Pasta: 09844.400Título: Avante com a reforma agrária. A luta continuaAssunto: Autocolante em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.400
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Pasta: 09844.424Título: CRA. Cooperativa Reforma AgráriaAssunto: Autocolante da Cooperativa Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.424
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Pasta: 09844.404Título: Reforma AgráriaAssunto: Autocolante em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.404
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Pasta: 09844.412Título: Em frente pela Reforma AgráriaAssunto: Autocolante em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.412
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Pasta: 09844.436Título: Avante! Na reforma agráriaAssunto: Autocolante do PCP em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.436
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Pasta: 05790.010Título: Reforma AgráriaAssunto: Texto sobre a situação da agricultura em Portugal e os objectivos da reforma agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 5
05790.010
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Pasta: 09844.397Título: MTI. Comissão de apoio à reforma agráriaAssunto: Autocolante do MTI, comissão de apoio à Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.397
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Pasta: 09844.420Título: Apoio Reforma Agrária. INAPA. Indústria Nacional de Papéis. SetúbalAssunto: Autocolante da INAPA em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.420
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Pasta: 09844.189Título: Centro de Trabalho Lavradio apoia Reforma AgráriaAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho do Lavradio, em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.189
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Pasta: 09844.102Título: Avante na defesa da reforma agrária. PCP. Célula da ProfabrilAssunto: Autocolante da célula do PCP na Profabril, em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.102
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Pasta: 09844.432Título: PCP Núcleo Lenine. Avante pela reforma agráriaAssunto: Autocolante do Núcleo Lenine do PCP em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.432
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Pasta: 09844.407Título: Solidariedade com os trabalhadores alentejanos das herdades colectivas. Pela reforma agrária. PCPAssunto: Autocolante do PCP em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.407
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Pasta: 09844.217Título: Trabalhadores da MAGUE com os trabalhadores do campo pela reforma agráriaAssunto: Autocolante dos trabalhadores da MAGUE em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.217
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Pasta: 09844.405Título: Pela Reforma AgráriaAssunto: Dois autocolantes iguais, um com fundo verde e outro com fundo amarelo, em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
09844.405
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Pasta: 09844.410Título: Trabalhadores de seguros apoiam a reforma agráriaAssunto: Autocolante do Organismo de Seguros do PCP em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.410
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Pasta: 09844.403Título: Reforma agrária. "Nem camponês sem terra, nem terra terra sem trabalhador" CheAssunto: Autocolante em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.403
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Pasta: 04352.011.013Título: Rouge HebdoAssunto: Questão agrária - o exemplo do VietnamAutor do artigo: Pierre RoussetNúmero: 181Ano: c.1970Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
04352.011.013
IMPRENSA
Pasta: 06774.051Título: Agricultura, reforma agrária e desenvolvimento económicoAssunto: Original de recensão sobre o livro "Agricultura, reforma agrária e desenvolvimento Económico". Autor não identificado (F.B.).Data: s.d.Fundo: DBE - Documentos João Bénard da CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06774.051
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Pasta: 05790.085Título: Reforma AgráriaAssunto: Caixa de fósforos fabricada pela Sociedade Nacional de Fósforos, colecção Fotografias, Série Gatos, n.º 4. Etiqueta com inscrição "Reforma Agrária".Data: s.d.Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05790.085
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Pasta: 09844.216Título: Pelo avanço da reforma agrária. Comissão de Trabalhadores: Instituto Português de Cinema-Produção/Ministério da Comunicação SocialAssunto: Autocolante da Comissão de Trabalhadores do Instituto Português de Cinema, em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.216
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Pasta: 09844.406Título: A classe operária com a reforma agrária. Solidariedade de trabalhadores TAPAssunto: Autocolante de manifestação de solidariedade dos trabalhadores da TAP em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.406
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Pasta: 09844.401Título: A defesa da reforma agrária. Sector intelectual do Porto do PCPAssunto: Autocolante do sector intelectual do Porto do PCP em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.401
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Pasta: 09844.433Título: Festa das colheitas. Feira da Luz. 3 a 8 de Setembro. Montemor-o-Novo. Viva a reforma agráriaAssunto: Autocolante da Festa das Colheitas em Montemor-o-Novo. Defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.433
