Pasta: 10475.029Assunto: Transcrição de informação publicada em Boletim Oficial n.º 28, II série, de 11 de Julho de 1964, relativa a contagem de tempo de serviço, para efeitos de aposentação, de António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: c. 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10475.029
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Pasta: 10474.024Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informações 178/DT-SAS/NU e 188/DT-SAS/NUAssunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, Informações 178/DT-SAS/NU e 188/DT-SAS/NU. Assunto: Relatório apresentado às Nações Unidas pelo "comité special chargé d'étudier la situation en ce qui concerne l'application de la declaration sur l'octroi de l'independence aux pays et aux peuples coloniaux" (Comité Especial de Descolonização ou Comité Especial dos 24).Data: Quarta, 31 de Maio de 1967 - Quinta, 15 de Junho de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10474.024
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Pasta: 10474.025Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação de serviço de António Rita-Ferreira, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativa a inquérito para efeitos de revisão da Portaria n.º 11 463, de 7.5.1956, que estabelece as qualificações dos operários das fábricas e oficinas.Data: Sexta, 29 de Setembro de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.025
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Pasta: 10474.026Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, InformaçãoAssunto: Informação de António Rita-Ferreira, em resposta a reparos elaborados pelo chefe do Departamento do Trabalho a informação anterior.Data: Quinta, 21 de Dezembro de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
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Pasta: 10489.039Assunto: Despacho de Souto e Silva, Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, sobre organização de trabalho relativo ao F. A. S. T. (Fundo da Acção Social para Trabalhadores Rurais).Data: Quarta, 27 de Dezembro de 1967Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10489.039
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Pasta: 10474.046Título: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de MoçambiqueAssunto: Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, assinada pelo seu presidente, M. M. Souto e Silva, estabelecendo regras para o registo e expediente de depósitos de salários não reclamados, espólios de compensações ou indemnizações por motivo de acidentes de trabalho e outros.Data: Sexta, 2 de Fevereiro de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.046
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Pasta: 10489.034Assunto: Pequeno desentendimento com a chefia relativamente a fichas de trabalho feitas por António Rita-Ferreira no âmbito das suas funções no Instituto do Trabalho.Data: Segunda, 25 de Março de 1968 - Sexta, 5 de Abril de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10489.034
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Pasta: 10474.045Título: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique - Tabela de refeições a distribuir aos trabalhadores ruraisAssunto: Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique - Tabela de refeições a distribuir aos trabalhadores rurais e respectivas instruções, aprovadas por despacho de Sua Exa. o Encarregado do Governo-Geral de 10 de Maio corrente, de harmonia com o disposto no artigo 83.º do Código do Trabalho Rural.Data: Sexta, 10 de Maio de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 6
10474.045
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Pasta: 10489.035Assunto: Requerimento de António Rita-Ferreira ao Ministro do Ultramar no sentido da sua nomeação para o cargo de Chefe dos Serviços de Acção Social do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique.Data: Quarta, 26 de Junho de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 5
10489.035
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Pasta: 10475.018Assunto: Pedido de constituição de pensão de sobrevivência formulado por António Rita-Ferreira, assistente de 1.ª classe do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social.Data: Sexta, 22 de Novembro de 1968Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
10475.018
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Pasta: 10474.044Título: Circular da Repartição de Identificação, Procuradoria da República da Província de Moçambique dirigida ao Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção SocialAssunto: Circular da Repartição de Identificação, Procuradoria da República da Província de Moçambique dirigida ao Circular do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. Assunto: cobrança de emolumentos nos serviços de identificação.Data: Terça, 2 de Dezembro de 1969Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
10474.044
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Pasta: 10489.028Assunto: Recurso de António Rita-Ferreira ao Conselho Ultramarino, no sentido de ver satisfeita a sua pretensão relativa a pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social.Data: 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 38
10489.028
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Pasta: 10489.052Assunto: Requerimento ao Governador-Geral da Província de Moçambique relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialData: Sábado, 20 de Junho de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 8
10489.052
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Pasta: 10489.047Assunto: Informações do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social da Província de Moçambique, relativas a reclamação de António Rita-Ferreira para o abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: Julho de 1970 - Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 13
10489.047
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Pasta: 10489.048Assunto: Indeferimento de pedido de abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção social. Assina Manuel Barnabá Lopes.Data: Segunda, 24 de Agosto de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
10489.048
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Pasta: 10489.051Assunto: Pedido de António Rita-Ferreira ao presidente do Instituto do Trabalho, Providência e Acção Social, no sentido de lhe serem passadas duas certidões necessárias ao recurso que pretende interpor junto do Conselho Ultramarino.Data: Segunda, 19 de Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 10489.049Título: Petição de recursoAssunto: Petição de recurso ao Conselho Ultramarino relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialData: Terça, 27 de Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 4
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Pasta: 10489.050Título: Petição de RecursoAssunto: Petição de recurso ao Conselho Ultramarino relativo a abono de diferença de vencimento pelo exercício efectivo de substituição das funções de chefe do serviço de acção socialData: Terça, 27 de Outubro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 2
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Pasta: 10489.046Assunto: Mandado de notificação a António Rita-Ferreira para que apresente a alegação do recurso por si interposto relativo ao processo que interpôs respeitante ao abono da diferença de vencimentos relativa ao tempo em que efectivamente exerceu, por substituição, as funções de chefe dos serviços de acção social.Data: Quinta, 17 de Dezembro de 1970Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 1
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Pasta: 10474.027Título: Conselho Lesgislativo - Intervenções sobre problemas de trabalhoAssunto: Transcrição de intervenções relativas a questões laborais no Conselho Legislativo, Moçambique. Compilado por António Rita-Ferreira.Data: 1971Fundo: António Rita-FerreiraTipo Documental: Documentos Página(s): 3
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