Pasta: 02975.117Assunto: Prisões preventivas nas Regiões Militares Discurso do Cor. Trindade, Cte. da Escola Prática de Infantaria - Juramento de Bandeira Discurso de Tancos Festival Aeronáutico no Porto - RTP Feitos militares nas guerras coloniais Forças Armadas - guerra colonial e descolonização Cerimónias militares e órgãos de Comunicação Social Audiência a delegação do Partido Comunista Português - Conferência Nacional do PCP Visita do PR à Madeira e Porto Santo Apreciação da constitucionalidade de diploma relativos à extinção da Liga dos Amigos dos Hospitais Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor Pedidos de audiência ao CR Inventário dos presos nas Regiões Militares - Serviço de Justiça da Região Militar de Lisboa Deslocação do Cte. Martins Guerreiro a EspanhaData: Quarta, 6 de Julho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 8
02975.117
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Pasta: 02975.164Assunto: Oferta de uma placa ao CR por delegação da Frente Nacional da República DEmocrática Alemã Declarações do Bispo de Braga nas Comemorações da Batalha de S. Mamede Legalidade das viaturas dos Serviços de Apoio do CR Relato sobre o encontro do Comandante Martins Guerreiro com a Comissão Nacional dos Reformados Informação do PR sobre a sua deslocação à Guiné - Bissau / preocupações da República Popular de Angola / Presidente Agostinho Neto Cimeira de Bissau na Imprensa Portuguesa - Diário de Notícias Informação do Capitão Sousa e Castro relativa à sua deslocação à Guiné - Bissau Proposta e dabe relativos a promoções a Oficial General no Exército - Guerra em África / estudos sociológicos da Força Aérea / criação de castas Promoções a Brigadeiro de vários Coronéis que constam dos anexos das imagens 12 e 13 Declarações de voto sobre as promoções: Chefe de Estado Maior da Armada, Chefe de Estado Maior da Força Aérea, Major Vasco Lourenço, Capitão Sousa e Castro, Major Canto e Castro, Brigadeiro Charais, Capitão Marques Junior Aprovação pelo CR dos projectos de lei relativos a: alteração do Quadro Inicial do Pessoal Civil da Força Aérea, condições para o reingresso no Quadro Inicial dos militares transferidos dos Quadros permanentes da Força Aérea, convocação de militares para efeitos de Justiça Pedido de apreciação de inconstitucionalidade da Assembleia Regional da Madeira relativa a acordo Autorização para que o Tenente Coronel Manuel Pedroso Marques desempenhe o cargo de Presidente do Conselho de Gerência da Empresa Pública dos Jornais Notícias e Capital Congresso do PSD - Convite ao CR / nomeação de delegação III Festival de Teatro de Setúbal dedicado à memória de Jorge de Sena - Convite ao CR pelo Teatro de Animação de Setúbal Pedido de audiência ao CR do Presidente da Câmara Municipal do Barreiro Projecto de Comunicado sobre o Serviço Nacional de Saúde - Declarações de voto do Major Vasco Lourenço e do Comandante Víctor CrespoData: Quarta, 28 de Junho de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 34
02975.164
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Pasta: 02975.300Assunto: Nomeação do Cor. Eng.º Fernando Soares da Costa para vogal do Conselho de Gerência da INDEP - questão de militares nomeados para esta empresa: Dec.-Lei n.º 515/80 que cria a empresa e Estatuto dos Industriais Nacionais de Defesa, EP; Dec.-Lei n.º 917-A/80 que extingue os Estabelecimentos Fabris do Exército Exposição do Cor. Pezarat Correia sobre a entrevista concedida à delegação dos Sindicatos dos Trabalhadores Agrícolas do Distrito de Évora Proposta de legislação referente aos oficiais contratados do Exército - críticas à anterior administração do Exército Pedido de autorização do Ten.-Cor. Víctor Alves para se deslocar à República Democrática de Coreia, juntamente com o Cte. Martins Guerreiro e o Ten.-Cor. Melo Antunes Apresentação das conclusões do Congresso realizado pela Associação dos Deficientes das FA Pedido de autorização do Cor. Ribeiro Cardoso para se deslocar a França para assistir a um festival de aeronáutica Debate sobre nova tabela de vencimentos para as FA - degradação do vencimento dos militares e situação face à sociedade civil Adiamento dos Pareceres números 8, 10 e 11/81 da Comissão Constitucional Ultrapassagem na promoção a Coronel do Ten.-Cor. de Artilharia Manuel da Costa Brás e decisão da sua promoção, devendo ser colocado à direita do Cor. de Artilharia Augusto do Espírito Santo e a esquerda do Cor. José Manuel Dias Carvalho Competências do CEMGFA Análise da Situação PolíticaData: Quarta, 20 de Maio de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 10