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Pasta: 09844.411Título: Apoiar a reforma agrária é: - revolucionar o campo! - garantir o futuro!Assunto: Autocolante do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Químicas do Sul em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.411
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Pasta: 09844.399Título: Reforma Agrária. Um esforço criador para uma vida melhor. Direcção da Organização Regional do Alentejo PCPAssunto: Autocolante da Direcção da Organização Regional do Alentejo do PCP em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.399
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Pasta: 09844.192Título: Os gráficos com a reforma agrária. C. T. Litog. Sado - SetúbalAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho Litografia Sado, Setúbal, em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.192
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Pasta: 09844.398Título: Apoio à reforma agrária. Secretariado das Comissões de Trabalhadores do Concelho do SeixalAssunto: Autocolante das Comissões de Trabalhadores do concelho do Seixal em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.398
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Pasta: 09844.431Título: Reforma agrária dá pão e felicidade. Cooperativa 1.º de Maio - AvisAssunto: Autocolante da Cooperativa 1.º de Maio, de Avis, em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.431
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Pasta: 09844.437Título: Avante! Na batalha da produçãoAssunto: Autocolante do PCP em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.437
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Pasta: 02768.002.002Título: O Programa do Governo Provisório e a Política AgráriaAssunto: Documento do PS, abordando os seguintes assuntos: Reforma Agrária; Governo Provisório, MFA; reforma do sector agrícola (Comissão da Reforma Agrária; Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Associações de Agricultores; Junta de Colonização Interna; Código Agrário; Instituto da Reforma Agrária; Estatuto de Arrendamento Rural; aforamento; Lei da Caça, regime florestal, baldios; contribuição predial rústica, indústrias florestais; Caixa Nacional de Crédito Rural, cooperativismo agrícola, indústria agro-pecuária).Data: s.d.Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 4
02768.002.002
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Pasta: 09844.409Título: Pela reforma agrária! Jornada de confraternização. Visita dos Trabalhadores de Seguros à Cooperativa Estrela. 31 de Maio 1975Assunto: Autocolante do Organismo de Seguros do PCP alusivo a jornada em defesa da Reforma Agrária.Data: Sábado, 31 de Maio de 1975Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.409
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Pasta: 09844.435Título: 1.º Maio 78. Jornada de Unidade e Luta Pela Defesa da Reforma AgráriaAssunto: Autocolante da USL, USS, CIL e CIS em defesa da Reforma Agrária.Data: Segunda, 1 de Maio de 1978Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.435
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Pasta: 09844.414Título: A juventude está solidária com a reforma agráriaAssunto: Autocolante de solidariedade da juventude com a Reforma Agrária. Com apontamento manuscrito de Alberto Pedroso "(anterior a março) 1979".Data: c. 1979Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.414
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Pasta: 09844.134Título: PCP. Control operário. Nacionalizações. Reforma Agrária. Célula da Panificadora CaldenseAssunto: Autocolante da célula do PCP na Panificadora Caldense.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.134
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Pasta: 09844.300Título: PCP. O partido da reforma agrária e dos pequenos e médios agricultoresAssunto: Autocolante do Organismo dos Transportes da DORL do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.300
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Pasta: 09844.408Título: Avante na batalha da produção. A força da revolução. PCPAssunto: Autocolante do PCP em defesa da Reforma Agrária.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.408
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Pasta: 09845.023Título: União dos estudantes comunistas. Coimbra. UEC. Pelo avanço e defesa da reforma agráriaAssunto: Autocolante da UEC.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.023
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Pasta: 09844.297Título: PCP. O partido da reforma agrária e dos pequenos e médios agricultoresAssunto: Autocolante do Organismo de Comércio de Lisboa do PCP.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.297
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Pasta: 09844.198Título: Centro de Trabalho Odemira. Avante, avante, pela reforma agráriaAssunto: Autocolante do Centro de Trabalho de Odemira.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.198
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Pasta: 00044.040Assunto: Notas avulsas de Mário Soares; reforma agrária; legislação laboral; etc.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 5
00044.040
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Pasta: 09845.280Título: Grande Festival Popular de Outono. PCP. Jornada da Reforma AgráriaAssunto: Autocolante de propaganda do PCP alusivo à realização do Grande Festival Popular de Outono.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.280
