Pasta: 10474.030Título: Legislação do trabalho em vigor na provínciaAssunto: Compilação de legislação do trabalho em vigor na província de MoçambiqueData: c. 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 23
10474.030
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Pasta: 10489.030Assunto: Recurso de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar para que lhe seja abonada a diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção socialData: 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 15
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Pasta: 10489.031Assunto: Pagamento de custos do processo que António Rita-Ferreira interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
10489.031
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Pasta: 10489.044Título: MandadoAssunto: Mandado de notificação para que António Rita-Ferreira prepare e apresente ao Conselho Ultramarino no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Data: Janeiro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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Pasta: 10489.045Título: Alegação de RecursoAssunto: Recurso de António Rita-Ferreira para o Conselho Ultramarino, no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Data: Terça, 5 de Janeiro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
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Pasta: 10474.028Título: Parecer sobre a proposta de revisão do diploma legislativo n.º 1 595Assunto: Parecer de António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social, sobre diploma legislativo 1 595, relativo a questões laborais.Data: Quarta, 17 de Março de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10474.028
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Pasta: 10474.029Título: Breve nota sobre os conceitos de: classificação de profissões; qualificação profissional; qualificação (ou avaliação) do trabalho; categoria profissional; especialização profissionalAssunto: Breve nota sobre os conceitos de: classificação de profissões; qualificação profissional; qualificação (ou avaliação) do trabalho; categoria profissional; especialização profissional. Elaborado por António Rita-Ferreira, chefe substituto dos serviços de Acção Social, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Sexta, 2 de Abril de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.029
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Pasta: 10489.041Assunto: Mandado de notificação a António Rita-Ferreira para que pague os custos do processo que interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: Sexta, 29 de Outubro de 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10489.041
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Pasta: 10477.087Assunto: Excerto do Boletim Oficial de Moçambique nomeando António Rita-Ferreira para o cargo de primeiro assistente do quadro do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Moçambique.Data: Sexta, 11 de Fevereiro de 1972Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 10489.032Assunto: Pagamento de custos do processo que António Rita-Ferreira interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 9
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Pasta: 10489.042Assunto: Desconto no ordenado de António Rita-Ferreira para pagamento de despesas de processo por este interposto ao Conselho do Ultramar.Data: Sexta, 2 de Fevereiro de 1973Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 10475.011Título: Pedido de cópia de registo biográficoAssunto: Requerimento de António Rita-Ferreira, dirigido ao director nacional do trabalho, pedindo certidão de registo biográfico referente ao tempo em que exerceu funções no Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Quarta, 20 de Julho de 1977Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10475.011
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