02975.300
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Pasta: 02975.112Assunto: Moção na AR sobre o caso Rui Gomes Visita de estudo de elementos da PSP ao Brasil - Centro de Operações de Defesa Interna, CODI Reestruturação das Forças Armadas Portugal na NATO Despejo compulsivo em habitação Países árabes - relações diplomáticas e comerciais Deslocação à Checoslováquia do Brig. Franco Charais Deslocação a Inglaterra do Maj. Canto e Castro - Festival Internacional de Helicópteros Deslocação a Espanha do Cte. Almeida e Costa Aumento dos efectivos da GNR Nomeação de Conselheiros para a frequência de cursos militares Análise da Situação Política - Projecto Constitucional Análise da Situação Militar Violência de massas Novas bases da Reforma Agrária Intervenções da GNR - Mora Actividade panfletária - Ponta Delgada Desaparecimento de armas - militares envolvidos em problemas de droga Situação dos oficiais QP / QC (Quadro Permanente / Quadro de Complemento) Exercícios da Região Militar de Lisboa Caso do Conselho da Arma de Infantaria Militares e missão de guarda Pontos de exame do Ministério de Educação e Investigação Científica Conferência anti - Apartheid, Lisboa Radicalização política Actividade panfletária Julgamento do processo do General Humberto Delgado Nomeação de Oficiais Superiores - cursos de promoção a Oficiais Generais da Força Aérea Realização de exercícios inter-Ramos das Forças Armadas Exercícios da Região Militar de Lisboa Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativos a: Designação do vogal representante da Região Autónoma da Madeira no Conselho Nacional de Estatística Portaria n.º 511/75, de 29 de Agosto, do EME Carreira dos Capitães oriundos da Academia Militar Idade limite para passagem à situação de adido Criação do Museu Militar do Porto Substituição da designação de Escola Central de Sargentos pela de Instituto Superior Militar Promoção a Sargento-Chefe Símbolos heráldicos - EMGFA, CEMGFA, Vice - CEMGFA Competências judiciais dos Juizes de Instrução Criminal - arguidos do foro militar
Processos dos ex-membros do Governo do regime anterior ao 25 de Abril de 1974: João de Matos Antunes Varela Manuel Gonçalves Cavaleiro de Ferreira Mário Júlio Brito de Almeida Costa Adriano José Alves Moreira Joaquim Moreira da Silva Cunha Rui Alves da Silva Sanches
Acto Final da Conferência sobre a Segurança e Cooperação na Europa, Helsínquia, 1975 Requerimento de Rui Adelino Machado Gomes Conferência Nacional do Partido Comunista Português, PCP, Lisboa Visita do PR a Espanha Relatório da Comissão de Inquérito aos acontecimentos de Timor Discurso do PR na Guarda - Dia 10 de JunhoData: Quarta, 1 de Junho de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.112
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Pasta: 02975.172Assunto: Declarações insultuosas do General na Reserva Galvão de Melo publicadas no 'O Diabo' de 15.AGO.1978 - proposta de participação judicial pelo CR / Defesa em Tribunal por Delegado do Procurador Geral da República ou por profissional contratado pelo CR Deslocação do Coronel Ribeiro Cardoso a Inglaterra para assistir a Festival de Aeronáutica a realizar em Setembro Apreciação do Parecer n.º 19/78 da Comissão Constitucional Aprovação do Projecto de Decreto Lei que reestrutura a carreira dos sargentos da Armada Solicitação de audiência ao CR, apresentada pelo MNE, para o Dr. Horst Bahro Substituição do Capitão Sousa e Castro pelo Major Víctor Alves, como Porta-Voz do CR e Presidente dos Serviços de Apoio do CR, durante o período de licença do primeiro Análise da situação política Programa do Governo - posição dos partidos políticos na AR Envio de mensagem de felicitações ao Papa recém eleito João Paulo IData: Segunda, 28 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
02975.172