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Pasta: 09845.054Título: 1.º Encontro dos Jovens rurais do Distrito de Setúbal. A juventude em luta pela reforma agrária. Organização da UJCAssunto: Autocolante da UJC.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.054
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Pasta: 00044.039Assunto: Notas avulsas de Mário Soares; reforma agrária; PCP; AD; programa do PS; leis do trabalho, etc.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00044.039
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Pasta: 00520.043Assunto: Notas dispersas com referência a Eurocomunismo, África Austral, MFA, Reforma Agrária, Moçambique.Data: Março de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
00520.043
Documentos
Pasta: 04720.002Título: Reforma AgráriaAssunto: Conjunto de diversos documentos relacionados com a reforma agrária: Regulamento Interno das Cooperativas Agrícolas; Instruções do Grupo de Trabalho Permanente para o Associativismo Agrícola, Pecuário e Florestal relativas às condições e processos para organização de cooperativas agrícolas; Esquema para o trabalho das equipas do Departamento de Organização Nacional da Produção; Modelo Geral de Estatutos para Cooperativas Agrícolas.Data: s.d.Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: Documentos Página(s): 92
04720.002
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Pasta: 04723.005Título: Agricultura e reforma agráriaAssunto: Conjunto de recortes de imprensa sobre questões relacionadas com a agricultura e a reforma agrária.Data: Segunda, 14 de Março de 1977 - Quinta, 24 de Março de 1977Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 38
04723.005
IMPRENSA
Pasta: 04720.004.001Título: Assembleia da República. Reforma agráriaAssunto: Separata n.º 6 do Diário da Assembleia da República sobre a proposta de lei n.º 79/I relativa às Bases Gerais da Reforma Agrária.Data: Segunda, 20 de Junho de 1977Fundo: DML - Documentos Maria Luís Rocha PintoTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 16
04720.004.001
IMPRENSA
Pasta: 09618.003.039Título: Informações e dados sobre guerra colonial, custo de vida em Portugal, impostos, acções anti-colonialistas, lutas de 1967, empresas, estudantes, amnistia, iniciativas no estrangeiro, FPLN, reforma agrária.Assunto: Guerra colonial, custo de vida, impostos, acções anti-colonialistas, lutas de 1967, estudantes, amnistia, iniciativas no estrangeiro, FPLN, reforma agrária.Data: s.d.Fundo: Isabel do Carmo/Carlos AntunesTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09618.003.039
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Pasta: 09845.273Título: Festa Popular. P.C.P. 8 de Novembro de 1975. Montemor-o-Novo. Viva o 58.º aniversário da grande revolução socialista de Outubro de 1917. Viva o ano 1 da Reforma AgráriaAssunto: Autocolante de propaganda do PCP alusivo à realização de festa em Montemor-o-Novo comemorando o 1.º aniversário da Reforma Agrária e o 58.º aniversário da revolução socialista de 1917.Data: Sábado, 8 de Novembro de 1975Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.273
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Pasta: 09844.413Título: Grande Jornada Popular de solidariedade com os trabalhadores alentejanos. Pela reforma agrária, contra a reacção e o comunismo. Com Álvaro Cunhal. Estádio 1.º de Maio. Sábado 27Assunto: Autocolante de propaganda de jornada de solidariedade com os trabalhadores alentejanos e em defesa da Reforma Agrária, no Estádio 1.º de Maio, com a presença de Álvaro Cunhal.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09844.413
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Pasta: 02087.019Título: Debate do Programa do I Governo Constitucional: Problema da Liberdade, Dinâmica da Recuperação Económica, Reforma Agrária, Política ExternaData: 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 16 (15 Imagens, 1 PDF)
02087.019
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Pasta: 09883.068Título: Emprego - Modernização - Desenvolvimento - Que soluções?Assunto: Comunicado de Luísa Salsinha sobre a Reforma Agrária em debate organizado pela CGTP-IN.Data: c. Março de 1987Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 7
09883.068
Documentos
Pasta: 09845.235Título: Grande Jornada Popular de solidariedade com os trabalhadores alentejanos. Pela reforma agrária, contra a reacção e o fascismo. Com Álvaro Cunhal. Estádio 1º Maio. Sábado 27. 15 HAssunto: Autocolante de propaganda do PCP alusivo a comício do partido no Estádio 1.º de Maio com a presença de Álvaro Cunhal.Data: s.d.Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.235
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Pasta: 12258.008.006Assunto: Trabalhadoras agrícolas [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: ANOPData: 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 2
12258.008.006
Fotografias
Pasta: 05790.092Assunto: Bilhete postal editado pela CDE do Distrito de Setúbal no qual figuram várias palavras de ordem: Unidade; Abaixo a Censura; Abaixo o fascismo; Sindicatos livres; Reforma agrária; Viva a Democracia; Reforma do Ensino; Paz; Liberdade; Por um Portugal Livre.Data: c. 1969Fundo: Alberto Arons de CarvalhoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05790.092
Documentos
