Dar-Es-Salaam. No interior havia trabalho de dirigentes proto-nacionalistas de mais de vinte anos e trabalho realizado pelo MANU entre os Macondes. Rio Rovuma. Testemunhos de Alberto Joaquim Chipande. Comandantes Raimundo, Mabote e Manganja.Apoio da Argélia. Mueda. Em Junho de 1964, a FRELIMO pronuncia-se pela guerra.Data: Quarta, 6 de Novembro de 1968Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04322.002.012
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Pasta: 04307.002.001Título: "La lutte de l'opposition portugaise et la vague de repression du gouvernement de M. Caetano", «Comité Portugal», BruxelasAssunto: Comunicado do «Comité Portugal", Bruxelas, sobre vaga de repressão do Governo Marcelo Caetano. Farsa eleitoral de 1969. Guerra colonial. Prisões em Luanda (Castro Rodrigues, Boubela da Mota, António Neto) e em Lisboa (Álvaro Sequeira Santos, Diana Andringa, José Ilídio Cruz, Ana Pinto Leite, Maria José Castanho e António Manuel Garcia Neto). (Maria Luísa Oliveira, José Oliveira e Jaime Gama) (Salgado Zenha, ex-candidato da CEUD às «eleições» de Outubro/69). CLAC (Comités de Luta Anti-colonialista). Tribunais de excepção. Condenações caso banco da Figueira da Foz. Ângelo Veloso, Carlos Cabral de Matos, Manuel Martins Pedro e Picado Horta denunciam em tribunal tortura. Medidas de segurança.Em Março, a prisão do padre Joaquim Pinto de Andrade/diocese de Luanda e irmão do dirigente nacionalista Mário de Andrade. (Francisco Martins Rodrigues, João Pulido Valente e Rui d'Espinay). Processo contra Mário Soares. Marcelo Caetano e Franco renovam Pacto IbéricoData: 1970 - 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 18
04307.002.001
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