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Pasta: 02975.129Assunto: Problemas laborais na Copam - Associações de Comandos Comunicado do MIRN com declarações de Vasco Lourenço Cerimónias do 5 de Outubro organizadas pelo PS em Alenquer SG do PS, MS Projecto de diploma relativo às declarações públicas de militares na situação de reserva DL relativo à contenção de despesas correntes inscritas no Orçamento Geral do Estado - posição das Forças Armadas Visita de delegação do Comité Militar da NATO - reunião com as autoridades militares portuguesas Auxílio da NATO à Marinha - declarações de um deputado Conflito da empresa Joaquim Francisco dos Santos Regulamentação do exercício de cargos civis por militares Comissão Directiva da RTP - EP - Cap. Miliciano Leopoldo José Águas Gonçalves Visita aos Estados Unidos da América do Norte - colónia portuguesa de S. Diego, Califórnia, Festival Cabrillo 77 Visita do Gen. Loureiro dos Santos à Delegação Portuguesa da NATO em Bruxelas Visita do Marechal Tito, Presidente da Jugoslávia, a Portugal Amnistia dos crimes relacionados com o 11 de Março e o 25 de Novembro de 1975 - julgamentos Declarações de voto: Alm. Santos Cruz, Gen. Loureiro dos Santos, Gen. Vasco Lourenço, Brig. Franco Charais, Cte. Victor Crespo, Maj. Victor Alves, Gen. Lemos FerreiraData: Sexta, 7 de Outubro de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.129
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Pasta: 02975.171Assunto: Designação do Major Víctor Alves para substituir o Major Melo Antunes como Presidente da Comissão Constitucional durante o seu período de férias Situação na Escola Prática de Infantaria em Mafra - divulgação dos programas do CEME Deslocação do General Lemos Ferreira ao festival de indústria aeronáutica em Inglaterra Artigo 190 da Constituição da República Portuguesa - interpretação do CR e questão da sua divulgação Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada sobre o Capitão na Reserva António Seixas Louçã Apreciação do Parecer 17/78 da Comissão Constitucional Medidas do Governo Regional dos Açores relativas às pessoas que transitam no Arquipélago Publicação de Resolução sobre a competência de Juízes dos Tribunais da primeira instância das contribuições e impostos relativa a infracções tributárias Pedido de entrevista pelo Sindicato de Trabalhadores de Seguros do Sul Apreciação de diplomas relativos a: Quadro de Oficiais de Intendência e Contabilidade da Força Aérea; Estatuto de Assistência aos Tuberculosos das Forças Armadas - ATFA; Serviço de Fortificações e Obras do Exército; Constituição do Supremo Tribunal Militar, Carreira das praças da Força Aérea; contrato entre a Direcção do Serviço de Electricidade e Telecomunicações da Força Aérea e a Omistécnica para aquisição e montagem de equipamento para a ligação da Base de Espinho à rede de microondas da Força Aérea Conduta do Comandante Seixas Louçã no dia 25.ABR.1974 ao comando da Fragata Magalhães Correia - relatos publicados nos Órgãos de Comunicação Social, Oficiais saneados, Parecer do Conselho Superior de Disciplina da Armada Debate solicitado pelo PR sobre a nomeação do PM indigitado face ao artigo 147.º da Constituição da República Portuguesa Figura da indigitação Actuação do PM indigitado com os partidos políticos Análise da situação políticaData: Quinta, 17 de Agosto de 1978Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 13
02975.171
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Pasta: 02975.302Assunto: Pedido de ratificação da nomeação do Cor. Eng. Manuel Pereira dos Santos para os corpos gerentes da INDEP Questão do artigo subscrito pelo Cor.Roberto Durão publicado no jornal O Dia de 18.MAI.1981 Presença do Maj. Mota Freitas num jantar comemorativo do 28.MAI. realizado no Norte Pedido de informações acerca dos acontecimentos que se desenrolaram no Estádio da Luz com o corpo de intervenção da PSP Mensagem a ser lida no dia 10.JUN. Leitura de uma informação da assessoria jurídica do EMGFA, relativa ao Dec.-Lei n.