Pasta: 02616.003.001Título: Em Defesa da Democracia e do Projcto Autónomo Socialista. Moção de Censura ao Governo Mota PintoAssunto: Moção de Censura apresentada ao IV Governo Constitucional: I Governo Constitucional, II Governo Constitucional; governos de iniciativa presidencial (PR Ramalho Eanes); Torralta; Jorge Brito; Coimbra Martins; controlo dos órgãos de comunicação estatizados; Ministério dos Negócios Estrangeiros; política económica IV Governo Constitucional (OGE); organizações de trabalhadores (conflitos na zona de intervenção da Reforma Agrária); objectivos políticos PS (nacionalizações, Reforma Agrária, direitos dos trabalhadores, descentralização, poder local).Data: Quinta, 31 de Maio de 1979Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
02616.003.001
Documentos
Pasta: 07020.063Assunto: Recepção de quantia emprestada por Bernardino Machado ao cofre da assistência para a viagem de Marques da Costa e família; auxílio prestado por Afonso Costa; casos de Raul Proença e de Vítor Falcão; trabalho de correligionários para conseguir um empréstimo; tempo desperdiçado na reunião de Beyris com incidente levantado por Moura Pinto; necessidade de fazer democracia política e económico-social depois de um regresso a Portugal; reforma agrária; democratização da escola, da pedagogia e do créditoRemetente: António Sérgio, Liga Portuguesa dos Direitos do HomemDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 2
07020.063
Correspondencia
Pasta: 07039.060Assunto: Colaboração com o jornal "Crisol"; situação do jornal "El Sol"; artigos sobre as ditaduras militares; entrega por Leal de carta de recomendação feita por Bernardino Machado a ser entregue ao dr. Chateaubriand; pedido para informar Aquilino Ribeiro de que Blaz Infante, membro da comissão de estudo da reforma agrária, iria às constituintes por CórdovaRemetente: Luís Consiglieri Sá PereiraDestinatário: Bernardino MachadoData: Quarta, 17 de Junho de 1931Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 1
07039.060
Correspondencia
Pasta: 06778.073Título: RepúblicaAssunto: Quarto «Plano Quinquenal da União Soviética» que inclui projectos de grandes sistemas de irrigação, reformas agrárias e construção de novos centros populacionaisAutor do artigo: United PressData: Terça, 12 de Fevereiro de 1946Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: IMPRENSA Página(s): 1
06778.073
IMPRENSA
Pasta: 02968.028.003Título: Auto de ApreensãoAssunto: Auto de apreensão de um exemplar do livro O que é a Reforma Agrária, de Blanco Hugo Fernandes. Estabelecimento: Europa América (Lisboa). Representante do Estabelecimento Presente: Joaquim Hipólito Clemente. Agente da PIDE/DGS: Carlos Augusto Martins. Escrivão ou testemunha da PIDE/DGS: Joaquim Pedro de Spínola Vilar.Data: Sexta, 24 de Março de 1972Fundo: DLC - Documentos Francisco Lyon de CastroTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02968.028.003
Documentos
Pasta: 09892.031Título: Resumo do BalançoAssunto: Tema apresentado por Arquiminio Mocinho em encontro decorrido em Évora. Balanço da 6.ª Conferência da Reforma Agrária.Data: Sábado, 29 de Maio de 1982 - Domingo, 30 de Maio de 1982Fundo: Kalidás BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 6
09892.031
Documentos
Pasta: 09845.254Título: Grande Manifestação. Em defesa do pão e do trabalho, da reforma agrária e da democracia. Fora com o governo Mota Pinto. Sábado 17 Março. 15 H. Todos os Martim MonizAssunto: Autocolante da CIL, CIS, USL e USS (CGTP-IN). Colado em cartolina com apontamento manuscrito de Alberto Pedroso "1979".Data: c. 1979Fundo: Alberto PedrosoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
09845.254
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Pasta: 00040.022Assunto: Entrevista concedida por Mário Soares à revista 'Grande Reportagem' focando os seguintes assuntos: IX Governo Constitucional; Situação económico-financeira do país; Adesão à CEE; Coligação PS/PSD; Igreja face à situação económica e social do país; Reforma Agrária; Legislação rádio e televisão e situação dos órgãos de comunicação social; Eleições presidenciais, 11 de março de 1985.Data: Março de 1985Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 53
00040.022
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Pasta: 00520.014Assunto: Texto de Mário Soares com referência a: encontro entre delegações do I Governo Constitucional, do Grupo Parlamentar do PS e do Grupo Parlamentar do PSD para examinar a situação política (Economia e Finanças, Reforma Agrária); política de (não) alianças do PS.Data: Quinta, 21 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 4
00520.014
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Pasta: 00520.015Assunto: Texto manuscrito por Mário Soares da entrevista ao jornal Expresso focando os seguintes assuntos: Lei de Bases da Reforma Agrária e sua aplicação, Lei da regularização das finanças locais, Lei das competências das autarquias, diplomas de autorização de empréstimos, Lei definidora das indemnizações, I Governo Constitucional, negociações PS/PSD, política de descolonização, adesão à CEE.Data: Sábado, 23 de Julho de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 25
00520.015
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Pasta: 00520.046Assunto: Apontamento de Mário Soares sobre assuntos a tratar com referência a: Reforma Agrária, desalojados, Açores, Governadores Civis, lei para as eleições autárquicas, Moçambique, Angola, Conselho da Revolução, BCP, Marinha, processos dos funcionários da PIDE.Data: 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 3
00520.046
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Pasta: 07943.038.003Assunto: Trabalhadoras agrícolas [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.038.003
Fotografias
Pasta: 07943.038.013Assunto: Trabalhadoras agrícolas [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.038.013
Fotografias
Pasta: 07943.038.017Assunto: Agricultor mostrando um montado em Montemor-o-Novo, durante o período da Reforma Agrária.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.038.017
Fotografias
Pasta: 07943.038.010Assunto: Agricultor junto a placa da aldeia de S. Geraldo, com inscrição sobre o ataque do governo à Reforma Agrária.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.038.010
Fotografias
Pasta: 07943.038.007Assunto: Trabalhadoras agrícolas [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.038.007
Fotografias
Pasta: 07943.038.005Assunto: Trabalhadora agrícola [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.038.005
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Pasta: 07943.038.016Assunto: Trabalhadoras agrícolas [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.038.016
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Pasta: 07943.038.001Assunto: Trabalhadoras agrícolas [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07943.038.015Assunto: Trabalhadoras agrícolas [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07943.038.006Assunto: Trabalhadoras agrícolas [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07943.038.002Assunto: Trabalhadoras agrícolas [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07943.038.004Assunto: Trabalhadora agrícola [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 12258.008.010Assunto: Texto enviado por Martha de la Cal para o departamento de imagem do jornal The New York Times, com as legendas da reportagem "Back to Business", sobre os protestos dos trabalhadores agrícolas, desencadeados pela política do governo quanto à Reforma Agrária, responsável pelo fim das Unidades Coletivas de Produção e pela devolução das terras aos proprietários.Data: 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Documentos Página(s): 1
12258.008.010
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Pasta: 07943.038.018Assunto: Agricultor junto a placa da aldeia de S. Geraldo, com inscrição sobre o ataque do governo à Reforma Agrária.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07943.038.009Assunto: Agricultor junto a placa da aldeia de S. Geraldo, com inscrição sobre o ataque do governo à Reforma Agrária.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07943.038.011Assunto: Trabalhadoras agrícolas [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07943.038.014Assunto: Trabalhadoras agrícolas [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
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Pasta: 07943.038.012Assunto: Agricultor mostrando um montado em Montemor-o-Novo, durante o período da Reforma Agrária.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.038.012
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Pasta: 07943.038.008Assunto: Trabalhadoras agrícolas [das Unidades Coletivas de Produção] durante a Reforma Agrária no Alentejo.Autor: Peter CollisInscrições: Alentejo Ag. Reform People.Data: 1976 - 1980Fundo: Peter CollisTipo Documental: Fotografias Página(s): 1
07943.038.008
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Pasta: 02975.263Assunto: Almoço e reunião, por convite do PM, com o Ministro das Finanças, os Chefes de Estado Maior e o Vice-Chefe EMGFA - vencimentos das FA, tabela F, Função Pública, promulgação do diploma referente aos vencimentos aprovados, gratificações por comissões prestadas no Ultramar
Leitura de telegrama enviado ao CR pelo Sindicato Agrícola de Évora - entrega de reservas no Alentejo e acção repressiva da GNR - Reforma Agrária
Despedimentos ilegais na Standart Eléctrica - requisição de forças policiais
Agressão da GNR a deputado do PCP após este ter assistido à entrega de uma reserva no Alentejo - delegação do PCP ouvida no CR - Reforma Agrária
Venda imediata de reservas entregues - Alentejo, Reforma Agrária
Visita do Cte. Martins Guerreiro à RDA
Notícias publicadas no jornal O Comércio do Porto e noutros Órgãos de Comunicação Social - posições políticas assumidas por militares publicamente
Pedido de autorização do Cte. Víctor Crespo para se deslocar ao estrangeiro
Pedido de audiência ao CR por um grupo de deputados do PCP
Discussão acerca do Projecto de Estatuto Definitivo da Região Autónoma da Madeira - Região Autónoma dos AçoresData: Quarta, 23 de Julho de 1980Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
02975.263
ACTAS
Pasta: 00783.007Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.08
PONTOS PRÉVIOS:
Deslocações do PM pelo país
Solicitação de apresentação dos projectos de diplomas legais para os quais foi pedida autorização legislativa da AR
Linhas de actuação do Alto-Comissário para os Desalojados
Problema das comitivas das viagens de membros do Governo
Solicitação de exposição do Governador de Macau sobre problemas daquela província
Deslocações dos Secretários de Estado do Fomento Agrário e da Cultura
Diplomas do Conselho Pleno aprovados tacitamente
Reforma Agrária
Comunicado do CM congratulando-se pela adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Novos horários da Função Pública
PONTOS DA AGENDA:
Passagem do pessoal da GNR à situação de adido aos quadros
Aumento do quadro orgânico da GNR
Alterações ao Imposto de Compensação (retirado)
Campanha de prevenção e segurança rodoviária
Alterações ao Código Comercial
Política de solos
Indemnizações a expropriações por utilidade pública
Construção clandestina
Medidas concretas para a resolução de problemas laborais
PONTOS FORA DA AGENDA:
Normas de actuação imediata no domínio da Reforma Agrária