º 105/81 que deveria ter sido referendado Pedido de autorização do Gen. Lemos Ferreira para assistir a um festival aeronáutico em França e a Espanha para visitar o seu homólogo espanhol Aprovação de diploma dos SACR Pedidos de audiência: delegação de angola ao Congresso das Comunidades; delegação do Comité Soviético para a Paz e Segurança Europeia; Movimento Democrático das Mulheres e Conselho Geral dos Bancários do Sul e Ilhas Aprovação dos Pareceres números 13 e 14/81 da Comissão Constitucional Análise da Situação Política: deterioração do ambiente político sem alternativas políticas válidas; intensificação da guerrilha política contra o PR Visitas do Ministro da Defesa aos EUA - possíveis negociações envolvendo aspectos militares; troca de contactos entre o MNE e os EUA Declarações do Prof. Freitas do Amaral na Venezuela acerca de Timor, quando exercia o cargo de MNE e Vice-PM Autorização do CR, nos termos do Regimento Interno, para o Cte. Almeida e Costa desempenhar as funções de Governador de Macau Aprovação da mensagem a divulgar no dia das Comunidades Greve dos maquinistas da CP - escoamento de alguns géneros essenciais pelas FAData: Quarta, 3 de Junho de 1981Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 11
02975.302
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Pasta: 02975.122Assunto: Exonerações de funcionários no Ministério do Trabalho Encontro do PR com os Ministros da República e os Chefes dos Governos dos Açores e da Madeira Voto de pesar pela morte do ex-conselheiro Cte. Ramiro Correia Convite ao PR para visitar os EUA Normas para a organização e funcionamento do CR Promoção de 5 Oficiais Generais da Força Aérea - notícia na Imprensa Afixação de material de propaganda político-partidária proibida pela Câmara Municipal da Figueira da Foz Exposição ao CR do Ten. Piloto Aviador João Moutinho da Silva Entrevista de Vasco Lourenço a uma publicação espanhola - Imprensa portuguesa Declarações públicas de membros do CR e Órgãos de Comunicação Social Exoneração de um membro militar do Conselho de Imprensa Conjunto de documentos de grupo de retornados sobre o IARN - Alto Comissário para os Desalojados Convite ao Vice-Alm. Souto Cruz da Colónia Portuguesa de San Diego, EUA do Norte - Festival Cabrillo/77 Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada Recepção a delegação da Frente de Unidade Socialista da Roménia Exposição ao CR de um conjunto de medidas económicas e financeiras a decretar pelo Governo - PM MS, Ministro das pastas das Finanças e do Planeamento Económico, Medina Carreira e Sousa Gomes Concessão de audiências Carta aberta ao CR de Fernanda Pires da Silva, publicada na imprensa Solicitação de entrevistas ao CR Apreciação da constitucionalidade de diplomas relativamente à sua aplicação à Região Autónoma da Madeira: DL n.º 96/77 de 17 de Março DL n. 251/77 de 15 de Junho Lei n. 34/77 de 13 de Junho DL n.º 265/77 de 16 de Junho
DL relativo à capacidade do Ministro da Educação e Investigação Científica para fixar o n.º de vagas do 1.º ano nos Cursos do Ensino Superior DL relativo à concessão de pensões de sangue a viúvas e órfãos vítimas da descolonização - pensões semelhantes para o 25 de Abril no Continente Actividade dos Tribunais Militares Julgamento do processo Humberto Delgado Nomeação do Cte. Almeida e Costa como Presidente da Comissão Consultiva para os assuntos das Regiões Autónomas - Açores e Madeira, RTP
Processos dos Oficiais submetidos ao Conselho Superior de Disciplina da Armada: Alm. António Alva Rosa Coutinho Cte. Carlos de Almada Contreiras Cte. Manuel Marques Pinto Cte. João Eduardo da Costa Xavier 1.º Ten. Américo Rodrigues Soares
DL relativo aos Sargentos e Praças e Adidos aos Quadros, quando em diligência no EMGFA DL sobre a competência administrativa da Comissão Directiva dos Serviços Sociais das Forças Armadas DL sobre o regime de diuturnidades para Militares do Quadro de ComplementoData: Quarta, 24 de Agosto de 1977Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 12
02975.122
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Pasta: 02975.008Assunto: Situação em Angola Entrevista de Rosa Coutinho a jornalistas jugoslavos e reacção do Presidente do Zaire Investimento do Mercado Comum em Portugal Empréstimos à Companhia de Electricidade Portuguesa AMFA Associações Sindicais Intersindical NacionalData: Quarta, 30 de Abril de 1975Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 28