Atribuição aos governadores civis de competência delegada para coordenar e executar serviços locais dependentes dos diversos Ministérios e instituição de sistema de estreita articulação entre os Ministérios e aqueles governadores
Pagamento de passagens aos agregados familiares dos docentes do Instituto Universitário dos Açores que, aquando do seu recrutamento, residam no continente
Medidas de austeridade
Dificuldades nas negociações do contrato colectivo vertical da construção civilData: Terça, 21 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 9
00783.007
ACTAS
Pasta: 02768.022Título: 1.ª Assembleia da Organização da 7.ª Zona do Comité Local Lisboa, projecto de relatório, PCPAssunto: Contém os seguintes pontos: 1 - Introdução; 2 - Caracterização da 7.ª Zona; 3 - As Grandes Conquistas da Revolução (As Nacionalizações e a Intervenção do Estado; Controlo Operário; Solidariedade à Reforma Agrária); 4 - Movimento Popular de Massas (Movimento Sindical; Organizações Unitárias de Base; Colectividades; Cooperativas; Autarquias; A Luta das Mulheres; Luta dos Reformados); 5 - Partido (Trabalho de Direcção e Quadros; Organização e Estruturação; Informação e Propaganda; Fundos; Conferência Económica; Promoção Conquistas de Abril; Trabalho Ideológico; Trabalho Unitário).Data: s.d.Fundo: DCM - Documentos Joaquim Catanho de MenezesTipo Documental: Documentos Página(s): 43
02768.022
Documentos
Pasta: 00805.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0805.04
PONTOS DA AGENDA:
Exposição sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição sobre Agricultura e Reforma Agrária
Exposição sobre a Política Externa Portuguesa
Valorização da riqueza florestal
Ordenamento da utilização florestal
Proibição da venda em natureza do milho fornecido pelo Instituto dos Cereais
Aumento da quota de Portugal no Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
PONTOS FORA DA AGENDA:
Nomeação dos membros da Comissão de Integração Europeia
Exoneração dos membros da Comissão Administrativa do Grupo Pão de Açúcar
Cessação da intervenção do Estado na Sociedade de Construções Joaquim Francisco dos Santos
Lei Orgânica dos Serviços de apoio administrativo e técnico do Conselho Nacional do Plano
Concessão de aval do Estado à Hidroeléctrica de Cabora BassaData: Quarta, 21 de Setembro de 1977Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 4
00805.003
ACTAS
Pasta: 05448.009Título: Situação do Museu-Biblioteca e dos trabalhadores da Fundação da Casa de BragançaAssunto: Texto incompleto sobre igreja de S. Lorenzo; Memorando sobre reivindicações salariais do pessoal auxiliar do Museu, Biblioteca e Castelo da Fundação da Casa de Bragança, em Vila Viçosa; Exposição ao Primeiro-Ministro feita pelos trabalhadores do Museu-Biblioteca e Castelo de Vila Viçosa; Exposição de Maria Alice Chicó, enquanto Conservadora do Museu da Fundação de Casa de Bragança, à direcção da APOM; Texto de Maria Alice Chicó sobre a situação financeira da Fundação da Casa de Bragança, depois da ocupação das suas propriedades, na sequência da Reforma Agrária e preocução quanto à situação dos trabalhadores da Fundação em Vila Viçosa; Relações entre os trabalhadores e o Conselho Administrativo da Fundação da Casa de Bragança.Data: c. 1975Fundo: DTC - Documentos Mário e Alice ChicóTipo Documental: Documentos Página(s): 25
05448.009
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Pasta: 10465.015Título: Junta Autónoma de Povoamento Agrário do Baixo LimpopoAssunto: Junta Autónoma de Povoamento Agrário do Baixo Limpopo - dados populacionais.Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10465.015
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Pasta: 00783.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0783.04
PONTOS PRÉVIOS:
Reunião entre o PR, o PM e os Ministros da Defesa, da Administração Interna e da Agricultura e Pescas para debate do plano de desocupações de terras do Alentejo
Posse do Alto Comissário para os Desalojados
Comissão Permanente de Reabilitação
Proposta de nomeação de embaixador de Portugal em Angola, indicando-se Sá Coutinho como uma possibilidade
Atribuição ao escritor Miguel Torga da Ordem de Santiago
Adesão de Portugal ao Conselho da Europa
Voo inaugural Lisboa - Caracas
Resultados da reunião da EFTA, em que esteve presente o Ministro do Comércio e Turismo
Frustração das negociações sobre algumas trocas comerciais com Cuba
Preços de vários produtos alimentares consumidos em hotéis e em restaurantes
Aumento do preço dos produtos destinados ao consumo das Ilhas Adjacentes
Dificuldades de tesouraria da Caixa Nacional de Pensões
PONTOS DA AGENDA:
Cobrança coerciva de empréstimos concedidos pelo crédito agrícola de emergência
Alterações ao crédito agrícola
Nomeação de Carlos Frederico Marques Castanheira para Presidente do Conselho Fiscal da Têxtil Manuel Gonçalves (retirado)
Vencimentos dos Ministros da República da Madeira e dos Açores e composição dos respectivos Gabinetes
Regularização de dívidas às instituições de crédito pelos portadores de cautelas ou títulos de obrigações do Estado correspondentes a acções do Banco de Portugal, Banco Nacional Ultramarino e Banco de Angola
Comissão Instaladora do Instituto Nacional do Frio
Atribuição aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal da competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária
Pensão de preço de sangue à viúva e órfão de José António Araújo Júnior
Alterações ao Código do Processo Civil
Integração do pessoal assalariado dos CTT (retirado)
Preenchimento de vagas de docentes nas Escolas do Magistério Primário
Nomeação de gestor para a Fábrica de Mosaicos de Sta. Iria, Lda.
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (referência à Reforma Agrária)
PONTOS FORA DA AGENDA:
Vencimentos dos Presidente e Vice-Presidente do Instituto de Alta Cultura
Nomeação do Conselho de Gerência da Enatur
Fábrica de Tabacos Micaelense (Açores)
Regras das relações entre o Governo e as Regiões Autónomas
Propostas dos partidos durante o debate do programa do Governo
Processos enviados ao Gabinete do Ministro Sem Pasta
Transferência dos fundos da Previdência para a Caixa Nacional de Pensões (referência à Comissão de Trabalhadores dos TLP)
Problema da firma Nautex (Lagos)
Comissão Nacional para as Comemorações do 5 de Outubro
Estratégia de actuação do Governo
Reforma da Universidade
Dificuldades nas negociações do contrato vertical da construção civilData: Terça, 14 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 14
00783.003
ACTAS
Pasta: 02975.056Assunto: ORDEM DE TRABALHOS:
Assuntos específicos dos SACR
Apreciação da situação política
Situação em Angola
Plataforma de Acordo Constitucional com os Partidos Políticos
Comissão de Inquérito ao 25 de Novembro: situação dos presos
Órgãos de Comunicação Social
Rádio Renascença
Correspondência recebida pelo CR
Contas bancárias e demissão do Alm. Henrique Tenreiro
Projecto de DL que prevê a reintegração de funcionários públicos demitidos
Posição do CR face a elementos da ex - PIDE / DGS / LP e a elementos envolvidos no 25 de Novembro
Situação de elementos da ex - PIDE / DGS / LP
Reintegração dos elementos afectos à ex - PIDE / DGS / LP
Pensões de reforma
Aumento das pensões dos militares reformados
Disparidades nas pensões dos militares da mesma categoria hierárquica
Criação de um grupo de trabalho para as pensões de reforma a nível nacional
Elaboração de um Código de Vencimentos e Salários Nacionais, rendimento máximo e eleições para a Assembleia Legislativa
Fuga de técnicos especializados desde o 25 de Abril de 1974
Medidas governamentais de salários e rendimentos
Projecto de Estatuto de Asilado Político
Relatório da Direcção do Serviço de Administração do Ministério do Exército
Falta de liquidez do Exército
Pedido de indemnização do Presidente da Câmara de Gondomar relativo a prejuízos por atentado bombista
Moção da Comissão de Libertação dos Antifascistas Presos
Moção da Comissão Coordenadora do Secretariado Permanente dos Familiares dos Militares Revolucionários Presos
Tratamento dos militares presos no Forte de Caxias por implicação no 25 de Novembro - Tentativa de fuga do 1.º Ten. Judas, uso de algemas
Expulsão das fileiras de militares implicados no 11 de Março
Comissão de Averiguação de Violências praticadas sobre Presos Sujeitos às Autoridades Militares
Audiência com uma Comissão de Delegados do Sindicato da Construção Civil
Audiência de uma Comissão Alargada dos Promotores do Comício de 17 de Janeiro no Estádio 1.º de Maio
Distorção da Informação e Censura Interna nos Órgãos de Comunicação Social - RTP
Audiência de trabalhadores do jornal 'República'
Jornal 'República' entregue à Administração da Empresa Editorial República
Pedido de audiência de uma Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal
Ocupações selvagens
Reforma Agrária no Norte e no Sul
Ocupações posteriores a 25 de Novembro de 1975
Apoio ao Comandante da Região Militar Sul
Confederação dos Agricultores de Portugal
Situação do Centro Regional de Reforma Agrária e do Conselho Regional de Reforma Agrária de Évora
Reunião da Comissão de Delegados da Confederação dos Agricultores de Portugal, membros do CR e Governo
Situação em Angola - MPLA
Ponte aérea na região sul de Angola, dominada pela FNLA - GRUPO CHIPENDA e UNITA
Recuo das tropas sul africanas
Relações críticas entre Portugal e o MPLA e relações com Moçambique e Guiné
Contactos com o MPLA
Gen. Galvão de Melo e a descolonização de Moçambique
Lei da Nacionalidade e passagens na ponte aérea
Revisão do Pacto com os Partidos Políticos - posição do PS e Plataforma mínima
Promulgação da Constituição da República Portuguesa
Projecto de Estatuto da Empresa Pública RTPData: Segunda, 26 de Janeiro de 1976Fundo: DJB - Documentos José Manuel BarrosoTipo Documental: ACTAS Página(s): 22
02975.056
ACTAS
Pasta: 05378.058Título: Reforma do ensino médicoAssunto: Manuscrito. Reforma do ensino médico.Data: s.d.Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 19
05378.058
Documentos
Pasta: 02270.002.038Título: Caricatura "Eu dou-lhes a Reforma!"Assunto: Caricatura "Eu dou-lhes a Reforma!"Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02270.002.038
Documentos
Pasta: 00741.003Título: Bureau Meeting of the Socialist International. Rio de Janeiro, Brazil, October 1-2, 1984. second Provisional List of ParticipantsAssunto: Conjunto de documentos sobre actividades da IS na América Latina: Reunião do Bureau da IS , Rio de Janeiro (Brasil), 1 e 2 de outubro de 1984; Comissão Permanente dos Direitos Humanos da Nicarágua; Fundos e Despesas da IS; Relatório s/ América Latina (República Dominicana, Cuba, Haiti, Colômbia, Paraguai, Brasil, Surinam, Chile, Guatemala, Uruguai, Argentina, Maldivas, Honduras, Granada, México, Managua - Conferência dos Não Alinhados, Nicarágua, Venezuela, El Salvador, Peru, Bolívia); celebração de conferências internacionais: Conferência de El Salvador, Seminário s/ Reforma Agrária e Socialismo Democrático, Conferência de Solidariedade com a Revolução de Nicarágua, Conferência Regional da Isp/ América Latina e Caribe, Conferência Internacional p/ a Reafirmação da Democracia Socialista no Peru e América Latina, Conferência de Solidariedade a Guatemala.Data: Domingo, 30 de Setembro de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 66
00741.003
Documentos
Pasta: 00929.004Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.03
CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO
Exposição do PM
Grandes linhas das propostas de lei do Orçamento e do Plano
ANEXO À AGENDA:
Ofício do Chefe de Gabinete do Ministro da Região Autónoma dos Açores, dirigido ao Chefe de Gabinete do PM, acerca das medidas de austeridade em elaboração pelo Governo da República
Prorrogação do Decreto-Lei que disciplina a estrutura orgânica e funcionamento da Radiotelevisão Portuguesa, EP
Comunicado do Governo acerca da situação das discussões mantidas com a Comissão Negociadora Sindical, por ocasião do anúncio da greve da Função Pública
Estatísticas da adesão à greve da Função Pública
Projecto de Decreto-Lei relativo à revisão da composição, funcionamento e competência do CM para os Assuntos Económicos
Avaliação dos encargos com as obras municipais resultantes da reparação dos estragos provocados pelos temporais de 27 e 28 de Fevereiro de 1978
Decreto-Lei regulamentando o exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma AgráriaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 111
00929.004
ACTAS
Pasta: 00929.003Título: Acta/Súmula C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0929.04
CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO
PONTOS CONSTANTES DO COMUNICADO DO CM:
Exposição do PM sobre as grandes linhas do Orçamento e do Plano, o momento político nacional, a crise económica que o País atravessa e problemas relativos ao Governo na sua actividade interna
Combate às consequências do temporal de 27 e 28 de Fevereiro de 1978
Informação sobre o CM para os Assuntos Económicos
Exposição do Ministro das Finanças e do Plano sobre o Orçamento e o Plano
Prorrogação do Decreto-Lei que disciplina a estrutura orgânica e funcionamento da Radiotelevisão Portuguesa - RTP
Nomeação próxima do Presidente e vogais da Comissão Administrativa da RTP
Exercício do direito de reserva, no âmbito da Reforma Agrária
OUTROS PONTOS ABORDADOS:
Isenção do pagamento do imposto de selo no domínio do Código do Registo Civil
Alargamento dos prazos previstos nos artigos 45.º e 46.º do Código de Imposto de Capitais, referente ao imposto sobre rendimentos do ano de 1977
ANEXO À SÚMULA:
Comunicado do CM de 08/03/1978
Comunicado do CM sobre a greve da Função PúblicaData: Quarta, 8 de Março de 1978Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 7
00929.003
ACTAS
Pasta: 00782.017Título: Agenda C.M.Assunto: VER PASTA N.º 0782.14
Problemas do Ministério da Agricultura e Pescas (não consta o anexo)
Comunicação do PM ao país (não consta o anexo)
Problemas do Ministério do Trabalho (não consta o anexo)
DIPLOMAS:
Projecto de Decreto-Lei que fixa os vencimentos dos Ministros da República da Madeira e Açores e determina a composição dos respectivos Gabinetes (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que reformula o Decreto-Lei sobre Apostas Mútuas Desportivas (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece a orgânica da Auditoria Jurídica da Presidência do CM (não consta o anexo)
Projecto de Decreto-Lei que estabelece as normas para a eleição dos órgãos do Poder Local (não consta o anexo)
Proposta de resolução que Atribui aos Governadores Civis de Beja, Évora, Portalegre, Santarém e Setúbal a competência para a direcção de serviços relacionados com a Reforma Agrária (não consta o anexo)
Proposta de resolução que delega no Ministro da Justiça a competência para expropriações por utilidade pública
Projecto de Decreto-Lei que reformula o diploma respeitante às funções assistenciais do ensino médico e da investigação científica que competem aos hospitais centrais gerais (não consta o anexo)
ANEXO À AGENDA:
Projecto de Decreto-Lei, respeitante à criação de um Fundo da EFTA para o Desenvolvimento Industrial de PortugalData: Terça, 7 de Setembro de 1976Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: ACTAS Página(s): 15
00782.017
ACTAS
Pasta: 07020.064Assunto: Possibilidade de dar a conhecer falsos democratas, causada pelo prolongamento da Ditadura; necessidade de a futura República ser feita com verdade; inauguração de estátua de António José de Almeida por Carmona; donativos para a assistência aos emigrados; reembolsos de quantias a Bernardino Machado e Afonso Costa; auxílio a prestar a José Carlos e a Vítor Falcão; necessidade de o partido democrático auxiliar Mariano Felgueiras; discrepância de situações financeiras e profissionais entre os emigrados políticos; dívida de Neves a Bernardino Machado; agravamento do estado de saúde de Raul Proença e impossibilidade financeira para o manter em França; diligências de Pulido Valente e Francisco Gentil para conseguir internamento no hospital Conde Ferreira; conversa com Henri de Jouvenel sobre conveniência de se publicar em Paris um jornal da democracia internacional; sugestões de Aragão de se fazer acções isoladas para manter atmosfera de insegurança na Ditadura; falta de envio de dinheiro do Brasil e de Portugal; situação política em Espanha; perda de tempo dos republicanos espanhóis; reforma agrária em EspanhaRemetente: António Sérgio, Les Studios ParamountDestinatário: Bernardino MachadoData: s.d.Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Correspondencia Página(s): 4
07020.064
Correspondencia
